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26 de Setembro de 2006




Balanço estatístico da actividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa dos Deputados do MPT – Partido da Terra, Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques


Publicamos hoje o balanço estatístico da actividade parlamentar desenvolvida pelos Deputados do MPT – Partido da Terra eleitos nas listas dos PSD, Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da X Legislatura, cujos trabalhos encerraram no passado dia 14 de Setembro.

Assim, os Deputados do MPT – Partido da Terra, eleitos nas listas do PSD, foram autores de um total de 6 iniciativas; 34 intervenções e 402 requerimentos no decorrer dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da X Legislatura, sendo que a lista detalhada das mesmas se encontra publicada infra.

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PEDRO QUARTIN GRAÇA


Dados Estatísticos Deputado:


INICIATIVAS - 2 REGISTOS

INTERVENÇÕES - 21 REGISTOS

REQUERIMENTOS - 316 REGISTOS


X ª Legislatura


Informação sobre o deputado Pedro Quartin Graça (PSD)


Iniciativas apresentadas

• Apreciação Parlamentar 26/X-
• Projecto de Resolução 107/X-Sobre a legislação aplicável aos meios complementares de alojamento turistico.

Requerimentos apresentados

• Numero: 1267-AC/X/1 - Conjunto de queixas, junto Governo, formuladas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que ...
• Numero: 2316-AC/X/1 - Sobre o atraso da colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte/Sul
• Numero: 2500-AC/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 2501-AC/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 2502-AC/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 2512-AC/X/1 - Sobre queixas apresentadas no ano passado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação ...
• Numero: 2513-AC/X/1 - Sobre queixas apresentadas no ano passado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Associação ...
• Numero: 1207-AL/X/1 - Instalações destinadas ao exercício das funções de Vereador da Câmra Municipal de Arronches pelo ...
• Numero: 1229-AL/X/1 - Sobre o atraso da colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte/Sul
• Numero: 1234-AL/X/1 - Sobre o miradouro de Santa Luzia, em Lisboa.
• Numero: 1236-AL/X/1 - Sobre a Marina do Parque das Nações
• Numero: 1238-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1239-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1240-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1241-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1242-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1243-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1244-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1245-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1246-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1247-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1248-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1249-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1250-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1251-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1252-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1253-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1254-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1255-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1256-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1257-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1258-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1259-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1260-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1261-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1262-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1263-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1264-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1265-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1266-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1267-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1268-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1269-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1270-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1271-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1272-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1273-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1274-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1275-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1276-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1277-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1278-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1279-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1280-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1281-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1282-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1283-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1284-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1285-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1286-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1287-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1288-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1289-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1290-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1291-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1292-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1293-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1294-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1295-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1296-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1297-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1298-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1299-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1300-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1301-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1302-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1303-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1304-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1305-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1306-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1307-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1308-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1309-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1310-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1311-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1312-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1313-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1314-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1315-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1316-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1317-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1318-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1319-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1320-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1321-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1322-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1323-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1324-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1325-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1326-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1327-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1328-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1329-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1330-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1331-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1332-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1333-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1334-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1335-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1336-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1337-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1338-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1339-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1340-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1341-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1342-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1343-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1344-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1345-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1346-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1347-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1348-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1349-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1350-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1351-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1352-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1353-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1354-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1355-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1356-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1357-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1358-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1359-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1360-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1361-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1366-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1367-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1368-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1369-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1375-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1376-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1377-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1378-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1379-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1380-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1381-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1382-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1383-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1384-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1385-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1386-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1387-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1388-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1389-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1390-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1391-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1392-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1393-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1394-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1395-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1396-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1397-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1398-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1399-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1400-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1401-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1402-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1403-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1404-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1405-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1406-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1407-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1408-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1409-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1410-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1411-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1412-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1413-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1414-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1415-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1416-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1417-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1418-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1419-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1420-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1425-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1426-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1427-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1437-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1438-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
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• Numero: 1539-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1540-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1541-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios
• Numero: 1542-AL/X/1 - Instalações de antenas de telemóveis em prédios

