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24 de Fevereiro de 2008

GRANDE NERVOSISMO NO PS - MADEIRA...POR CAUSA DO MPT...

Política
MPT é "bengala" do PSD para atacar o PS
24-02-2008 - Diário de Notícias da Madeira

O Movimento Partido da Terra (MPT) é um partido de direita e o seu deputado João Isidoro é "uma verdadeira 'bengala' do PSD" no parlamento regional para atacar o Partido Socialista e José Sócrates. Foi assim que o Secretariado do PS-Madeira definiu ontem a força política constituída por ex-militantes socialistas.

Agostinho Soares, porta-voz de uma conferência de imprensa realizada na sede da Rua do Surdo, reagiu às críticas que alguns representantes do MPT têm feito à actividade política do PS: "Esses senhores passaram para o outro lado, deixem-se ficar onde estão, sem fingirem angústias que não sentem sobre o estado do PS-M ou sobre a sua prática política".

Na análise do mesmo responsável, a passagem de João Isidoro e de Ismael Fernandes para "o outro lado da política não espanta quem se habituou a vê-los a lutar internamente pelo poder ou assistiu às guerrinhas em Câmara de Lobos por um desses senhores não dar lugar a outro militante, numa rotação alegadamente combinada". A "coligação" do PSD com o MPT também não causa surpresa, pois "o crescimento do PS implica perigo efectivo para um poder que se impõe há 32 anos e se quer eternizar".

Isidoro dizia 'amém' a Lisboa

O dirigente do Secretariado assegurou que a actual "Direcção do PS-M é bem diferente daquelas a que o agora deputado da Direita (Isidoro) pertenceu, as quais diziam 'amém' a tudo o que as lideranças nacionais impunham." Para exemplificar como a equipa presidida por João Carlos Gouveia não tem receio de discordar das directrizes do PS nacional, Agostinho Soares citou a sua oposição à implementação na Madeira da reforma da Administração Pública delineada pelo Governo de José Sócrates.

O porta-voz do Secretariado lamentou a preocupação do MPT em "denegrir" o PS-M e recordou a oposição de Isidoro à proposta socialista de aumento do subsídio de insularidade para 15%. "O MPT é um partido coerente. Na Assembleia da República, o seu deputado Luís Carloto Marques, eleito nas listas do PSD, defende a Direita e ataca o PS. Na Assembleia Legislativa da Madeira, o seu deputado João Isidoro, eleito com o apoio do PSD, defende a Direita e ataca o PS", resumiu.

Reacção no próprio dia

O MPT reagiu a meio da tarde à conferência que o PS realizou durante a manhã, tendo João Isidoro afirmado que o ataque ao seu partido "demonstra fragilidade e nervosismo face às dezenas de militantes que se afastam quase diariamente das fileiras do PS". O deputado recusa as acusações de 'colagem' ao PSD e referiu que o seu partido "nunca votou sozinho ao lado do PSD em matérias consideradas polémicas", embora não seja um "bota-abaixo" de tudo o que é do Governo. "Quem já esteve nas fileiras do PSD e assumiu que foi militante foi o presidente do PS", recordou Isidoro, que antes havia garantido que o MPT "nunca atacou o PS-M, antes pelo contrário".

Miguel Fernandes Luís
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:39


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publicado por Pedro Quartin Graça às 09:03
22 de Fevereiro de 2008

