Blog pessoal criado em 2003
31 de Janeiro de 2007

Avanço do betão sobre o verde revolta moradores

in: Jornal de Notícias, 31.01.2007

Residentes acusam responsáveis pelo Urbanismo da Câmara de má gestão ambiental e desrespeito pela qualidade habitacional


Raquel Isidro, Bruno Castanheira

etão que cresce a um ritmo desenfreado e espaços verdes de qualidade que não passam do papel. Um cenário que contrasta com a mítica ideia de "aldeia na cidade" que envolve o bairro de Telheiras, e que Ana Contumélias, da Associação de Residentes de Telheiras (ART), retrata no seu livro "Um Quadradinho de Verde na Aldeia de Telheiras", que hoje é apresentado ao público.

"Nos últimos 20 anos, Telheiras cresceu pelas mãos da EPUL, a partir da promessa de que seria uma refúgio à vida da cidade e o regresso ao ambiente rural das antigas aldeias de Lisboa". Uma promessa que na opinião dos moradores "não foi cumprida".

De acordo com a representante da ART, "há mais de dez anos que os residentes têm vindo a pedir para que não sejam destruídos os espaços verdes que relembram as raízes rurais de Telheiras". "Pedimos para que sejam construídas hortas e jardins comunitários, onde todos possam aprender e onde possamos educar as nossas crianças", afirmou ao JN.

Ana Contumélias acusa administradores e responsáveis pelo urbanismo de má gestão ambiental e de desrespeito pela qualidade habitacional "O objectivo é urbanizar. E na perspectiva destes responsáveis urbanizar é construir em todos os terrenos livres, sem respeitar qualquer princípio de sustentabilidade".

A representante da ART dá o exemplo "A Quinta de Sant'Ana, que em tempos foi um vasto terreno cultivado, foi 'requalificada'. Hoje é um espaço verde, urbano e pobre em termos ambientais. Tornou-se muito mais dispendioso em manutenção, do que tivessem sido construídos no local campos de cultivo e jardinagem, que seriam entregues aos residentes e às escolas ", afirma. "Foi apenas deixado um pequeno espaço destinado ao projectado Garden Center: uma opção comercial que deixa totalmente de lado a ideia de construção de um espaço verde comunitário", destaca a representante dos moradores.

Para muitos residentes, "a transformação da Quinta de Sant'Ana foi um episódio triste e fonte de desalento". "Muitas das pessoas que tinham disponibilidade e que se mostravam animadas com o facto de poderem cultivar os seus alimentos deixaram de acreditar no projecto", conclui a representante da ART.

Promessas adiadas

Apesar dos vários projectos apresentados pelos órgãos da Câmara Municipal de Lisboa(CML), os moradores continuam descontentes. De acordo com a associação dos residentes "é inadmissível que se apresentem planos para desenvolvimento de zonas rurais, quando não há vontade para os pôr em prática". Ana Contumélias acusa os responsáveis pelo urbanismo de só pensarem na rentabilização, esquecendo-se da prometida 'aldeia dentro da cidade'. "Nem foi para a frente o projecto das hortas no espaço abandonado entre a escola nº 57 e o jardim de infância, nem sequer um clube de jardinagem que já tinha 70 inscritos". Fonte da CML garantiu, no entanto, ao JN que "o projecto de criação da hortas não está esquecido e será desenvolvido em colaboração com a EPUL". Só não adiantou foi data para o arranque.
publicado por Pedro Quartin Graça às 14:02
29 de Janeiro de 2007

DO GOVERNO VEM, FINALMENTE, UMA BOA NOTÍCIA! MAS MESMO ASSIM PAGAMOS PARA VER...

Objectivo é reduzir a poluição
Governo e municípios estudam introdução de portagens nas cidades


29.01.2007 - 10h11 PUBLICO.PT



O Governo está a negociar com a Associação Nacional de Municípios a introdução de portagens à entrada das principais cidades para dissuadir o uso do automóvel e reduzir as emissões de CO2, avança hoje a edição do “Jornal de Negócios.

