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03 de Janeiro de 2009


GRANDE ENTREVISTA DE PEDRO QUARTIN GRAÇA AO PORTAL LISBOA


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Deputado do MPT promete um Partido da Terra em “todas as frentes” em 2009

Relativamente a 2009, trata-se de um ano eleitoral muito difícil, com três eleições. Estaremos em todas as frentes, em moldes a definir, do Parlamento Europeu às legislativas. Apostamos forte nas autárquicas e concorreremos no maior número possível de concelhos em listas próprias. Faremos, no máximo, 10 coligações.” 

Deputado do MPT promete um Partido da Terra em “todas as frentes” em 2009 

O Portal Lisboa esteve à conversa com Pedro Quartin Graça, dirigente do Partido da Terra (MPT), ex-candidato à Câmara Municipal de Lisboa nas últimas eleições intercalares e Deputado na Assembleia da República. Pedro Quartin Graça é docente universitário no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e Jurisconsulto. No parlamento é membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e membro da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. É desde da primeira hora cronista do jornal Portal Lisboa e colaborador do blog Câmara de Comuns. 

PL – O Partido da Terra vai comemorar este ano 15 anos, desde que foi fundado pelo Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, há quatro anos conseguiu ter, pela primeira vez, acento parlamentar com dois deputados. Como nasceu a ideia de criar o MPT, qual a sua história? 

PQG - O MPT foi criado em virtude de existir um campo político por preencher em Portugal. Essa área era, e continua a ser, a da ecologia política independente e de visão humanista, sobretudo depois do surgimento do PEV na directa dependência do PCP. O Partido da Terra veio assim preencher esse campo e trouxe um conjunto de novas propostas de intervenção na sociedade portuguesa. A história do MPT tem sido desde então uma luta permanente contra dificuldades e obstáculos de todo o tipo. Desde a incompreensão de alguns ecologistas por aquela que é a luta do MPT em benefício do ambiente e da melhoria da qualidade de vida em Portugal, até ao sistemático estrangulamento financeiro a que temos sido sujeitos por força de coimas injustificadas que nos são impostas pelo Tribunal Constitucional. Mas, apesar das dificuldades, temos vindo a acumular sucessos e fazemos já parte da história da democracia política portuguesa, como é aliás publicamente reconhecido. 

PL – O MPT define-se como ambientalista e ruralista, quando nasceu já existia o Partido Ecologista “Os Verdes”, o que é que vos distingue? 

PQG - O Partido da Terra assume-se antes de mais como partido ecologista, tendo por base o humanismo e a solidariedade. Defendemos a igualdade de condições e de dignidade para todos os portugueses e assumimos como alicerce da nossa acção política a defesa da Terra e o eco-desenvolvimento como um novo modelo de desenvolvimento sustentável, participado pelas comunidades naturais e pelos cidadãos. Apontamos o crescimento económico pelo crescimento, quer ele seja de base mercantilista ou marxista, como o principal factor de desequilíbrio social e de degradação dos recursos naturais, da marginalização social, da pobreza, da indignidade da pessoa humana e das doenças que alastram nas actuais sociedades. O eco-desenvolvimento pressupõe uma visão humanista do Mundo, que exige atitudes e soluções globais perante os graves problemas que afligem os povos e deverá constituir o fundamento de um novo modelo de desenvolvimento. Creio que isto diz tudo relativamente às diferenças que nos separam do PEV. A prática política também é outra e, essencialmente, nunca tivemos receio de ir sozinhos a votos. Somos, sem falsas modéstias, os verdadeiros e únicos representantes da ecologia política em Portugal. 

PL – Com um grupo parlamentar na Madeira, um bom resultado obtido nas Regionais Açorianas e dois deputados na Assembleia da República, quais são as metas do MPT para os três actos eleitorais que vão ocorrer em 2009? 

