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26 de Setembro de 2006




Balanço estatístico da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa dos Deputados do MPT – Partido da Terra, Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques


Publicamos hoje o balanço estatístico da actividade parlamentar desenvolvida pelos Deputados do MPT – Partido da Terra eleitos nas listas dos PSD, Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da X Legislatura, cujos trabalhos encerraram no passado dia 14 de Setembro.

Assim, os Deputados do MPT – Partido da Terra, eleitos nas listas do PSD, foram autores de um total de 6 iniciativas; 34 intervenções e 402 requerimentos no decorrer dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da X Legislatura, sendo que a lista detalhada das mesmas se encontra publicada infra.

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PEDRO QUARTIN GRAÇA


Dados Estatísticos Deputado:


INICIATIVAS - 2 REGISTOS

INTERVENÇÕES - 21 REGISTOS

REQUERIMENTOS - 316 REGISTOS


X ª Legislatura


Informação sobre o deputado Pedro Quartin Graça (PSD)


Iniciativas apresentadas

• Apreciação Parlamentar 26/X-
• Projecto de Resolução 107/X-Sobre a legislação aplicável aos meios complementares de alojamento turistico.

Requerimentos apresentados

• Numero: 1267-AC/X/1 - Conjunto de queixas, junto Governo, formuladas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que ...
• Numero: 2316-AC/X/1 - Sobre o atraso da colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte/Sul
• Numero: 2500-AC/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 2501-AC/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 2502-AC/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 2512-AC/X/1 - Sobre queixas apresentadas no ano passado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação ...
• Numero: 2513-AC/X/1 - Sobre queixas apresentadas no ano passado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação ...
• Numero: 1207-AL/X/1 - Instalações destinadas ao exercício das funções de Vereador da Câmra Municipal de Arronches pelo ...
• Numero: 1229-AL/X/1 - Sobre o atraso da colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte/Sul
• Numero: 1234-AL/X/1 - Sobre o miradouro de Santa Luzia, em Lisboa.
• Numero: 1236-AL/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 1238-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1239-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1240-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1241-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1242-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1243-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1244-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1245-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1246-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1247-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1248-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1249-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1250-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1251-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1252-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1253-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1254-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1255-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1256-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1257-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1258-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1259-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1260-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1261-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1262-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1263-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1264-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1265-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1266-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1267-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1268-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1269-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1270-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1271-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1272-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1273-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1274-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1275-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1276-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1277-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1278-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1279-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1280-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1281-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1282-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1283-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1284-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1285-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1286-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1287-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1288-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1289-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1290-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1291-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1292-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1293-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1294-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1295-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1296-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1297-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1298-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1299-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1300-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1301-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1302-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1303-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1304-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1305-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1306-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1307-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1308-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1309-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1310-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1311-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1312-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1313-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1314-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1315-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1316-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1317-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1318-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1319-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1320-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1321-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1322-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1323-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1324-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1325-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1326-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1327-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1328-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1329-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1330-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1331-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1332-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1333-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1334-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1335-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1336-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1337-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1338-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1339-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1340-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1341-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1342-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1343-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1344-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1345-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1346-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1347-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1348-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1349-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1350-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1351-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1352-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1353-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1354-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1355-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1356-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1357-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1358-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1359-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1360-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1361-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1366-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1367-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1368-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1369-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1375-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1376-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1377-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1378-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1379-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1380-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1381-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1382-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1383-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1384-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1385-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1386-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1387-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1388-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1389-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1390-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1391-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1392-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1393-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1394-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1395-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1396-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1397-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1398-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1399-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1400-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1401-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1402-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1403-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1404-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1405-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1406-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1407-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1408-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1409-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1410-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1411-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1412-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1413-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1414-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1415-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1416-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1417-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1418-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1419-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1420-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1425-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1426-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1427-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1437-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1438-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1539-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1540-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1541-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1542-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios

Nomeações como Relator

• Proposta de Lei 20/X - Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais. (Relatório em 2005-09-28)
• Projecto de Lei 246/X - Altera o Decreto-Lei N.º 497/99, de 19 de Novembro, No Sentido de Corrigir as Injustiças da Reconversão Profissional dos Trabalhadores da Administração Central, Regional e Local. (sem relatório)
• Projecto de Lei 263/X - Projecto de Lei de Alteração À Lei N.º 23/96, de 26 de Julho. (sem relatório)
• Petição nº 13 / X / 1 - Solicita que haja rigor na análise do conteúdo dos programas e da publicidade televisivos. ( sem relatório)
• Petição nº 35 / X / 1 - Solicita que os bancos sejam obrigados a reservar nos cheques um espaço para assinalar a data da sua caducidade. (Relatório em 2005-11-16)
• Petição nº 69 / X / 1 - Insurge-se contra a falta de resposta a questões por si levantadas por parte de entidades públicas governamentais e não governamentais, solicitando a feitura de legislação nesse sentido. (Relatório em 2006-01-18)
• Petição nº 88 / X / 1 - Solicita alteração do Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro (Aprova o Regime Geral sobre Poluição Sonora, também designado Regulamento Geral do Ruído), no sentido de melhor clarificação das competências das autoridades policiais na gestão do ruído de vizinhança. (Relatório em 2006-01-18)
• Petição nº 98 / X / 1 - Solicita a aprovação de legislação proibitiva e punitiva do uso de armas brancas, tendo como modelo a legislação em vigor no Reino Unido. (Relatório em 2006-03-08)
• Petição nº 126 / X / 1 - Solicita a adopção de legislação proibitiva da difusão sonora para o exterior de templos de mensagens e actos de culto religioso, sempre que tal seja susceptível de ofender a liberdade de consciência e de religião de terceiros. ( sem relatório)

Comissões a que pertence

• Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Sub-Comissões e Grupos de trabalho a que pertence
• Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social
• Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades

