Blog pessoal criado em 2003
25 de Junho de 2008


O povo já não é sereno

Inês Pedrosa

EXPRESSO - 8:00 Segunda-feira, 23 de Jun de 2008

O POVO, em geral, é sereno, sim - mas quando o desrespeito das cúpulas por ele toca as raias da obscenidade, deixa de o ser. Digo cúpulas, porque não consigo chamar "elites" a estes eurocratas eurocraticamente distribuídos por todos os países da Europa, que começam por não saber, sequer, comunicar o que pensam, ou pensar o que comunicam.
A Europa que existe, de facto, existe apesar deles - por esforço das universidades, da ciência, do conhecimento, das empresas.
Fizeram, de cima para baixo, uma Constituição europeia que foi chumbada - porque o povo pode não perceber muito de política, mas tem a ideia, cândida e inteligente, de que a Constituição é a lei fundamental, e que, por isso mesmo, não pode ser uma coisa cozinhada nas suas costas, cheia de ingredientes desconhecidos e apresentada como prato obrigatório.
Os cérebros mudaram então umas vírgulas ao arrazoado em burocratês, cortaram-lhe uns parágrafos para parecer mais esguio e atraente, rebaptizaram-no como Tratado e voltaram a servi-lo, em modelo "nouvelle cuisine".
O povo, criado a batatas e feijão - e carne à peça, quando podia ser, ou peixe à posta, nem que fosse sardinha, quando havia gasóleo para o pescar -, não apreciou a sofisticação da coisa.
O veto da Irlanda é o primeiro sinal disso. Não creio que se trate de um veto político, no sentido nobre e fundo da palavra, porque esse sentido anda desaparecido. Sobrou a politiquice triste, obscenamente triste, dos arranjinhos de interesses. A Política está amordaçada e amarrada no sótão dos desperdícios da Economia. Muito se rirá Marx, lá da sua nuvem: não lhe deram razão os seus, deram-lhe os outros.
Que a Europa existe, mostrou-o a gigantesca manifestação de pescadores revoltados de vários países, em Bruxelas. Diziam: "Já que os governantes dos nossos países nos dizem que a culpa é de Bruxelas, viemos aqui pedir-lhes contas."
Se os partidos políticos locais alternam no poder como as donzelas vienenses mudavam de par nos bailes, com muitas vénias e voltas para regressarem ao mesmo, não se percebe para que continuam a existir. Emma Bonino apenas se antecipou com a proposta de um - aliás, interessantíssimo - Partido Radical, que pretendia europeu.
Foi impaciente e pragmática, coisa que sucede muito às mulheres, habituadas que estão a fazer duzentas coisas ao mesmo tempo enquanto os homens burocratizam a favor uns dos outros.
Não quis usar os punhos de renda e o palavreado vago que fazem o esplendor atávico da União Europeia. Mas percebia o que vinha aí. E o que tem vindo aí é o crescimento da pobreza e da exclusão na Europa rica e supostamente tolerante.
Esta Europa que criou guetos de imigrantes e depois, para armar em ecuménica, fecha os olhos aos "crimes de honra" dos fundamentalistas islâmicos que matam as filhas (na Holanda, por exemplo), ou começa mesmo a aplicar a lei islâmica (recentemente, um tribunal francês aprovou um divórcio por "falta de virgindade" da mulher). A Europa obcecada com o défice, que responde com a crueldade dos números ao desespero dos abandonados pelo sistema.

Em Portugal, os tais números indicam uma coisa grave: a desigualdade social está a crescer. A classe média sente cada vez mais dificuldades no seu dia-a-dia e endivida-se para além do possível - porque já deixou de acreditar em qualquer mudança. O Governo parece não entender que o capital de esperança e boa vontade das pessoas também se esgota - e está esgotado. A população aceitou a necessidade dos sacrifícios - de outra maneira não teria dado a este Governo a maioria absoluta. Mas não se pode pedir às pessoas que continuem a sacrificar-se e pagar aos gestores públicos as somas escandalosas que se lhes pagam.
Um dia é a notícia de mais meia dúzia de reformas chorudas, no dia seguinte a troca de bólides xpto por bólides xpto mais y dos juízes do Tribunal Constitucional. Não se pode afirmar que não há dinheiro para o essencial e gastar milhares de euros em operações de propaganda (mesmo que seja da célebre "identidade nacional", até porque o País é suficientemente velho para dispensar os problemas narcísicos). Ou em exposições de atordoar burgueses. Ou em eventos para apaparicar a internacional dos ricos.
Não se pode encandear com "projectos" supostamente culturais um país que ainda não tem uma cultura mínima de pão, habitação e justiça para todos. E não é com computadores nas escolas e com a promessa de uma grande vida virtual para todos os portugueses que este sentimento crescente de injustiça se resolve. Não dá mais. A ostentação dos poucos que tudo podem torna-se pornográfica face à pobreza envergonhada dos muitos que vivem com 500, 600 ou 700 euros por mês. E são muitos. E estão no limite. E não têm nada a perder - a não ser a serenidade, o acatamento em que foram criados.
O medo do futuro é a fonte da cobardia que mantém privilégios e submissões. Mas os portugueses já não acreditam no futuro - por isso vibram tanto com a velocidade do golo, no futebol. Vitória fácil, imediata, açúcar rápido. E depois?
publicado por Pedro Quartin Graça às 14:42
14 de Junho de 2008

IRLANDA - UMA VITÓRIA DOS CIDADÃOS EUROPEUS CONTRA O FEDERALISMO
Publicado no blog "Câmara de Comuns"
A vitória do “Não” na Irlanda foi o fim do Tratado de Lisboa por muito que isso custe aos seus mentores, entre os quais Barroso e Sócrates.