Nomeações como Relator

• Proposta de Lei 20/X - Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais. (Relatório em 2005-09-28)
• Projecto de Lei 246/X - Altera o Decreto-Lei N.º 497/99, de 19 de Novembro, No Sentido de Corrigir as Injustiças da Reconversão Profissional dos Trabalhadores da Administração Central, Regional e Local. (sem relatório)
• Projecto de Lei 263/X - Projecto de Lei de Alteração À Lei N.º 23/96, de 26 de Julho. (sem relatório)
• Petição nº 13 / X / 1 - Solicita que haja rigor na análise do conteúdo dos programas e da publicidade televisivos. ( sem relatório)
• Petição nº 35 / X / 1 - Solicita que os bancos sejam obrigados a reservar nos cheques um espaço para assinalar a data da sua caducidade. (Relatório em 2005-11-16)
• Petição nº 69 / X / 1 - Insurge-se contra a falta de resposta a questões por si levantadas por parte de entidades públicas governamentais e não governamentais, solicitando a feitura de legislação nesse sentido. (Relatório em 2006-01-18)
• Petição nº 88 / X / 1 - Solicita alteração do Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro (Aprova o Regime Geral sobre Poluição Sonora, também designado Regulamento Geral do Ruído), no sentido de melhor clarificação das competências das autoridades policiais na gestão do ruído de vizinhança. (Relatório em 2006-01-18)
• Petição nº 98 / X / 1 - Solicita a aprovação de legislação proibitiva e punitiva do uso de armas brancas, tendo como modelo a legislação em vigor no Reino Unido. (Relatório em 2006-03-08)
• Petição nº 126 / X / 1 - Solicita a adopção de legislação proibitiva da difusão sonora para o exterior de templos de mensagens e actos de culto religioso, sempre que tal seja susceptível de ofender a liberdade de consciência e de religião de terceiros. ( sem relatório)

Comissões a que pertence

• Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Sub-Comissões e Grupos de trabalho a que pertence
• Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social
• Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades

Intervenções

• 2005-04-14 Declaração de voto [DAR I série 8 X/1 2005-04-15 (pág 300)] Recomenda o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês
• 2005-04-20 Declaração de voto Refere-se ao PJL 19/X [DAR I série 10 X/1 2005-04-21 (pág 399 - 400)] Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.
• 2005-10-13 Declaração de voto [DAR I série 54 X/1 2005-10-14 (pág 2484)] Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal.
• 2005-12-15 Declaração de voto [DAR I série 68 X/1 2005-12-16 (pág 3269)] Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão
• 2005-12-21 Declaração de voto [DAR I série 71 X/1 2005-12-22 (pág 3416 - 3417)] Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
• 2006-01-19 Declaração de voto [DAR I série 79 X/1 2006-01-20 (pág 3747)] Difusão da Música Portuguesa na Rádio; Alterações à Lei n.º 4/2001,de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio); Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da musica portuguesa; Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, (Lei da Rádio); Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa.
• 2006-02-16 Declaração de voto [DAR I série 91 X/1 2006-02-17 (pág 4322 - 4323)] Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.
• 2006-03-08 Declaração de voto [DAR I série 99 X/1 2006-03-09 (pág 4678 - 4679)] Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
• 2006-03-10 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Laurentino Dias) [DAR I série 101 X/1 2006-03-11 (pág 4711)] Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol
• 2006-04-12 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira) [DAR I série 112 X/1 2006-04-13 (pág 5172)] Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade
• 2006-04-26 - [DAR I série 117 X/1 2006-04-27 (pág 5390 - 5392)] Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5296)] Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5302)] Aprova disposições complementares do Quadro Jurídico-Legal sobre Asilo e Refugiados, assegurando a plena transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva n.º 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de Asilo nos Estados-Membros
• 2006-05-25 Declaração de voto [DAR I série 127 X/1 2006-05-26 (pág 5868 - 5869)] Regula as aplicações médicas da procriação assistida; Regula as técnicas de procriação medicamente assistida; Regula as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida; Regime jurídico da procriação medicamente assistida.
• 2006-06-08 Declaração de voto [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134)] Altera a legislação penal em vigor (Código Penal, regime penal especial para jovens e a Lei tutelar educativa) reduzindo a idade de inimputabilidade de menores para 14 anos, baixando os limites mínimo e máximo de idade para efeitos de aplicação das correspondentes normas.
• 2006-06-08 Declaração de voto [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6134 - 6135)] Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados).
• 2006-06-08 Declaração de voto [DAR I série 133 X/1 2006-06-09 (pág 6135 - 6136)] Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar.
• 2006-06-29 Declaração de voto [DAR I série 141 X/1 2006-06-30 (pág 6462 - 6464)] Lei do Protocolo de Estado.
• 2006-07-20 Declaração de voto [DAR I série 147 X/1 2006-07-21 (pág 6846)] Lei do Protocolo de Estado; Regras Protocolares do Cerimonial do Estado Português
Actividades Parlamentares
• Debates Diversos X