A proposta dos secretários de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e dos Transportes, Ana Paula Vitorino, está a ser discutida com a ANMP, que tem a última palavra na introdução de mecanismos de redução da entrada de veículos diariamente nas cidades.

A medida foi sugerida pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), em planos que estão neste momento a ser articulados com as autarquias, disse Humberto Rosa ao jornal.

Embora Lisboa e Porto sejam as cidades mais castigadas em relação à qualidade do ar, a medida pode estender-se a outras cidades do país, admite o governante.

Humberto Rosa dá os exemplos de Londres e de Estocolmo, que limitaram, com sucesso, o acesso de veículos ao centro das cidades.
publicado por Pedro Quartin Graça às 14:04
27 de Janeiro de 2007

Melhor seria jogar bisca dos nove


Continuam a falar de nós...Agora dizem que jogo...logo eu que, sendo monárquico, tenho com o dito "Casino da República" uma relação diferente daqueles que, afirmando-se republicanos, fazem da República e dos seus órgãos e instituições, o seu "couto" privado.Apenas lá entrei uma vez e não acredito que lá voltarei no resto da minha vida...

O Blog http://25centimetrosdeneve.blogspot.com/, de autor que dá a cara mas que como identidade assina "ZERO", mimoseia-me com as palavras que abaixo reproduzo (com a devida vénia...) e que, gostosamente, agradeço. E, ao seu autor,contrariamente ao que este faz relativamente à minha actividade, dou o benefício da dúvida. O Blog em causa vale claramente mais do que "ZERO"...

Pedro Quartin Graça
____________________________________________________
Com o sugestivo título de 'Bluff', encerra o Francis mais uma das suas impagáveis notas - Do Casino da República. Aí pergunta(-se) qual seria o balanço do PPM e do MPT. 'Inolvidável', arriscava o Francis.

Responde Pedro Quartin Graça com um rol de gabarito (ver os comments), relativo à sua pessoa e à deLuís Carloto Marques.

Eu concluiria da análise do tal rol, que Pedro Quartin Graça frequentou o Casino da República e aí jogou com regularidade. Ajuizar da qualidade do jogo é porém outra conversa. Uma análise das diferentes 'mãos' em apreciação revela que Quartin Graça apresentou um total de 316 requerimentos, 305 dos quais sobre 'Instalações de antenas de telemóveis em prédios', tendo os restantes 11 incidido sobre questões tão estruturantes como a Marina do Parque das Nações (4), a Miradouro de Santa Luzia(1), barreiras acústicas (2), a Santa Casa da Misericórdia (3) e as 'Instalações destinadas ao exercício das funções de Vereador da Câmara Municipal de Arronches'. Produziu 18 declarações de voto, por 2 (duas) vezes pediu que o 'esclarecessem' e 'Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as (de) Chernobyl, alertando para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares.' Foi relator em 1 proposta de lei, 2 projectos de lei e 6 petições, tendo integrado 1 comissão e 2 sub-comisões.


Francis acha que Quartin Graça honrou o accountability da função, enunciando o que fez. OK, mas mais depressa estou de acordo com a afirmação inicial de Bluff - eu diria que Quartin Graça e Carloto Marques nunca mostraram jogo que se visse. Um par de duques!


Agradecido, 'salamaleca' Quartin Graça de volta: 'Mas quando quem nos critica revela boa-fé e extrema dedicação à causa pública, "dando a mão à palmatória", merece também ser elogiado pela postura assumida.'