Intervenções

• 2005-04-14 Declaração de voto [DAR I série 8 X/1 2005-04-15 (pág 300)] Recomenda o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês
• 2005-04-20 Declaração de voto Refere-se ao PJL 19/X [DAR I série 10 X/1 2005-04-21 (pág 399 - 400)] Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.
• 2005-10-13 Declaração de voto [DAR I série 54 X/1 2005-10-14 (pág 2484)] Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal.
• 2005-12-15 Declaração de voto [DAR I série 68 X/1 2005-12-16 (pág 3269)] Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão
• 2005-12-21 Declaração de voto [DAR I série 71 X/1 2005-12-22 (pág 3416 - 3417)] Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
• 2006-01-19 Declaração de voto [DAR I série 79 X/1 2006-01-20 (pág 3747)] Difusão da Música Portuguesa na Rádio; Alterações à Lei n.º 4/2001,de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio); Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da musica portuguesa; Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, (Lei da Rádio); Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa.
• 2006-02-16 Declaração de voto [DAR I série 91 X/1 2006-02-17 (pág 4322 - 4323)] Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.
• 2006-03-08 Declaração de voto [DAR I série 99 X/1 2006-03-09 (pág 4678 - 4679)] Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
• 2006-03-10 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Laurentino Dias) [DAR I série 101 X/1 2006-03-11 (pág 4711)] Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol
• 2006-04-12 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira) [DAR I série 112 X/1 2006-04-13 (pág 5172)] Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade
• 2006-04-26 - [DAR I série 117 X/1 2006-04-27 (pág 5390 - 5392)] Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5296)] Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5302)] Aprova disposições complementares do Quadro Jurídico-Legal sobre Asilo e Refugiados, assegurando a plena transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva n.º 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de Asilo nos Estados-Membros
• 2006-05-25 Declaração de voto [DAR I série 127 X/1 2006-05-26 (pág 5868 - 5869)] Regula as aplicações médicas da procriação assistida; Regula as técnicas de procriação medicamente assistida; Regula as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida; Regime jurídico da procriação medicamente assistida.
• 2006-06-08 Declaração de voto [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134)] Altera a legislação penal em vigor (Código Penal, regime penal especial para jovens e a Lei tutelar educativa) reduzindo a idade de inimputabilidade de menores para 14 anos, baixando os limites mínimo e máximo de idade para efeitos de aplicação das correspondentes normas.
• 2006-06-08 Declaração de voto [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134 - 6135)] Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados).
• 2006-06-08 Declaração de voto [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6135 - 6136)] Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar.
• 2006-06-29 Declaração de voto [DAR I série 141 X/1 2006-06-30 (pág 6462 - 6464)] Lei do Protocolo de Estado.
• 2006-07-20 Declaração de voto [DAR I série 147 X/1 2006-07-21 (pág 6846)] Lei do Protocolo de Estado; Regras Protocolares do Cerimonial do Estado Português
Actividades Parlamentares
• Debates Diversos X


LUÍS CARLOTO MARQUES


Dados Estatísticos Deputado:


INICIATIVAS - 4 REGISTOS

INTERVENÇÕES - 13 REGISTOS

REQUERIMENTOS - 86 REGISTOS


X ª Legislatura

Informação sobre o deputado Luís Carloto Marques (PSD)

Iniciativas apresentadas

• Projecto de Lei 182/X-Altera o regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e adita um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos.
• Projecto de Resolução 80/X-Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do processo EUROMINAS.
• Projecto de Resolução 111/X-Criação do Programa «+ Inclusão».
• Projecto de Resolução 137/X-Apoio extraordinário à Vinha do Douro.

Requerimentos apresentados

• Numero: 496-AC/X/1 - Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
• Numero: 870-AC/X/1 - Obras de um loteamento privado numa área de montado de sobro, povoamento protegido pela legislação, ...
• Numero: 881-AC/X/1 - Regularização da Ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de Palmela
• Numero: 882-AC/X/1 - Disponibilidade do parque escolar no concelho de Almada
• Numero: 962-AC/X/1 - Freedom Festival, no Refolgo da Albufeira do Caia, no Distrito de Portalegre
• Numero: 963-AC/X/1 - Pavilhão Desportivo da Escola Secundária com o 3º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo, no ...
• Numero: 988-AC/X/1 - Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Centro de Saúde de Sesimbra
• Numero: 1004-AC/X/1 - Tribunal Judicial de Palmela (Construção)
• Numero: 1005-AC/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal - Parqueamento de viaturas "Abandonadas"
• Numero: 1050-AC/X/1 - Terminal Multiauto (parque de retenção de veículos). Interset - Entreposto Internacional de Setúbal ...
• Numero: 1112-AC/X/1 - Manutenção das comportas e diques da Reserva Natural do Estuário do Tejo
• Numero: 1113-AC/X/1 - Processo de Reconversão Urbanística da Quinta da Laboteira e Pinhal das Freiras - Servidão Militar ...
• Numero: 1114-AC/X/1 - Metro Sul do Tejo - Paragem das Obras de construção da 1ª fase
• Numero: 1123-AC/X/1 - Lixo na área de regolfo da barragem do Caia
• Numero: 1200-AC/X/1 - Obras de defesa costeira em curso na Costa da Caparica, Município de Almada
• Numero: 1203-AC/X/1 - Utilização de antibióticos e de sulfonamidas na apicultura. Qualidade do mel e da geleia real ...
• Numero: 1244-AC/X/1 - Situação de conservação do saramugo (Anaecypris hispânica)
• Numero: 1266-AC/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal Parqueamento de viaturas "abandonadas"
• Numero: 1312-AC/X/1 - Condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal
• Numero: 1343-AC/X/1 - Fiscalização na Reserva Natural do Estuário do Tejo
• Numero: 1376-AC/X/1 - Construções no Domínio Público Hídrico, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, em ...
• Numero: 1381-AC/X/1 - Esquadra da PSP no Laranjeiro
• Numero: 1386-AC/X/1 - Ataques de cães Pit Bull na zona de Beja
• Numero: 1458-AC/X/1 - Obesidade infantil e o papel do Ministério da Educação
• Numero: 1503-AC/X/1 - Construção no Parque Natural da Arrábida
• Numero: 1505-AC/X/1 - Obras de Recuperação do Convento de Jesus em Setúbal
• Numero: 1611-AC/X/1 - Encerramento de escolas do 1º ciclo
• Numero: 1614-AC/X/1 - Candidaturas do Programa Ruris
• Numero: 1619-AC/X/1 - Encerramento de escolas do 1º ciclo no concelho de Porto de Mós
• Numero: 1710-AC/X/1 - Remodelação da EN 10 Fogueteiro/Setúbal
• Numero: 1711-AC/X/1 - Hospital da Margem Sul - Seixal/Sesimbra
• Numero: 1712-AC/X/1 - Construção da nova Escola E.B. 2,3 Luísa Todi
• Numero: 1743-AC/X/1 - Recuperação da Casa do Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa Mendes
• Numero: 1799-AC/X/1 - Insegurança na Freguesia do Vale da Amoreira no Concelho da Moita
• Numero: 1800-AC/X/1 - Estrada Nacional 378 (Seixal/Sesimbra) - Requalificação e Alternativas; Fogueteiro; Marco do Grilo
• Numero: 1813-AC/X/1 - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira - Interdição de prática desportiva no espaço exterior - ...
• Numero: 1981-AC/X/1 - Estaleiro/Britadeira/Central de Betão de apoio a obras públicas
• Numero: 1985-AC/X/1 - Pavilhão Desportivo da Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo, no Concelho ...
• Numero: 1986-AC/X/1 - Depósito de Entulhos na Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica
• Numero: 2027-AC/X/1 - Verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro
• Numero: 2028-AC/X/1 - Demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica. Ausência de remoção prévia de ...
• Numero: 2029-AC/X/1 - Freedom Festival, no Regolfo da Albufeira do Caia, nos distrito de Portalegre
• Numero: 2030-AC/X/1 - Falta de regulamentação da Lei de Protecção dos Animais
• Numero: 2040-AC/X/1 - Projecto com valências ambientais na Reserva Natural do Estuário do Tejo
• Numero: 2102-AC/X/1 - Sal marinho tradicional
• Numero: 2142-AC/X/1 - Alteração da legislação sobre veículos motorizados que utilizam Gás Petróleo Liquefeito (GPL) como ...
• Numero: 2271-AC/X/1 - Implementação da Directiva 2006/7/CE, relativa a Gestão da Qualidade das Águas Balneares - Extinção ...
• Numero: 2292-AC/X/1 - Aplicação da Directiva Aves n.º 79/409/CEE
• Numero: 2325-AC/X/1 - Gestão do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
• Numero: 2331-AC/X/1 - Comercialização de negaças bufo-real com indicação explícita para caça da espécie e controlo de ...
• Numero: 2362-AC/X/1 - Acesso à Gruta do Frade pelo Núcleo de Espeleologia da Costa Azul e Projecto de Investigação ...
• Numero: 2407-AC/X/1 - Organismo geneticamente Modificados (OGM)
• Numero: 2448-AC/X/1 - Ausência consecutiva de respostas da Direcção-Geral de Veterinária a requerimentos, exposições, ...
• Numero: 2488-AC/X/1 - Deslocalização de Instalações Portuárias de Carga e Descarga de Contentores do Porto de Lisboa para ...
• Numero: 2490-AC/X/1 - Ausência de definição e/ou salvaguarda das competências do INETI na área da cortiça, após a ...
• Numero: 2562-AC/X/1 - Conservação da gruta do Zambujal e Desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com a NECA - ...
• Numero: 1051-AL/X/1 - Obras de um loteamento privado numa área de montado de sobro, povoamento protegido pela legislação, ...
• Numero: 1052-AL/X/1 - Regularização da Ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de Palmela
• Numero: 1053-AL/X/1 - Disponibilidade do parque escolar no concelho de Almada
• Numero: 1064-AL/X/1 - Freedom Festival, no Regolfo da Albufeira do Caia, no disitrito de Portalegre
• Numero: 1070-AL/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal- Parqueamento de viaturas "abandonadas"
• Numero: 1071-AL/X/1 - Tribunal Judicial de Palmela (Construção)
• Numero: 1076-AL/X/1 - Terminal Multiauto (parque de retenção de veículos). Interset - Entreposto Internacional de Setúbal ...
• Numero: 1091-AL/X/1 - Processo de Reconversão Urbanística da Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras - Servidão Militar ...
• Numero: 1092-AL/X/1 - Metro Sul do Tejo - Paragem das obras construção da 1ª fase
• Numero: 1093-AL/X/1 - Plano Director Municipal de Porto de Mós. Freguesia de Alqueidão da Serra
• Numero: 1094-AL/X/1 - Lixo na área de regolfo da Barragem do Caia
• Numero: 1095-AL/X/1 - Lixo na área de regolfo da Barragem do Caia
• Numero: 1096-AL/X/1 - Lixo na área de regolfo da Barragem do Caia
• Numero: 1103-AL/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal - Parqueamento de viaturas "abandonadas"
• Numero: 1106-AL/X/1 - Condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos cencelhos de Almada e Seixal
• Numero: 1107-AL/X/1 - Condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal
• Numero: 1108-AL/X/1 - Construções no Domínio Público Hídrico, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, em ...
• Numero: 1114-AL/X/1 - Obras de recuperação do Convento de Jesus em Setúbal
• Numero: 1115-AL/X/1 - Construções no Parque Natural da Arrábida
• Numero: 1198-AL/X/1 - Encerramento de escolas do 1º Ciclo no Concelho de Porto de Mós
• Numero: 1202-AL/X/1 - Acampamento Clandestino em Vale do Trabuco, Freguesia do Vale da Amoreira, Concelho da Moita
• Numero: 1205-AL/X/1 - Instalações para o exercício de funções do Sr. Vereador Gonçalo da Câmara Pereira, no município de ...
• Numero: 1216-AL/X/1 - Estaleiro/Britadeira/Central de Betão de apoio a obras públicas
• Numero: 1217-AL/X/1 - Regularização da Ribeira da Salgueirinha
• Numero: 1218-AL/X/1 - Depósito de Entulhos na Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica
• Numero: 1219-AL/X/1 - Verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro
• Numero: 1220-AL/X/1 - Demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica. Ausência de remoção prévia de ...
• Numero: 1231-AL/X/1 - Ausência de abastecimento de água à freguesia de Pegões
• Numero: 1235-AL/X/1 - Projecção de esferas de chumbo provenientes dos Disparos de armas de fogo no Parque Florestal de ...
• Numero: 1237-AL/X/1 - Conservação da Gruta do Zambujal e Desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com a NECA - ...

