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30 de Março de 2008

Actividade de Deputado - Pedro Quartin Graça
________________________________________
X ª Legislatura
Pedro Quartin Graça

INICIATIVAS APRESENTADAS
TIPO Nº. SESSÃO TÍTULO


Apreciação Parlamentar 71/X 3 Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".

Inquérito Parlamentar 7/X 3 Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Projecto de Lei 449/X 3 Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, (Lei dos Partidos Políticos).

Projecto de Resolução 208/X 2 Redução dos impactes causados pelos sacos de plástico no ambiente.

Apreciação Parlamentar 26/X 1 Relativo ao Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que "Cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - colecção Berardo e aprova os seus estatutos"

Projecto de Resolução 107/X 1 Sobre a legislação aplicável aos meios complementares de alojamento turistico.


REQUERIMENTOS APRESENTADOS
Nº. TÍTULO DATA


214/AC/X/3 Que medidas vai o Ministério da Educação, e a DREL em concreto tomar, e em que prazos, para dotar o Parque das Nações de novos equipamentos escolares
2008-01-21
172/AC/X/3 Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul
2007-12-07
83/AC/X/3 Sobre a COAGRET - Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases); Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico; identificação policial
2007-10-25
82/AC/X/3 Sobre a COAGRET - Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases); Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidoeléctrico; identificação policial
2007-10-25
408/AL/X/3 Novos equipamentos escolares existentes na Zona do Parque das Nações na cidade de Lisboa
2008-01-21
407/AL/X/3 Plano Pormenor do Bairro Alto
2008-01-21
1609/AC/X/2 Alegado sobrevoo de uma aeronave espanhola sobre as Ilhas Selvagens.
2007-06-20
1493/AC/X/2 Absoluto estado de desleixo e abandono da Marina do Parque das Nações; obras de recuperação
2007-05-30
1247/AC/X/2 Prova científica irrefutável do impacto negativo na saúde humana do milho transgénico
2007-04-13
1228/AC/X/2 Exercício da actividade sindical no seio da PSP
2007-04-11
1227/AC/X/2 Prova científica irrefutável do impacto negativo na saúde humana do milho transgénico
2007-04-11
1175/AC/X/2 Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 41, publicada no Diário da República, I Série - B, nº 82, de 27 de Abril de 2006; Ilhas Selvagens; rectificação; mapa
2007-03-29
403/AC/X/2 Serviço Público de Rádio - comentário público; extinção de programas de debate político
2006-11-16
300/AC/X/2 A actual Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira anda a tentar "vender" a ideia de que, para salvar os mouchões do Tejo, e em face da escassez de recursos financeiros dos proprietários e do Estado, a salvação dos mouchões reside na sua utilização turística.
2006-10-31
227/AC/X/2 Estado de desleixo e abandono da Marina do Parque das Nações; obras de recuperação
2006-10-16
688/AL/X/2 Projecto do Parque Periférico do Arq. Gonçalo Ribeiro Telles; construção de uma pista de ski
2007-04-11
9/AL/X/2 A actual Presidente da Camara Municipal da Vila Franca de Xira anda a tentar "vender" a ideia de que, para salvar os mouchões do Tejo, a salvação dos mouchões reside na sua utilização turística.
2006-10-31
8/AL/X/2 Manifesto público dos moradores do Bairro Alto em virtude dos constantes e diários atropelos ao seu direito ao sossego, ao descanso e à segurança
2006-10-31
7/AL/X/2 Sobre conclusão do Eixo-Norte-Sul e Avª Santos e Castro e Eixo Central
2006-10-31
2513/AC/X/1 Sobre queixas apresentadas no ano passado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação Portuguesa de Casinos contra a Liga Portuguesa de Futebol Profissional
2006-07-19
2512/AC/X/1 Sobre queixas apresentadas no ano passado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação Portuguesa de Casinos contra a Liga Portuguesa de Futebol Profissional
2006-07-19
2502/AC/X/1 Sobre a Marina do Parque das Nações
2006-07-12
2501/AC/X/1 Sobre a Marina do Parque das Nações
2006-07-17
2500/AC/X/1 Sobre a Marina do Parque das Nações
2006-07-17
2316/AC/X/1 Sobre o atraso da colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte/Sul
2006-06-21
1267/AC/X/1 Conjunto de queixas, junto Governo, formuladas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que recaíram contra a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, a BAW Internacional Limited e a BETandWIN
2006-01-10
1542/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vendas Novas
2006-07-27
1541/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Viana do Alentejo
2006-07-27
1540/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila do Bispo
2006-07-27
1539/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila do Conde
2006-07-27
1538/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Flor
2006-07-27
1537/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Franca de Xira
2006-07-27
1536/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Nova da Barquinha
2006-07-27
1535/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Nova de Famalicão
2006-07-27
1534/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Nova de Foz Côa
2006-07-27
1533/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Nova de Gaia
2006-07-27
1532/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Real de Stº António
2006-07-27
1531/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Verde
2006-07-27
1530/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Viçosa
2006-07-27
1529/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vimioso
2006-07-27
1528/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vizela
2006-07-27
1527/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vale de Cambra
2006-07-27
1526/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vagos
2006-07-27
1525/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vieira do Minho
2006-07-27
1524/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vidigueira
2006-07-27
1523/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Viseu
2006-07-27
1522/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Nova de Paiva
2006-07-27
1521/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vouzela
2006-07-27
1520/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila de Rei
2006-07-27
1519/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Velha de Rodão
2006-07-27
1518/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vinhais
2006-07-27
1517/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila do Porto
2006-07-27
1516/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Velas
2006-07-27
1515/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Pouca de Aguiar
2006-07-27
1514/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Real
2006-07-27