JORNALISTA CORAJOSA ENFRENTA O SEU ISLÃO

publicado por Pedro Quartin Graça às 14:42
21 de Fevereiro de 2008

O BALANÇO NEGRO DO GOVERNO SÓCRATES

publicado por Pedro Quartin Graça às 17:20
19 de Fevereiro de 2008


Jornal da Madeira / Opinião /
2008-02-19

ALBERTO JOÃO JARDIM
A Decadência nacional e o que nos trouxe o regicídio

As «lutas liberais» foram momentos de extremismo, onde mais uma vez a cegueira conservadora não quis compreender a evolução da Filosofia Política e do mundo, onde mais uma vez o Povo português se deixou manipular, e onde mais uma vez os interesses financeiros — tal como hoje — se sobrepuseram às Ideias e ao Civismo democrático, congelando a necessária evolução económica do País, apesar da Monarquia Constitucional.
Não sou monárquico. Sou um republicano — sobretudo por razões de vizinhança ibérica — e um político que não teria quaisquer complexos em trabalhar numa Monarquia democrática, regime de alguns dos países mais desenvolvidos da Europa.Por razões de Cultura e como português, assumo a importância da Monarquia na construção de Portugal durante mais de sete séculos. Nas nossas virtudes e defeitos históricos.Portanto, estou à vontade para tomar posição quanto ao que vem rodeando a invocação do regicídio de 1908.Não há dúvida que depois da ocupação filipina durante sessenta anos, e sobretudo depois das invasões francesas, a vida do País marca-se por uma decadência em relação à História nacional até D. Manuel I, os nossos primeiros quatro séculos.As «lutas liberais» foram momentos de extremismo, onde mais uma vez a cegueira conservadora não quis compreender a evolução da Filosofia Política e do mundo, onde mais uma vez o Povo português se deixou manipular, e onde mais uma vez os interesses financeiros — tal como hoje — se sobrepuseram às Ideias e ao Civismo democrático, congelando a necessária evolução económica do País, apesar da Monarquia Constitucional.Em consequência, veio a I República jacobina, resultante de uma golpada militar à partida anedótica e em que — mais uma vez — tal só foi possível porque as más consciências «meteram o rabo entre as pernas» e se demitiram covardemente. Uma I República de facto nascida do regicídio, onde os interesses das facções, incluso, muito, das «sociedades secretas», salvo honrosas excepções (poucas) subordinaram o Interesse Nacional ao jogo caricato dos grupelhos políticos. Enquanto vozes roucas pelo bagaço iam berrando «vivas» a semelhante «república», tal como, depois, o mesmo hálito estrondava alguma burguesia instalada no denominado «Estado Novo» e comendo à mesa deste, deixando à formação e actividade dos comunistas a única oposição a sério à ditadura.Também em consequência, sempre com as massas populares manipuladas, conformadas e anémicas, levámos em cima com uma ditadura de quarenta anos, igualmente incapaz de perceber a evolução do mundo, alérgica igualmente à elaboração contínua do pensamento político, sobretudo o democrático, num falso cristianismo que recusava o primado da Pessoa Humana, os seus Direitos, Liberdades e Garantias individuais.Que recusou suicidamente uma mudança democrática possível sem «revolução» e que não percebeu a África — como hoje não percebem as Regiões Autónomas — nem mesmo aceitou a colaboração sensata dos Aliados democráticos e também, assim, contribui para o rol de tragédias africanas que se conhece, embora não se lhe possa assacar o exclusivo da responsabilidade por tudo o que tragicamente sucedeu e sucede.Depois, logicamente, teve de acontecer o «vinte e cinco do quatro», em que mais uma vez a irresponsabilidade, incompetência, covardia e incultura de muitos, aliadas — também mais uma vez — à manipulação auto-consentida, ao analfabetismo político e ao oportunismo das chamadas «massas populares», permitiram a selvajaria — contra-corrente da História, como se viu — do período 74-76.Finalmente, todos estes séculos de decadência nacional acabaram «nisto», o regime da Constituição de 1976, outra vez com o Povo conformado e sem Valores, procurando apenas a sobrevivência quotidiana. De novo com o jacobinismo e os «interesses ocultos» triunfantes num regime de capitalismo selvagem consensualizado com uns «rebuçados» ao conservadorismo sindical comunista que se voltam contra os Trabalhadores e a Classe Média, e com a cedência ao controlo pelo PCP de algumas fatias do aparelho de Estado. Tudo camuflado por um falso «socialismo», mito inócuo transformado em «religião oficial» do Estado.Razões porque ainda não percebi o sentido de umas «comemorações» que, em 2010, vêm para aí à custa, mais uma vez também, do bolso dos contribuintes.E volto ao regicídio.Para me espantar com os preconceitos, complexos e facciosismo, como os falsos «intelectuais» e um Estado decadente, sem serenidade, Cultura e objectividade histórica tratam este assunto, incluso deturpando e aviltando um Rei com uma verdadeira formação democrática europeia e com uma cultura superior para o seu tempo, a qual nada tinha a ver com a boçalidade, desde há séculos e já então, instalada na «rua».Hoje, em Portugal e através dos canais todos identificados, trata-se a História ainda conforme a metodologia marxista — mentindo e apagando o que não interessa à respectiva «ideologia» e objectivos. Sinal, também, da incontestável decadência nacional nomeadamente no aspecto cultural.Tudo isto com a cumplicidade dos sectores jacobinos, também sobejamente identificados.E tenho de protestar, na sequência do que denuncio, contra a maneira como se pretendeu ilibar os assassinos regicidas, numa clara defesa da violência política, incluso através da televisão paga pelos Portugueses.
Ao que se chegou!…
Mas é o País e o Estado que temos
publicado por Pedro Quartin Graça às 07:59
18 de Fevereiro de 2008

