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29 de Maio de 2008

PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERPELA MINISTRO DO TRABALHO

No debate de urgência sobre matérias laborais que ontem, dia 28 de Maio, decorreu na Assembleia da República, o Deputado do MPT Pedro Quartin Graça voltou a interpelar o Ministro do Trabalho Vieira da Silva tendo-lhe colocado um conjunto de sete questões concretas relacionadas com as anunciadas alterações ao Código do Trabalho.

26 de Maio de 2008


MPT preocupado com aumento da pobreza na Madeira
Partido já está a preparar eleições do próximo ano, mas também as regionais de 2011
Data: 26-05-2008 - Diário de Notícias da Madeira
A Comissão política do MPT não tem dúvidas. A pobreza tem vindo a aumentar na Madeira, em especial a chamada pobreza envergonhada. No final de uma reunião daquele órgão do partido, João Isidoro veio pedir ao Governo Regional, medidas concretas.
O presidente do MPT fala em "medidas de carácter social que não foram tomadas no momento certo" e que, por isso mesmo, contribuíram para um agravamento da pobreza e da exclusão social.
O MPT diz não ser importante a discussão, registada nos últimos tempos, em torno do número de pobres na Região. "Mais importante do que as guerras dos números, são as soluções.".
Confirmada festa a 10 de AgostoA Comissão Política confirmou o que já se sabia. O partido também vai ter a sua festa popular. A primeira será a 10 de Agosto, no Chão dos Louros. Vai ser basicamente um arraial popular, que durará todo o dia e que deverá contar com um conjunto de artistas madeirenses.Outro dos temas abordados pela Comissão Política foi o do constante aumento do preço dos combustíveis.
O MPT responsabiliza os governos da República e da Região. Aos dois, apela a que sejam tomadas medidas para baixar os preços, devido aos efeitos que os mesmo estão ter na economia e, em particular, nas vida de muitas famílias. João Isidoro anunciou que o seu partido vai realizar uma série de encontros com associações e outros organismos civis, no sentido de sentir "o pulsar da população" madeirense, tendo em vista a preparação do partido para os desafios eleitorais do próximo anos e também as regionais de 2011.

Élvio Passos
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:00


No Chão dos Louros
Partido da Terra organiza festa a 10 de Agosto
O Movimento Partido da Terra na Madeira vai realizar a sua grande festa no próximo dia 10 de Agosto, no Chão dos Louros.A iniciativa foi dada a conhecer, ontem, em conferência de imprensa, decorrida na sede do partido, após uma reunião da sua Comissão Política.
João Isidoro, presidente do MPT-M, explicou que neste momento, o partido está a ultimar os preparativos. O responsável adiantou que, a outro nível, ficou por agendar uma série de reuniões com associações madeirenses, de cariz desportivo, cultural e sindical com o objectivo de tomarem nota dos problemas de cada sector profissional da Região.
De acordo com o responsável, uma das situações que preocupa muitos madeirenses, tem a ver com o constante aumento do preço dos combustíveis
Neste sentido, João Isidoro deixou um apelo ao Governo da República e ao Governo Regional, para que intervenham no sentido de estabilizar os preços dos combustíveis porque “estão-se a tornar, de facto, incomportáveis para a esmagadora maioria das pessoas que têm que utilizar veículo próprio”.
João Isidoro chamou, também, a atenção para uma nova realidade que assola a Região. Em causa está a pobreza e a exclusão social que, no entender do líder do MPT-M devem-se aos novos hábitos de vida das pessoas, como é o caso do consumo.
Por isso, deixou um apelo ao Governo Regional para que tenha em atenção esta realidade, de que um grupo significativo de famílias que, num passado recente, vivia com situações de estabilidade, hoje passam por dificuldades.
O responsável espera que este assunto seja discutido com serenidade e sem guerra de números, tal como tem acontecido recentemente, apontou.
No entender deste responsável, “o essencial é a resolução do problema das pessoas pobres” e “que se tente ver as situações com objectividade no sentido de as resolver”.
E.F./B.M. - Jornal da Madeira- 26.05.2008
publicado por Pedro Quartin Graça às 08:58
16 de Maio de 2008