LUÍS CARLOTO MARQUES


Dados Estatísticos Deputado:


INICIATIVAS - 4 REGISTOS

INTERVENÇÕES - 13 REGISTOS

REQUERIMENTOS - 86 REGISTOS


X ª Legislatura

Informação sobre o deputado Luís Carloto Marques (PSD)

Iniciativas apresentadas

• Projecto de Lei 182/X-Altera o regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e adita um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos.
• Projecto de Resolução 80/X-Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do processo EUROMINAS.
• Projecto de Resolução 111/X-Criação do Programa «+ Inclusão».
• Projecto de Resolução 137/X-Apoio extraordinário à Vinha do Douro.

Requerimentos apresentados

• Numero: 496-AC/X/1 - Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida
• Numero: 870-AC/X/1 - Obras de um loteamento privado numa área de montado de sobro, povoamento protegido pela legislação, ...
• Numero: 881-AC/X/1 - Regularização da Ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de Palmela
• Numero: 882-AC/X/1 - Disponibilidade do parque escolar no concelho de Almada
• Numero: 962-AC/X/1 - Freedom Festival, no Refolgo da Albufeira do Caia, no Distrito de Portalegre
• Numero: 963-AC/X/1 - Pavilhão Desportivo da Escola Secundária com o 3º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo, no ...
• Numero: 988-AC/X/1 - Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Centro de Saúde de Sesimbra
• Numero: 1004-AC/X/1 - Tribunal Judicial de Palmela (Construção)
• Numero: 1005-AC/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal - Parqueamento de viaturas "Abandonadas"
• Numero: 1050-AC/X/1 - Terminal Multiauto (parque de retenção de veículos). Interset - Entreposto Internacional de Setúbal ...
• Numero: 1112-AC/X/1 - Manutenção das comportas e diques da Reserva Natural do Estuário do Tejo
• Numero: 1113-AC/X/1 - Processo de Reconversão Urbanística da Quinta da Laboteira e Pinhal das Freiras - Servidão Militar ...
• Numero: 1114-AC/X/1 - Metro Sul do Tejo - Paragem das Obras de construção da 1ª fase
• Numero: 1123-AC/X/1 - Lixo na área de regolfo da barragem do Caia
• Numero: 1200-AC/X/1 - Obras de defesa costeira em curso na Costa da Caparica, Município de Almada
• Numero: 1203-AC/X/1 - Utilização de antibióticos e de sulfonamidas na apicultura. Qualidade do mel e da geleia real ...
• Numero: 1244-AC/X/1 - Situação de conservação do saramugo (Anaecypris hispânica)
• Numero: 1266-AC/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal Parqueamento de viaturas "abandonadas"
• Numero: 1312-AC/X/1 - Condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal
• Numero: 1343-AC/X/1 - Fiscalização na Reserva Natural do Estuário do Tejo
• Numero: 1376-AC/X/1 - Construções no Domínio Público Hídrico, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, em ...
• Numero: 1381-AC/X/1 - Esquadra da PSP no Laranjeiro
• Numero: 1386-AC/X/1 - Ataques de cães Pit Bull na zona de Beja
• Numero: 1458-AC/X/1 - Obesidade infantil e o papel do Ministério da Educação
• Numero: 1503-AC/X/1 - Construção no Parque Natural da Arrábida
• Numero: 1505-AC/X/1 - Obras de Recuperação do Convento de Jesus em Setúbal
• Numero: 1611-AC/X/1 - Encerramento de escolas do 1º ciclo
• Numero: 1614-AC/X/1 - Candidaturas do Programa Ruris
• Numero: 1619-AC/X/1 - Encerramento de escolas do 1º ciclo no concelho de Porto de Mós
• Numero: 1710-AC/X/1 - Remodelação da EN 10 Fogueteiro/Setúbal
• Numero: 1711-AC/X/1 - Hospital da Margem Sul - Seixal/Sesimbra
• Numero: 1712-AC/X/1 - Construção da nova Escola E.B. 2,3 Luísa Todi
• Numero: 1743-AC/X/1 - Recuperação da Casa do Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa Mendes
• Numero: 1799-AC/X/1 - Insegurança na Freguesia do Vale da Amoreira no Concelho da Moita
• Numero: 1800-AC/X/1 - Estrada Nacional 378 (Seixal/Sesimbra) - Requalificação e Alternativas; Fogueteiro; Marco do Grilo
• Numero: 1813-AC/X/1 - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira - Interdição de prática desportiva no espaço exterior - ...
• Numero: 1981-AC/X/1 - Estaleiro/Britadeira/Central de Betão de apoio a obras públicas
• Numero: 1985-AC/X/1 - Pavilhão Desportivo da Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo, no Concelho ...
• Numero: 1986-AC/X/1 - Depósito de Entulhos na Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica
• Numero: 2027-AC/X/1 - Verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro
• Numero: 2028-AC/X/1 - Demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica. Ausência de remoção prévia de ...
