Blog pessoal criado em 2003
27 de Fevereiro de 2007

CONFERÊNCIAS-DEBATE "OS PROBLEMAS DE LISBOA"

Nesta 5ª feira, dia 1 de Março pelas 21.30h será a vez do Prof. Arq. Gonçalo Ribeiro Telles intervir no Ciclo de Conferências que estão a ser organizados pelo CHRIS e que são coordenados pelo Deputado à Assembleia da República Pedro Quartin Graça.
Todos os leitores deste Blog estão desde já convidados a nela participar. Entrada livre no Café Nicola (Rossio).
publicado por Pedro Quartin Graça às 14:02
21 de Fevereiro de 2007


PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERVEIO NO PARLAMENTO SOBRE A TEMÁTICA DO MAR


Senhor Presidente,Senhores Deputados,


Em pleno séc. XVII Hugo Grócio, referindo-se aos biliões de metros cúbicos de água salgada cujo valor económico suscita actualmente o interesse de alguns e a gula de muitos, descreveu-o como “expressão do imenso, do infinito, limitado apenas pelos céus, pai de todas as coisas e que realmente mais possui a terra do que é por ela possuído”.Esta descrição tem implícita uma caracterização geográfica do mar: um extenso contínuo líquido que une continentes. A Portugal coube, por destino, e fruto da sua privilegiada localização geográfica, uma parte significativa do mar descrito por Grócio. O nosso país dispõe actualmente de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa, com mais de 1.700.000 Km2, o que corresponde a cerca de 18 vezes a sua área terrestre.E a verdade é que, durante séculos, soubemos utilizar as nossas águas de forma inteligente. Os Descobrimentos potenciaram a uso que fizemos do mar, desenvolvemos o comércio marítimo, construímos navios, apoiámos a nossa indústria de pesca, soubemos usar o mar em benefício do nosso povo e das nossas gentes.Estranhamente, porém, a relação entre Portugal e o mar foi-se degradando. O Portugal de hoje não é mais o Portugal dos últimos nove séculos. Deixámos desaparecer a nossa frota pesqueira, dificultámos o acesso ao mar. A este propósito importa perguntar: como se pode compreender que Portugal, a escassos meses de assumir a presidência da União Europeia, que terá como sede o Pavilhão Atlântico em Lisboa, mantenha a única marina da capital transformada no “maior tanque de lama da Europa? Como é possível tamanha inépcia dos poderes públicos?Perguntamos, de novo, “o que fez Portugal do mar”?Redescobrir em pleno séc. XXI a importância que o mar tem para Portugal, sendo uma tarefa insólita, parece todavia revelar-se como absolutamente necessária. Foi com esse objectivo que, já no ano de 2005, por intermédio da Resolução do Conselho de Ministros n.º 128 desse mesmo ano foi criada a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar a qual, entre outros, tinha como objectivos os de elaborar uma proposta que estabelecesse as acções e as medidas que deviam ser implementadas para assegurar a coordenação intergovernamental dos assuntos do mar e o de identificar as principais linhas orientadoras de uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável do mar.Do trabalho desenvolvido resultou a criação de um documento intitulado Estratégia Nacional para o Mar cujo período de discussão pública decorreu até ao final do ano de 2006.Concluída esta fase parece-nos importante avançarmos agora com um conjunto de ideias que, a serem aplicadas, poderão conciliar Portugal com o mar.Para além da necessidade de os assuntos do mar terem, no futuro, uma representação superior em sede de orgânica governamental, torna-se indispensável que sejam adoptadas medidas tais como:


1. Uma nova política fiscal, nomeadamente através da redução da taxa do IVA para 5% nos bens e serviços referentes à «Economia do Mar» e da possibilidade de os adquirentes desses bens e serviços deduzirem ou abaterem tais despesas em sede de IRS e no IRC;


2. Uma nova política financeira, através de incentivos à Banca e às Sociedades Financeiras em geral no sentido de criarem novos produtos relacionados com o Mar, como a Conta «Poupança-Marinheiro», o «Crédito compra-embarcação» ou o «Crédito recuperação de embarcação»;