Acordo Ortográfico: Parlamento aprova
Lisboa, Portugal 16/05/2008 13:59 (LUSA) Temas: Cultura (geral), Política, Parlamento, Partidos e movimentos
Lisboa, 16 Mai (Lusa) - O Parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS o Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico, mas Manuel Alegre (PS) e dois deputados do PP e Luísa Mesquita votaram contra.
Três deputados do PSD, Henrique Freitas, Regina Bastos e Zita Seabra - que invocou “conflito de interesses” por ser editora - além de Matilde Sousa Franco, do PS, abandonaram o hemiciclo antes da votação.
Apesar de não o ter anunciado em plenário, o deputado do Movimento Partido da Terra (MPT) Pedro Quartin Graça, eleito pelas listas do PSD, disse posteriormente à Agência Lusa que também se ausentou do hemiciclo para não participar na votação.
O acordo teve a abstenção das bancadas do PCP, PEV e dos deputados Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP).
Contra votaram Manuel Alegre, PS, Nuno Melo e António Carlos Monteiro (CDS) e a deputada não inscrita Luísa Mesquita (ex-PCP). Paulo Portas e o deputado João Oliveira anunciaram declarações de voto.
O protocolo abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano.
14 de Maio de 2008

MPT faz festa popular

O evento, aberto a toda a população, terá lugar a 10 de Agosto, no Chão dos Louros

Data: 14-05-2008

Os adeptos dos grandes arraiais populares madeirenses têm a partir deste Verão mais uma oportunidade de diversão inscrita no calendário. Trata-se da festa popular que o Movimento Partido da Terra (MPT) pretende organizar todos os anos, no Chão dos Louros, em São Vicente.

A data no ano de arranque já está definida: 10 de Agosto, um domingo.
O contacto com os populares faz parte da estratégia definida no primeiro Congresso do MPT-Madeira, realizado em Julho de 2007. "Estes eventos servem para dar a conhecer as nossas ideias e também para credibilizar este projecto político junto das populações, de modo a disputar já com algum sucesso as eleições autárquicas de 2009 e e as eleições regionais de 2011", declara o líder regional, João Isidoro.

A festa do Chão dos Louros não pretende rivalizar com outras iniciativas partidárias congéneres. Nesse sentido, todas as pessoas serão bem-vindas, mesmo as que sejam militantes de outras forças políticas: "Queremos que esta festa constitua um momento alto da vida do partido na Região, onde se juntem militantes, simpatizantes e madeirenses, com ou sem partido. É uma festa organizada pelo Partido da Terra mas é aberta a todos os madeirenses e porto-santenses sem excepção".

PSD, PS e PCP também festejam

Outros três partidos organizam iniciativas semelhantes à que o MPT está a preparar. O PSD realiza a sua festa anual no Chão da Lagoa (27 de Julho), o PS na Fonte do Bispo (último domingo de Agosto) e o PCP promove, há já quatro anos, uma festa popular na Rua da Carreira no dia 25 de Abril.

O programa do arraial do MPT não vai diferir muito destas festas populares.Desde as 08h00, vão chegar excursões dos diversos concelhos, num recinto que terá animação musical durante todo o dia.

"Vamos contratar só bandas e grupos musicais da Região, porque há artistas de muito talento na nossa terra. Não vamos trazer nenhuma vedeta de fora", descreve o porta-voz do MPT, que aponta como provável a participação do líder nacional do partido.
Apesar da juventude desta força partidária, não falta gente com experiência na matéria. A começar por João Isidoro, que durante alguns anos organizou a festa do PS, que, curiosamente, também decorria no Chão dos Louros.
Miguel Fernandes Luís
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:15
12 de Maio de 2008


