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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

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10.02.06, Pedro Quartin Graça

A EUROPA DE CÓCORAS - OU A CAPITULAÇÃO DO OCIDENTE PERANTE O TERRORISMO

Com a devida vénia, transcrevemos pela sua actualidade e por concordarmos, quase na íntegra, com o seu conteúdo, o artigo publicado na edição de dia 9 de Fevereiro, 5ª feira, do jornal "Diário de Notícias", da autoria de Luciano Amaral.

A estranha morte do Ocidente

Independentemente das consequências últimas que venha a ter o caso dos cartoons de Maomé, dele restará mais uma pequena morte do chamado Ocidente. Haverá poucas coisas que melhor o definam do que a liberdade de expressão e a separação entre a opinião pública e o Estado. Quando quadrilhas de radicais islamitas, orquestradas por Estados autocráticos, fizeram um chinfrim disparatado a propósito dos cartoons, era de esperar que o Ocidente se unisse na afirmação daqueles princípios. Que asseverasse a sua especificidade cultural, dizendo claramente se vos ofende a representação gráfica do profeta, a nós ofende-nos a limitação da liberdade de o fazer. Ofende-nos que um governo tenha de pedir desculpa pelas opiniões expressas por um cidadão privado num jornal. A reacção inicial do primeiro-ministro da Dinamarca foi a correcta e bastava que o dito Ocidente a secundasse com naturalidade para pôr ponto final na conversa. Quando governos de países muçulmanos lhe pediram que o Governo dinamarquês se retractasse pelos cartoons, Andreas Fogh Rasmussen explicou que não era responsável pela opinião de um jornalista. Todos nós, ocidentais, passamos o tempo a cruzar-nos com mensagens que consideramos ofensivas, mas aceitamo-las, em nome de algo que consideramos superior a liberdade de outrem emiti-las. Até porque é ela que nos permite fazer o mesmo, ainda que seja de forma involuntária.Os cristãos ocidentais têm de suportar quotidianamente insultos extraordinários Cristo como homossexual, Maria como prostituta ou ornada de bosta de elefante, para dar apenas alguns exemplos gratuitos. Se manifestam a sua repulsa, logo são tomados por uma franja social lunática ou atacados com uma bateria de argumentos sobre o carácter inegociável da liberdade de expressão. Agora, muitos dos mesmos que tanto se deleitam a insultar o cristianismo à sombra da liberdade de expressão, descobriram a "sensibilidade cultural" do islamismo. Nada disto é novo, mas desta vez assumiu proporções (literalmente) de caricatura. Seguidores de Maomé destroem as torres gémeas de Nova Iorque e uma ala do Pentágono, matando mais de três mil pessoas, enquanto nas ruas de Ramallah se celebra dançando; destroem a Embaixada americana em Nairobi, matando 250 pessoas; destroem uma composição ferroviária em Madrid, matando 200 pessoas; destroem umas quantas carruagens de metro em Londres, matando 50 pessoas; destroem uma rua turística de Bali, matando 200 pessoas; o Presidente do Irão promete riscar Israel do mapa e afirma que o Holocausto não passa de uma "fantasia judaica". Tudo isto acontece e repetem-se as vozes dizendo-nos que é preciso "compreendê-los" e às suas "razões de queixa" pela "arrogância" ocidental. Agora já nem sequer se pode publicar um cartoon em Copenhaga sem que o "mundo islâmico" se indigne e uma multidão de ocidentais se penitencie, com diversos governos (inclusivamente de países onde os cartoons não foram publicados, como a Grã-Bretanha) desmultiplicando-se em desculpas pelo comportamento de cidadãos privados de outros países. Claro que, quanto mais este penoso espectáculo continua, mais os radicais islâmicos se permitem reivindicar uma razão que os próprios ocidentais lhe conferem e passar à violência despropositada. A pretexto dos cartoons destruíram-se embaixadas inteiras, ou seja, países foram fisicamente atacados, mas muita gente continua a assegurar-nos que é preciso "compreendê-los". E quando, exactamente, é que o Islão terá de nos "compreender" a nós?A triste conclusão é que, provavelmente, o Islão não tem nada que nos "compreender" a nós porque a cada dia que passa nós vamos existindo um pouco menos. Quem vê as torres gémeas cair e os comboios de Madrid a arder e continua a pregar a "compreensão" do outro não é, obviamente, merecedor de qualquer respeito. O ódio de tantos ocidentais à civilização a que pertencem é um dos fenómenos mais fascinantes e deprimentes do mundo de hoje. São esses os ocidentais que passam o tempo a recensear horrores no Ocidente, ao mesmo tempo que "compreendem" os horrores alheios, em nome da sua "especificidade" cultural. São eles que nunca encontram nenhuma razão para o Ocidente se defender de insultos e ataques. São eles que consideram Bush e os EUA os equivalentes actuais do nazismo (sem exagero basta lembrar o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, as bandeiras americanas com as cruzes gamadas ou Bush com o respectivo bigodinho alusivo), mas parecem achar normais as regurgitações iranianas sobre o Holocausto. São eles que consideram Guantánamo a maior vergonha da humanidade (o "novo gulag", na imortal definição da Amnistia Internacional), mas encolhem os ombros aos 300 mil mortos do regime de Saddam.O mais interessante disto tudo é que são mesmo capazes de ter razão. Se uma civilização não gera os instintos necessários para sobreviver, é porque não merece sobreviver. Se são eles que preferem não se defender a si próprios, porque razão haverá alguém de os defender a eles?

