Blog pessoal criado em 2003
27 de Outubro de 2008

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LISBOA É DAS PESSOAS. MAIS CONTENTORES NÃO!
EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Description/History:
A ampliação da capacidade do terminal de contentores de Alcântara que o Governo inoportunamente se propõe levar por diante vai implicar a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo.

A zona de Alcântara estará sujeita a obras durante um período aproximado de 6 anos, impossibilitando assim a população de aceder ao rio pelas “Docas”, levando ao fecho de toda a actividade lúdica desta zona, pondo em risco 700 postos de trabalho.

Os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado.

O Tribunal de Contas em relatório de Setembro de 2007 sublinhava que a Administração do Porto de Lisboa (APL) é líder no movimento de carga contentorizada em Portugal, e apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores.

A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar neste momento com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público como é a pretensão presente.

Apesar da lei prever 30 anos para a duração máxima das concessões, com esta prorrogação a duração desta concessão será na prática, de 57 anos, o que, tal como o Tribunal de Contas sublinha, impede os benefícios da livre concorrência por encerrar o mercado por períodos de tempo excessivamente longos.

Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses.

Em face do exposto, os abaixo-assinados vêm pelo presente meio solicitar à Assembleia da República que sejam tomadas as medidas necessárias para impedir este atentado estético e económico contra o País, contra Lisboa e contra os seus cidadãos, revogando o DL n.º 188/2008, de 23 de Setembro.


Lisboa 27 de Outubro de 2008
_______________________________________________________

PETIÇÃO

A ampliação da capacidade do terminal de contentores de Alcântara que o Governo inoportunamente se propõe levar por diante vai implicar a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo.

A zona de Alcântara estará sujeita a obras durante um período aproximado de 6 anos, impossibilitando assim a população de aceder ao rio pelas “Docas”, levando ao fecho de toda a actividade lúdica desta zona, pondo em risco 700 postos de trabalho.

A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar neste momento com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público como é a pretensão presente.

Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses.

Em face do exposto, os abaixo-assinados vêm pelo presente meio solicitar à Assembleia da República que sejam tomadas as medidas necessárias para impedir este atentado estético e económico contra o País, contra Lisboa e contra os seus cidadãos, revogando o DL n.º 188/2008, de 23 de Setembro.

Por favor, subscreva e divulgue a petição «LISBOA É DAS PESSOAS. MAIS CONTENTORES NÃO!», em:
 
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:48
25 de Outubro de 2008

PEDRO QUARTIN GRAÇA ENTREVISTADO POR "O JORNAL"

Que comentário faz aos 3 anos de Governo Socialista?

      Foram três anos de uma gestão do País em que o que contou foi apenas a redução do deficit publico e, para concretizar esse objectivo, tudo valeu, nomeadamente em sede de cerceamento dos direitos, como a limitação dos direitos liberdades e garantias dos administrados, uma inacreditável e cega obsessão pela perseguição dos contribuintes, uma total ausência de políticas de saúde, de cultura e o menoscabar da imagem das instituições, essencialmente a do Parlamento. Foi durante o consulado de Sócrates que mais se atingiu a Família enquanto instituição primordial e imprescindível da sociedade, com a aprovação do Aborto Livre e a recente facilitação do divórcio, sem que se cuidasse, como bem assinalou o Presidente da República, de preservar as pessoas mais prejudicadas por esse novo regime. Foi, no fundo, e a meu ver, uma página muito negra da História de Portugal marcada por um claro retrocesso no desenvolvimento da sociedade rumo ao progresso e ao desenvolvimento que seriam desejáveis.

     Desde há algum tempo que, normalmente, quando é eleita uma nova maioria, esta culpa sempre a anterior das desgraças do País, fazendo quase um “efeito bola de neve” ao longo dos anos. Pergunto se a culpa não será de todos?

      É evidente que todos têm de dividir as culpas mas a verdade também é que são os socialistas os responsáveis pela maior parte dos anos de Governo em Portugal desde o 25 de Abril. Assim sendo…

      O Professor é conhecido por ser Monárquico. A pergunta que lhe faço é dadas as crises que Portugal tem vindo a viver nestes últimos anos, uma mudança de regime para uma Monarquia Parlamentar e Democrática, não poderia dar aos Portugueses uma “lufada de ar fresco”, sinónimo de esperança?