1513/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Franca do Campo
2006-07-27
1512/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Valença
2006-07-27
1511/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Viana do Castelo
2006-07-27
1510/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Nova de Cerveira
2006-07-27
1509/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Valpaços
2006-07-27
1508/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Vila Nova de Poiares
2006-07-27
1507/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Tabuaço
2006-07-27
1506/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Tavira
2006-07-27
1505/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Tomar
2006-07-27
1504/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Torre de Moncorvo
2006-07-27
1503/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Torres Novas
2006-07-27
1502/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Torres Vedras
2006-07-27
1501/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Trancoso
2006-07-27
1500/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Trofa
2006-07-27
1499/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1498/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1497/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1496/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1495/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1494/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1493/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1492/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1491/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1490/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1489/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1488/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1487/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1486/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1485/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1484/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1483/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1482/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1481/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1480/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1479/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1478/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1477/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1476/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1475/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1474/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1473/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1472/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1471/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1470/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1469/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1468/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1467/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1466/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1465/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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1464/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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1463/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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1462/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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1461/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1460/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1459/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1458/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1457/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1456/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1455/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1454/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1453/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1452/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1451/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1450/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1449/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1448/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1447/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1446/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1445/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1444/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1443/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1442/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1441/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1440/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1439/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1438/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1437/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1436/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1435/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1434/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1433/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1432/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1431/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1430/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1429/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1428/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1427/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1426/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1425/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1424/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1423/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1422/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1421/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1420/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1419/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1418/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1417/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1416/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1415/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1414/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1413/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1412/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1411/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1410/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1409/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1408/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1407/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1406/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1405/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1404/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1403/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1402/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1401/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1400/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios
2006-07-27
1399/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Maia
2006-07-27
1398/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mogadouro
2006-07-27
1397/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Marco de Canaveses
2006-07-27
1396/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Matosinhos
2006-07-27
1395/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mêda
2006-07-27
1394/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Monforte
2006-07-27
1393/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mação
2006-07-27
1392/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Melgaço
2006-07-27
1391/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Monção
2006-07-27
1390/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Moita
2006-07-27
1389/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mértola
2006-07-27
1388/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mirandela
2006-07-27
1387/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Miranda do Douro
2006-07-27
1386/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Moura
2006-07-27
1385/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Monchique
2006-07-27
1384/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Marinha Grande
2006-07-27
1383/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Montemor-o-Velho
2006-07-27
1382/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Montijo
2006-07-27
1381/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Miranda do Corvo
2006-07-27
1380/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mira
2006-07-27
1379/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Machico
2006-07-27
1378/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Murtosa
2006-07-27
1377/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mealhada
2006-07-27
1376/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mourão
2006-07-27
1375/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Montemor-o-Novo
2006-07-27
1374/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mora
2006-07-27
1373/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Murça
2006-07-27
1372/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mesão Frio
2006-07-27
1371/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mondim de Basto
2006-07-27
1370/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Montalegre
2006-07-27
1369/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mangualde
2006-07-27
1368/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Mortágua
2006-07-27
1367/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Moimenta da Beira
2006-07-27
1366/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Marvão
2006-07-27
1365/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lagos
2006-07-27
1364/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lisboa
2006-07-27
1363/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Loures
2006-07-27
1362/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lourinhã
2006-07-27
1361/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lousada
2006-07-27
1360/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lagoa (Algarve)
2006-07-27
1359/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lajes do Pico
2006-07-27
1358/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Valongo
2006-07-27
1357/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lagoa (Açores)
2006-07-27
1356/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Leiria
2006-07-27
1355/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Loulé
2006-07-27
1354/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lamego
2006-07-27
1353/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lajes das Flores
2006-07-27
1352/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Lousã
2006-07-27
1351/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Ílhavo
2006-07-27
1350/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Idanha-A-Nova
2006-07-27
1349/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Horta
2006-07-27
1348/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Gondomar
2006-07-27
1347/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Guarda
2006-07-27
1346/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Golegã
2006-07-27
1345/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Guimarães
2006-07-27
1344/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Gouveia
2007-07-27
1343/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Grândola
2006-07-27
1342/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Gois
0206-07-27
1341/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Gavião
2006-07-27
1340/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Felgueiras
2006-07-27
1339/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Figueira de Castelo Rodrigo
2007-07-27
1338/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Freixo de Espada À Cinta
2007-07-27
1337/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Beja
2006-07-27
1336/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Bragança
2006-07-27
1335/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Fafe
2006-07-27
1334/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Faro
2006-07-27
1333/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Ferreira do Zêzere
2007-07-27
1332/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Ferreira do Alentejo
2006-07-27
1331/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Figueiró dos Vinhos
2006-07-27
1330/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Fornos de Algodres
2006-07-27
1329/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Figueira da Foz
2006-07-27
1328/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Fundão
2006-07-27
1327/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Funchal
2006-07-27
1326/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Fronteira
2006-07-27
1325/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Entroncamento
2006-07-27
1324/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Esposende
2006-07-27
1323/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Espinho
2006-07-27
1322/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Estarreja
2006-07-27
1321/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Estremoz
2006-07-27
1320/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Évora
2006-07-27
1319/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Elvas
2006-07-27
1318/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Cadaval