Nomeações como Relator

• Projecto de Lei 62/X - Classifica a Área de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de Mindelo. (Relatório em 2005-07-12)
• Projecto de Lei 133/X - Estabelece Medidas de Protecção da Orla Costeira. (Relatório em 2006-07-11)
• Projecto de Lei 228/X - Avaliação dos Riscos para a Saúde Pública da Queima de Resíduos Industriais Perigosos. (Relatório em 2006-06-06)

Comissões a que pertence

• Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
• Comissão Eventual para os Fogos Florestais

Intervenções

• 2005-04-14 Declaração de voto [DAR I série 8 X/1 2005-04-15 (pág 300)] Recomenda o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês
• 2005-05-11 - [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 775 - 776)] Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional; Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.
• 2005-12-09 Ordem de trabalhos [DAR I série 66 X/1 2005-12-10 (pág 3182 - 3183)] Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que "Regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas, visando assegurar a sua coexistência com culturas convencianais e com o modo de produção biológico".
• 2006-01-11 - [DAR I série 75 X/1 2006-01-12 (pág 3583 - 3584)] Estabelece medidas de protecção da Orla Costeira.
• 2006-01-25 Pedido de esclarecimento Ao deputado Renato Sampaio (PS) [DAR I série 81 X/1 2006-01-26 (pág 3814)] Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes; Regime jurídico da actividade de dragagem e extracção de inertes no domínio hídric
• 2006-02-03 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura e Pescas (Luis Vieira) [DAR I série 86 X/1 2006-02-04 (pág 4039)] Cessação da admisão das candidaturas às ajudas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção "Medidas Agro-Ambientais" e no Regulamento de Aplicação dos Planos Zonais integrados naquela Intervenção
• 2006-04-12 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa) [DAR I série 112 X/1 2006-04-13 (pág 5160 - 5161)] Tratamento de resíduos industriais perigosos
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5296)] Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5300 - 5301)] Altera a Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro e o artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro
• 2006-05-25 Declaração de voto [DAR I série 127 X/1 2006-05-26 (pág 5866)] Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
• 2006-06-14 Pedido de esclarecimento Ao deputado vitor Ramalho (PS) [DAR I série 135 X/1 2006-06-16 (pág 6190 - 6191)] Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos; Estabelece um conjunto de recomendações ao Governo relativas ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Recomenda ao Governo a adopção de procedimentos prioritários com vista ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Suspende os estudos e projectos conducentes à implementação da co-incineração de resíduos industriais perigosos; Sobre a gestão de resíduos industriais perigosos.
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:02
25 de Setembro de 2006

Protocolo de Estado entra hoje em vigor

A primeira lei do protocolo de Estado, aprovada no Parlamento em Julho, após longa polémica quanto à exclusão da Igreja Católica, entra hoje em vigor. O diploma estabelece "a hierarquia e o relacionamento protocolar das altas entidades públicas", em cerimónias oficiais.

