Blog pessoal criado em 2003
19 de Fevereiro de 2011

O presidente do Movimento Partido da Terra escolhe o conflito no Egito como um dos assuntos que marcaram a atualidade da semana que termina.

Oiça aqui.

publicado por Pedro Quartin Graça às 09:54
16 de Outubro de 2009

Estava na hora de mudar. Foi isso que fiz. A rede "Blogger" foi extremamente útil durante anos mas era imperiosa uma alteração de endereço e de imagem. Daí a mudança. Sejam bem-vindos ao meu novo blog no Sapo os meus leitores habituais. Todo o historial e posts do anterior blog foram importados para o presente espaço.

Gostaria de continuar a contar com os vossos comentários.

 

Um abraço a todo(a)s!

 

Pedro Quartin Graça

publicado por Pedro Quartin Graça às 18:31
sinto-me:
19 de Outubro de 2008


DEPUTADO PEDRO QUARTIN GRAÇA FUNDADOR DA FILIAL PORTUGUESA DO INSTITUTO DUARTIANO DA REPÚBLICA DOMINICANA


No prosseguimento da sua ligação de décadas àquele País, o Deputado Pedro Quartin Graça integrou o grupo de personalidades fundadoras da Filial Portuguesa do Instituto Duartiano, da República Dominicana, que deve a sua designação ao fundador do país, Juan Pablo Duarte. 

A cerimónia de constituição da Filial lusa e da eleição da sua primeira Direcção teve ontem lugar na Casa da América Latina, em Lisboa, tendo sido presidida pela Embaixadora da República Dominicana em Portugal. A actual Cônsul Honorária da República Dominicana em Lisboa, Dra. Licínia Almeida, foi eleita Presidente da Direcção da nóvel estrutura.

publicado por Pedro Quartin Graça às 18:44
15 de Outubro de 2008





Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, de Pedro Quartin Graça, 2008, Áreas Editora


Perdoem-me a autopromoção mas acabei de publicar um novo livro. Quem esteja interessado, é só dirigir-se a qualquer livraria e comprar.
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:56
09 de Junho de 2008

OS SLOTS DA PORTELA

Publicado no Blog "Câmara dos Comuns"




O Jornal Nacional da TVI acabou de dedicar seis minutos ao assunto que, sozinho, e perante um misto de incredulidade e gozo da generalidade da classe política deste país e da jornalista Fátima Campos Ferreira, denunciei no ano passado durante o debate na RTP com os outros candidatos à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa: o não esgotamento dos slots (janelas horárias) do Aeroporto da Portela em Lisboa, motivo mais do que suficiente para se considerar como absolutamente desnecessário o investimento de largos milhões, a curto prazo, num novo aeroporto.

Depois de mais esta denúncia pública, nada ficará como dantes. Afinal quem tinha razão?

Consultar:
http://www.maquinistas.org/pdfs_ruirodrigues/slotsform.pdf
publicado por Pedro Quartin Graça às 07:51
06 de Junho de 2008

PEDRO QUARTIN GRAÇA É NOVO COLABORADOR DO BLOGUE CÂMARA DE COMUNS
Desde hoje, sexta-feira, inicia-se mais uma colaboração na blogosfera nacional. Desta feita o repto que me lançaram foi o de passar a colaborar no Blogue "Câmara de Comuns", o que gostosamente faço a partir de hoje.

Aguardo, também lá, as vossas visitas!


Pedro Quartin Graça

publicado por Pedro Quartin Graça às 21:56
29 de Maio de 2008

PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERPELA MINISTRO DO TRABALHO

No debate de urgência sobre matérias laborais que ontem, dia 28 de Maio, decorreu na Assembleia da República, o Deputado do MPT Pedro Quartin Graça voltou a interpelar o Ministro do Trabalho Vieira da Silva tendo-lhe colocado um conjunto de sete questões concretas relacionadas com as anunciadas alterações ao Código do Trabalho.

