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18 de Julho de 2006

PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERROGA CÂMARA DE LISBOA SOBRE MIRADOURO DE SANTA LUZIA






O Deputado do MPT enviou na passada semana um requerimento à Câmara Municipal de Lisboa acerca do estado de degradação do Miradouro de santa Luzia em Lisboa, tendo esta iniciativa sido divulgada no diário gratuito DESTAK.
________________________

A Sua Excelência
O Sr. Presidente da Assembleia da República


REQUERIMENTO

1. O Miradouro de Santa Luzia é, talvez, o mais conhecido miradouro de Lisboa, consta de todos os roteiros nacionais e internacionais como um dos locais de eleição da capital do país e tem sido, ao longo das décadas, visitado por milhões de pessoas, por lisboetas, mas também por centenas de milhar de turistas nacionais e estrangeiros.
2. O Miradouro possui uma ampla e espectacular vista sobre Alfama e o Rio Tejo. A muralha sul de Santa Luzia encontra-se dotada de dois modernos painéis de azulejos, um da Praça do Comércio de antes do terramoto e um outro com os cristãos a atacarem o Castelo de S. Jorge.
3. Acontece que o Miradouro se encontra actualmente transformado em lixeira, verdadeiramente abandonado, necessitando de uma intervenção urgente
4. Actualmente, o Miradouro de Santa Luzia, em Lisboa, nada “oferece” aos visitantes nacionais e estrangeiros.
5. Situado no Largo das Portas do Sol, o miradouro evidencia uma degradação profunda sendo, para além disso um factor de perigo pela população de Alfama.
6. Estando localizado na rota dos turistas que se dirigem ao castelo de S. Jorge, o Miradouro tem actualmente o seu pavimento todo esburacado, nos muros já poucos azulejos se podem encontrar e o lixo acumula-se um pouco por todo o lado.
7. É sem margem para quaisquer dúvidas, um cenário extremamente desagradável para quem escolhe o local para descansar e contemplar Lisboa e rio Tejo.
8. No patamar mais abaixo, no qual se situam os dois painéis de azulejos sobre a conquista de Lisboa, da Fábrica Viúva Lamego, o cenário é igualmente desolador.
9. O lago que nele existia e que, no passado, fazia a felicidade das crianças que ali se banhavam e brincavam está muito sujo e cheio de pedras da calçada.
10. Acresce que o Miradouro serve também como palco para agressões que vêm de cima, nomeadamente, quando os seus frequentadores menos civilizados resolvem atirar garrafas, latas e até pedras para as ruas do bairro.
11. Em resumo, o Miradouro encontra-se enormemente deteriorado, transformado pois em verdadeiro estaleiro, palco de obras e de entulho acumulado durante meses, a que acresce o lixo que entretanto nele continua a ser diariamente despejado.

Nestes termos,

Vem o Deputado abaixo-assinado ora requerer à Câmara Municipal de Lisboa, na pessoa de Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição da República Portuguesa e do Regimento da Assembleia da República, que lhe seja prestada integral informação sobre:


1. Que medidas urgentes vai a Câmara Municipal de Lisboa tomar destinadas a reabilitar o Miradouro de Santa Luzia?
2. No que refere ao lixo que se acumula no miradouro de Santa Luzia, como pensa a Câmara Municipal de Lisboa resolver, não só o problema da sua acumulação na zona, como a limpeza permanente de toda a área?
3. Quando irá o estaleiro e a grua que se encontram instalados na parte superior do jardim, junto à igreja da Cruz de Malta, desde o final de 2005, para apoiar a construção de um edifício na Rua Norberto Lopes, ser desmantelado?
4. Vai a Câmara Municipal de Lisboa intensificar a vigilância do mesmo por parte da Polícia Municipal? De que forma e intensidade?
5. Para quando a concretização prática do estudo para arranjo geral do Miradouro que se encontra, supostamente, a ser feito?
6. Para quando pensa a Câmara proceder a uma intervenção de fundo em todo o espaço público de Alfama, por força, nomeadamente, dos problemas de falta de iluminação, bem como a ausência de falta de fiscalização que tem contribuído para uma ocupação desordenada do espaço público?

Assembleia da República, 7 de Julho de 2006


O DEPUTADO



Pedro Quartin Graça
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:18
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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