Depois de uma longa discussão provocada pela retirada da Igreja Católica do Protocolo de Estado, pretendida pela bancada socialista, a lei foi aprovada no Parlamento, no final da anterior sessão legislativa pelo PS e PSD, com a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PCP, BE, PEV, além do deputado eleito nas listas do PSD , Quartim Graça. O CDS-PP contestou a ausência da Igreja e dos descendentes da família real da lista de precedências, que o PSD aceitou no acordo com o PS.

A lei prevê que "as autoridades religiosas, quando convidadas, recebam o tratamento adequado à dignidade e representatividade das funções que exercem, ordenando-se conforme a implantação na sociedade portuguesa".
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:50
20 de Setembro de 2006

PEDRO QUARTIN GRAÇA RECEBIDO PELO INSPECTOR-GERAL DO TRABALHO

O Deputado do MPT e membro do Grupo Parlamentar do PSD, Pedro Quartin Graça, foi recebido, a seu pedido, esta 5ª feira, dia 21, pelo Inspector-Geral do Trabalho, Dr. Paulo Morgado de Carvalho, junto do qual denunciou a situação actualmente vivida em termos laborais por parte de muitos dos docentes do ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial, estabelecimento de ensino superior privado que foi instituido pelo CEESCE - Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, SA.

No ISCEM vive-se actualmente uma situação de conflito aberto entre um conjunto significativo de professores com contratos de trabalho assinados há vários anos e a Direcção do referido Instituto, que os despediu de forma ilícita, invocando a pretensa extinção dos referidos contratos de trabalho por caducidade.
publicado por Pedro Quartin Graça às 22:26
08 de Setembro de 2006

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INTERVENÇÕES DE PEDRO QUARTIN GRAÇA NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA da X LEGISLATURA
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Em complemento da informação anteriormente divulgada nestas páginas, e como balanço final da 1ª Sessão Legislativa, que agora finda, divulga-se infra o conteúdo das 21 intervenções efectuadas pelo Deputado do MPT à Assembleia da República.
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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2005-04-14 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 8 X/1 2005-04-15 (pág 300)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação Deliberação
Data da tramitação : 2005-04-14
Projecto de Resolução 6/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Recomenda o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2005-04-20 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 10 X/1 2005-04-21 (pág 399 - 400)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2005-04-20
Projecto de Lei 19/X-1 Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2005-04-20
Projecto de Resolução 9/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude
Resumo : Refere-se ao PJL 19/X

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2005-05-11 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2005-05-11
Projecto de Lei 43/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2005-05-11 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2005-05-11
Projecto de Lei 41/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2005-10-13 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 54 X/1 2005-10-14 (pág 2484)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação Deliberação
Data da tramitação : 2005-10-13
Projecto de Deliberação 3/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2005-12-15 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 68 X/1 2005-12-16 (pág 3269)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2005-12-15
Proposta de Lei 12/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2005-12-21 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 71 X/1 2005-12-22 (pág 3416 - 3417)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2005-12-21
Proposta de Lei 28/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-01-19 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 79 X/1 2006-01-20 (pág 3747)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-01-19
Projecto de Lei 70/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-01-19
Projecto de Lei 85/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-01-19
Projecto de Lei 88/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-01-19
Projecto de Lei 94/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-01-19
Projecto de Lei 97/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Difusão da Música Portuguesa na Rádio; Alterações à Lei n.º 4/2001,de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio); Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da musica portuguesa; Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, (Lei da Rádio); Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-02-16 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 91 X/1 2006-02-17 (pág 4322 - 4323)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-02-16
Projecto de Lei 18/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-02-16
Projecto de Lei 31/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-02-16
Projecto de Lei 40/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-02-16
Projecto de Lei 173/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-02-16
Proposta de Lei 32/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-03-08 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 99 X/1 2006-03-09 (pág 4678 - 4679)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2006-03-08
Proposta de Lei 1/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Debate : Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol
Reunião plenária de 2006-03-10 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 101 X/1 2006-03-11 (pág 4711)]
Tipo de Actividade: Perguntas ao Governo
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento
Sumário: Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol
Resumo : Ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Laurentino Dias)

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-04-12 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 112 X/1 2006-04-13 (pág 5172)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Discussão generalidade
Data da tramitação : 2006-04-12
Proposta de Lei 55/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento
Sumário: Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade
Resumo : Ao Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira)

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-04-20 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5296)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-04-20
Projecto de Lei 221/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-04-20
Projecto de Lei 222/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-04-20
Projecto de Lei 223/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-04-20
Projecto de Lei 224/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-04-20 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5302)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-04-20
Proposta de Lei 37/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Aprova disposições complementares do Quadro Jurídico-Legal sobre Asilo e Refugiados, assegurando a plena transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva n.º 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de Asilo nos Estados-Membros

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Tipo de Debate: RAR 73,1c) - Assunto de interesse político relevante (RAR 2003)
Reunião plenária de 2006-04-26 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 117 X/1 2006-04-27 (pág 5390 - 5392)]
Tipo de Actividade: Debates Diversos
Fase da Sessão: PAOD
Tipo de Intervenção: -
Sumário: Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-05-25 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 127 X/1 2006-05-26 (pág 5868 - 5869)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-05-25
Projecto de Lei 141/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-05-25
Projecto de Lei 151/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-05-25
Projecto de Lei 172/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-05-25
Projecto de Lei 176/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Regula as aplicações médicas da procriação assistida; Regula as técnicas de procriação medicamente assistida; Regula as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida; Regime jurídico da procriação medicamente assistida.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-06-08 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2006-06-08
Projecto de Lei 269/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Altera a legislação penal em vigor (Código Penal, regime penal especial para jovens e a Lei tutelar educativa) reduzindo a idade de inimputabilidade de menores para 14 anos, baixando os limites mínimo e máximo de idade para efeitos de aplicação das correspondentes normas.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-06-08 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134 - 6135)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2006-06-08
Projecto de Lei 272/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados).

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-06-08 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6135 - 6136)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-06-08
Proposta de Lei 58/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-06-29 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 141 X/1 2006-06-30 (pág 6462 - 6464)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação na generalidade
Data da tramitação : 2006-06-29
Projecto de Lei 260/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Lei do Protocolo de Estado.

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Intervenção de PEDRO QUARTIN GRAÇA (PSD)
Qualidade: Deputado
Reunião plenária de 2006-07-20 (PL)
Leg: X SL: 1
[DAR I série 147 X/1 2006-07-21 (pág 6846)]
Tipo de Actividade: Discussão de Iniciativas
Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-07-20
Projecto de Lei 260/X-1 Fase da tramitação : Votação final global
Data da tramitação : 2006-07-20
Projecto de Lei 261/X-1 Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Declaração de voto
Sumário: Lei do Protocolo de Estado; Regras Protocolares do Cerimonial do Estado Português

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publicado por Pedro Quartin Graça às 16:13
07 de Setembro de 2006

TRIBUNAIS DÃO RAZÃO ÀS PREOCUPAÇÕES DO DEPUTADO DO MPT

Sp. Braga: tribunal suspende patrocínio nas camisolas


[ 2006/09/07 | 12:47 ] Redacção MaisFutebol

A Santa Casa da Misericórdia divulgou esta quinta-feira a decisão do Tribunal de Braga de suspender o contrato de patrocínio do Sp. Braga com a Sportingbet.