09 de Maio de 2008

PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERPELOU JOSÉ SOCRATES
Por ocasião da apresentação da moção de censura do PCP, no dia 8 de Maio na Assembleia da República, Pedro Quartin Graça interpelou o Primeiro - Ministro José Sócrates acerca das alterações ao Código do Trabalho, naquela que foi uma das três intervenções de membros do Grupo Parlamentar do PSD.

publicado por Pedro Quartin Graça às 23:59
11 de Abril de 2008

Nacional

AR/Interpelação:
Oposição exige mais inspectores do Trabalho para detectar infracções laborais
Lisboa, 10 Abr (Lusa) - A falta de inspectores do trabalho e o "atraso" na contratação de 100 novos profissionais prometidos pelo Governo o ano passado foram hoje criticados pela oposição, que exigiu mais acção para detectar ilegalidades nas relações laborais.
Na interpelação parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a precariedade laboral, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse que o concurso para a admissão dos 100 novos inspectores decorre dentro dos prazos legais e está a ser feito com "toda a transparência".
O ministro adiantou que "deu orientações" à Autoridade para as Condições do Trabalho [antiga Inspecção-Geral do Trabalho] para "a elaboração de um plano plurianual para a contratação de inspectores" mas não se comprometeu com prazos.
Vieira da Silva disse reconhecer que é necessária uma ACT "mais forte" mas destacou que as acções de inspecção daquela entidade "aumentaram 40 a 50 por cento" em comparação com 2007.
"Há um grande problema de recursos humanos na Autoridade para as Condições do Trabalho [antiga Inspecção-Geral] que o Governo não resolve", alertou o deputado do PCP Jorge Machado, no debate.
O deputado sustentou que os 100 novos inspectores prometidos pelo Governo o ano passado "não chegam" e questionou o ministro sobre se haverá novo concurso no próximo ano.
O deputado do Partido Ecologista "Os Verdes", José Miguel Gonçalves, lembrou que a medida foi anunciada em Julho do ano passado e frisou que "nove meses depois, nem sequer foram realizadas as provas de selecção".
Do lado do CDS-PP, o deputado Pedro Mota Soares perguntou ao ministro se estaria disposto a que a Autoridade para as Condições do Trabalho "fiscalize no Estado os falsos recibos verdes".
O deputado Quartin Graça, do MPT, eleito pelo PSD, questionou igualmente o ministro sobre os falsos recibos verdes na administração pública, defendendo mecanismos mais expeditos para a detecção de infracções.
A existência de falsos recibos verdes na administração pública foi o outro ponto mais criticado na interpelação parlamentar, com a deputada do BE Ana Drago a denunciar o caso de uma funcionária que trabalha há quatro anos para o Instituto de Emprego e Formação Profissional a recibos verdes.
Com sete contratos, dois deles a um ano e os outros entre os dois e os 5 meses, a funcionária, que trabalha na certificação de competências nos programas Novas Oportunidades, soma quatro anos a recibos verdes "apesar de satisfazer necessidades permanentes do serviço", disse Ana Drago, que acusou o Governo de encarar a situação "como se a precariedade laboral estivesse inscrita na ordem do universo".
Na resposta, o ministro admitiu que no seu próprio ministério, no caso no IEFP, existam situações irregulares, dizendo que as tem "tentado eliminar".
No entanto, Vieira da Silva defendeu o direito do Estado a contratar a recibos verdes, desde que seja legal e por opção das duas partes.
"Não vamos confundir tudo. Há muitas situações de prestação de serviços no Estado que têm justificação e são opção das duas partes", afirmou.
O líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, criticou o ministro por "não dar uma resposta clara" quanto à regularização dos falsos recibos verdes na administração pública, acusando o Governo de "seguidismo em relação à atitude de exploração" do patronato.

© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-04-10 18:55:04
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:20
03 de Abril de 2008

DEPUTADO DO MPT INTERVEM NA DEFESA DOS DIREITOS SINDICAIS DOS AGENTES DA PSP

Na Sessão Plenária de 26 de Março o Deputado do MPT Pedro Quartin Graça interveio no sentido da defesa dos direitos sindicais dos agentes da Polícia de Segurança Pública no âmbito de uma petição apresentada na AR pela ASPP.



SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES DEPUTADOS,


NUNCA UM GOVERNO PORTUGUÊS FOI TÃO LESIVO DOS DIREITOS DOS AGENTES DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO O ACTUAL GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA.

COMO É BEM VINCADO PELOS 4776 PETICIONANTES, PROFISSIONAIS DA PSP, E AUTORES DA PETIÇÃO QUE HOJE ESTAMOS A DEBATER, O DIREITO À GREVE QUE ESTES PRETENDEM VER CONSAGRADO CONSTITUI O ÚNICO MEIO IDÓNEO DE PRESSÃO POR ESTES ENCONTRADO PARA OBRIGAR O GOVERNO A DIALOGAR NO QUE DIZ RESPEITO ÀS MÚLTIPLAS REIVINDICAÇÕES QUE ESTES ENTENDEM VER SATISFEITAS.

OU SEJA, E DE FORMA CLARA, O QUE OS PROFISSIONAIS DA PSP ESTÃO A TRANSMITIR A ESTA ASSEMBLEIA E AOS PORTUGUESES EM GERAL É QUE, MAIS DO QUE A CONSAGRAÇÃO EFECTIVA DO DIREITO À GREVE, COM A QUAL O GRUPO PARLAMENTAR DO PSD NÃO CONCORDA POR RAZÕES RELACIONADAS COM A ESPECIFICIDADE DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ENQUANTO FORÇA QUE TEM POR FUNÇÕES GARANTIR A SEGURANÇA INTERNA E OS DIREITOS DOS CIDADÃOS, O QUE IMPORTA FUNDAMENTALMENTE, E AÍ ESTAMOS DE ACORDO, É A CONCRETIZAÇÃO EFECTIVA DOS DIREITOS JÁ EXISTENTES NA LEI SINDICAL EM VIGÔR, OS QUAIS TÊM VINDO A SER SISTEMATICAMENTE DESCONSIDERADOS OU PURA E SIMPLESMENTE IGNORADOS PELO ACTUAL GOVERNO.

NA VERDADE, NUNCA, COMO HOJE, SE ASSISTIU A UMA TÃO SISTEMÁTICA RECUSA DE NEGOCIAÇÃO SOBRE MATÉRIAS COMO O AUMENTO DE VENCIMENTOS, OS HORÁRIOS DE TRABALHO, O PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E O PAGAMENTO DE TRABALHO PRESTADO DURANTE A NOITE, AOS FINS – DE- SEMANA OU AOS FERIADOS.

NUNCA, COMO HOJE, SE VERIFICOU UMA TÃO CLARA PERSEGUIÇÃO DOS SINDICALISTAS DA PSP, À PROLIFERAÇÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES SEM CAUSAS APARENTES, AO MAIS PURO DESRESPEITO DOS DIREITOS À PROMOÇÃO HIERÁRQUICA, À NEGAÇÃO AO DIREITO À ACTUALIZAÇÃO E REPOSICIONAMENTO NO CORRECTO ESCALÃO REMUNERATÓRIO, EM SUMA, À AUSÊNCIA DE DIÁLOGO PERANTE A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO, E O DIREITO A UM REGULAMENTO DISCIPLINAR ACTUALIZADO E JUSTO.

PERANTE ESTA SITUAÇÃO, DEFENDEMOS QUE SÓ COM O DIÁLOGO E COM A ADOPÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS QUE PONHAM FIM AO DESCONTENTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA PSP É POSSÍVEL AUMENTAR O MORAL DOS AGENTES E, DESTA FORMA, CONTRIBUIR DE FORMA DECISIVA COM A AJUDA DESTES PARA A CRIAÇÃO DE UM CLIMA DE TRANQUILIDADE EM PORTUGAL.


publicado por Pedro Quartin Graça às 12:13
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Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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