AINDA A EVOCAÇÃO DO REGICÍDIO...
Igreja Matriz de Ponte de Lima
1 de Fevereiro de 2008,

18h30 Concelebração Eucarística

Presidida por Sua Excelência Reverendíssima
D. Carlos Pinheiro,
Bispo Titular de Dume, Auxiliar Emérito de Braga.

Resumo da Homilia


O assassínio de Sua Magestade El-Rei D. Carlos e do Príncipe Real D. Luis Filipe deveu-se à falta de amor existente entre os Homens, iniciava assim a sua homilia relacionando este acto de violência extrema com a primeira Enciclíca do Papa Bento XI «Deus caritas est (Deus é amor)», que nos fala do núcleo central do cristianismo.
Segundo D. Carlos Pinheiro, foi e será sempre lamentável que quando alguém pretenda uma transformação politica ou social recorra a actos de violência extrema como o assassínio para atingir os seus objectivos, e não percorrê-los pela via pacifica. Tal acto é incompreensível e injustificável, também à luz da época, por mais certos que julgassem estar das suas razões.
Depois de enaltecer a personalidade do Rei D. Carlos, como o monarca mais evoluído do seu tempo, e como um homem sensato, independente e corajoso, capaz de suportar grandes pressões e de tomar decisões arriscadas quando se impunham, enalteceu a sua figura de investigador, como um dos fundadores da oceanografia moderna e artísta, e de um rei constitucional incompreendido pelo seu povo e um grande Português. Referiu-se à sua acção diplomática que salvou Portugal de complicadas situações e que no final do seu reinado procurou posicionar Portugal numa linha de relativa segurança face aos dois blocos antagónicos que então se desenhavam na Europa
Referiu-se ao Princípe D. Luis Filipe e à sua ligação a Ponte de Lima, designadamente à visita que aqui efectuou em 1901, onde procedeu à inauguração de uma magnifica alameda de plátanos, lugar eleito por poetas e por tantos outros, onde descerrou uma lápide.
publicado por Pedro Quartin Graça às 16:28
14 de Fevereiro de 2008

Partidos dispensados de ter mínimo de militantes
JOãO RELVAS/lusa (Foto)

Hermana Cruz
Os partidos políticos vão deixar de ser obrigados a ter um mínimo de cinco mil militantes para puderem existir. Essa vai ser a alteração de fundo à lei dos partidos, que vai ser discutida, na Assembleia da República, no dia 7 de Março, e que conta já com o "acordo de princípio" dos socialistas e sociais-democratas.
O projecto de alteração à Lei nº2/2003, de 22 de Agosto, surgiu pela iniciativa dos dois deputados do Movimento do Partido da Terra ( Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques ) e do Partido Popular Monárquico (Nuno da Câmara Pereira e Miguel Pignatelli Queiroz), eleitos pela bancada do PSD, depois do Tribunal Constitucional ter notificado, em Dezembro, todos os partidos a comprovarem que possuem mais de cinco mil militantes.


De facto, segundo a referida lei dos partidos, o incumprimento desse requisito é uma das seis situações que pode levar à extinção, assim como a não candidatura a eleições "durante seis anos consecutivos, em pelo menos, um terço dos círculos eleitorais ou um quinto das assembleias municipais".


O projecto de lei, cuja discussão foi ontem agendada em conferência de líderes para o próximo dia 7, pretende fundamentalmente acabar com a obrigação dos cinco mil militantes, fixando como motivo de extinção a "não apresentação de candidaturas durante um período de seis anos consecutivos a quaisquer eleições".