2006-07-27
1317/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Carrazeda de Ansiães
2006-07-27
1316/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Cascais
2006-07-27
1315/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Cartaxo
2006-07-27
1314/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Chamusca
2006-07-27
1313/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Constância
2006-07-27
1312/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Coruche
2006-07-27
1311/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Calheta de São Jorge
2006-07-27
1310/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Corvo
2006-07-27
1309/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Cuba
2006-07-27
1308/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Cabeceiras de Basto
2006-07-27
1307/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Castro Marim
2006-07-27
1306/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Castanheira de Pêra
2006-07-27
1305/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Castro Verde
2006-07-27
1304/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Caminha
2006-07-27
1303/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Celorico de Basto
2006-07-27
1302/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Cinfães
2006-07-27
1301/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Coimbra
2006-07-27
1300/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Castelo de Vide
2006-07-27
1299/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Campo Maior
2006-07-27
1298/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Condeixa-A-Nova
2006-07-27
1297/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Cantanhede
2006-07-27
1296/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Covilhã
2006-07-27
1295/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Castelo Branco
2006-07-27
1294/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Calheta
2006-07-27
1293/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Câmara de Lobos
2006-07-27
1292/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Castelo de Paiva
2006-07-27
1291/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Chaves
2006-07-27
1290/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Carregal do Sal
2006-07-27
1289/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Castro Daire
2006-07-27
1288/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Crato
2006-07-27
1287/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Baião
2006-07-27
1286/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Benavente
2006-07-27
1285/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Braga
2006-07-27
1284/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Barrancos
2006-07-27
1283/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Batalha
2006-07-27
1282/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Barcelos
2006-07-27
1281/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Bombarral
2006-07-27
1280/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Borba
2006-07-27
1279/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Belmonte
2006-07-27
1278/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Boticas
2006-07-27
1277/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Barreiro
2006-07-27
1276/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Amares
2006-07-27
1275/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Alvito
2006-07-27
1274/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Almodôvar
2006-07-27
1273/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Angra do Heroísmo
2006-07-27
1272/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios, Ansião
2006-07-27
1271/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alvaiázere
2006-07-27
1270/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Aljustrel
2006-07-27
1269/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alenquer
2006-07-27
1268/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Arcos de Valdevez
2006-07-27
1267/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alcoutim
2006-07-27
1266/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Albufeira
2006-07-27
1265/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alzejur
2006-07-27
1264/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Amadora
2006-07-27
1263/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alcácer do Sal
2006-07-27
1262/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alcochete
2006-07-27
1261/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Almada
2006-07-27
1260/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Arganil
2006-07-27
1259/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Albergaria-A-Velha
2006-07-27
1258/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Anadia
2006-07-27
1257/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Aveiro
2006-07-27
1256/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Arouca
2006-07-27
1255/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Arraiolos
2006-07-27
1254/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alandroal
2006-07-27
1253/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alijó
2006-07-27
1252/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Armamar
2006-07-27
1251/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Arruda dos Vinhos
2006-07-27
1250/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alcobaça
2006-07-27
1249/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Abrantes
2006-07-27
1248/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alcanena
2006-07-27
1247/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alfândega da Fé
2006-07-27
1246/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Almeirim
2006-07-27
1245/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Aguiar da beira
2006-07-27
1244/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Almeida
2006-07-27
1243/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alpiarça
2006-07-27
1242/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Alter do Chão
2006-07-27
1241/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Amarante
2006-07-27
1240/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Arronches
2006-07-27
1239/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Avis
2007-07-27
1238/AL/X/1 Instalações de antenas de telemóveis em prédios; Azambuja
2006-07-27
1236/AL/X/1 Sobre a Marina do Parque das Nações
2006-07-17
1234/AL/X/1 Sobre o miradouro de Santa Luzia, em Lisboa.
2006-07-07
1229/AL/X/1 Sobre o atraso da colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte/Sul
2006-06-21
1207/AL/X/1 Instalações destinadas ao exercício das funções de Vereador da Câmra Municipal de Arronches pelo Exmº Sr. Engº Gonçalo da Câmara Pereira
2006-04-19