publicado por Pedro Quartin Graça às 22:40

Madeira é a única região do país onde Comissão de Dissuasão da Droga funciona em "part-time" - MPT
Funchal, Portugal 12/05/2008 13:14 (LUSA)
Funchal, 12 Mai (Lusa) - O deputado do MPT madeirense João Isidoro quer saber porque razão a Madeira é a única região do país onde a Comissão Regional de Dissuasão da Droga trabalha em "part-time" quando a lei permite o seu funcionamento a tempo inteiro. João Isidoro anunciou hoje, em conferência de imprensa, que requereu uma audição parlamentar do secretário regional dos Assuntos Sociais madeirense, Francisco Jardim Ramos, com carácter de urgência, para abordar a temática da toxicodependência na região.
O deputado insular destacou que "a lei permite que a referida Comissão tem remuneração para trabalhar a tempo inteiro, dando outro tipo de apoio às pessoas que necessitam", acrescentando que no actual molde de funcionamento os seus elementos "acabam por ter dois empregos". João Isidoro defendeu também ser necessário "avaliar a verdadeira dimensão do problema nesta região, reflectindo sobre os números de toxicodependentes referenciados, e avaliar o desempenho das políticas deste governo quanto a esta matéria".
O deputado madereirense considerou que "o problema está longe de estar combatido na Madeira", pelo que o debate servirá também para "avaliar os meios existentes de combate ao tráfico, as medidas de prevenção, os meios de tratamento dos toxicodependentes e respectiva reinserção social".
Entretanto, o resultado de um estudo nacional que compara dados entre 2001 e 2007 realizado pelo Instituto da Droga e Toxicodependência, revelado nos finais de Abril aponta que a Madeira é a única região do país onde houve um decréscimo de consumo de todas as substâncias ilícitas.
"Comparando as situações registadas em 2001 e 2007, verificamos que entre 2001 e 2007 apenas a região da Madeira teve decréscimo de consumos ao longo da vida para todas as substâncias", refere o estudo. Foi considerada também uma "boa notícia" o facto de, no capítulo da dimensão dos consumos se verificar um decréscimo das percentagens de experimentação de drogas e descida nas taxas de tabaco e álcool entre os estudantes madeirenses.
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:11
09 de Maio de 2008

PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERPELOU JOSÉ SOCRATES
Por ocasião da apresentação da moção de censura do PCP, no dia 8 de Maio na Assembleia da República, Pedro Quartin Graça interpelou o Primeiro - Ministro José Sócrates acerca das alterações ao Código do Trabalho, naquela que foi uma das três intervenções de membros do Grupo Parlamentar do PSD.

publicado por Pedro Quartin Graça às 23:59

MPT NA MADEIRA
Artigo de Opinião de João Isidoro
Diário de Notícias , 08-05-2008
Partido da Terra, um ano depois!
Sem complexos, reconhecemos o que de bom fez e continua a fazer o Governo Regional.O Partido da Terra comemora o seu primeiro aniversário na Região Autónoma da Madeira! Foi precisamente em Maio de 2007 que o Movimento Partido da Terra disputou, pela primeira vez, eleições legislativas regionais.
Nessa altura, o grupo de pessoas que deu corpo a este novo, mas aliciante projecto político assumiu com os eleitores da Madeira um conjunto de objectivos e de compromissos que, hoje, enquanto presidente, não posso deixar de relembrar à opinião pública em geral, mas particularmente aos eleitores que acreditaram e votaram MPT.
O primeiro dos objectivos foi posto em prática já durante a campanha eleitoral. Definimos e enfatizámos o desenvolvimento de uma estratégia política de oposição firme às medidas negativas dos Governos da República e da Região, mas assumimos, simultaneamente, uma postura séria de crítica serena e construtiva. Sem complexos, reconhecemos o que de bom fez e continua a fazer o Governo Regional para sentirmos legitimidade política e moral para criticar o que está mal, ou aquilo que falta fazer, e para, com credibilidade política, podermos apresentar propostas e estratégias alternativas.
Tal significa que, para o MPT, fazer ou ser oposição não pressupõe a crítica diária e destrutiva, sobretudo quando feita em tom exaltado e ofensivo, tão-só e apenas para constituir notícia pública ou publicada.Do nosso ponto de vista, e de acordo com a nossa estratégia de intervenção política e partidária, fazer oposição passará sempre por denunciar o que está mal, por chamar a atenção para as promessas não cumpridas, mas sempre numa perspectiva construtiva de ajudar a resolver os problemas existentes.
Seguindo esta orientação, durante o nosso primeiro ano de existência, apresentámos 15 iniciativas legislativas, cinco das quais foram aprovadas por unanimidade, o que significa o reconhecimento, quer do seu conteúdo quer da sua oportunidade política, por parte dos partidos com assento parlamentar.Efectuámos diversas visitas de trabalho político e partidário a todos os municípios da Região, abordando e ouvindo as principais preocupações e carências das respectivas populações.
Em Julho de 2007, realizámos o nosso 1º Congresso, fórum que serviu, sobretudo, para assumir junto dos militantes, simpatizantes e eleitores o compromisso de organizar o partido ao nível das Freguesias e Municípios.Já o fizemos no Funchal, em Câmara de Lobos e Santa Cruz.
Seguir-se-ão Machico, Santana e Porto Santo. O Partido da Terra pretende, desta forma, disputar as eleições autárquicas de 2009 e as regionais de 2011 de forma organizada e prestigiada, quer no plano local quer no plano regional.
Passado um ano de actividade política, é com satisfação que podemos afirmar o sentimento de não ter defraudado as expectativas daqueles militantes e simpatizantes que em nós confiaram.Um ano depois, sem complexos e com humildade democrática, reconhecemos que o MPT trouxe à cena política regional uma nova forma de fazer política.
Sem ofensas, sem radicalismos, sem demagogias, mas com uma preocupação primeira: ser parte da solução e não do problema. Optámos por uma actuação pedagógica, em detrimento da ofensa e do populismo barato e ineficaz. Tudo fizemos para chamar os cidadãos à participação cívica e política, ao invés de afastá-los ainda mais. Assumimos posições claras em defesa da Madeira, da sua Autonomia e pelo respeito do seu Estatuto Político-Administrativo.
Um ano depois e para finalizar, o grande objectivo do MPT-Madeira é o de constituir-se num partido alternativo, credível e merecedor do voto de todos os madeirenses e porto-santenses que, em 2009 e 2011, se sintam descontentes com a governação PSD, quer ao nível das Câmaras Municipais quer ao nível do Governo Regional.
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:25
05 de Maio de 2008

