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07 de Fevereiro de 2008


Referendo ao Tratado Lisboa chumbado
A Assembleia da República rejeitou hoje por maioria quatro propostas de realização de um referendo ao tratado europeu com os votos negativos da maioria das bancadas do PS e do PSD.

O deputado socialista António José Seguro votou a favor do referendo ao lado do PCP, Bloco de Esquerda, CDS-PP e Os Verdes, tal como quatro deputados eleitos pelo PSD.

À saída do plenário, António José Seguro afirmou aos jornalistas ter votado como a «consciência obrigou, que é o mais importante na vida».

O deputado tinha declarado objecção de consciência à direcção da bancada do PS, uma vez que era a favor da realização do referendo ao Tratado e não da sua ratificação parlamentar, a posição defendida pela liderança socialista.

Manuel Alegre, que se absteve na votação, disse à imprensa ter votado «de acordo com a convicção». O deputado socialista afirmou ter-se tratado de uma «decisão difícil», uma vez que havia «dois valores em jogo».

«Por um lado, o cumprimento de uma promessa eleitoral [de referendar o tratado], por outro, assegurar a viabilidade do tratado. A realização de um referendo podia abrir um precedente e pôr em risco o Tratado», disse.

De entre o grupo parlamentar socialista, tanto Alegre como Seguro anunciaram a entrega de declarações de voto, tal como os deputados Pedro Nuno Santos - líder da Juventude Socialista que também se manifestou a favor do tratado -, Júlia Caré, Teresa Portugal e Manuel Mota.
Os deputados independentes Pedro Quartin Graça, Nuno da Câmara Pereira e Carloto Marques destoaram da restante bancada social-democrata, também votando a favor das propostas em discussão.

Na sua declaração de voto, Quartin Graça e Carloto Marques - do MPT, eleitos como independentes nas listas social-democratas - afirmaram defender a via referendária, argumentando a «total ausência, desde os primórdios do processo de construção europeia, de uma legitimação popular directa da opção europeia tomada por sucessivos Governos».

Mota Amaral, Miguel Macedo, Miguel Frasquilho, José Manuel Ribeiro, Almeida Henriques, Duarte Pacheco, Cristina Santos e António Preto foram outros deputados do PSD a anunciar que apresentariam declarações de voto.
Na sua declaração, o social-democrata António Preto defendeu que a realização de um referendo seria o caminho para «o fortalecimento do nosso caminho Europeu».

Diário Digital / Lusa
07-02-2008 18:11:00
publicado por Pedro Quartin Graça às 21:20
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