A decisão surgiu na sequência de uma providência cautelar interposta pela Santa Casa Misericórdia, que pretende, tal como fez relativamente à Bwin, defender o seu monopólio nas apostas.

O Tribunal da Comarca de Braga proibiu ainda o Sp. Braga e as empresas Sportingbet PLC e Sportingbet.com de realizar publicidade ao site das empresas e definiu uma multa de 50 mil euros para cada infracção.
__________
07/09/2006 FUTEBOL
Sp.Braga

Tribunal proíbe publicidade à Sportingbet

O Tribunal da Comarca de Braga decidiu favoravelmente a providência cautelar interposta pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contra o Braga, na sequência do contrato de patrocínio dos bracarenses com a empresa Sportingbet, ordenando a suspensão imediata do mesmo.
O Tribunal estabeleceu ainda a sanção pecuniária de 50 mil euros para cada infracção.

O que vale por dizer que, se os minhotos se apresentarem amanhã, frente ao Desportivo das Aves, com o patrocínio da Sportinbet nas camisolas, serão multados.

Fonte: O Jogo
___________
Patrocínio do Sporting Braga suspenso por tribunal

O Tribunal da Comarca de Braga suspendeu o patrocínio da empresa de apostas online Sportingbet ao Sporting de Braga.
A decisão vem na sequência de uma providência cautelar interposta pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contra o clube minhoto após este ter celebrado um acordo de patrocínio com a Sportingbet.

O tribunal decidiu ainda proibir qualquer tipo de publicidade à empresa, determinando uma multa de 50 mil euros por cada infracção.

O Sporting Braga defronta sexta-feira o Desportivo das Aves em jogo da segunda jornada da I Liga portuguesa.

07-09-2006 15:28:51

Fonte: Diário Digital
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Recorde-se que o Deputado PEDRO QUARTIN GRAÇA tinha interrogado, através de Requerimento, o Governo, no passado dia 19 de Julho, sobre a temática da publicidade proibida ao jogo.

Com efeito, o Deputado do MPT enviou 2 requerimentos ao Governo destinados a obter respostas acerca da atitude governamental sobre a publicidade e o patrocínio proibidos de jogos ilícitos de fortuna e de azar, cujo conteúdo abaixo recordamos.

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A Sua Excelência
O Sr. Presidente da Assembleia da República


REQUERIMENTO


1. Em Agosto do passado ano foram várias as queixas apresentadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação Portuguesa de Casinos contra a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, a BAW International Limited, e a BETandWIN.com Interactive Entertainment AG, queixas estas que tiveram como destinatários o Governo, os tribunais nacionais e ainda o ICAP – Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade, pelo facto, publicamente conhecido e divulgado, de a BAW e a BETandWIN terem desenvolvido em Portugal, no seu sítio na Internet, actividades de exploração e a prática de jogos de fortuna, as quais, de acordo com o disposto no Decreto – Lei 422/89, de 2 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto – Lei nº 10/95, de 19 de Janeiro (Lei do Jogo), só são permitidas nos casinos existentes em zonas de jogo permanente ou temporário criadas por decreto-lei, que serão concessionadas pelo Estado após a realização de concurso público.

2. Durante toda a época de futebol 2005-06, o Campeonato da 1ª Liga de Futebol profissional, organizado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, foi ilegalmente patrocionado pelas entidades supra referidas, patrocínio este que se estende às épocas 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, sendo que, através deste, as referidas entidades assumirão a condição de “Patrocinador Institucional da Super Liga”, recebendo a LPFP avultadas contrapartidas financeiras decorrentes desse mesmo contrato (dez milhões de Euros).

3. Há 3 meses atrás, e na sequência de um pedido de parecer solicitado pelo Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desporto ao Conselho Consultivo da Procuradoria – Geral da República, este órgão veio a considerar como sendo a referida publicidade violadora do Código da Publicidade português.

4. Este entendimento apenas veio, no fundo, confirmar a sentença de um tribunal do Porto que já decidira que o patrocínio da BETANDWIN à 1ª Liga era ilegal, sendo o contrato assinado entre a LPFP e a referida empresa de jogos considerado nulo do ponto de vista jurídico.

5. O Governo, recentemente, e após ter ouvido o Conselho Nacional do Consumo, decidiu homologar o parecer do Conselho Consultivo da PGR, diploma este que aguarda publicação para muito breve no Diário da República.

6. Entretanto, na passada semana, a empresa Betandwin anunciou a sua mudança de nome para Bwin, efectiva a partir de 1 de Agosto próximo, mantendo-se todavia como patrocinadora do Campeonato da 1ª Liga e continuando a divulgar ilicitamente a sua publicidade, ilícita e contrária à lei em sede de jogos de fortuna e de azar, e já proibida pelas mais altas instâncias judiciais nacionais.

7. Ora, o facto de a empresa em causa ter procedido a uma mudança de designação, um verdadeiro “lifting” com intuitos que aparentam destinar-se apenas a tentar “fintar” a lei, não pode todavia significar que à mesma seja autorizada a prática das actividades já proibidas por lei, nelas se incluindo, evidentemente, o patrocínio ilícito ao Campeonato de Futebol da 1ª Liga.

8. Acresce que, seguindo o mau exemplo dado e entusiasmadas pela total inércia e passividade governamental manifestadas ao longo dos últimos meses, outras empresas de apostas online, nacionais e estrangeiras, como a SOAPOSTAS E A SPORTINGBET, entre outras, se encontram já a operar em Portugal, também de forma ilegal no que à publicitação das suas actividades diz respeito.

9. Uma delas, a SPORTINGBET.COM, inclusive, é patrocinadora das camisolas de uma equipa de futebol participante na 1ª Liga, o Sporting Clube de Braga.

10. Esta situação configura pois a existência em Portugal, com a estranha e reiterada cumplicidade do Governo, de uma situação de clara ilegalidade e de violação de normas imperativas em vigor por parte de empresas de jogo que se dedicam à exploração e publicitação de actividades de jogo que a lei nacional lhes veda.

Nestes termos,

Vem o Deputado abaixo-assinado ora requerer ao Governo, na pessoa de Sua Excelência o Ministro da Presidência, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição da República Portuguesa e do Regimento da Assembleia da República, que lhe seja prestada integral informação sobre:

1. Que atitude legal vai o Governo adoptar relativamente à continuação das práticas publicitárias e de patrocínio, quer ao Campeonato de Futebol da 1ª Liga, quer a camisolas de clubes de Futebol, entre outros suportes publicitários, por parte das empresas BWIN (ex-BetandWin), SPORTINGBET, SOAPOSTAS, entre outras?

2. Vai Governo, como é sua obrigação, intervir no sentido de ser reposta a legalidade, impedindo a publicitação ilícita da sua designação e actividades por parte das referidas empresas, na medida em que a mesma implica a divulgação de actividades de jogos de fortuna e de azar para as quais não se encontram autorizadas em Portugal?

3. E vai o Governo fazê-lo em tempo útil, ou seja, impedindo que se inicie mais um Campeonato da 1ª Liga com patrocinadores que desenvolvem actividades contrárias à lei, conforme foi superiormente determinado pelo poder judicial? Em que prazo concreto?