3. A aposta na educação, na formação e na especialização em assuntos do mar, através, nomeadamente, de uma nova abordagem à política educativa, que inclua os Assuntos do Mar nas Grandes Opções de Política Educativa para 2007/2020, bem como a Formação em Artes e Ofícios Marítimos.Mas o mar deve ser principalmente um factor diferenciador da identidade nacional. Temos de voltar a ser na prática um país de marinheiros porque isso é uma vantagem competitiva que podemos e devemos explorar.Portugal possui uma importante Zona Económica Exclusiva que necessita de ser devidamente fiscalizada de forma a impedir a apropriação por terceiros das nossas imensas riquezas marinhas. Sabemos que os meios de que dispomos são escassos e que a área a vigiar tende a ser cada vez maior fruto, aliás, do previsível e importante trabalho de alargamento da Plataforma Continental até às 350 milhas que poderá ocorrer até 2009.Assim, torna-se imperioso que os meios de fiscalização de que dispomos sejam utilizados de forma criteriosa e que correspondam às necessidades de salvaguarda dos interesses nacionais em geral, e dos recursos pesqueiros, geológicos e ambientais em particular. Nesta sede importa pois perguntar: para quando a entrega dos navios de patrulha oceânica encomendados no ano de 2001 aos Estaleiros de Viana do Castelo e relativamente aos quais se construiu um verdadeiro «muro de silêncio», com grave prejuízo para as missões de interesse público da Marinha, que sente uma acentuada falta de meios?Como também interessa perguntar o porquê de uma vasta área como a da Zona Marítima da Madeira continuar a ser apenas fiscalizada por um único pequeno navio – patrulha, fazendo-se “tábua rasa” do pedido de reforço dos meios navais de fiscalização feito, há anos, pela Assembleia Legislativa Regional, nomeadamente para impedir os persistentes incidentes que ocorrem com pescadores furtivos espanhóis na zona das Ilhas Selvagens quando, em simultâneo, disponibilizamos, de forma praticamente isolada, e sem a necessária solidariedade activa dos restantes Estados-membros da União Europeia, os nossos meios, exíguos, para os exercícios de fiscalização da imigração ilegal no âmbito do FRONTEX?Para nós não está aqui em causa a importância do combate à imigração ilegal com o qual devemos ser totalmente solidários mas, apenas, a facilidade com que se disponibilizam meios para missões internacionais quando esses mesmos meios não estão disponíveis para tarefas de fiscalização quotidiana das nossas águas.


Senhor Presidente, Senhores Deputados,


Importa, para finalizar, fazer duas derradeiras referências.Chegou a hora de Portugal dispor, construída a partir do bem organizado Sistema de Autoridade Marítima actualmente em vigor, de uma Guarda Costeira que possa fazer cumprir a autoridade nacional no vasto espaço marítimo português. Devidamente apetrechada de meios técnicos e humanos, esta Guarda Costeira saberia responder de forma superior, com menos custos operacionais e evitando os actuais conflitos positivos de competências, à actual, e a nosso ver negativa, opção governativa de reforçar a componente marítima da Brigada Fiscal da GNR.Esta opção é a nosso ver errada já que a Brigada Fiscal não dispõe, quer de vocação marítima, quer de meios técnicos e humanos para as tarefas que o Governo lhe pretende confiar.Como errada e profundamente penalizadora para Portugal e para os pescadores amadores é também, e aqui termino, a recentemente aprovada Portaria 868/2006 que veio regulamentar a denominada pesca lúdica. A legislação agora publicada, com o ónus das alterações introduzidas, tais como, a restrição ao exercício da pesca lúdica em locais próximos dos centros urbanos e a obrigatoriedade de ser portador de uma licença válida, sendo que esta tem valores extremamente elevados e mesmo inacessíveis a jovens e a reformados, mais não visa do que limitar a prática da pesca lúdica à pesca embarcada e à pesca costeira, encaminhando os pescadores para as praias e falésias, neste último caso, com enormes riscos físicos, que podem, inclusive, dar origem a acidentes mortais.Com esta lei o actual Governo deu mais um lamentável contributo para afastar os portugueses do mar. Até quando?

Assembleia da República, 21 de Fevereiro de 2007
publicado por Pedro Quartin Graça às 17:42
18 de Fevereiro de 2007


INICIAM-SE NA PRÓXIMA 5ª FEIRA, DIA 22, AS CONFERÊNCIAS-DEBATE "OS PROBLEMAS DE LISBOA"




É com José Sá Fernandes que se inicia já na próxima 5ª feira às 21.30 h no Café Nicola o ciclo de conferências do CHRIS e que temos o prazer de coordenar.