Foi, ainda e de forma clara, uma derrota pessoal para o Primeiro-Ministro português que nele apostou uma boa parte das suas energias.

Mas foi, sobretudo, uma vitória da liberdade contra todos aqueles que querem impor aos cidadãos europeus projectos pré-construídos e com um claro afastamento daquelas que são as preocupações das populações do Velho Continente.

Foi por fim, e em suma, uma derrota do Directório composto por França e Alemanha que, teimosamente, e ao longo dos últimos anos tentaram impor um modelo federal encapotado, de forma não democrática, a todos os europeus.

Recordo, a este propósito, a declaração de voto que, em 23 de Abril passado fiz a propósito da aprovação do Tratado de Lisboa no Plenário da Assembleia da República.

“«The difference between the original Constitution and the present Lisbon Treaty is one of approach, rather than content (…) the proposals in the original constitutional treaty are practically unchanged. They have simply been dispersed through old treaties in the form of amendments. Why this subtle change? Above all, to head off any threat of referenda by avoiding any form of constitutional vocabulary… But lift the lid and look in the toolbox: all the same innovative and effective tools are there, just as they were carefully crafted by the European Convention.»

(Valery Giscard D'Estaing, antigo Presidente da República de França e Presidente da Convenção que redigiu a Constituição Europeia, The Independent, Londres, 30 de Outubro de 2007).

«The substance of the constitution is preserved. That is a fact».

(Ângela Merkel, Chanceler Alemã, Parlamento Europeu, 27 de Junho de 2007).

«The good thing is (… )that all the symbolic elements are gone, and that which really matters — the core — is left.»


(Anders Fogh Rasmussen, Primeiro-Ministro da Dinamarca, Jyllands-Posten, 25 de Junho de 2007).

«The Constitution is the capstone of a European Federal State»

(Guy Verhofstadt, Primeiro-Ministro belga, Financial Times, 21 de Junho de 2004).

As citações de vários altos responsáveis europeus que acima transcrevo espelham bem arealidade inerente à aprovação do Tratado de Lisboa: um Tratado que nasceu de uma metamorfose do rejeitado projecto de Constituição; um Tratado que, no fundo, procura esconder o enorme défice democrático que condicionou, desde o primeiro dia, a sua aprovação.

Assim, são sete as razões que me levam a rejeitar e a votar naturalmente contra a aprovação na Assembleia da República do Tratado de Lisboa.

Em primeiro lugar temos o enorme défice democrático na aprovação do Tratado, fruto de o mesmo não ter sido objecto de qualquer referendo como defendemos ser necessário no passado.

Em segundo lugar, trata-se de um texto confuso e ilegível, em que as novas disposições foram dispersas por todos os antigos Tratados, sob forma de emendas, numa técnica que, uma vez mais, impede a correcta percepção por parte dos povos da Europa das leis fundamentais que os irão (eventualmente) reger.

Em terceiro lugar, é um Tratado potenciador da criação (uma vez mais sem consulta às populações) de um super Estado europeu, de características federais, projecto este que tem vindo a ser sucessivamente derrotado ao longo da História e que agora surge, de novo, de forma encapotada.

Em quarto lugar, é um Tratado com uma inapropriada centralização de poderes, em detrimento dos poderes dos Estados-membros, e que não lhes dá margem a qualquer possibilidade, de no futuro, restaurarem as suas competências individuais, se então o entenderem como desejável, centralização esta que se concretiza através da figura do Presidente da União Europeia, com prejuízo das presidências rotativas até agora existentes.

Em quinto lugar, assistimos à perda de um comissário por Estado já que apenas 2/3 dos Estados passam a ser representados.

Em sexto lugar, que não menos importante, existe uma real perda do peso de Portugal, do seu poder institucional, nomeadamente no Conselho, devido à alteração de equilíbrios dentro da instituição a favor dos Estados mais populosos prevista no Tratado de Lisboa. Na verdade, Portugal passará de 3,74% para 2,14%, alterando-se assim os equilíbrios depoder no seio da União, em favor dos Estados mais populosos.

Em sétimo lugar, a perda importantíssima que representa para Portugal a passagem da «gestão» que até agora exercia da sua zona marítima exclusiva para a competência da União Europeia, situação esta que, na prática, nos trará os maiores prejuízos naquela que é a nossa única riqueza da actualidade: o mar.

São assim sete, e muito importantes, as razões que nos levam a rejeitar o Tratado de Lisboa, não porque sejamos contra a Europa mas, sim, porque desejamos que a Europa a construir seja uma Europa democrática, verdadeiramente representativa das populações que a compõem e em que estas se revejam nos seus líderes.

A tudo isto o Tratado de Lisboa não dá resposta. Uma vez mais estamos a construir uma Europa de costas viradas para os cidadãos europeus.

Até quando e com que consequências?”

Pedro Quartin Graça
publicado por Pedro Quartin Graça às 08:05
02 de Novembro de 2007

NO COMMENTS...DE MÃO ESTENDIDA...

publicado por Pedro Quartin Graça às 11:49
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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