Assembleia da República, 19 de Julho de 2006


O DEPUTADO



Pedro Quartin Graça
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:30


INGRID BETANCOURT E 3000 OUTROS REFÉNS DAS FARC
1657 DIAS EM CATIVEIRO


AJUDEMOS À SUA LIBERTAÇÃO! COMBATAMOS O TERRORISMO!

Colabore em: http://www.ingridbetancourt.com

e http://www.betancourt.info/indexFr.htm
_________________________________

AS FARC, da Colômbia PRIVARAM OS SEQUESTRADOS DOS MOMENTOS MAIS IMPORTANTES DAS SUAS VIDAS. ESTES SÃO ALGUNS DOS CASOS MAIS DRAMÁTICOS. (Transcrição em castelhano retirada da Revista SEMANA.COM)
_________________________________

La vida es sólo una. Y suele ser corta para cumplir los sueños que cada persona se forja. Muchos de los secuestrados que están en manos de las Farc han dejado enterrados en la selva sus mejores años. Militares que quedaron cautivos a los 21 años, y están a punto de cumplir 30. Que sencillamente perdieron allí el preciado tesoro de la juventud. Decenas de niños que prácticamente no conocen a sus padres, y algunos, a sus madres. Que apenas habían aprendido a hablar cuando ya sabían el significado de frases como "prueba de supervivencia, intercambio humanitario, o despeje". Mujeres enamoradas que han pasado más años luchando por la liberación de sus maridos, que los que pasaron junto a ellos. Líderes políticos que han dejado suspendidos decenas de proyectos colectivos, que, posiblemente, les habrían traído bienestar a sus comunidades. Carreras truncadas. ¿Cuánto ha perdido el país con estos secuestros? ¿Cuánto liderazgo y capital humano desperdiciado?

La liberación de estos secuestrados no debe depender de una consulta popular. El costo humano de este prolongado cautiverio no tiene parangón. Ni el del grupo de personas que esperan el intercambio humanitario, ni el de las 3.000 víctimas de secuestro extorsivo que son burdamente trocadas por dinero. Esa es una razón humanitaria suficiente para que las Farc recuperen algo del 'honor de la guerra' y los liberen. Y para que el gobierno no escatime esfuerzos en lograr el acuerdo del que están dependiendo tantas vidas.
___________________________

Elkin Hernández Rivas, Subteniente de la Policía , 7 años secuestrado

A Elkin las Farc lo tomaron como rehén después de un ataque a Paujil, Caquetá, cuando apenas tenía 22 años. En la selva ha dejado enterrados los mejores años de su vida. El grado de su hermana Mayerly fue muy triste sin él. También el viaje a San Andrés, donde su papá y su mamá conocieron el mar. Cada vez que doña Magdalena prepara sancocho, lengua en salsa o arroz con leche, sus platos preferidos, sus hermanas no pueden dejar de pensar en que Elkin sólo come frijoles en la montaña. Hace dos años bautizaron por fin a Lina María, su sobrina, que esperó durante un lustro la liberación de su tío para que fuera su padrino. De él conserva una manilla que no se quita, a pesar de estar desleída por el tiempo.

John Pinchao, Subintendente de la Policía, 6 años secuestrado

John tenía 24 años cuando las Farc se tomaron a Mitú. Este joven policía, único varón de su familia, no alcanzó a ver el nacimiento de su hijo John Alejandro, que ya tiene 8 años. Su sueño de graduarse como contador público quedó pendiente. Sus hermanas, en cambio, han logrado convertirse en profesionales. En particular, Jenny, la menor, que estudia odontología gracias al salario que la Policía les gira cada mes, en reconocimiento a John, y gracias al cual resuelven sus principales problemas. Durante este largo cautiverio murieron sus tíos Francisco e Higinio, y nació su sobrina. En su casa nadie duda que John se sentiría orgulloso si viera a Rosa, su mamá, participando activamente en la búsqueda del acuerdo humanitario, en ocasiones acampando en sitios públicos.

Carlos Barragán, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Carlos se ha perdido la posibilidad de ver crecer a sus hijos, en especial a Carlos Andrés, quien tenía dos días de nacido cuando ocurrió el secuestro de los diputados del Valle, en abril de 2002. No estuvo con su hija Melisa cuando cumplió 15 años y no pudo disfrutar con los triunfos deportivos alcanzados por Diego, su hijo mayor. Jamás ha pasado un día de la madre con su actual esposa, Erika Serna. Tampoco pudo despedirse de tres tíos a quienes quiso mucho y que murieron en estos años. Se perdió de los logros profesionales de sus hermanos y, en general, el desarrollo de su familia. Carlos aspiraba a ser senador en este período. Un proyecto más que tendrá que aplazar.

Enrique Murillo Sánchez, Capitán de la Policía, 7 años secuestrado

Aunque Enrique ya ascendió a mayor durante su cautiverio, no ha podido ejercer su nuevo rango. Sus dos hijos, Sebastián y Leonardo, no se despegan de su foto y rezan por él cada día. La familia celebró la graduación de Emiliano, su hermano, como comunicador e ingeniero, el matrimonio de William y el nacimiento de dos nuevas sobrinas. No obstante, las fiestas no tienen el mismo sabor del pasado y a la tristeza producida por la ausencia de Enrique se sumó la de la muerte de la tía Socorro. También viven la nostalgia durante los campeonatos de esgrima a los que Enrique no ha podido asistir. El ex campeón nacional de este deporte libra ahora en las montañas la más dura batalla de su vida.

Pablo Emilio Moncayo, Cabo del Ejército, 8 años secuestrado

La familia de Pablo Emilio está en suspenso. A pesar de que hace tres años sus padres cumplieron las bodas de plata, aún no se ha celebrado la fiesta, esperando el regreso de Pablo Emilio. Él es, junto a Libio José Martínez, el secuestrado que lleva más tiempo en la selva, pues fue tomado como rehén en la toma del cerro de Patascoy, en 1997. Este hecho ha cambiado la vida de todos en su familia. Sus hermanas no pudieron continuar estudiando porque todo el dinero de la familia se gastó en viajes y salidas buscando noticias sobre su vida y su liberación. Tiene dos sobrinas a las que no conoce que no han podido ser bautizadas a la espera de que regrese el tío. Y también tiene una hermanita de un año y medio que tampoco ha visto en su vida.

Sigifredo López, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Sigifredo López, de 42 años, no ha podido estar en los años de adolescencia de sus hijos. Lucas, el mayor, tiene ahora 17 años. Sergio, 15. Sigifredo soñaba con garantizarles su ingreso a la universidad. Lucas, que quiere estudiar ingeniería de sonido, tendrá que acudir a un crédito del Icetex. Su esposa, Silvia Nieto, tuvo que buscar un empleo para seguir sosteniendo a sus hijos, y dejar en vilo la idea que tenía, junto a su esposo, de crear una empresa familiar. Sigifredo, además, es el único hijo de doña Nidia, una mujer de 68 años, de quien ha sido el sostén económico y afectivo. Este político es de Pradera, Valle, y cada vez que puede, reitera que el despeje de este municipio y de Florida son viables para el intercambio humanitario.

