Blog pessoal criado em 2003
05 de Outubro de 2006

Vaga de ilegais nas Canárias desvia meios da Madeira

Os poucos meios navais para fiscalização da nossa Zona Económica Exclusiva dão apoio aos espanhóis

Portugal, Itália e Finlândia foram os únicos países que mantiveram a palavra dada quando Madrid pediu apoio para conter fluxo de ilegais.

In: Diário de Notícias da Madeira, 05-10-2006

A vigilância da Zona Económica Exclusiva da Madeira ficou a perder com o destacamento de meios navais nacionais para a operação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da União Europeia (FRONTEX) de contenção à vaga de imigração ilegal que este Verão rumou em direcção ao arquipélago das Canárias.

O alerta foi feito na terça-feira pelo deputado do PSD à Assembleia da República, Pedro Quartim Graça, em Bruxelas, durante um debate no Parlamento Europeu entre deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-membros com os eurodeputados, promovido no âmbito da discussão que está a preceder a elaboração de uma directiva que visa estabelecer padrões e procedimentos comuns sobre a devolução de imigrantes ilegais. Portugal, Itália e Finlândia foram os únicos países que mantiveram a palavra dada quando Madrid pediu apoio, enviando meios para apoiar as autoridades espanholas a controlar um fluxo nunca antes visto de imigrantes ilegais provenientes de vários pontos da costa ocidental africana a desembarcar nas praias do arquipélago vizinho.

«Nota-se claramente uma falta de solidariedade dos outros Estados» da União Europeia, disse Quartim Graça, observando que é um pequeno grupo de Estados que «acaba por suportar directa ou directamente um esforço financeiro considerável» e que, no nosso caso, esse esforço é tanto maior quando se sabe que Portugal tem a maior ZEE da Europa e poucos meios para vigiar os seus pontos sensíveis, nomeadamente a subzona do arquipélago da Madeira, que vem sendo atingida não pela imigração mas pela pesca ilegal.

«Temos meios escassos e não podemos estar em todo o lado», observou o parlamentar, sublinhando que Portugal está a «suportar um esforço como outros não o fariam» no seio da missão do FRONTEX, e que por essas razões o governo português devia reflectir politicamente sobre a participação nacional nesta operação internacional, que deverá continuar apesar de a chegada do Inverno desaconselhar travessias arriscadas como as que têm sido protagonizadas pelos milhares de imigrantes ilegais rumo às praias canárias.

A União Europeia está estudar a possibilidade de se conseguir uma harmonização das legislações nacionais no tocante ao tema imigração ilegal. Mas, a avaliar pelas divergências que nestes dias saltaram à vista nos vários debates promovidos entre várias forças políticas, ainda se está muito longe de um consenso quanto à forma como tal deverá ser feito.

Os deputados da família dos partidos europeus do centro-direita parecem apoiar incondicionalmente a proposta de directiva "apresentada" pelo eurodeputado alemão Manfred Werner, que pretende instituir regras e procedimentos comuns aos Estados-membros em relação à imigração ilegal.

A esquerda europeia pretende, por exemplo, que a devolução dos imigrantes seja feita caso a caso e não segundo uma regra-padrão, como parecem aceitar as forças políticas de centro-direita. Por outro lado, há questões intocáveis para certos países da União, como sejam a figura do asilo político ou as condições para a atribuição da nacionalidade.


Raul Caires, em Bruxelas
publicado por Pedro Quartin Graça às 08:34
Portugal e a Europa andam equivocados quanto ao problema da imigração. Divertem-se, em resposta a solicitações de sectores xenófobos, a securitizar uma questão que é essencialmente económica.
A imigranção é um problema económico - aqules que procuram noutras terras o sustento só o fazem que no país de destino há oferta de trabalho e porque no pais de orgem não há, ou se o há é insuficientemente pago, para os padrões desse mesmo país. Tudo o resto são histórias que se vão contando para justificar uns tachos, uns apoios económicos a isto e áquilo e porque reforça a posição daqueles que lidam com as questões da imigração.
Nos centros de produção de conhecimento estão na moda as questões de segurança e de imigração; nos serviços de imigração, a visibilidade com as questões de segurança também é maior, etc, etc. etc...
...e como Portugal justifica a marinha (quiçá as Forças Armadas)de guerra com acções de segurança interna (por vezes com acções mais de safety do que de security) e a Guarda Nacional com operações no estrangeiro (não tenho dados, mas pelos dados impressivos da comunicação social parece que, desde o Iraque, a GNR é a grade força destinada a operações no estrangeiro. Pode ser que estatisticamente não seja assim, mas...)
Isto tudo para dizer: não admira que a marinha de guerra ande a ajudar a Espanha a controlar os imigrantes desesperados que chegam às Canárias, desviando evetualmente meios da fiscalização da ZEE, porque a UE estará mais vocacionada para essa securitização de da imigração do que em fiscalizar a riqueza maritima portuguesa.
Comentador a 8 de Outubro de 2006 às 23:57
CAro Leitor,

Não posso deixar de concordar consigo.

Atentamente,

Pedro QG
Pedro Quartin Graça a 11 de Outubro de 2006 às 18:33
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Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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