NOMEAÇÕES COMO RELATOR - INICIATIVAS
TIPO Nº. TÍTULO D.RELATÓRIO FASE


Proposta de Lei 20/X Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais.
2005-09-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projecto de Lei 457/X Regime de Renda Apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio).
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projecto de Lei 246/X Altera o Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, no sentido de corrigir as injustiças da reconversão profissional dos trabalhadores da Administração Central, Regional e Local.
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 141/X Transpõe para a Ordem Jurídica Interna a Directiva n.º 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos Direitos de Propriedade Intelectual, alterando o Código da Propriedade Industrial, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro.
2007-07-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projecto de Lei 391/X Altera o Código do Direito e dos Direitos Conexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito pelos direitos de propriedade intelectual.
2007-07-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projecto de Lei 263/X Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho.
2007-03-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

NOMEAÇÕES COMO RELATOR - PETIÇÕES
Nº. ASSUNTO D.RELATÓRIO


405/X/3 Solicita a revisão da Constituição da República Portuguesa no sentido de passar a conter uma disposição que consagre a renúncia expressa à violência bélica como forma de resolução de conflitos.
2008-01-30
360/X/2 Apelam ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-20
356/X/2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-20
355/X/2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-20
354/X/2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-20
353/X/2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-20
352/X/2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-28
351/X/2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-20
350/X/2 Apela ao Senhor Presidente da Assembleia da República que o assunto objecto da petição, seja apreciado na AR, com vista à valorização da profissão, solicitando que seja criada a Ordem dos Assistentes Sociais.
2008-02-20
126/X/1 Solicita a adopção de legislação proibitiva da difusão sonora para o exterior de templos de mensagens e actos de culto religioso, sempre que tal seja susceptível de ofender a liberdade de consciência e de religião de terceiros.
2007-01-22
98/X/1 Solicita a aprovação de legislação proibitiva e punitiva do uso de armas brancas, tendo como modelo a legislação em vigor no Reino Unido.
2006-03-08
88/X/1 Solicita alteração do Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro (Aprova o Regime Geral sobre Poluição Sonora, também designado Regulamento Geral do Ruído), no sentido de melhor clarificação das competências das autoridades policiais na gestão do ruído de vizinhança.
2006-01-18
69/X/1 Insurge-se contra a falta de resposta a questões por si levantadas por parte de entidades públicas governamentais e não governamentais, solicitando a feitura de legislação nesse sentido.
2006-01-18
35/X/1 Solicita que os bancos sejam obrigados a reservar nos cheques um espaço para assinalar a data da sua caducidade.
2005-11-16
13/X/1 Solicita que haja rigor na análise do conteúdo dos programas e da publicidade televisivos.
2007-05-09

COMISSÕES A QUE PERTENCE
COMISSÃO


Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

SUB-COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO A QUE PERTENCE
SUB-COMISSÃO / GRUPO DE TRABALHO


Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Subcomissão de Administração Interna
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)

INTERVENÇÕES
DATA DA REUNIÃO LEG. SESSÃO SUMÁRIO TIPO


2008-03-07 X 3 Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, (Lei dos Partidos Políticos); Altera a Lei dos Partidos Políticos; Revoga a Lei dos Partidos Políticos.


Intervenção
2008-01-18 X 3 Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações)


Declaração de voto
2007-12-19 X 3 Apresentada pela Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem, solicitando à Assembleia da República Assembleia da República que promova os mecanismos consignados na Lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica


Intervenção
2007-11-30 X 3 Recomenda ao Governo a aprovação de um programa de acção para o desenvolvimento, instalação e divulgação da utilização da vídeovigilância em todo o País

Sobre entrega de declaração de voto escrita
Interpelação à mesa
2007-10-04 X 3 Estabelece o direito de consumir local


Intervenção
2007-06-28 X 2 Aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.


Declaração de voto
2007-05-09 X 2 Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira; eleição de um deputado em lista própria, pelo Partido da Terra; abordagem das eleições da RA Madeira pela RTP1


Intervenção
2007-04-20 X 2 Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, criando novos requisitos para a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia; Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.

Ao deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Pedido de esclarecimento
2007-04-20 X 2 Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, criando novos requisitos para a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia; Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.


Intervenção
2007-03-16 X 2 Pesca lúdica no mar

Ao Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas (Luis Vieira)
Pergunta
2007-03-15 X 2 Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho.

Ao deputado Renato Sampaio (PS)
Pedido de esclarecimento
2007-03-15 X 2 Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho.


Intervenção
2007-02-21 X 2 Assuntos relativos ao Mar

Responde ao deputado João Rebelo (CDS-PP)
Intervenção
2006-12-20 X 2 Aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional


Declaração de voto
2006-10-19 X 2 Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras dez semanas.


Declaração de voto
2006-10-19 X 2 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o Continente e as Regiões Autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação ge


Declaração de voto
2006-10-19 X 2 Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao processamento, disponibilização e divulgação de registo de chamadas telefónicas protegidos pela obrigação de confidencialidade.


Declaração de voto
2006-10-12 X 2 Alteração ao Código da Publicidade no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens


Declaração de voto
2006-10-04 X 2 Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização.


Declaração de voto
2006-07-20 X 1 Lei do Protocolo de Estado; Regras Protocolares do Cerimonial do Estado Português


Declaração de voto
2006-06-29 X 1 Lei do Protocolo de Estado.


Declaração de voto
2006-06-08 X 1 Altera a legislação penal em vigor (Código Penal, regime penal especial para jovens e a Lei tutelar educativa) reduzindo a idade de inimputabilidade de menores para 14 anos, baixando os limites mínimo e máximo de idade para efeitos de aplicação das correspondentes normas.


Declaração de voto
2006-06-08 X 1 Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar.


Declaração de voto
2006-06-08 X 1 Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados).