• Numero: 2029-AC/X/1 - Freedom Festival, no Regolfo da Albufeira do Caia, nos distrito de Portalegre
• Numero: 2030-AC/X/1 - Falta de regulamentação da Lei de Protecção dos Animais
• Numero: 2040-AC/X/1 - Projecto com valências ambientais na Reserva Natural do Estuário do Tejo
• Numero: 2102-AC/X/1 - Sal marinho tradicional
• Numero: 2142-AC/X/1 - Alteração da legislação sobre veículos motorizados que utilizam Gás Petróleo Liquefeito (GPL) como ...
• Numero: 2271-AC/X/1 - Implementação da Directiva 2006/7/CE, relativa a Gestão da Qualidade das Águas Balneares - Extinção ...
• Numero: 2292-AC/X/1 - Aplicação da Directiva Aves n.º 79/409/CEE
• Numero: 2325-AC/X/1 - Gestão do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
• Numero: 2331-AC/X/1 - Comercialização de negaças bufo-real com indicação explícita para caça da espécie e controlo de ...
• Numero: 2362-AC/X/1 - Acesso à Gruta do Frade pelo Núcleo de Espeleologia da Costa Azul e Projecto de Investigação ...
• Numero: 2407-AC/X/1 - Organismo geneticamente Modificados (OGM)
• Numero: 2448-AC/X/1 - Ausência consecutiva de respostas da Direcção-Geral de Veterinária a requerimentos, exposições, ...
• Numero: 2488-AC/X/1 - Deslocalização de Instalações Portuárias de Carga e Descarga de Contentores do Porto de Lisboa para ...
• Numero: 2490-AC/X/1 - Ausência de definição e/ou salvaguarda das competências do INETI na área da cortiça, após a ...
• Numero: 2562-AC/X/1 - Conservação da gruta do Zambujal e Desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com a NECA - ...
• Numero: 1051-AL/X/1 - Obras de um loteamento privado numa área de montado de sobro, povoamento protegido pela legislação, ...
• Numero: 1052-AL/X/1 - Regularização da Ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de Palmela
• Numero: 1053-AL/X/1 - Disponibilidade do parque escolar no concelho de Almada
• Numero: 1064-AL/X/1 - Freedom Festival, no Regolfo da Albufeira do Caia, no disitrito de Portalegre
• Numero: 1070-AL/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal- Parqueamento de viaturas "abandonadas"
• Numero: 1071-AL/X/1 - Tribunal Judicial de Palmela (Construção)
• Numero: 1076-AL/X/1 - Terminal Multiauto (parque de retenção de veículos). Interset - Entreposto Internacional de Setúbal ...
• Numero: 1091-AL/X/1 - Processo de Reconversão Urbanística da Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras - Servidão Militar ...
• Numero: 1092-AL/X/1 - Metro Sul do Tejo - Paragem das obras construção da 1ª fase
• Numero: 1093-AL/X/1 - Plano Director Municipal de Porto de Mós. Freguesia de Alqueidão da Serra
• Numero: 1094-AL/X/1 - Lixo na área de regolfo da Barragem do Caia
• Numero: 1095-AL/X/1 - Lixo na área de regolfo da Barragem do Caia
• Numero: 1096-AL/X/1 - Lixo na área de regolfo da Barragem do Caia
• Numero: 1103-AL/X/1 - Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal - Parqueamento de viaturas "abandonadas"
• Numero: 1106-AL/X/1 - Condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos cencelhos de Almada e Seixal
• Numero: 1107-AL/X/1 - Condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal
• Numero: 1108-AL/X/1 - Construções no Domínio Público Hídrico, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, em ...
• Numero: 1114-AL/X/1 - Obras de recuperação do Convento de Jesus em Setúbal
• Numero: 1115-AL/X/1 - Construções no Parque Natural da Arrábida
• Numero: 1198-AL/X/1 - Encerramento de escolas do 1º Ciclo no Concelho de Porto de Mós
• Numero: 1202-AL/X/1 - Acampamento Clandestino em Vale do Trabuco, Freguesia do Vale da Amoreira, Concelho da Moita
• Numero: 1205-AL/X/1 - Instalações para o exercício de funções do Sr. Vereador Gonçalo da Câmara Pereira, no município de ...
• Numero: 1216-AL/X/1 - Estaleiro/Britadeira/Central de Betão de apoio a obras públicas
• Numero: 1217-AL/X/1 - Regularização da Ribeira da Salgueirinha
• Numero: 1218-AL/X/1 - Depósito de Entulhos na Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica
• Numero: 1219-AL/X/1 - Verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro
• Numero: 1220-AL/X/1 - Demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica. Ausência de remoção prévia de ...
• Numero: 1231-AL/X/1 - Ausência de abastecimento de água à freguesia de Pegões
• Numero: 1235-AL/X/1 - Projecção de esferas de chumbo provenientes dos Disparos de armas de fogo no Parque Florestal de ...
• Numero: 1237-AL/X/1 - Conservação da Gruta do Zambujal e Desconsideração do Parque Natural da Arrábida para com a NECA - ...