      Concerteza que sim. Seria uma oportunidade fantástica para relançar Portugal e a sua imagem interna e externamente. Representaria também uma mudança nas Instituições e na forma de fazer política. O Rei estaria em muito melhor posição de mediar a vida político - partidária em Portugal.

     Que comentário lhe merecem as 3 Republicas Portuguesas?

      A 1ª República foi, de longe pior que os anos mais sombrios da Monarquia, época em que todos os abusos foram praticados. E tanto assim foi que caiu, podre. A 2ª caracterizou-se por um certo recuperar da identidade nacional mas manifestamente insuficiente. A 3ª é aquilo que vemos, com a gradual desacreditação das instituições cuja imagem nunca esteve tão baixa como nos últimos anos. Creio que actualmente já são poucos os republicanos convictos, sendo que o povo português é  estruturalmente monárquico e isso é um motivo de esperança no sentido da Restauração.

      A Democracia parece estar em crise com um cada vez maior número de abstencionistas. A pergunta que lhe faço é: não seria melhor haver voto obrigatório, sob pena de coima, como aliás existe em alguns países como a Bélgica?

      Concordo. Há muitos anos que tenho vindo a matutar nesse assunto. O voto deve mesmo ser obrigatório. Quem se desinteressa da construção do seu País, não votando, deve ser “penalizado” por esse desinteresse através de um tipo de sanção a estudar. Trata-se de uma clara demissão daquele que é no meu entender não só um direito mas um dever de cidadania.

      É a favor ou contra a imunidade parlamentar e/ou governamental seja central ou local? Porquê?

      Creio que nesse aspecto o actual regime é correcto mas pode ser aperfeiçoado.

      Até quando seremos obrigados, nós Portugueses, a ter uma Constituição tão fortemente ideológica, em que cujo preâmbulo, ainda persiste o “caminhar para uma sociedade socialista” e até quando, ainda mais grave, teremos que ter a imposição constitucional que impede um referendo à Chefia do Estado?

     O preâmbulo destina-se actualmente mais a consagrar aquilo que foi uma opção da história em determinada momento. Ainda assim a revisão da Constituição nessa matéria será inevitável. Já fizemos algumas tentativas, mas ainda sem sucesso.

O Movimento Partido da Terra. Qual é a sua missão? A que objectivos se propõe ao nível da governação do País?

           Partido da Terra assume-se antes de mais como partido ecologista,  tendo por base o humanismo e a solidariedade.  Defendemos a igualdade de condições e de dignidade para todos os portugueses e assumimos como alicerce da nossa acção política a defesa da Terra e o Eco-desenvolvimento como um novo modelo de desenvolvimento sustentável, participado pelas comunidades naturais e pelos cidadãos.  Apontamos o crescimento económico pelo crescimento, quer ele seja de base mercantilista ou marxista, como o principal factor de desequilíbrio social e de degradação dos recursos naturais, da marginalização social, da pobreza, da indignidade da pessoa humana e das doenças que alastram nas actuais sociedades. O Eco-desenvolvimento pressupõe uma visão humanista do Mundo, que exige atitudes e soluções globais perante os graves problemas que afligem os povos e deverá constituir o fundamento de um novo modelo de desenvolvimento. Esta proposta envolve profundas alterações de comportamento e nos modos de fazer política que estão para além das reformas possíveis do contexto existente. É por isto que acreditamos que este projecto, ainda que não seja desde já aceite por uma parte significativa dos eleitores, a breve prazo o será, como modo de sobrevivência e de salvaguarda dos valores fundamentais do equilíbrio entre o Homem e a Natureza e da solidariedade entre as pessoas e os povos.  O MPT  tem por objectivo promover a integração das suas propostas na prática política, a todos os níveis, incluindo o dos outros partidos. À política praticada por profissionais, contrapomos uma política exercida por todos os cidadãos, aos mais diversos níveis de decisão, defendendo que todo o cidadão tem o direito e o dever de pôr as suas convicções e o seu conhecimento ao serviço da comunidade.  

      Considera que a nível ambiental estamos muito longe do que se deve fazer para combater o aquecimento global?

      Ainda longe e agora cada vez mais longe de Quioto. Há muito trabalho a fazer. Começando por Portugal. 

      Que comentário lhe merece as políticas de Ordenamento do Território, quando se vê a maior parte da população no Litoral?

     Um desastre, com graves responsabilidades dos socialistas nesta matéria. Caminhamos no sentido de um País do terceiro mundo, com, uma capital com mais de 2 milhões de pessoas e um interior desertificado.