Declaração de voto
2006-05-25 X 1 Regula as aplicações médicas da procriação assistida; Regula as técnicas de procriação medicamente assistida; Regula as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida; Regime jurídico da procriação medicamente assistida.


Declaração de voto
2006-04-26 X 1 Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares


Intervenção
2006-04-20 X 1 Aprova disposições complementares do Quadro Jurídico-Legal sobre Asilo e Refugiados, assegurando a plena transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva n.º 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de Asilo nos Estados-Membros


Declaração de voto
2006-04-20 X 1 Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos


Declaração de voto
2006-04-12 X 1 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade

Ao Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira)
Pedido de esclarecimento
2006-03-10 X 1 Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol

Ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Laurentino Dias)
Pedido de esclarecimento
2006-03-08 X 1 Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.


Declaração de voto
2006-02-16 X 1 Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.


Declaração de voto
2006-01-19 X 1 Difusão da Música Portuguesa na Rádio; Alterações à Lei n.º 4/2001,de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio); Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da musica portuguesa; Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, (Lei da Rádio); Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa.


Declaração de voto
2005-12-21 X 1 Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.


Declaração de voto
2005-12-15 X 1 Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão


Declaração de voto
2005-10-13 X 1 Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal.


Declaração de voto
2005-05-11 X 1 Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.


Declaração de voto
2005-05-11 X 1 Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.


Declaração de voto
2005-04-20 X 1 Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude

Refere-se ao PJL 19/X
Declaração de voto
2005-04-14 X 1 Recomenda o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês


Declaração de voto

ACTIVIDADES PARLAMENTARES
TIPO Nº. LEG. SESSÃO DATA DE
ENTRADA TÍTULO DATA DO
DEBATE


Voto 124 X 3 2008-01-23 Pelo falecimento de Diogo Luz
2008-01-24
Voto 125 X 3 2008-01-23 Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa
2008-01-24
Voto 117 X 3 2007-10-18 Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
2007-10-18
Debates Diversos X 2 2007-05-09 Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira; eleição de um deputado em lista própria, pelo Partido da Terra; abordagem das eleições da RA Madeira pela RTP1

Debates Diversos X 2 2007-02-21 Assuntos relativos ao Mar

Debates Diversos X 1 2006-04-26 Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares


DELEGAÇÕES EVENTUAIS - REUNIÕES EM QUE PARTICIPOU
LEG. SESSÃO DELEGAÇÃO LOCAL INÍCIO FIM


X 2 Encontro Parlamentar sobre "Liberdade e Segurança: intensificar o controlo parlamentar da cooperação judiciária e policial na Europa" Bruxelas 2006-10-02 2006-10-03

AUDIÊNCIAS
Nº. DATA COMISSÃO ASSUNTO ENTIDADES


4-SCDFCS-X 2007-09-11 Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR) Directiva dos Serviços no Mercado Interno(Directiva 2006/123/CE); Directiva no reconhecimento mútuo das qualificações profissionais (Directiva 2005/36/EC); Directiva sobre práticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/EC); Contratos Públicos. Comissao de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu
13-CACDLG-X 2006-04-04 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) Sistema político e actividade parlamentar Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais e dos Direitos do Conselho Nacional da República Eslovaca
2-SCDFCS-X 2006-03-30 Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR) Excessos e abusos de autoridade referente ao Processo do Envelope nº 9 Director do Jornal 24 horas, Senhor Pedro Tadeu
2-SCIO-X 2005-10-18 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Audição do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco Dr. Armando Leandro Sr. Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco Dr. Armando Leandro
1-SCIO-X 2005-10-11 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Audição da Secretária de estado Adjunta e da Reabilitação e do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Audição da Secretária de estado Adjunta e da Reabilitação e do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça

DESLOCAÇÕES
DATA COMISSÃO ASSUNTO LOCAL

2006-10-10
a
2006-10-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) 3ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano Lisboa, Sintra , Moita e Seixal
2006-10-02
a
2006-10-03 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) Encontro Parlamentar sobre "Liberdade e Segurança: Intensificar o Controlo Parlamentar da Cooperação Judiciária e Policial na Europa" Bruxelas

publicado por Pedro Quartin Graça às 11:52

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Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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