Fica aqui o convite para a sua participação! Até então!



publicado por Pedro Quartin Graça às 17:59
07 de Fevereiro de 2007

Caveant Consules *

Autor: Pereira de Oliveira


24 de Janeiro 2007


Seis engenheiros Portugueses comem favas. Juntam-se, num domingo, numa capital da Europa. São todos emigrantes. Um é mais velho e os outros andam à volta dos trinta anos. São os novos emigrantes. Uns dos muitos milhares que foram empurrados para a fronteira nos últimos dois anos. Todos muito bem formados. Todos com elevadas qualificações. Afinal o dinheiro da União Europeia tinha sido bem empregue. Ali estavam cinco provas disso. Tinham excelentes curricula obtidos em Portugal. Todos têm uma óptima preparação profissional. O Estado segregou-os para a emigração nos dois últimos anos. Um Estado que se comporta como um protectorado. Um Estado que não reconhece que os seus cidadãos são os melhores do mundo e os exporta de novo com a mesma desfaçatez com que os fez ser clandestinos nos anos sessenta do século XX. Desta vez, teve o cuidado de os qualificar, e muito bem, primeiro. Mas logo que pressentiu que eles faziam parte da Nação independente não os quis, não os quer por perto. O Estado que hoje se comporta como um protectorado não se dá bem com a Nação que é, que se sente que se afirma independente. Diz-se que o Estado não aproveitou bem os fundos para formação. Ali e por todo o mundo estava a prova que, pelo contrário, utilizou-os muito bem. Só que depois de os treinar muito bem, rejeitou os cidadãos que melhor preparou, ostracizou aqueles em que mais investiu. Mandou-os, enviou-os até aos Estados protectores. Talvez seja a forma de pagamento do Estado protegido aos estados protectores. Quem sabe.


Esta esquizofrenia entre a Nação independente e o Estado que se comporta como um protectorado, sempre que aconteceu gerou uma guerra civil.


A guerra civil começa, muito antes de vir para a rua. Inicia-se sempre com cidadãos confusos e amedrontados. E hoje, os homens de Portugal têm medo. Têm medo de ser, por exemplo, pais. Os homens de Portugal têm medo. Os homens estão cheios de pavor pelo futuro: poderei continuar a vestir-me como um anúncio de marcas de pronto a vestir? Perderei o status? O carro? O emprego? A casa? As férias? Mil e um nadas? E estes homens não querem ser pais. E esses homens fizeram uma lei. Está em vigor e querem-na alterar para garantir, os homens, que não existe tal coisa como a responsabilidade de ser pai. A lei, e todas as deste sentido são feitas por homens e para homens cheios de medo da vida. A lei retira-lhes toda a responsabilidade. Apregoam que são para libertar as mulheres. Não são. São para se libertarem eles das responsabilidades.


A esses homens, os que fizeram a lei e a querem alterar, quando lhes aparece uma nova vida consideram-na uma ameaça. À notícia que lhes é dada por uma mulher que teve a alegria da confirmação de que está grávida, a estes homens o medo toma-lhes conta da alma, o pânico invade-lhes o corpo e como primeira forma de negação gritam, quando ouvem com ternura “vais ser pai”: EU?!! E se não for o pai, é o pai dela , é o tio dela, é o irmão dela, é o coro deles todos que a censura a ela o ser mãe com a fórmula: estragaste a tua vida. E a mãe dela, as irmãs, as tias, as amigas, as mulheres, ouvem com enorme desgosto o medo dos homens e sem saber porquê, porque todo o instinto lhes diz de outra maneira, juntam-se com tanta mágoa e sofrimento ao coro dos seus homens que vêem profundamente medrosos. E os homens com medo sabem que a lei que fizeram os protege. E cada vez mais os protegerá. São eles quem faz hoje a lei. E de arrogância em arrogância os homens chegam a dizer: a decisão é tua. Tu, Mulher, és livre. Eu é que não quero ser avô, pai, tio, amigo, o resto é contigo.