      Que comentário lhe merece o aumento da criminalidade? Concorda que as medidas de coação deveriam ser mais graves? Por ex: no que toca aos imigrantes, estes que pediram a nacionalidade portuguesa, além de serem repatriados para o seu país de origem, também perderem o direito à nacionalidade portuguesa.

      É preocupante. Não devemos todavia aumentar as penas já que as mesmas, de forma genérica, têm molduras penais correctas. Temos é de seguir com muita atenção aqueles que se dedicam à criminalidade, mesmo entre as comunidades imigrantes, defendendo eu a existência de medidas preventivas no combate ao crime. Se diminuirmos de uma forma acentuada o tráfico de droga daremos um passo gigante no sentido da diminuição da criminalidade.

      Deveria de existir em Portugal a prisão perpétua?

      Não sou adepto sinceramente. Fomos pioneiros na sua abolição e devemos orgulhar-nos disso.

      Faz sentido se pensar num sistema Bicamaral no actual sistema político? Porquê?

      Acho que sim. Já o defendi há 20 anos. Daria uma melhor resposta ao nível da representação da sociedade portuguesa 

      Acredita que Portugal a médio prazo pode ganhar uma Monarquia Parlamentar e Democrática?

      Não só acredito como luto por isso. Não podemos desistir

      Que futuro deseja para Portugal?

      De paz, progresso e desenvolvimento, com respeito pela Vida, pelo Ambiente e em que os Portugueses possam viver com qualidade e não apenas sobreviver. Um Portugal melhor, em suma.


http://fdrojornal.wordpress.com/2008/10/25/grande-entrevista-a-pedro-quartin-graca/
publicado por Pedro Quartin Graça às 19:46

QUANDO UMA MARCA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FAZ UM ANÚNCIO EXCEPCIONAL NA DEFESA DO AMBIENTE



publicado por Pedro Quartin Graça às 16:11

OS PINO E LINO QUE NOS GOVERNAM...


publicado por Pedro Quartin Graça às 15:55
19 de Outubro de 2008


MPT DOBRA VOTAÇÃO NOS AÇORES

O Partido da Terra alcançou 0,76% dos votos nas Eleições para a Assembleia Legislativa Regional hoje disputadas, o que representa uma subida para mais do dobro relativamente aos 0,35% do ano de 2004.

O cabeça de lista Manuel Moniz está de parabéns pelo resultado alcançado ainda que não tenha atingido o seu objectivo que era a sua eleição. 
publicado por Pedro Quartin Graça às 22:54


DEPUTADO PEDRO QUARTIN GRAÇA FUNDADOR DA FILIAL PORTUGUESA DO INSTITUTO DUARTIANO DA REPÚBLICA DOMINICANA


No prosseguimento da sua ligação de décadas àquele País, o Deputado Pedro Quartin Graça integrou o grupo de personalidades fundadoras da Filial Portuguesa do Instituto Duartiano, da República Dominicana, que deve a sua designação ao fundador do país, Juan Pablo Duarte. 

A cerimónia de constituição da Filial lusa e da eleição da sua primeira Direcção teve ontem lugar na Casa da América Latina, em Lisboa, tendo sido presidida pela Embaixadora da República Dominicana em Portugal. A actual Cônsul Honorária da República Dominicana em Lisboa, Dra. Licínia Almeida, foi eleita Presidente da Direcção da nóvel estrutura.

publicado por Pedro Quartin Graça às 18:44
17 de Outubro de 2008

MANUEL MONIZ - MPT MARCA PONTOS
DEBATE COM OS CABEÇAS DE LISTA ÀS ELEIÇÕES DOS AÇORES


publicado por Pedro Quartin Graça às 09:36
15 de Outubro de 2008





Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, de Pedro Quartin Graça, 2008, Áreas Editora


Perdoem-me a autopromoção mas acabei de publicar um novo livro. Quem esteja interessado, é só dirigir-se a qualquer livraria e comprar.
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:56
14 de Outubro de 2008


http://ilhasselvagens.blogspot.com/

Este é o novo Blog que, desde dia 5 de Outubro, está online à espera da vossa visita. O nome diz tudo.
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:12
12 de Outubro de 2008


A MINHA CANDIDATURA À CASA BRANCA...

http://www.tsgnet.com/pres.php?id=46832&altf=Rvbsujo&altl=Hsbçb
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:01
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É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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