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09.02.06, Pedro Quartin Graça
GRAVÍSSIMA AMEAÇA À LIBERDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO - O OCIDENTE DE CÓCORAS PERANTE O ISLÃO
O Ocidente chegou ao seu ponto mais baixo de sempre. Incapaz de se afirmar pelas suas convicções próprias, porque inexistentes, o Ocidente, e a Europa em particular, vacilam agora perante as ameaças e a atitude incendiária de alguns fanáticos, pretensos defensores da "pureza do Islão".
É o caso dos famosos cartoons da polémica, os quais foram inicialmente publicados pelo jornal dinamarquês «Jyllands-Posten» e, posteriormente, reproduzidos, por solidariedade, pelo jornal norueguês «Magazinet», sendo publicados e re-publicados, em novas iniciativas de solidariedade, e como assumido gesto de afirmação da liberdade de expressão, por um larguíssimo conjunto de outros jornais europeus.
Geradores de uma crescente animosidade em muitos países muçulmanos, na continuação deste processo e na sequência da publicação daqueles desenhos pelo jornal francês «France Soir», Eric Fauveau, o seu director, foi despedido das suas funções pelo proprietário do jornal, Raymond Lakah, homem de negócios franco-egípcio, que invocou para tal o facto de, em seu entender, o jornalista ter agredido as «crenças e convicções íntimas de cada indivíduo»...!
Entre nós, que dizer das declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral? Apenas que, no mínimo, demonstram o medo que reina nos vários Estados europeus e que revelam, desde logo, uma total falta de solidariedade de Portugal perante todos os atentados verificados contra países europeus e que põem em causa as liberdades de todos nós e, em especial, a liberdade de expressão.
É a Europa de cócoras perante os fanáticos religiosos, agora dentro das suas próprias fronteiras, indo contra todos os princípios que, durante décadas, regeram as sociedades ocidentais.
A este propósito, no dia 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses manifestou a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa, tendo convidado os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão.

O referido grupo afirmou na convocatória da manifestação: "Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI.
Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos.
Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre.
Não esqueçamos que a sátira ? os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" ? é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes".
Apelamos ainda ao governo da República portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.
Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos

Rui Zink; Manuel João Ramos; Luísa Jacobetty"

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08.02.06, Pedro Quartin Graça


PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DÁ RAZÃO AO DEPUTADO DO MPT PEDRO QUARTIN GRAÇA
Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República, despachou favoravelmente o requerimento (publicado neste blog) do Deputado do MPT, integrado no Grupo Parlamentar do PSD, Pedro Quartin Graça, o qual se insurgira contra a omissão no Diário da Assembleia da República das falas do Presidente do Parlamento que se referiam ao representante do MPT aquando da votação das alterações à Lei da Rádio.
Em consequência, foi alterado o texto publicado no Diário da Assembleia da República para a versão que se pode ver infra e que traduz, de forma superior, a existência no âmbito da Assembleia da República de Deputados eleitos pelos dois partidos que integram o Grupo Parlamentar do PSD, o MPT e o PPM.

"Passamos agora à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, relativo aos projectos de lei n.os 70/X — Difusão da música portuguesa na rádio (PS), 85/X — Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Aprova a Lei da Rádio) (CDS-PP), 88/X — Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da música portuguesa (BE), 94/X — Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) (PSD) e 97/X — Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa (PCP)."

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PSD Miguel Pignatelli Queiroz, Nuno da Câmara Pereira e Pedro Quartin Graça e a abstenção do PSD.

