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22.03.08, Pedro Quartin Graça
Seteubalense - SECÇÃO: Cidade
Comerciantes temem inspecções
Deputado sugere reuniões de esclarecimento com ASAE
O deputado Luís Carloto Marques indica que a realização de reuniões pedagógicas entre os comerciantes e a ASAE é a melhor forma de contornar o actual clima de inquietação que faz os empresários temerem a acção desta autoridade.
Após sondar diversas autarquias do distrito de Setúbal sobre a sua atitude relativamente à ASAE, o deputado Luís Carloto Marques, do MPT – Partido da Terra, eleito por Setúbal nas listas do PSD, concluiu que “os diferentes operadores económicos têm manifestado receio da intervenção dos inspectores da ASAE” devido à forma “espalhafatosa e desproporcionada” como esta autoridade tem actuado.
Para o deputado, a causa desta situação deve-se ao desconhecimento da legislação em vigor por parte dos empresários, defendendo por isso a necessidade das autarquias promoverem reuniões de esclarecimento entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e os operadores económicos. Assim, o deputado requereu à Câmara Municipal de Setúbal a prestação de informação sobre se tenciona realizar estes encontros que, segundo Luís Marques, têm sido seguidas por alguns municípios.
Estas reuniões pedagógicas são, para o deputado, uma forma de solucionar “pró-activamente diversos desajustamentos legislativos”, promovendo “a troca de informação entre os operadores económicos, as autarquias e a ASAE”.