Blog pessoal criado em 2003
30 de Novembro de 2006

2006-11-30 16:03:03

CE quer reforçar vigilância da costa marítima
Com o objectivo de combater a imigração ilegal


A Comissão Europeia (CE) propôs, esta quinta-feira, a criação de uma rede de patrulhas costeiras para reforçar o controlo das fronteiras marítimas externas do Sul da Europa, visando o combate à imigração ilegal.

O objectivo da CE é fazer face aos crescentes fluxos migratórios que têm atingido os países do Mediterrâneo, com o intuito de salvaguardar o sistema Shengen e prevenir mais tragédias.

De acordo com a agência Lusa, entre as medidas propostas pelo executivo comunitário está a implementação de novas ferramentas, entre as quais uma rede de patrulhas costeiras e um sistema de vigilância europeia para as fronteiras (EUSOSUR).

A CE defende que a rede de patrulhas costeiras poderia representar um verdadeiro valor acrescentado, possibilitando aos Estados-membros coordenar os seus esquemas de patrulhamento, partilhar os seus recursos e trocar informação táctica e estratégica em tempo real.

Segundo adianta o Diário Digital, a Comissão Europeia considera que a rede deveria ser implementada o mais rápido possível e ser gerida pela agência europeia de controlo de fronteiras (Fontex), em conjunto com os Estados-membros da região.

Quanto ao sistema de vigilância proposto para as fronteiras, a CE explica que numa primeira fase se concentraria nas sinergias criadas através da ligação entre os sistemas de vigilância nacionais actualmente usados nas fronteiras do Sul da Europa.

Numa segunda fase, o sistema iria gradualmente substituir os sistemas de vigilância nacionais, com recurso, por exemplo, a uma vigilância por satélite a nível europeu.

De referir que Portugal tem defendido que a estratégia de defesa da fronteira externa mediterrânea da União Europeia face à imigração ilegal proteja também a costa portuguesa.

O Governo luso considera que, se apenas alguns segmentos da fronteira forem «blindados», isso conduzirá inevitavelmente a novas rotas de imigração ilegal, para zonas que não estejam suficientemente defendidas, havendo assim o risco de a costa portuguesa ser atingida pelo fenómeno
publicado por Pedro Quartin Graça às 19:24


SÃO OS MEUS MELHORES VOTOS PARA OS LEITORES DESTE BLOG !
publicado por Pedro Quartin Graça às 14:32

BOM SENSO IMPEROU - Torre na marina não vai avançar

De acordo com o Jornal de Notícias de hoje, a controversa "torre" prevista para a marina de Cascais já não vai ser construída. A notícia foi dada pelo próprio presidente da Câmara, António Capucho (PSD), que afirma terem sido as reacções negativas da população ao edifício que o fizeram recuar na decisão.

"A Câmara Municipal foi sensível às reacções negativas muito generalizadas e com origem em diversos sectores representativos do nosso concelho contrariando a possível construção na marina de uma 'torre' destinada à exploração hoteleira", esclarece o autarca em comunicado, também divulgado no blogue Cidadania por Cascais.

A reacção não se fez esperar e, no mesmo espaço virtual, Pedro Ferrero - um dos bloguistas- , mostra a satisfação "É uma excelente notícia e a prova do bom senso do presidente".

Ao JN, Pedro Ferrero não escondeu igualmente o seu alívio, pela decisão de António Capucho. "Quando o presidente anunciou a torre disse que era mesmo para avançar e não havia nada a fazer. Mas houve muitas pessoas que reclamaram, foi colocada uma petição on-line. Formou-se um grande movimento contrário. E isto é muito democrático da parte do presidente Capucho. É sinal que está atento aos seus munícipes", afirmou.

Recorde-se que em Julho passado, António Capucho anunciou a construção - num dos extremos da marina -, de um hotel, com cerca de 100 metros de altura, todo em vidro. A polémica torre, que desencadeou a reacção colectiva de desagrado por parte dos munícipes, demoraria cerca de três anos a ser construída.