De onde decorrerá a extrema dedicação à causa pública que Quartin Graça vislumbra no Francis?! Da boa fé revelada? De 'dar a mão à palmatória'? De alguma coisa que me escapou?
publicado por Pedro Quartin Graça às 17:16
24 de Janeiro de 2007

4-01-2007 17:50:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8696128
Temas: ambiente sociedade portugal setúbal

Co-incineração: Tribunal de Almada suspende queima de resíduos no Outão

Lisboa, 23 Jan (Lusa) - O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada de cidiu suspender a queima de resíduos perigosos (co-incineração) na cimenteira da Secil no Outão (Arrábida) até a realização de nova avaliação de impacte ambient al, segundo a sentença a que Lusa teve acesso.
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:04

23-01-2007 21:19:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8693357
Temas: política portugal

Referendo: "Estamos todos de acordo com a despenalização" - Rosário Carneiro


Lisboa, 23 Jan (Lusa) - A deputada independente Rosário Carneiro afirmo u hoje que também os defensores do "não" no referendo sobre aborto estão "de aco rdo com a despenalização" da Interrupção Voluntária da Gravidez, no lançamento d o livro "Blogue do Não".

"Estamos todos de acordo com a despenalização. Tirando uma outra excepç ão, não queremos ver as mulheres devassadas na sua privacidade, nem na barra dos tribunais. Entendemos que a punição penal não é o caminho", defendeu a deputada eleita pelas listas do PS mas que é partidária do "não" no referendo de 11 de F evereiro.

No entanto, para Maria do Rosário Carneiro - co-autora de um projecto-l ei que previa a suspensão dos julgamentos para as mulheres que abortam, nunca ag endado pelo PS - não é apenas a despenalização que está subjacente à proposta de referendo que irá a votos a 11 de Fevereiro.

"Não estamos de acordo com a forma como se pretende fazer a despenaliza ção: transformar o que é errado em certo ou irrelevante", contrapôs a deputada i ndependente, considerando que a actual proposta de referendo "introduz um total desequilíbrio entre os direitos" da mãe e do filho.

Para a parlamentar, a proposta que irá ser alvo de consulta popular "to rna absoluta, irrestrita, decisiva a capacidade da mãe decidir sobre a vida do f ilho".

"É curto, é muito curto, que a simples vontade de uma pessoa determine a vida de outra", disse.

Também o director de informação da Rádio Renascença, Francisco Sarsfiel d Cabral, considerou "desonesta" a pergunta que vai ser referendada a 11 de Feve reiro e mostrou-se esperançado que este livro, que compila os textos colocados d urante dez semanas na blogosfera em http://bloguedonao.blogspot.com possa ainda convencer alguns defensores da despenalização do aborto.

"Não considero assassinos os partidários do 'sim' (...) O nosso papel, dos que defendem o 'não', é convencer aqueles que defendem o 'sim' e isso é poss ível", afirmou.

O livro "Blogue do Não - Aborto: dez semanas de argumentos", cujas rece itas de vendas revertem para a associação de apoio às grávidas Ajuda de Mãe, con tou com o prefácio da deputada independente eleita pelo PS Matilde Sousa Franco.

O "Blogue do Não", que conta com mil visitas diárias e mais de cinquent a mil visitas registadas desde o seu início a 22 de Outubro, conta com a colabor ação de outras figuras mediáticas como a fadista Kátia Guerreiro, Pedro Mexia ou o dirigente da Nova Democracia Jorge Ferreira.

Na apresentação do livro, estiveram muitos outros apoiantes do "não", c omo o ex-ministro Bagão Félix, a dirigente do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto, o ex-dirigente democrata-cristão António Lobo Xavier, o deputado independente eleito pelo PSD Pedro Quartin Graça, ou a jornalista Maria João Avillez.

SMA.