Os homens com medo no coração estão prontos a fazer os novos, os novíssimos, autos-de-fé. Em tempos, queimámos pessoas para lhes salvar a alma. Agora, a turba dos homens com medo faz abortar as mulheres para elas serem livres. O mandante, o homem, faz a lei, condena a vítima e diz-lhe que é para a libertar. Mas a lei foi feita por homens e a lei protege os homens, do meu país, que estão transidos de medo. E sabe-se da biologia que numa colectividade de animais quando os machos têm medo, as fêmeas não têm filhos. E os homens que fizeram estas leis estão apavorados com a própria vida. Têm medo que não chegue para eles. Dizem, até, que querem libertar as mulheres. Não querem. É uma lei feita por homens para proteger o seu medo. Os homens portugueses que estão cheios de medo escreveram a lei que os irresponsabiliza e gritam que, em consequência, da total irresponsabilidade (com cobertura legal) deles, as mulheres ficam libertas... libertadas.


E no entanto, sabe-se desde tempos imemoriais que há cinco tipos de casamentos.


Algumas religiões descrevem-nos e estabelecem princípios. Há o casamento de uma mulher com um homem. Quando a mulher fica grávida o homem zela pela criança. É o pai. No casamento de uma mulher com vários homens, quando a mulher fica grávida, dá à luz, os mais responsáveis da comunidade olham, vêem e dizem: É parecida com .... e esse homem zela pela criança. É o pai. No casamento de um homem com várias mulheres, de cada vez que uma fica grávida ele toma conta da criança e é o pai. Há também o casamento de um homem com uma mulher em que o homem quer ser pai de uma criança filha da mulher e de outro homem que ele considera importante. Se a mulher aceitar e ficar grávida desse outro homem, o marido tem os cuidados de pai para com ela e para com a criança. E há também o casamento de uma mulher com os homens todos que lhe aparecem. Nesse caso a mulher tem uma bandeira na porta. Quando fica grávida a criança nasce e os mais velhos julgam com quem é parecida. Sobre quem for a decisão fica com a responsabilidade do pai. Hoje, por acaso, até há o ADN. Mas o facto é que nenhuma criança nasce onde estes são os preceitos, os princípios, sem os cuidados e a responsabilidade de um pai. Não importa quão remoto é o pai biológico. Têm um pai. E os pais, os homens, não têm medo. E as mulheres ainda que usando véu, e cada vez mais nas escolas do ocidente, as mulheres jovens usam véu, são mães e as suas Nações crescem e prosperam. E essas mulheres têm homens que vivem sem medo da vida. A colectividade tem por princípio a protecção da criança que nasce dando-lhe um pai. Não deixa que os homens ameacem a mulher: “estragaste a tua vida”. O Estado, homens sem medo de vida nova, protegem mãe e filho. O Estado, a colectividade, garante que as mulheres têm a escolha.


Prepara-se o Estado português para negar, através de leis feitas por homens, para homens, o abraço de ternura que todos temos que dar quando uma mulher tem a alegria e a glória de ser mãe de portugueses. No mesmo momento na Alemanha o Estado dá, os alemães levam até à mulher grávida, vinte e cinco mil euros. Quantas mulheres Portuguesas abortariam quando o pai dela, o pai da criança, o irmão dela, os tios dela, os amigos dela, os homens que têm à volta lhes uivam do fundo do pavor deles com a vida: “ estragaste a tua vida !” se o colectivo dos portugueses lhes entregassem, com vergonha, porque seria sempre pouco, vinte e cinco mil euros, pela glória de termos uma mãe de portugueses?


Não sei. Não saberemos. A lei foi feita por homens e homens com medo que se protegem com a lei. Sabemos que só homens poderiam fazer estas leis para subjugar até ao limite as mulheres. Sabemos que só homens com medo poderiam fazer leis para que as mulheres não tivessem filhos da Nação. Sabemos que a Nação portuguesa tem cada vez menos portugueses e cada vez menos nascimentos. Sabemos que os que nascem estão a emigrar em massa logo que acabam a formação ao mais elevado nível. Sabemos que muitos homens estão apavorados com a vida e que por isso têm medo de ser pais e empurram, esmagam, as mulheres até não serem mães.


E, sabemos, que de hoje constará que sendo em Lisboa, cônsules o Sr. Prof. Doutor Cavaco Silva e o Sr. Eng. José Sócrates e Pontífice D. José Policarpo, na Alemanha a uma mulher grávida os alemães honram-se dando-lhe vinte e cinco mil euros para que livremente escolha se quer ser mãe e em Portugal os portugueses pagam-lhe um pelourinho com grilhetas, a clinica e entregam-na a um monstro de fogo, o aborto, para ela ser ... livre.
Caveant Consules.