"No grosso modo, estamos de acordo", adiantou, ao JN, o vice-presidente da bancada socialista, Ricardo Rodrigues, lembrando que os quatro deputados "repescaram a proposta do PS", de quando se discutiu a alteração à lei, em 2003.


"Embora o PS tenha votado a favor dos cinco mil militantes, não era essa a nossa proposta inicial. Os partidos só fazem sentido se forem para concorrer a eleições", acrescentou.


Um dos subscritores do projecto, Pedro Quartin Graça garante também o apoio do PSD. "Só tenho que agradecer o grande empenho que tem havido por parte de Santana Lopes na resolução deste assunto", sublinhou.
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:56

AR:
Parlamento discute a 07 de Março lei que põe fim ao número mínimo de militantes
Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O Parlamento debate a 07 de Março uma alteração à Lei dos Partidos Políticos, que elimina as obrigações das forças políticas terem um número mínimo de filiados e de se candidatarem a um número mínimo de círculos eleitorais.
O agendamento do projecto de lei de Quartin Graça e Carloto Marques, do MPT, e de Nuno da Câmara Pereira, do PPM, todos deputados independentes na bancada do PSD, foi feito hoje na reunião da conferência de líderes parlamentares. A polémica com os pequenos partidos surgiu em Dezembro de 2007, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter pedido aos partidos que provassem ter mais do que cinco mil militantes, sob o risco de serem extintos.
Contestada pelos pequenos partidos, esta disposição vai ser alterada, com o apoio do PS e do PSD. O Bloco de Esquerda tem também um projecto relativamente à mesma matéria. Na agenda parlamentar, fixada hoje até à primeira quinzena de Março, o debate quinzenal com o primeiro-ministro está marcado para 29 de Fevereiro, sendo, à luz do novo regimento, o PSD a iniciar o debate.
Para a véspera, 28 de Fevereiro, está prevista a discussão do projecto de resolução do PS relativo ao apoio às pequenas e médias empresas, a par de um projecto do PSD sobre o mesmo assunto.
O projecto de resolução do CDS-PP sobre as competências da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está previsto para 05 de Março. Dois dias depois, a 07 de Março, é debatido um projecto de resolução do PS sobre o acompanhamento de situações de pobreza.
NS. Lusa/fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:21
10 de Fevereiro de 2008


MPT-Madeira não exclui aliança com PSD nas eleições nacionais

Comissão Política prepara embates eleitorais de 2009
Data: 10-02-2008- Diário de Notícias da Madeira
O líder do Movimento Partido da Terra (MPT) na Madeira, João Isidoro, não afasta a possibilidade de se aliar aos outros partidos que formam o 'arco autonómico' (PSD e CDS/PP, de acordo com a definição de Alberto João Jardim) nas eleições legislativas nacionais de 2009.
"É uma situação que ainda vamos avaliar de uma forma abrangente", sublinhou hoje aquele líder partidário, que espera eleger um deputado do MPT-M à Assembleia da República, reunindo numa candidatura "todos os que estejam disponíveis para defender os interesses da Madeira perante um Estado Português que tem sido sempre centralista".
A estratégia para a eleição de um deputado passa também por "ocupar o espaço que é de uma outra força política da área da esquerda e do socialismo democrático (PS) mas que por um conjunto de situações tem levado à desmotivação de muitos dos seus militantes e simpatizantes".
A preparação para duas das eleições previstas para 2009 (legislativas nacionais e autárquicas) foi o único ponto da agenda da reunião de hoje da Comissão Política do MPT-M.Em relação às Autárquicas, João Isidoro assume que o seu partido quer ter uma presença forte nas câmaras e juntas de freguesia, apostando sobretudo naquelas que se situam na faixa litoral entre Câmara de Lobos e Machico.