Nesta votação, registou-se o voto favorável dos três Deputados do PPM e do Partido da Terra, integrados no Grupo Parlamentar do PSD, os Srs. Deputados Miguel Pignatelli Queiroz, Nuno da Câmara Pereira e Pedro Quartin Graça.
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O texto do DAR pode ser consultado em:

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02.02.06, Pedro Quartin Graça
1 DE FEVEREIRO DE 2006 - TERREIRO DO PAÇO-LISBOA-RECORDAR O REGICIDIO








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01.02.06, Pedro Quartin Graça

1 DE FEVEREIRO DE 1908 - DATA TRISTE NA HISTÓRIA DE PORTUGAL
Sou monárquico, como todos sabem. Num partido político que não o é, embora integre muitos adeptos destes ideais. Mas mesmo que não o fosse não poderia ficar indiferente a um facto que ficará como um dos mais tristes da história de Portugal.
Há precisamente 98 anos, no Terreiro do Paço, S. M. O Rei D. Carlos e o Príncipe Real D. Luís Filipe foram cobardemente assassinados.
Hoje, às 17 horas, no local onde caíram debaixo das balas cobardes de adeptos da Carbonária, é descerrada uma lápide assinalando para o presente e o futuro um evento que marcou, na prática, o início de um regime que os Portugueses não pediram, para o qual não foram consultados e cuja manutenção a actual Constituição persiste em perpetuar.
Na sequência deste repugnante gesto nasceu a República Portuguesa, a qual começou com um crime de sangue.

A lápide estará colocada numa parede da Ala Norte Poente dos edifícios do Terreiro do Paço e a cerimónia contará com a presença dos Duques de Bragança, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, do presidente da Causa Real, António de Souza Cardoso, de representantes do Ministério da Cultura e do IPPAR.~
Às 19 horas será rezada missa de sufrágio, na igreja de S. Vicente de Fora, seguindo-se uma romagem ao Panteão Real onde será depositada uma coroa de flores junto os túmulos d'El-Rei D. Carlos e do Príncipe Real D. Luís Filipe.

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01.02.06, Pedro Quartin Graça

PEDRO QUARTIN GRAÇA ENVIA REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

"A Sua Excelência
O Sr. Presidente da Assembleia da República

REQUERIMENTO

Constatou o signatário que, no Diário da Assembleia da República, I Série n.º 79, de 20 de Janeiro de 2006, a transcrição efectuada e vertida para o referido Diário aquando da votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, relativo aos projectos de lei n.os 70/X — Difusão da música portuguesa na rádio (PS), 85/X — Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Aprova a Lei da Rádio) (CDS-PP), 88/X — Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da música portuguesa (BE), 94/X — Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) (PSD) e 97/X — Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa (PCP), não corresponde, com o necessário rigor, aos factos que tiveram lugar na referida sessão.

Efectivamente, do mesmo foi omitida a seguinte passagem, correspondente à fala de V. Exa.:
(…)

“Presidente “ …e o voto favorável dos três Srs. Deputados do PPM e do Partido da Terra, integrados no Grupo Parlamentar do PSD — Srs. Deputados Pignatelli, Nuno da Câmara Pereira e o Sr. Deputado Quartin Graça”

Em sua substituição, apenas consta do Diário a seguinte fórmula: “Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PSD Miguel Pignatelli Queiroz, Nuno da Câmara Pereira e Pedro Quartin Graça e a abstenção do PSD.”

Ora, como Vossa Excelência bem compreenderá, e ainda que saibamos que foi convencionado pela Mesa no início dos anos 80 que, para efeitos de registo em DAR, as falas do Sr. Presidente sobre os resultados das votações não são transcritas na íntegra e obedecem a fórmulas em que os sentidos de voto dos Srs. Deputados são identificados através dos grupos parlamentares dos partidos com assento na Assembleia da República, não é para o signatário irrelevante, quer o facto de serem totalmente verdadeiras as palavras proferidas por Vossa Excelência (no meu caso sou, efectivamente, Deputado do MPT - Partido da Terra integrado nas listas e no Grupo Parlamentar do PSD), quer também a constatação, a meu ver absolutamente chocante, de as mesmas palavras terem sido “positivamente apagadas” do registo escrito e substituídas pela fórmula supra identificada, a qual, com rigor, não corresponde de todo à fala de Vossa Excelência no plenário.

Nestes termos, e atento o supra exposta, venho junto de Vossa Excelência requerer que sejam introduzidas no texto a constar do Diário da República, I Série n.º 79, as verdadeiras afirmações produzidas por Vossa Excelência, procedendo-se à rectificação do mesmo, desta forma se repondo, com inteira verdade, e a bem da mesma, os factos sucedidos na referida sessão.

Assembleia da República, 1 de Fevereiro de 2006


O DEPUTADO



Pedro Quartin Graça

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