Blog pessoal criado em 2003
20 de Março de 2008

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA PETIÇÃO SOBRE A RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL

A apresentação pública da Petição sobre a REN terá lugar na próxima 3ª feira, dia 25, pelas 17 horas, no foyer do Cinema S. Jorge, em Lisboa.

Agradecemos a vossa presença e a divulgação possível.



PETIÇÃO

A Reserva Ecológica Nacional (REN) tem sido considerada um instrumento fundamental no Ordenamento do Território, pelo seu papel na regulação do uso de áreas de elevada sensibilidade do ponto de vista ambiental, fundamentais para o equilíbrio do território e para a segurança de pessoas e bens.As recentes inundações na área da Grande Lisboa fizeram mostrar, mais uma vez, que o respeito pelo espírito da REN teria evitado perdas humanas e enormes prejuízos materiais.
Ainda assim, a legislação que define o regime jurídico da REN procura contribuir de forma decisiva para a salvaguarda da paisagem natural do país e para a limitação da construção em áreas do território de grande relevância ecológica, protegendo zonas envolventes das linhas de água, orlas costeiras, estuários e zonas húmidas, áreas de recarga de aquíferos e de prevenção de riscos naturais.Pelo seu sentido de património nacional, este instrumento da política de ordenamento do território é vital para a protecção dos valores ambientais e deve manter-se sob responsabilidade do Ministério do Ambiente ou das suas instituições desconcentradas.
O diploma que o Governo já anunciou pretender aprovar para revisão do regime jurídico da REN, confere competências para a sua delimitação aos Municípios, o que proporciona incompatibilidades, por ser conhecida a dependência dos Municípios e dos orçamentos municipais da necessidade de aprovar novos empreendimentos de cariz edificado.
Os signatários da presente Petição solicitam ao Senhor Presidente da República a sua intervenção para que seja rejeitada a municipalização da REN e para que qualquer revisão do regime jurídico da REN seja feita com base num prévio e amplo debate público, incompatível com o projecto de Decreto-Lei que aguarda aprovação pelo Governo.
Promotores

Abel Cunha – Ambientalista, cronista.
Ana Pires – Geógrafa, presidente da Pró-Urbe.
Aníbal Ramos – Inspector de ambiente.
António Eloy – Docente universitário, consultor formador em energia e ambiente.
Carlos Nunes da Costa – Professor universitário, presidente do Geota.
Cláudio Torres – Arqueólogo, Prémio Pessoa, responsável do Campo Arqueológico de Mértola.
David Ferreira – Editor.
Duarte Mata – Arquitecto paisagista; ambientalista.
Gonçalo Ribeiro Telles – Professor universitário; arquitecto paisagista.
Helena Roseta – Arquitecta, vereadora CML.
João Reis Gomes – Arquitecto paisagista, ex-técnico do ICN e do Inag.
José Manuel Pureza – Docente universitário.
Manuela Raposo Magalhães – Professora universitária, arquitecta paisagista.
Maria da Graça Azevedo de Brito – Professora universitária
Marisa Matias – Professora universitária, dirigente da Pró-Urbe.
Miguel Oliveira e Silva – Docente universitário, ambientalista, presidente da Associação Cegonha.
Nelson Peralta – Biólogo, bolseiro de investigação científica.
Paula Tavares – Bióloga, investigadora.
Paulo de Sá Caetano – Professor universitário.
Pedro Lourenço, Engº de ambiente.
Pedro Quartin Graça – Deputado, dirigente do MPT.
Pedro Soares – Docente universitário, geógrafo.
Rita Calvário – Eng.ª agrónoma.
Sónia Borges Coelho – Jurista, ambientalista.
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:59

Exemplo de democrata...

A Questão República/Monarquia não faz qualquer sentido. E o inimigo da Maçonaria é o Vaticano


Lisboa, 17 Mar (Lusa)

O jornalista e maçon Inácio Ludgero* defendeu hoje que os debates entre República e Monarquia já "não fazem qualquer sentido", considerando que Portugal conquistou o direito a ser republicano a 5 de Outubro de 1910.

"Somos e seremos uma República. Conquistámos esse direito gloriosamente a 5 de Outubro de 1910, e agora dar voz a uma minoria, que nem sabe quem é o seu verdadeiro Rei, é uma pura perda de tempo, um disparate sem sentido", afirmou Inácio Ludgero, [...].

[...], Inácio Ludgero fez questão de prestar homenagem a Manuel dos Reis Buíça e Alfredo Luís Costa, os autores dos disparos que mataram o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe, no dia 01 de Fevereiro de 1908.

"Quero prestar homenagem a estes dois cidadãos impolutos, que sendo assassinados, matando (...) foram capazes de mudar o rumo da história pela Pátria e pela República", afirmou, defendendo que "nas revoluções pela Liberdade tem de haver mortes".

Vincando a sua condição de maçon assumido, Inácio Ludgero sublinha que os inimigos da Maçonaria "não são nem os monárquicos, nem os católicos, ou de qualquer outro credo, ateus, ou Homens que sejam de qualquer raça ou partido".

"Os verdadeiros inimigos da Maçonaria são os membros de uma seita que dá pelo nome de Opus Dei e quem os apoia, a Igreja Católica, Vaticano com seu papa, no seu profundo reaccionarismo intolerante e racista (onde a mulher nada vale) e todos os ditadores que ainda governam neste nosso mundo", disse.
[...]
* Integrado, como efectivo, na redacção da revista "Visão", do grupo Edimpresa. Maçon do Grande Oriente Lusitano - GOL.

SMA/GC.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-03-17 17:25:01
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:09
Março 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
21
23
24
26
27
29
31
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds
Posts mais comentados
11 comentários
11 comentários
10 comentários
7 comentários
6 comentários
5 comentários
5 comentários
5 comentários
4 comentários
4 comentários
Page Rank
Divulgue:
Bookmark and Share
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
Twitter:
    follow me on Twitter
    ResearcherID-Plaxo-LinkedIn-Xing:
    Visualizar perfil de Pedro Quartin Graça no LinkedIn Pedro Quartin Graça Intellectual Property/Patents Expert