Logo na altura, as reacções não se fizeram esperar. Os ambientalistas chamaram-lhe "mamarracho", "aberração" e "monstro", entre outros 'mimos'. Só em Outubro, durante cerca de 15 dias, mais de mil pessoas assinaram um a petição, na internet, onde pediam a suspensão do plano. MC
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:36
28 de Novembro de 2006

Educacao Ambiental
publicado por Pedro Quartin Graça às 15:07
23 de Novembro de 2006

O neto do chefe da Carbonária agora em sintonia com o herdeiro do trono


IN. Diário de Notícias- 23.11.2006 - Autor: Pedro Correia

Manuel Alegre, um dos chefes da Carbonária, certamente nunca imaginou que o seu neto homónimo haveria de fazer rasgados elogios ao herdeiro do trono português quase um século após a proclamação da República. Aconteceu ao princípio da noite de ontem, na sessão de lançamento do livro D. Duarte e a Democracia - Uma Biografia Portuguesa, de Mendo Castro Henriques, que atraiu a um centro comercial lisboeta, ao Chiado, cerca de 300 pessoas apostadas na restauração do trono. Manuel Alegre, republicano assumido, destoava da pequena multidão de monárquicos que bebericava espumante Luís Pato e provava canapés enquanto apostava nos méritos do livro, ali à venda por 29,95 euros.

Era uma sessão de lançamento, mas sem direito a dedicatórias. D. Duarte explicou porquê no anfiteatro do centro comercial, pequeno para acolher tantos interessados. "Hoje é o dia do aniversário da minha mulher. Não posso sacrificar o convívio familiar. Já assinei e datei muitos exemplares. Quem quiser uma dedicatória faça-me chegar o livro mais tarde, por intermédio da Real Associação de Lisboa", pediu o duque de Bragança. D. Isabel de Herédia, sentada na primeira fila, sorriu. A assistência, compreensiva, fez o mesmo. Lá estava, também na primeira fila, o histórico dirigente monárquico Gonçalo Ribeiro Telles. Viam-se várias outras caras conhecidas - do presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, ao ex-capitão de Abril Sanches Osório, do padre João Seabra ao ex-ministro social-democrata Carlos Macedo.

Mendo Castro Henriques, professor da Universidade Católica, considera que o seu biografado representa "a pátria com rosto humano". Elogios a D. Duarte sucedem-se nesta obra de 470 páginas, composta não só pela componente biográfica mas também por um conjunto de depoimentos de personalidades como Mário Soares, Ribeiro Telles, o Dalai Lama e o ex-secretário-geral da ONU Butros-Ghali.

D. Duarte, em breves palavras, evitou o proselitismo. Mas Castro Henriques aludiu à necessidade de "estarmos preparados" para a eventual restauração da monarquia. "Também quase ninguém previu a queda do muro de Berlim em 1989."

O intercâmbio de elogios entre o homem que há dez meses quis sentar-se no Palácio de Belém e o herdeiro do trono português dominou a sessão. "Manuel Alegre é uma pessoa que muito admiro pela defesa intransigente dos valores da portugalidade", afirmou D. Duarte aos jornalistas antes de entrar no an- fiteatro. Já na sala, Alegre considerou que "a Pátria está acima da República ou da Monarquia". Lembrou o avô materno, o carbonário, e o paterno, que "costumava atirar aos pombos com D. Carlos". Elogiou as "causas" do duque, defensor dos "grandes temas da cidadania moderna e de um renovado conceito de patriotismo". E declarou: "Eu, que sou republicano, partilho muitos dos valores defendidos por D. Duarte." Porque é necessário "erguer Portugal acima dos interesses financeiros obscuros, contra o conformismo e o poder do dinheiro."

"Muito bem", bradaram de imediato várias vozes. O republicano acabou por receber da plateia monárquica a maior ovação da noite.
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:45

Governo suspende actividade...Recordar Pinheiro de Azevedo
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:01

Saudade-Olivença
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:43
21 de Novembro de 2006

Tributo a D. Manuel II
publicado por Pedro Quartin Graça às 15:16

Grupo dos Amigos de Olivença informa através de Nota:

Tribunal da Relação dá razão ao Grupo dos Amigos de Olivença e determina a
abertura de Instrução Governantes do Estado Espanhol arguidos em processo penal




O Tribunal da Relação de Évora, dando total provimento ao Recurso
apresentado pelo GAO, no âmbito do Processo Penal que corre na Comarca de
Elvas relativo às obras ilegais efectuadas na Ponte de Nossa Senhora da
Ajuda, determinou que o Tribunal Judicial de Elvas realizasse a Instrução
Penal naqueles autos, devendo ser constituídos arguidos os representantes
do Governo Espanhol (Ministro do Fomento, Director General de Carreteras e
Sub-director General de Arquitectura), os Administradores da Sociedade
Freyssinet, SA, e os Presidentes do Instituto Português do Património
Arquitectónico e da Câmara Municipal de Elvas.