Lusa/Fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:23

PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - NACIONAL
POL nº 6146 | Quarta, 24 de Janeiro de 2007

"A punição penal não é o caminho", diz Maria do Rosário Carneiro
Carolina Reis


A deputada afirmou ao PÚBLICO que se o "não" vencer vai avançar com o anteprojecto de lei que suspende julgamentos de mulheres que abortaram

"Estamos todos de acordo com a despenalização. Tirando uma ou outra excepção, não queremos ver as mulheres devassadas na sua privacidade, nem na barra dos tribunais." Foi assim que Maria do Rosário Carneiro, membro do Movimento Humanismo e Democracia e deputada independente eleita pelo PS, se manifestou ontem contra o julgamento de mulheres que interromperam clandestinamente a gravidez, afirmando que essa não é uma vontade dos que defendem o "não".
A deputada falava durante a apresentação do livro Blogue do Não, no Hotel Tivoli em Lisboa, onde se reuniram personalidades defensoras do "não", como Maria José Nogueira Pinto, Maria João Avillez, Bagão Félix, Matilde Sousa Franco, Francisco Sarsfield Cabral, Kátia Guerreiro e Pedro Quartin Graça.
Durante a sua intervenção, Maria do Rosário Carneiro considerou que as mulheres não devem ser julgadas por interromperem as suas gravidezes, mas defendeu que uma vitória do "sim" torna a interrupção voluntária da gravidez (IVG) "livre e legal".
Maria do Rosário Carneiro defendeu que o referendo do próximo dia 11 de Fevereiro "propõe transformar a vida num bem que é violável em determinadas características". E que uma vitória do "sim" introduz "uma descompensação" favorável à mãe e não ao feto.
"É muito curto que a simples vontade de uma pessoa possa depender da vontade de outra", frisou.
A deputada, que elaborou em conjunto com a sua colega de bancada parlamentar, Teresa Venda, um anteprojecto de lei no sentido de não criminalizar mulheres que tenham feito abortos clandestinos, admitiu ao PÚBLICO que se o "não" ganhar" vai propor, "assim que possível", o seu agendamento.

"Várias razões para defender o não"

O livro Blogue do Não Aborto: dez semanas de argumentos, que conta com o prefácio de Matilde Sousa Franco, deputada independente eleita pelo PS, resulta de um blogue (com o mesmo nome) criado na Internet e foi escrito por várias pessoas durante dez semanas. Tem assim como autores nomes como a cantora Kátia Guerreiro, Vasco Lobo Xavier, João Vacas, membro da comissão política do CDS, Francisco Sarsfield Cabral e o advogado Eduardo Nogueira Pinto.
Assunção Cristas, uma das promotoras da iniciativa, afirma que o livro reúne "várias razões" para se defender o "não". E sublinhou que o livro foi escrito maioritariamente por jovens nascidos na geração "livre" de 70.
Também presente na apresentação do livro, Sarsfield Cabral salientou a importância de as verbas do Blogue do Não reverterem para a Ajuda de Mãe, uma associação de apoio a mães em situações vulneráveis.
No texto do prefácio, Matilde Sousa Franco defende o voto "não", questionando as dez semanas de gravidez como prazo para legalizar a IVG. "O que está em causa neste referendo (e no de 1998) não é a despenalização, mas simplesmente a liberalização do aborto até às dez semanas, eliminado-se crianças saudáveis por exclusiva decisão da mãe, e sendo as mulheres penalizadas se fizerem aborto às dez semanas e um dia".
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:51


VÁRIOS MESES DEPOIS...

GOVERNO RESPONDE A PEDRO QUARTIN GRAÇA SOBRE A MARINA DA EXPO

Veja a resposta aqui:

http://www3.parlamento.pt/plc/Requerimento.aspx?Req_Id=37679
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:38

BLOG BERRA-BOI - EXEMPLO DE CIDADANIA

Fomos criticados por desconhecimento do trabalho que desenvolvíamos na Assembleia da República. Mas quando quem nos critica revela boa-fé e extrema dedicação à causa pública, "dando a mão à palmatória", merece também ser elogiado pela postura assumida. Porque este gesto é raro nos dias que correm.É o caso do Blog Berra-Boi, da autoria de Francisco Costa Afonso.Um Blog a ler!

http://berra-boi.blogspot.com/

O post inicial:
"Por falar em bluf
Já agora, qual é o balanço da acção parlamentar do PPM e do MPT?
Inolvidável, seguramente."