*Caveant Consules era a mensagem que em Roma o Senado enviava aos Consules quando havia perigo para a cidade. A mensagem era constituída pelas duas primeiras palavras de: Caveant Consules ne quid respublica detrimenti capiat que sigifnicava: Que os Consules velem a fim de que a República não sofra dano.

publicado por Pedro Quartin Graça às 11:25
04 de Fevereiro de 2007

A RAZÃO PARA NO REFERENDO DIZER “NÃO”!
Pedro Quartin Graça (colaborador especial do "Blogue do Não") publicou neste blog de defesa da vida o texto que abaixo transcrevemos.
______________________________________________
"Em pleno séc. XXI, numa altura em que o reforço dos Direitos do Homem é a palavra de ordem em todos os Países ditos civilizados, nomeadamente nos Estados – membros da União Europeia; Em pleno séc. XXI, numa altura em que vastas regiões da Europa, e do sul da Europa em especial, constatam o dramático envelhecimento das suas populações e a necessidade urgente de tomar medidas destinadas ao rejuvenescimento dos Estados, sob pena dos mesmos não terem futuro. Em pleno séc. XXI, numa altura em que Portugal atravessa uma grave crise de valores, de demografia, mas também de inúmeros problemas no que à economia diz respeito, e em que o principal destes é o da insuficiente produtividade, que arrasta o País para um rápido definhar económico.

É precisamente neste séc. XXI que, de forma totalmente contrária àquilo que seria de esperar de um País que se pretende civilizado, ao invés de se combater o envelhecimento da população, de provocar o aumento da produção a médio/longo prazo, de potenciar portanto o aumento da natalidade, promovendo e premiando os nascimentos, facilitando a vida às famílias, mas também às mães solteiras e às mães separadas, dando incentivos às empresas no apoio às empregadas com filhos, concedendo facilidades em sede de IRS e de IRC, criando infantários e creches, promovendo condições especiais para as famílias numerosas, criando, no fundo, a ideia junto das populações de que, para assegurar o futuro do País, este precisa de crianças, os partidos que são defensores do aborto tomaram a opção mais fácil, mas mais errada: convocar um referendo para alterar a Lei no sentido de facilitar o aborto.

Iniciou-se agora a primeira fase da “cultura da morte” como lhe chamou José António Saraiva em oportuno editorial do semanário SOL, recentemente publicado.

Assistimos hoje, quase impotentes, a uma verdadeira campanha que começou no dia imediatamente a seguir à derrota dos defensores do aborto no referendo, realizado há 8 anos atrás. E que não descansaram enquanto não conseguiram trazer este assunto, de novo, para as primeiras preocupações dos actuais responsáveis políticos.

Uma campanha que, mais do que ser uma desculpabilização do aborto, é uma verdadeira promoção do aborto. E o que pretendem todos aqueles que apoiam ou facilitam a chamada “interrupção voluntária da gravidez”, que, de “interrupção”, diga-se, apenas tem o nome? Precisamente a desculpabilização do aborto, o facilitar da sua pratica porque, agora, será mais fácil e deixará de ser crime, ou seja, a pura e simples ilusão de que o caminho que a sociedade deve seguir é o da vulgarização do aborto. E é assim, de forma ligeira, apelando à parte emotiva da população, a pretexto das mulheres que vão (?) ser julgadas por crime de aborto, que a população portuguesa, pouca atenta e objecto de uma verdadeira e permanente campanha de intoxicação, vai sendo, de novo, enganada por estes arautos dos “novos tempos” e das “novas liberdades”.

O nosso voto nesta matéria, no próximo dia 11 será na linha daquele que, em Novembro de 2006, enquanto Deputado eleito, defendemos na Assembleia da República ao votar, de forma praticamente isolada, contra a convocação de um Referendo sobre esta matéria. O de rejeitar a Interrupção Voluntária da Gravidez que nos propõem. Porque não queremos estar de forma alguma associados a esta visão da sociedade. Que não é a nossa. Que não partilhamos. Que não trará nada de bom para Portugal e para os Portugueses. Porque somos pela VIDA!"

Pedro Quartin Graça
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:06

publicado por Pedro Quartin Graça às 12:00
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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