Oportunamente, o GAO participou das referidas entidades pela prática de
crimes públicos de dano (quanto aos governantes espanhóis e aos
administradores da empresa empreiteira) e de denegação de justiça (quanto
aos titulares das instituições portuguesas), ilícitos cometidos com a
intervenção clandestina e ilegal no indicado Imóvel de Interesse Público -
a Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, situada entre Elvas e Olivença - em
Março de 2003, tendo-se constituído Assistente nos autos.

Em acórdão claro e impressivo, o Tribunal da Relação de Évora decidiu
agora, «concedendo provimento ao recurso, revogar o despacho recorrido, que
deverá ser substituído por outro que admita o requerimento para abertura de
instrução formulado, não ocorrendo fundamento legal impeditivo».

O GAO, congratulando-se com o Acórdão ora proferido, aguarda com muita
expectativa o desenvolvimento do processo penal - que, como Assistente,
continuará a acompanhar - confiando que, naturalmente, não deixará de ser
apurada a responsabilidade das entidades arguidas, designadamente a dos
representantes do Governo Espanhol.

Pode consultar-se o texto do Acórdão em:
www.olivenca.org/imagens/TRelacao_Evora_Prc_2170_05.pdf
<http://www.olivenca.org/imagens/trelacao_evora_prc_2170_05.pdf>

Serviço Informativo do GAO.

Lisboa, 20-11-2006.
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:04
19 de Novembro de 2006

NOVOS INCIDENTES NAS ILHAS SELVAGENS -TENSÃO AUMENTA

Têm vindo a agravar-se nos ultimos meses os incidentes entre os vigilantes da natureza do Parque Natural da Madeira, residentes nas Ilhas Selvagens, e pescadores furtivos espanhóis, os quais têm vindo a intensificar as suas "visitas" ao território nacional, sempre em confronto com as autoridades portuguesas. O "Jornal da Madeira" reproduz os incidentes ocorridos no dia 21 do passado mês de Outubro:

Helicóptero da Força Aérea deixou Polícia Marítima, Patrulha ”Save” saiu para reforçar

Mar das Selvagens de novo visitado por espanhóis


Os pescadores espanhóis estiveram, ontem, de novo, ao largo da Selvagem Pequena. Desta vez, foi em duas lanchas, com cinco homens cada. A operação fez sair o navio-patrulha “Save” e o helicóptero da Força Aérea Portuguesa do Destacamento Aéreo da Madeira, que deixou dois elementos da Polícia Marítima na Selvagem Grande.


Tem sido frequente ver os pescadores espanhóis nas águas portuguesas. Ontem, foram duas lanchas rápidas com cinco homens cada, numa clara tentativa, de novo, de tentar provocar os vigilantes da Natureza.

Os pescadores furtivos espanhóis estiveram, de novo, ontem, no nosso mar territorial, com duas lanchas rápidas.
Desta vez, depois do episódio do início de Outubro, os pescadores acabaram por vir ainda mais reforçados, pois em vez de uma lancha, trouxeram duas, com cinco homens cada, numa tentativa, de novo, de provocar os vigilantes da Natureza que estão naquela reserva natural da Região Autónoma da Madeira.
O alerta foi dado pelos vigilantes que estão baseados na Selvagem Pequena, que conseguiram transmitir para a Grande a ocorrência, com os vigilantes que ali estão a avisar o Comando de Zona Marítima da Madeira. De imediato, o helicóptero “Merlin EH-101” do Destacamento Aéreo da Madeira partiu da base do Porto Santo a caminho daquela reserva, deixando dois elementos da Polícia Marítima na maior das duas ilhas.
A trajectória, que demorou cerca de uma hora, não deixou, no entanto, de servir de aviso para os pescadores furtivos, que ao se aperceberem da aproximação do “heli” deixaram as nossas águas.
No entanto a saída do “Save” justificou-se pela forte probabilidade de os pescadores voltarem, o que aconteceu já da outra vez, quando a lancha então “invasora” voltou e acabou por ser fotografada pelos elementos da Marinha em serviço na Zona Marítima da Madeira.
A chegada do “Save” está prevista para esta manhã, ficando o navio comandado por Vasconcelos de Andrade naquelas águas pelo tempo que se justificar.
O comando da ZMM pretende, desta forma, dissuadir os elementos das lanchas de pescarem nas nossas águas, em episódios que têm vindo, cada vez mais, a repetir-se nas águas madeirenses e que tem chegado às vias diplomáticas.
Este ano e em 2005 foi mesmo necessária a presença de fuzileiros durante várias semanas para reforçar a segurança dos Vigilantes da Natureza naquelas duas parcelas do nosso território.


Cristina Costa e Silva
publicado por Pedro Quartin Graça às 16:12
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Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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