Miguel Fernandes Luís
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:03

ALBERTO JOÃO JARDIM

«Gostos não se discutem…»


Lendo o artigo 51.º da Constituição da República — associações e partidos políticos — não encontro aí fundamento para a constitucionalidade da lei que pretende limitar a existência de organizações partidárias que não tenham atingido um determinado número de filiados inscritos.Depois, a minha convicção mais se reforça com a leitura dos artigos 13.º (Princípio da igualdade) e 18.º (Força jurídica) da mesma Lei Fundamental.Por isso, julgo que a inflacionada fúria reguladora e proibitiva que se apossou do Estado português, dito «socialista», também é mais um aborto do regime político que temos, ainda que o aborto hoje esteja legalizado pela tal «lei da interrupção (?!…) voluntária da gravidez».
Não morro de amores por alguns desses pequenos partidos, objecto da legislação «brilhante» que caracteriza a República Portuguesa. Partidos esses, alguns, que mal disfarçam totalitarismos de «direita» ou de «esquerda». Mas irrita-me o despudor mal camuflado — e ainda que o estivesse… — como «neste País» se anda a atentar contra os Direitos, Liberdades e Garantias individuais dos cidadãos e contra a sua liberdade de optar no dia-a-dia.
E, por outro lado, com o pretexto de as «causas» — que desaforo!… — serem «fracturantes» — que tontice!… — andar a se abrir caminho a práticas atentatórias do bem-estar, da qualidade de vida, da saúde e da segurança da sociedade portuguesa.
Talvez os responsáveis por tanta patetice se julguem «deuses», na medida em que, na mitologia, é privilégio destes, ficarem loucos.E como vai tanta loucura e exagero por esse País fora, talvez fosse hora para um intervalo lúcido de parar, só para se descobrir onde estão as causas, as raízes e os portadores da patologia.
A par de uma «lei autárquica» que apareceu por aí, reforçando o «bloco central».
Ainda não entendi semelhantes «arranjos» dos «interesses» que cada vez mais descaradamente comandam este pobre País, pois se o Governo da República e os Governos regionais são executivos que, em coligação ou não, resultam de apoios parlamentares, porque diabo nas Câmaras Municipais e nas Juntas de Freguesia, os seus executivos também não hão de depender das respectivas assembleias.Evidentemente que não faltarão «politólogos» e partidocratas a aparecer nas televisões do regime, a explicá-lo num rococó de conceitos e de palavriado que, como é habitual, ninguém entenderá e muito menos se deixará convencer.
Mas que «isto» tudo está a ir longe de mais, lá isso está. É altura de quem tiver bom-senso se começar a chatear a sério. Sem perder a boa disposição, claro, pois se há coisa que a pseudo-«esquerda» que aturamos, não aguenta com as suas angústias em relação ao bolso dos outros, é o humor.Mas eu tenho o Direito de, ao ser filiado no Partido Social Democrata desde que o ajudei a fundar na minha terra, não estar para aturar o «bloco central», um cinzentismo que, no plano dos Princípios, nada me diz.
Não estar para aturar a construção dissimulada de um regime rotativista, cada vez mais medíocre, mas em que o partido socialista, gozando, vai roendo a corda e lançando os fundamentos de um «partido institucional» à mexicana, ante a passividade «politicamente correcta» de uns tantos.Não estou para a subordinação dos eleitos ao grande capital.
Não estou para aturar o grande capital estrangeiro, algum cleptocraticamente suspeito, a mandar no meu País, mas quero-o subordinado à independência nacional e ao primado do poder político eleito democraticamente.E isso do «rotativismo», foi «chão» que, de há muito, deixou de «dar uvas».Ah!
E voltando ao tal artigo 51.º da Constituição, repare-se nessa «pérola democrática» da «democracia» que somos: «Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional». Boa!…Obviamente que nunca vi interesse num isolado «partido regional», limitado à paróquia.Mas se o quisesse fazer, fazia-o. Bastava nos «objectivos programáticos», não estar a «índole regional»!… E depois?…Nada na Constituição obriga a que a sede de um partido seja em Lisboa.
E o que é isso de «índole ou âmbito regional»?…Será um partido a favor da regionalização administrativa do Continente, como eu o sou, e aliás está na Constituição?…E se eu quiser fazer um partido, cujo objectivo seja a dita regionalização ou uma estrutura federalista?…Alguém tem alguma coisa com isso?… Vamos a votos…Se todo este hipotético se passasse, uma coisa vos garanto. Havia uns tipos com quem, de certeza, não faria coligações, pois lá Deputados, asseguro que íamos tê-los.Não faria coligações com estes pseudo-«socialistas», com esta «união nacional» do regime decrépito, com esta «vanguarda iluminada» de ambicionado «bloco central».


Artigo de Opinião de : Alberto João Jardim - Jornal da Madeira - 10.02.2008
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:20
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