PQG - Na Madeira tivemos na verdade uma grande votação e elegemos um deputado. Creio que, se houvesse eleições hoje, o nosso resultado seria substancialmente superior e elegíamos mesmo um Grupo Parlamentar. O Deputado João Isidoro e a sua equipa têm vindo a realizar um trabalho sério e extraordinário na Madeira. Desde a preocupação permanente com os problemas sociais da população, até à implantação do Partido da Terra em toda a ilha da Madeira, e no Porto Santo, o trabalho é amplamente positivo. Nos Açores, debaixo da liderança de Manuel Moniz, candidato pelo Partido da Terra em 2004 e, de novo, este ano, o Partido da Terra esteve muito bem representado e a população reconheceu esse facto. Não elegemos ninguém mas essa eleição é inevitável, a médio prazo. As sementes estão lançadas. Relativamente a 2009, trata-se de um ano eleitoral muito difícil, com três eleições. Estaremos em todas as frentes, em moldes a definir, do Parlamento Europeu às legislativas. Apostamos forte nas autárquicas e concorreremos no maior número possível de concelhos em listas próprias. Faremos, no máximo, 10 coligações. Tudo isto com escassíssimas verbas porque o pouco dinheiro que existe é para pagar multas… 

PL – O acordo para as legislativas com o PSD vai ser para manter? 

PQG - O futuro a Deus pertence. É ainda cedo para se falar desse assunto. Nas eleições de 20 de Fevereiro de 2005, o Partido da Terra concorreu integrado nas listas do PPD/PSD, no seguimento de um acordo de colaboração política e eleitoral assinado com o Dr. Pedro Santana Lopes que previu a inclusão de dois candidatos a deputados em lugares elegíveis pelos círculos de Lisboa e Setúbal. É justo neste momento reconhecer publicamente a visão de Pedro Santana Lopes, à semelhança da atitude que Francisco Sá Carneiro tivera, anos atrás, ao chamar os monárquicos para consigo colaborarem. Quisemos com esta colaboração levar à Assembleia da República as preocupações do dia-a-dia dos cidadãos, através de propostas legislativas, requerimentos e intervenções que permitissem que o ordenamento do território e a defesa do ambiente fossem feitos a pensar nas pessoas e na sua qualidade de vida. Acho que concretizámos amplamente os nossos objectivos apesar das condições de trabalho não serem as que estavam acordadas. Mas os números falam por si, como se verá aquando do balanço final da legislatura. Sempre adiantarei que estivemos particularmente activos na defesa do ambiente e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E também na defesa da liberdade de associação e de criação de partidos como se viu na nossa Proposta de alteração à Lei dos Partidos Políticos, aprovada por unanimidade. Na minha perspectiva, mas sou evidentemente suspeito por o dizer, o trabalho do Grupo Parlamentar do PSD saiu reforçado com o acordo assinado. Mas o balanço deve ser feito de forma bilateral… 

PL – O Pedro Quartin Graça foi candidato à Câmara Municipal de Lisboa nas últimas intercalares, qual o balanço que faz do mandato de António Costa? 

PQG - Ao que sei, o Dr. António Costa procurou pôr em ordem as contas do Município. Mas logo aqui ficámos sem perceber se, afinal de contas, o empréstimo que queria, e que não conseguiu receber, era mesmo necessário. Recordo-me, aliás, a este propósito, da desastrosa gestão financeira do mandato do Dr. João Soares em que o seu executivo ia à Assembleia Municipal pedir autorização para pedir dinheiro emprestado sem saber, com rigor, para que se destinava. Os executivos municipais socialistas são, por norma, maus gestores das verbas públicas. No que diz respeito às restantes áreas, a verdade é que pouco ou nada se viu. Foi pena, porque quem ganhava era a cidade. 

PL – Quais são as prioridades, a nível ambiental, que o MPT defende para a cidade de Lisboa? 

PQG - As nossas linhas estratégicas foram por nós apresentadas em 2007. Genericamente mantêm-se actuais. Lisboa precisa de mudar de vida. Entregue durante décadas a políticos que dela se serviram como "trampolim" para voos políticos ainda mais altos, Lisboa precisa de uma Câmara capaz de governar e de uma liderança que garanta estabilidade e dê confiança aos alfacinhas. Uma Câmara que seja capaz de gerir o dia- a-dia com honestidade, competência, rigor e seriedade, que possa assegurar o normal funcionamento da cidade e consiga verdadeiramente resolver os problemas com que os lisboetas se debatem. Não nos podemos conformar com a decadência em que Lisboa se encontra desde há décadas. Em sete linhas, tantas quanto as colinas das cidade, podemos resumir os pontos - chave que defendemos: 1) Promoção do Plano Verde; 2) Credibilização económica; 3) Proximidade ao cidadão; 4) Requalificação urbana; 5) Sustentabilidade ambiental; 6) Promoção cultural; 7) O Grande Estuário ou seja, virar Lisboa ao Tejo. 

