Blog pessoal criado em 2003
28 de Dezembro de 2008


BLOGOSFERA MPT CRESCE

O Partido da Terra conta com mais um blog. Desta feita o recente blog pertence ao também novo núcleo do Sabugal (distrito da Guarda) do MPT. 
Destaque no blog para a candadatura do Dr. Joaquim Ricardo como "cabeça de lista" do MPT à Câmara Municipal do Sabugal em 2009.

O Blog pode ser consultado em:
http://mpt-sabugal.blogspot.com/
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:04
21 de Dezembro de 2008


IVA: Deputado quer imposto mínimo em todos os alimentos

Lisboa, 21 Dez (Lusa) - O deputado do Movimento Partido da Terra, Luís Carloto Marques, quer fazer quatro ministérios alterar o IVA para que seja "coerente" na área dos alimentos, reduzindo a taxa para o mínimo de cinco por cento em todos os produtos. 

    Luís Carloto Marques avançou à agência Lusa que vai entregar um requerimento ao ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e ao ministério da Economia e Inovação, bem como aos ministérios da Saúde e Finanças para que "analisem o Código do IVA que incide sobre bens alimentares, de modo a torná-lo coerente".

    O objectivo é baixar o IVA para adaptar o imposto às características do alimento, mas também para promover o emprego em regiões do interior ou o aumento do consumo para beneficiar quem produz e quem compra, afirma Carloto Marques. 

    Este não é o primeiro passo do deputado no que diz ser a defesa da "igualdade de tratamento" dos alimentos, no que ao IVA diz respeito, e Carloto Marques destaca o esforço na defesa dos produtos tradicionais portugueses como os frutos secos e as carnes "secas, salgadas ou em salmoura", como paios, presuntos ou chouriços.

    Para o deputado, "há motivos claros para a revisão do Código do IVA", uma conclusão a que chegou quando se apercebeu que a taxa paga pela carne fresca e congelada é de cinco por cento, mas quando se trata de um produto conservado em salmoura ou seco, o imposto eleva-se a 12 por cento.

    "A incoerência é tanto maior quanto para o peixe o processo é diferente pois tanto o fresco, como congelado ou salgado, como o bacalhau, é todo taxado a cinco por cento", acrescenta.

    A perplexidade do deputado eleito por Setúbal acentuou-se quando analisou a taxa aplicada aos frutos, que é de cinco por cento para a fruta em geral, mas sobe aos 12 por cento para os frutos secos.

    "A ameixa, a uva ou o figo, quando saem da árvore são taxados a cinco por cento, mas quando perdem a água passam a pagar 12 por cento", afirma.

    Luís Carloto Marques apresentou as suas primeiras propostas durante a discussão do Orçamento de Estado para 2009, rejeitadas pelo PS. 

    Mas o deputado promete não desistir de tentar mudar o que chama "uma fiscalidade negativa baseada em preconceitos", que, afirma, beneficia o litoral sobre o interior do país.

    

    EA/RBV -  Lusa/fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 19:59
20 de Dezembro de 2008

VOTOS DE UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS OS LEITORES DESTE BLOG!

Pedro Quartin Graça
publicado por Pedro Quartin Graça às 20:51
15 de Dezembro de 2008

GOVERNO RECUA EM TODA A LINHA!

O Governo recuou na intenção de extorquir aos profissionais liberais a verba de 250 Euros que a DGCI pretendia cobrar-lhes por falta de entrega da declaração anual de IVA. Foram mais de 400 os e-mails que recebi de contribuintes aflitos, e a quem respondi pessoalmente. Valeu a pena esta luta!

Em comunicado, o gabinete de Teixeira dos Santos refere que "se a obrigação declarativa referente aos anos de 2006 e 2007 for apresentada até ao final do próximo mês de Janeiro de 2009, não haverá lugar à aplicação de qualquer coima e serão extintos os correspondentes processos de contra-ordenação", baseando-se no previsto no artigo 32º do Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT). 

Em causa está um decreto-lei de 2007, que teve efeitos retroactivos a 2006, que obriga os trabalhadores independentes a entregarem anualmente um anexo de informação contabilística e fiscal, além da declaração de IVA que fazem de três em três meses. O incumprimento desta obrigação tem associada uma coima de 125 euros por ano, pelo que existindo dois anos em falta a multa ascenderá a 250 euros.

Dado que se trata de uma declaração que não visa o apuramento da situação tributária do contribuinte, que a infracção não causa um prejuízo efectivo à receita tributária (porque essa declaração anual não prevê o ajuste dos pagamentos do IVA) e que a falta resulta essencialmente de "desconhecimento/negligência" no cumprimento da obrigação declarativa, as Finanças entendem que a coima deve deixar de ser aplicada e que cessa o processo de contra-ordenação, desde que o contribuinte entregue a declaração em falta. 
publicado por Pedro Quartin Graça às 21:21

JANTAR DE NATAL DO MPT - MADEIRA




publicado por Pedro Quartin Graça às 09:49

MPT CONTINUA A SUA EXPANSÃO NA MADEIRA
Recorte de Imprensa:

DN-Política - Data: 13-12-2008
MPT junta 600 num jantar

Sem "espectáculo para o mediatismo, "manobras para primeira página" ou "jogos partidários", o MPT juntou ontem cerca de 600 pessoas num jantar de Natal."Nós não trabalhamos para primeira página, nem para o espectáculo", frisou Isidoro Gonçalves.Diz o ditado popular que 'quem não se sente, não é filho de boa gente', talvez, por isso, o líder do MPT não quis perder a oportunidade para responder a algumas críticas."Nós temos uma posição de equilíbrio, nós não fazemos o jogo do PSD, nós temos uma estratégia própria", esclareceu Isidoro Gonçalves, recuperando algumas das iniciativas apresentadas no último ano pelo Movimento Partido da Terra.

Actualmente com cerca de 200 militantes, ao MPT interessam eleitores empenhados e Isidoro Gonçalves já fala na possibilidade de eleger um grupo parlamentar, em 2011. A grande prova, lembra o deputado, chega também, em 2009, com as autárquicas. 

No próximo ano, Jaime Silva vai ocupar o lugar no Parlamento e o líder do partido mantém-se a tempo inteiro na estrutura. 

O MPT vai participar nos três próximos actos eleitorais e quer concorrer a todos os concelhos da Região. Para já, o 'feedback' dos madeirenses é positivo. Isidoro Gonçalves acredita que a presença de 600 simpatizantes no seu jantar de Natal é a mostra de que "o povo está a reconhecer o trabalho feito", pelo que as próximas iniciativas vão ser preparadas para um universo de mil pessoas.
Patrícia Gaspar - Diário de Notícias da Madeira
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:42
03 de Dezembro de 2008

LIVRO NOVOS TERRITÓRIOS DO DIREITO

Será oficialmente lançado no próximo dia 9 de Dezembro, no ISCTE, o livro Novos Territórios do Direito no qual Pedro Quartin Graça assegura a autoria de um capítulo sobre autoregulação. Estão todos convidados!
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:52
Dezembro 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
16
17
18
19
22
23
24
25
26
27
29
30
31
subscrever feeds
Posts mais comentados
11 comentários
11 comentários
10 comentários
7 comentários
6 comentários
5 comentários
5 comentários
5 comentários
4 comentários
4 comentários
Page Rank
Divulgue:
Bookmark and Share
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
Twitter:
    follow me on Twitter
    ResearcherID-Plaxo-LinkedIn-Xing:
    Visualizar perfil de Pedro Quartin Graça no LinkedIn Pedro Quartin Graça Intellectual Property/Patents Expert