Nacional

Madeira: MPT contra liberalização do transporte aéreo e a Conta da Região de 2006

Funchal, 05 Mai (Lusa) - A comissão executiva do Movimento Partido da Terra considera que o projecto de liberalização das ligações aéreas entre a Madeira e o Continente configura um "golpe de Estado" da TAP contra os interesses dos residentes no arquipélago.
O responsável pelo MPT-M, João Isidoro, que falava após a reunião da comissão política que decorreu hoje no Funchal, criticou o facto de neste processo não ter sido "garantida a concorrência saudável de outras companhias aéreas antes do início da liberalização", acrescentando que a "TAP e a Sata, enquanto parceira, continuam a ditar as leis do mercado".
"Não foi também salvaguardado um tecto máximo no preço das passagens", afirmou.
Para o deputado e dirigente regional do Partido da Terra, "o que está a acontecer é quase um golpe de Estado da TAP contra os interesses dos madeirenses que precisam viajar por razões diversas e que não conseguem fazer a marcação da viagem no tempo considerado pelas duas companhias para terem preços mais baixos".
"Os governos da República e Regional devem rever esta situação em nome dos interesses dos residentes no arquipélago madeirense", apelou.
O transporte aéreo entre a Madeira e o Continente foi oficialmente liberalizado a 23 de Abril.
João Isidoro aproveitou a ocasião para confirmar que estará ausente, por razões pessoais, em Lisboa, do debate no parlamento madeirense da Conta da Região relativa a 2006 agendado para quarta-feira, "para evitar especulações".
Contudo, garantiu que "o Partido da Terra dá nota negativa e votaria contra esta conta de 2006 se estivesse presente na sessão plenária".
João Isidoro justificou que, "sem pôr em causa alguns aspectos positivos da execução do Orçamento Regional de 2006, como são algumas obras sociais", o MPT considera que "foi nos últimos anos dos menos conseguidos".
"Foi um dos documentos dos últimos tempos que maior número de recomendações teve relativas ao incumprimento de normas orçamentais por parte do Tribunal de Contas", disse.
Apontou, entre outros aspectos, que não conseguiu as receitas inscritas, sendo inferiores a 50 milhões de euros nas regionais e de menos 149 milhões na União Europeia.
Referiu ainda o aumento das despesas correntes e com pessoal, que tiveram um crescimento entre os cinco e os seis por cento, o acréscimo de 35 por cento nos subsídios a entidades públicas, o crescimento de 25,8 por cento no montante dos avales concedidos que representam mais 210 milhões.
"Realmente foi a conta que mereceu do Tribunal de Contas mais reparos por incumprimento no que diz respeito ao equilíbrio entre as receitas e as despesas", concluiu João Isidoro.

AMB.
publicado por Pedro Quartin Graça às 16:32
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De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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