José Libardo Forero, Cabo de la Policía, 6 años secuestrado

José Libardo tenía 31 años cuando, el 12 de julio de 1999, fue tomado como rehén en Puerto Rico, Meta. No ha podido estar con su hija Paola a la que dejó de 4 años. Su hijo Anderson no ha tenido quién le responda las preguntas que como adolescente de 14 años le surgen. En cambio, si le ha tocado responder cada vez que su hermana pregunta cómo era el papá, y ha tenido que limpiar su nombre cuando los compañeros le dicen que el cabo Forero es una gallina porque se dejó secuestrar. El plan de comprar una casita quedó suspendido. Aún viven en arriendo, y se sostienen con lo que les da la Policía, equivalente al 75 por ciento del salario del cabo, que de estar en libertad, hoy sería sargento viceprimero.

Luis Alfredo Moreno , Sargento del Ejército, 7 años secuestrado

La abuela de Luis Alfredo tiene miedo de que le pase lo mismo que a su esposo Octaviano: que se muera sin volver a ver a su nieto. Todos en su casa han vivido al vaivén de la frustración por el secuestro de Luis, ocurrido en Miraflores, Guaviare. Han visto cómo los demás militares recobran la libertad, pero el nombre de este joven suboficial permanece en la lista de los rehenes. Su mamá, María Concepción, está cada vez más enferma. La familia creció. Wilson, el hermano, se casó y tiene un niño. Paradójicamente, el secuestro ha servido para que Camilo Andrés, el hijo del sargento, que había permanecido lejos de sus abuelos, se acercara más a ellos y los busque con frecuencia para saber noticias de su papá.

Alberto Quintero, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Por estar secuestrado, Alberto no pudo reunirse con su familia en la Semana Santa de 2003, cuando murió su hermano Gerardo. El secuestro lo había deprimido, y quizá contribuyó a su deterioro. Este político de 53 años, soltero, ha sido la columna vertebral de su familia. Según sus planes, este año habría sido candidato a la Cámara de Representantes. Sus familiares extrañan que el Partido Conservador no haya hecho un pronunciamiento explícito a favor del intercambio humanitario.

Juan Carlos Narváez, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Juan Carlos desconoce que su hija Daniela, que tenía 2 años en ese entonces, ya habla perfectamente español e inglés. La niña extraña la música que escuchaban juntos y los cuentos que le leía. Ha conocido a su padre por las cartas. Por el secuestro, también se perdió la adolescencia de su hijo Júnior, que ahora tiene 18 años. A Juan Carlos, que cumple este mes 39 años, se le quedó en el tintero un libro sobre la paz en Colombia, y la idea de hacer un posgrado en economía y derecho.

Francisco Giraldo, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Francisco tenía 32 años cuando se lo llevaron las Farc. A los cinco meses de estar en cautiverio, murió su papá, sin que se le cumpliera el sueño de verlo libre, o de, al menos, poder despedirse de él. Se le quedaron en el tintero una especialización en derecho y la construcción de su movimiento político. Su novia no aguantó la incertidumbre de tan larga espera y decidió hace algún tiempo casarse con otro hombre.

Javier Rodríguez Porras, Subintendente de Policía, 7 años secuestrado

Javier tenía 22 años cuando las Farc lo secuestraron en Mitú. Pocos meses después, su hermano fue asesinado, un hecho del que se enteró al pasar el tiempo por las adoloridas cartas de sus familiares. Tampoco le dijo adiós a la abuela Alicia ni conoce aún a María Paula, su sobrina. El sueño de su vida era tener una brillante carrera en la Policía. De no ser por el secuestro, hoy sería capitán. Este año cumplirá los 30 años.

Ramiro Echeverry, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

En cuatro años de cautiverio, el diputado Ramiro Echeverri se ha perdido los momentos más vitales de su familia. El grado de bachillerado de su hija menor, y el día que su hijo mayor recibió el título universitario de médico cirujano. Su sueño para 2006 era presentarse como candidato al Senado de la República. Cuando recupere la libertad a que tiene derecho, sus copartidarios lo tienen propuesto para la alcaldía de Palmira (Valle).

Jairo Javier Hoyos, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

El piano y el acordeón de la casa de Jairo Javier no se han vuelto a tocar desde hace cuatro años, cuando éste fue secuestrado. Sus hijos mayores extrañan las charlas en la mañana que tenían con su papá. No conoce a su nieta Sofía, de 2 años, y su otra nieta, que completó 6 años, sólo reconoce a su abuelo en fotos. En el plano de la política, los líderes con que trabajaba lo añoran y se sienten solos. El Partido Conservador ha estado atento al futuro de la situación de la familia.

Rufino Varela, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

La vida de Blanca Ortega, esposa de Rufino, cambió después de 2002, cuando éste fue secuestrado. Tuvo que irse a vivir con su mamá para espantar la soledad. "Nosotros estábamos dedicados el uno al otro, porque después de 30 años de casados no tuvimos hijos". Cuando lo secuestraron, apenas llevaba 11 días de posesionado como diputado. Por eso todos sus proyectos quedaron en veremos. Al igual que en otros casos, sus copartidarios se han sumido en la indiferencia sobre su futuro.

Carlos Charry, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Carlos se perdió los mejores momentos de sus hijas. Diana, de 20 años, quien lo acompañaba a las giras políticas, ingresó a la universidad donde estudia derecho. Se ha convertido en experta en el tema humanitario. Laura, de 17 años, está en décimo grado. Él quería ser concejal de Cali. Según sus familiares, los jefes de su movimiento sólo se interesaron por su suerte durante los primeros meses que siguieron al secuestro de los diputados del Valle.

Nacianceno Orozco, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Nacianceno no pudo ver el grado de bachillerato de su hijo. Su hija menor hizo la primera comunión, pero no hubo ambiente para celebrar. Dejó pendiente los últimos exámenes de la carrera de ecología. Si estuviera libre, habría aspirado a la Cámara. En su movimiento lo ven como un héroe y su familia apuesta a que cuando regrese continuará en la política. La gente de Caicedonia, su pueblo natal, le ha dado ánimo para seguir soportando el cautiverio.

Jorge Trujillo , Subintendente de Policía, 6 años secuestrado

Lorgia Sofía Trujillo piensa que Dios no le hace caso porque no le devuelve a su papá. Tiene 7 años y aún no ha sido bautizada, porque su familia espera el regreso del sargento Trujillo. Jorge fue tomado rehén en Puerto Rico, Meta, a mediados de 1999. En ese entonces tenía 29 años. No conoce a sus sobrinos más jóvenes, ni asistió al grado de su hermana Patricia. Su esposa, Gina, tiene que bailar sola en las fiestas los nuevos vallenatos, pues su único parejo sigue en cautiverio.

Jorge Humberto Romero, Subintendente de Policía, 6 años secuestrado

Jorge fue tomado como rehén en Puerto Rico, Meta, en julio de 1999. En este tiempo, la salud de su mamá se ha deteriorado tanto que está prácticamente inválida. Su hermano Javier se casó, y tiene dos hijos, que conocen a su tío apenas por las pruebas de sobrevivencia que han enviado. Por estar cautivo, no pudo ver de cerca cómo se consolidó el Pasto Fútbol Club, su gran pasión. En su casa aún esperan que su liberación le devuelva la salud a su madre.

