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19 de Março de 2008

AR: Deputado Quartin Graça surpreendido com voto contra da sua bancada contra lei dos partidos
Lisboa, Portugal 19/03/2008 15:36 (LUSA) Temas: Parlamento, Partidos e movimentos, Política (geral)

Lisboa, 19 Mar (Lusa) - O deputado independente Pedro Quartin Graça, eleito nas listas do PSD pelo Partido da Terra, afirmou-se hoje surpreendido com o voto contra da bancada social-democrata num projecto que altera a lei dos partidos.
Questionado pela Agência Lusa, Quartin Graça admitiu ter ficado surpreendido: "Surpresa só pelo facto de não ter sido informado antecipadamente. Não é útil fazer mais comentários".
O PSD votou hoje, em comissão, contra uma das alíneas de um projecto de deputados da sua bancada que elimina a obrigatoriedade do número mínimo de militantes na lei dos partidos.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Luís Montenegro afirmou que o seu partido discorda que se altere a lei na alínea em que se admite como motivo de extinção do partido a não apresentação de candidaturas às eleições durante seis anos.
"Em coerência com posições do PSD no passado recente", argumentou o deputado social-democrata Montalvão Machado.
Actualmente, a lei determina a extinção dos partidos que não apresentem "candidaturas em quaisquer eleições gerais e durante um período de seis anos consecutivos, em pelo menos um terço dos círculos eleitorais, ou um quinto das assembleias municipais, no caso de eleições para as autarquias locais".
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias fez hoje uma votação indiciária da alteração da lei dos partidos, Quartin Graça e Carloto Marques, do MPT, e de Nuno da Câmara Pereira, do PPM, deputados independentes na bancada do PSD.
Na alínea referente à apresentação de candidaturas, só o PS votou a favor, assim como Quartin Graça, o PSD optou por votar contra e registaram-se as abstenções do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP.
A lei, na generalidade, havia sido aprovada por unanimidade no Parlamento, a 07 de Março.
NS/SF. Lusa/Fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 16:44
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Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
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Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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