PL – O Pedro Quartin Graça alimenta o seu blog pessoal desde 2003, colabora também com o blog colectivo Câmara de Comuns, qual a importância que a internet tem na comunicação política moderna? PQG - A Internet é hoje em dia um instrumento essencial e único da comunicação política. O MPT foi o partido pioneiro em Portugal nesta área ao ter online o primeiro sítio de um partido político no nosso País. Este tem actualmente uma média de 5000 visitas por mês. Continuamos hoje na vanguarda e fomos igualmente os primeiros a inserir nele links para as redes sociais e a usar o You Tube. Temos actualmente uma rede de blogues dos núcleos de todo o País, interligados. Pessoalmente possuo um blog desde 2003, que actualizo diariamente, com uma média de 500 visitas por mês. A comunicação política era uma antes da Internet e algo completamente diferente depois desta aparecer. 

PL – Recentemente nasceram dois novos partidos políticos, o Movimento Esperança Portugal presidido por Rui Marques e o Movimento Mérito e Sociedade liderado por Eduardo Correia. Acha que vão trazer algo de novo à democracia portuguesa? 

PQG - É sempre bom surgirem novos projectos, sinal de um aumento da participação cívica dos cidadãos. Temos é de ver se estes novos projectos trazem na realidade ideias novas ou se, ao invés, são mais do mesmo. Ainda é cedo para o dizer mas registo, com mágoa, algumas acusações injustas que foram feitas por responsáveis destas novas formações a colegas de outros partidos que, desde há anos, têm lutado contra o Sistema implantado em Portugal, colocando-os no mesmo saco. Como registo a total ausência de solidariedade pública das novas formações com os partidos extra-parlamentares quando se discutiu a alteração à Lei dos Partidos Políticos e, agora, da Lei do Financiamento. É que não basta apregoar o mérito das novas formações mas é preciso praticá-lo em acções públicas. E isso, confesso, tenho pena mas não vi. 

PL – O MPT tem sido uma voz activa na defesa da agricultura portuguesa. O que há ainda para fazer neste sector? 

PQG - A diminuição da fertilidade dos solos e a degradação da biodiversidade e da composição ecológica da Paisagem contribuem para o despovoamento dos campos e para o processo de desertificação do território. As mono-culturas extensivas e a floresta industrial monoespecífica de pinheiro bravo e de eucaliptos, contribuem para uma maior secura do ambiente, para os fogos florestais e a desumanização dos espaços, ou seja, uma agricultura sem árvores e sem ruralidade e cidades monstruosas sem campo (espaços abertos e verdes que contrastem com a edificação). O MPT propõe uma política agrícola, integrada numa paisagem cultural, ecologicamente equilibrada e sustentável, com estatutos distintos para as matérias de: Agricultura estratégica (Agricultura de Montanha, das Áreas Deprimidas e das Áreas Críticas em Vias de Desertificação); Agricultura urbana e peri-urbana; Agricultura extensiva; Agricultura Biológica e Agricultura com Protecção Integrada; Agricultura concorrencial; Cultura de Alimentos Transgénicos (Organismos Geneticamente Modificados), que condenamos. 

PL – O que é que o Partido da Terra tem para oferecer a Portugal? PQG - A nossa proposta envolve profundas alterações de comportamento e nos modos de fazer política que estão para além das reformas possíveis do contexto existente. É por isto que acreditamos que este projecto terá sucesso a prazo porque zela pela sobrevivência e a salvaguarda dos valores fundamentais do equilíbrio entre o Homem e a Natureza e da solidariedade entre as pessoas e os povos. O MPT tem por objectivo promover a integração das suas propostas na prática política, a todos os níveis, incluindo o dos outros partidos. À política praticada por profissionais, contrapomos uma política exercida por todos os cidadãos, aos mais diversos níveis de decisão, defendendo que todo o cidadão tem o direito e o dever de pôr as suas convicções e o seu conhecimento ao serviço da comunidade. É portanto nas mãos dos cidadãos que deixamos a possibilidade de reforçar este espaço cívico, de dar corpo a esta ideia, vida a este projecto e à possibilidade de introduzir uma ruptura no bloqueio em que a engrenagem da democracia portuguesa parece estagnar.

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publicado por Pedro Quartin Graça às 09:16
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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