A sequência, depois da nossa resposta:

Nota do Parlamento
Quando o elogio não custa
Quatro dias depois de eu questionar a acção parlamentar dos deputados do MPT – Partido da Terra, integrados na bancada do PSD, o deputado Pedro Quartin Graça teve a amabilidade de me enviar um relatório detalhado das 6 iniciativas, 34 intervenções e 402 requerimentos apresentados por si e pelo deputado Luís Carloto Marques no decorrer dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da X Legislatura. Bem sei que se pode sempre questionar a utilidade das iniciativas parlamentares, mas o que é inquestionável, neste caso, é a prontidão e o detalhe no esclarecimento público. Felizmente que temos deputados sensíveis ao accountability.
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:28
22 de Janeiro de 2007

Facto curioso...
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OS 2 DEPUTADOS DO MPT,PEDRO QUARTIN GRAÇA E LUÍS CARLOTO MARQUES FORAM RELATORES DE UMA PETIÇÃO SOBRE RUÍDO DE VIZINHANÇA

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Petição Nº 88/X/1
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Solicita alteração do Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro (Aprova o Regime Geral sobre Poluição Sonora, também designado Regulamento Geral do Ruído), no sentido de melhor clarificação das competências das autoridades policiais na gestão do ruído de vizinhança.

Entrada na AR: 2005.11.17
Nº de Assinaturas: 1
Situação: Arquivada

1º Peticionante: Vítor Manuel Maximino Vieira

Comissões a que baixou:
X- Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Admissibilidade: Admitida em 2005.12.20

Relator: Pedro Quartin Graça (PSD)
Nomeado em: 2005.12.20
Pedido de Informação a: MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES em 2006.02.02
Resposta em: 2006.03.13


Data Relatório Final: 2006.01.18
Relatório Final
Data de envio ao PAR: 2006.02.02

X- Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Distribuida em: 2006.02.03

Relator: Luís Carloto Marques (PSD)
Nomeado em: 2006.03.07
Data Relatório Final: 2006.05.22
Relatório Final
Data de envio ao PAR: 2006.06.08
publicado por Pedro Quartin Graça às 16:06



Referendo: «Não» organiza «caminhada pela vida» em Lisboa

Movimentos defensores do «não» no referendo sobre o aborto que se realiza em Fevereiro promovem domingo uma «caminhada pela vida» em Lisboa, entre a Maternidade Alfredo da Costa e a Fonte Luminosa, foi hoje anunciado.
«Queremos dizer ao mundo que acreditamos na vida desde a concepção até ao últimos suspiro», disse a promotora da iniciativa, Sofia Guedes, na apresentação da marcha, que pretende ser o «grande encontro» dos movimentos do «não» à Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV).

Ao todo, disse a dinamizadora da manifestação, associaram-se à iniciativa 25 associações «ao serviço da vida» de todo o país e os 15 movimentos cívicos que se opõem à despenalização que vai ser referendada.

A «caminhada» está dividida em sete etapas, que representam, cada uma, as sucessivas fases da «vida», desde a concepção à terceira idade, explicaram os activistas.

Antes do referendo sobre o aborto realizado em 1998 - em que o «não» venceu mas o resultado não foi vinculativo por terem votado menos de metade dos eleitores - os opositores da despenalização organizaram outra caminhada onde, segundo Sofia Guedes, terão participado entre 4.000 e 5.000 pessoas.

Nessa altura o percurso foi superior (sete quilómetros) e ligou o Marquês de Pombal à Torre de Belém, também em Lisboa.

Um dos jovens activistas do «não» que participou na conferência de imprensa de hoje aproveitou a ocasião para apelar «à participação de todos, em especial aos jovens», que «têm obrigação de se empenhar ao máximo nestas grandes causas».

O encontro de hoje com os jornalistas foi aproveitado para apresentar o hino dos movimentos do «não», cujo refrão é «vale a pena viver».

Diário Digital / Lusa

22-01-2007 13:30:00
publicado por Pedro Quartin Graça às 15:52
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