Nomeações como Relator

• Projecto de Lei 62/X - Classifica a Área de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de Mindelo. (Relatório em 2005-07-12)
• Projecto de Lei 133/X - Estabelece Medidas de Protecção da Orla Costeira. (Relatório em 2006-07-11)
• Projecto de Lei 228/X - Avaliação dos Riscos para a Saúde Pública da Queima de Resíduos Industriais Perigosos. (Relatório em 2006-06-06)

Comissões a que pertence

• Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
• Comissão Eventual para os Fogos Florestais

Intervenções

• 2005-04-14 Declaração de voto [DAR I série 8 X/1 2005-04-15 (pág 300)] Recomenda o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês
• 2005-05-11 - [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 775 - 776)] Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional; Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.
• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.
• 2005-12-09 Ordem de trabalhos [DAR I série 66 X/1 2005-12-10 (pág 3182 - 3183)] Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que "Regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas, visando assegurar a sua coexistência com culturas convencianais e com o modo de produção biológico".
• 2006-01-11 - [DAR I série 75 X/1 2006-01-12 (pág 3583 - 3584)] Estabelece medidas de protecção da Orla Costeira.
• 2006-01-25 Pedido de esclarecimento Ao deputado Renato Sampaio (PS) [DAR I série 81 X/1 2006-01-26 (pág 3814)] Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes; Regime jurídico da actividade de dragagem e extracção de inertes no domínio hídric
• 2006-02-03 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura e Pescas (Luis Vieira) [DAR I série 86 X/1 2006-02-04 (pág 4039)] Cessação da admisão das candidaturas às ajudas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção "Medidas Agro-Ambientais" e no Regulamento de Aplicação dos Planos Zonais integrados naquela Intervenção
• 2006-04-12 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa) [DAR I série 112 X/1 2006-04-13 (pág 5160 - 5161)] Tratamento de resíduos industriais perigosos
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5296)] Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos
• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5300 - 5301)] Altera a Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro e o artigo 112.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro
• 2006-05-25 Declaração de voto [DAR I série 127 X/1 2006-05-26 (pág 5866)] Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
• 2006-06-14 Pedido de esclarecimento Ao deputado vitor Ramalho (PS) [DAR I série 135 X/1 2006-06-16 (pág 6190 - 6191)] Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos; Estabelece um conjunto de recomendações ao Governo relativas ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Recomenda ao Governo a adopção de procedimentos prioritários com vista ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Suspende os estudos e projectos conducentes à implementação da co-incineração de resíduos industriais perigosos; Sobre a gestão de resíduos industriais perigosos.
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:02

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Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!