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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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26.05.06, Pedro Quartin Graça
VOTAÇÃO DA LEI DA PROCRIAÇÃO MÉDICAMENTE ASSISTIDA

O Deputado do MPT, Pedro Quartin Graça, votou ontem na Assembleia da República contra a Lei da Procriação Médicamente Assistida.

Pedro Quartin Graça fazia igualmente parte da Plataforma para o Referendo da PMA, a qual conseguiu reunir cerca de 80.000 assinaturas que foram entregues na 4ª feira da manhã ao Presidente da AR, Jaime Gama.

Em claro desrespeito por esta iniciativa popular, o Presidente da AR considerou que a referida entrega não deveria prejudicar a votação da iniciativa do Partido Socialista, tendo a mesma sido votada. Este facto prejudicará seguramente a iniciativa referendária proposta.

A hipótese de dadores de gâmetas fora do casal a coberto do anonimato e a aceitação da doação e da investigação científica em embriões foram as razões que levaram o PSD e o CDS a votarem contra a lei de Procriação Medicamente Assistida (PMA) que foi ontem aprovada com os votos do PS, do PCP, do BE e dos Verdes.

Foi também rejeitado foi um requerimento do CDS-PP que pedia o adiamento por uma semana da votação, de forma a aguardar pela petição de referendo popular, ontem na Assembleia da República.

Na votação, o voto da bancada do PSD dividiu-se, tendo oito deputados votado a favor (entre eles Agostinho Branquinho, Pedro Duarte, Sérgio Vieira, Ricardo Almeida, Jorge Costa e o outro deputado do MPT, Luís Carloto Marques) e 21 se abstido (Miguel Relvas, Duarte Lima, José Correia, Aguiar Branco, Miguel Almeida, José Eduardo Martins, Matos Rosa, entre outros). No CDS, todos os deputados votaram de acordo com as instruções da direcção do partido. Por outro lado, na bancada do PS, as deputadas independentes Rosário Carneiro, Teresa Venda e Matilde Sousa Franco votaram contra, ao lado do PSD e do CDS.

Espera-se agora que o Presidente da República, Cavaco Silva, não promulgue a lei sem que o Parlamento discuta, primeiro, o pedido de consulta popular.

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