Luis Arturo Arcia, Cabo del Ejército, 7 años secuestrado

Luis Arturo tenía 37 años cuando las Farc atacaron su batallón a orillas del río Billar, en Caquetá. Este año cumplirá 45 años. En este tiempo, su familia ha pasado por momentos difíciles y otros felices, como el nacimiento de cuatro sobrinos: Renán Arturo y Jorge Esteban, de 3 años; María José, de 2 y Salomé, de un año. Mientras tanto, su madre, doña Helena Avellaneda, espera estar viva para abrazar a su hijo cuando vuelva.

Erasmo Romero, Sargento del Ejército, 7 años secuestrado

Julián Andrés ya tiene 7 años, pero su padre no lo conoce. Nació dos meses después de que Erasmo fue tomado como rehén en la toma de Miraflores, Guaviare, en agosto de 1998. Entonces el sargento segundo de infantería tenía 30 años, y una gran dedicación a la carrera militar, en la que aspiraba a seguir ascendiendo. En su casa aún lo esperan el hijo que no conoce, su niña Jessica Andrea y su esposa Emilse.

Edinson Pérez, Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Edinson sólo llevaba 15 días en su curul cuando las Farc lo secuestraron en la Asamblea del Valle. Desde entonces se ha perdido el ver crecer a su hijo, que ahora tiene 11 años, y que va a entrar en la adolescencia sin los consejos de su padre. Su mamá ha pasado enormes dificultades, pues Edinson respondía económicamente por ella. El movimiento que lideraba 'los Amigos de Edinson Pérez' ha perdido preponderancia en el panorama político de Tuluá.

Jhon Jairo Durán, Cabo de la Policía, 7 años secuestrado

Andrés Felipe pensó que la Navidad de 2005 sería diferente a todas las de su vida. Tenía la esperanza de pasarla con su papá. Pero, de nuevo, hubo más tristeza que alegría. Jhon Jairo se ha perdido de ocho años de la vida de su hijo, y de la suya, desde que fue retenido por las Farc en Miraflores, Guaviare, cuando tenía 23 años y era cabo de la Policía. De haber seguido su carrera, hoy sería sargento.

Juan Carlos Bermeo, Teniente del Ejército, 7 años secuestrado

Juan Carlos era un teniente del Ejército, de 24 años, cuando perdió su libertad en Miraflores, Guaviare. En los siete años y medio que lleva secuestrado, sus hermanas se han convertido en profesionales, También su madre terminó su licenciatura en ciencias religiosas, y su sobrinita ya alcanzó el cuarto de primaria. Murieron la abuelita Clementina y la tía María Angélica, que era como su segunda madre. Estas muertes y el secuestro han unido más que nunca a esta familia.

Carlos José Duarte , Subintendente de Policía, 7 años secuestrado

Su hijo era apenas un bebé de meses, cuando Carlos José fue secuestrado en Puerto Rico, Meta. Hoy el niño va a cumplir 7 años y está cursando tercero de primaria, le encanta el fútbol y siempre ocupa el primer lugar en el colegio. Jennifer, la hija que tenía 8 años, cumple este mes sus 15 años, y se ha convertido en una promesa del baloncesto. Este año se gradúa de bachillerato y no espera menos que estar con su papá para compartir ese momento.

Héctor Fabio Arizmendi , Diputado del Valle, 3 años secuestrado

Los dos hijos de Héctor Fabio han crecido sin su padre, secuestrado hace cuatro años en la Asamblea del Valle. Su hijo menor no ha logrado adaptarse, no se concentra y sufre pesadillas. Ya había sido concejal en dos ocasiones y aspiraba a presentarse como candidato al Senado justo en esta coyuntura. Recién ocurrido el secuestro, sus compañeros en la política estuvieron muy pendientes de su destino, pero poco a poco, han dejado de preocuparse por su suerte.

Óscar Tulio Lizcano , Ex congresista, 5 años secuestrado

Cuando secuestraron a Óscar Tulio tenía 54 años. Este ex congresista conservador no pudo ver a su hijo Mauricio recibir el título de abogado en la Universidad del Rosario. Tampoco podrá acompañarlo en su campaña por la Cámara. Además se perdió el grado de bachiller de su segundo hijo, Juan Carlos. Su plagio ocurrió en una vereda de Riosucio, Caldas, un mes después de haber llegado al legislativo.

Fernando Araújo, Ex ministro de Desarrollo, 5 años secuestrado

El 4 de diciembre de 2000, el ex ministro Fernando Araújo estaba trotando por las calles de Cartagena cuando un grupo de las Farc se lo llevó a la fuerza. Muchos sueños quedaron en vilo. Por ejemplo, estudiar genética, después de terminar los cursos de biología y matemáticas en la Universidad de Cartagena. Tampoco pudo disfrutar de la graduación de su hijo Fernando, quien terminó el bachillerato, ni pudo ver cómo Luis Ernesto se convirtió en abogado.

Alan Jara , Ex gobernador del Meta, 4 años secuestrado

Cuando tenía 44 años, Alan fue secuestrado por las Farc. Había terminado su período como gobernador del Meta, y era consultor de las Naciones Unidas. Pero el 15 de julio de 2001 todo cambió. No estuvo para la muerte de su madre en 2002, después de luchar contra un cáncer. En 2003, su hijo de 12 años fue campeón municipal de tenis de mesa. Tristezas y alegrías que, para su familia, se suman a su tremenda ausencia.

Consuelo de Perdomo, Ex congresista, 4 años secuestrada

Hace cuatro años fue secuestrada en el Huila. Entonces, tenía 51 años. Cuando se acabe su cautiverio, encontrará muchas cosas diferentes en su vida. Por ejemplo, podrá conocer a María Juliana, su primera nieta, de 4 meses. No podrá volver a ver a su esposo, Jairo, quien murió en 2003, cansado de esperarla. María Fernanda, su hija menor, ahora vive en Estados Unidos. El 10 de septiembre de 2001 cambió para siempre la vida de todos en esta familia.

Luis Alfonso Beltrán Franco , Cabo del Ejército, 7 años secuestrado

Si Luis Alfredo no hubiera sido secuestrado en El Billar (Caquetá) en 1998, hoy sería sargento primero. Por este secuestro, María Virginia, la mamá de este militar perdió su trabajo, y de paso su pensión, pues ocupó demasiado tiempo en viajes buscando respuestas sobre el paradero de su hijo. Al final, decidió quedarse en Bogotá, para estar cerca de las noticias que algún día le revelen la llegada de su hijo.

Luis Eladio Pérez, Ex congresista, 4 años secuestrado

Luis Eladio no pudo festejar su cumpleaños 50 al lado de su familia. Desde junio de 2001, cuando fue secuestrado, se ha perdido momentos trascendentales de su familia. No pudo acompañar a su hijo Sergio en el día de su matrimonio. Tampoco celebrar sus 30 años de matrimonio, montando con su esposa en una Harley Davidson. Sus dos hijos se graduarán como politólogos en marzo. Tienen la esperanza de que su padre esté con ellos para entonces.
publicado por Pedro Quartin Graça às 15:53
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