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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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04.03.06, Pedro Quartin Graça
Ferrel, 30 anos

No próximo dia 19 de Março, serão comemorados os 30 anos da recusa do nuclear em Ferrel e serão lembrados os 20 anos de Chernobil, numa evocação de solidariedade com as vítimas do nuclear.
Convidam-se todos os cidadãos (e associações cívicas, de ambiente e segurança civil, e outras) que querem marcar a sua posição de rejeição de centrais nucleares em Portugal e a primazia de fontes realmente alternativas e renováveis conciliáveis com baixos impactos ambientais, a estarem presentes no domingo 19 de Março próximo na aldeia de Ferrel, no concelho de Peniche, a cerca de 80 km de Lisboa.

Mais informações e inscrições em:

www.ferrel30anos.org

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02.03.06, Pedro Quartin Graça
NOTÍCIA DO CORREIO DA MANHÃ















Na sequência da publicação, na sua edição de hoje, no CORREIO DA MANHÃ, de uma notícia atentatória do meu bom nome e reputação, que infra reproduzo, publica-se abaixo o conteúdo da resposta enviada pelo Deputado do MPT, Pedro Quartin Graça, ao Director do jornal Correio da Manhã.

Voltaremos a este assunto em breve.
________________________
Ex.mo Senhor
Director do “Correio da Manhã”
Dr. João Marcelino

Lisboa, Assembleia da República, Palácio de S. Bento, 2 de Março de 2006

Assunto – Exercício dos “Direitos de resposta e de rectificação”

Ao abrigo dos “Direitos de resposta e de rectificação” previstos no artigo 24.º Lei de Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro), e no exercício dos mesmos direitos (art. 25.º da referida Lei), venho solicitar a V.Exa a publicação, nos termos previstos nos números 3 e 4 do artigo 26.º do mesmo diploma legal, da minha resposta e rectificação relativa à notícia infra mencionada.

I – DO DIREITO DE RESPOSTA

1. Publicou o jornal que V.Exa dirige, na sua edição impressa de hoje, dia 2.3.2006, bem como na sua edição digital constante do sitio da Internet do mesmo jornal, com uma chamada na 1ª página, no campo superior esquerdo, e com foto a cores e posterior desenvolvimento da referida notícia na página 22 (texto a quatro colunas, com duas fotografias e uma caixa lateral ao alto) uma peça da autoria da jornalista Cristina Rita.

2. A referida notícia intitula-se “Deputados querem viajar para a República Dominicana”, sendo que, na pág. 22 do mesmo jornal já o título é” Deputados querem ir à República Dominicana”.

3. Feita a leitura do “corpo” da notícia em causa, a mesma refere-se à proposta formulada no âmbito do requerimento enviado a S.Exa o Presidente da Assembleia da República por um conjunto de deputados oriundos de três forças partidárias representadas no Parlamento (PS, PSD e CDS-PP), entre os quais se inclui o signatário, e que se reporta à proposta de criação de um Grupo Parlamentar de Amizade entre Portugal e a República Dominicana.

4. Acontece que a forma como a referida notícia se encontra redigida e o conteúdo da mesma são, no que me diz directamente respeito, gravemente lesivos da minha reputação e boa fama, para além de porem, no meu entendimento, também em causa a honorabilidade da Assembleia da República enquanto órgão de soberania eleito.

5. Efectivamente, os títulos da notícia em causa e mesmo a fotografia de uma praia da República Dominicana nela inserta, transmitem aos leitores do Correio da Manhã a ideia (que reputamos de totalmente falsa e não provada) de que a constituição do Grupo Parlamentar de Amizade entre Portugal e a República Dominicana servirá, uma vez aprovada, para que os deputados que dele façam parte possam viajar (ou ir), a expensas do Estado, ao referido país. Não é, aliás, a este mesmo propósito, inocente, e vem exactamente no mesmo sentido dos títulos supra referidos, a publicação, na página 2 da mesma edição, da seguinte pergunta, a que respondem dois editores do “Correio da Manhã”, com opiniões diferenciadas: “Viagens de deputados devem ser aprovadas por entidade independente?”

6. Como também não é inocente a publicação na referida notícia da seguinte passagem (…) ”Para 2006, a verba total prevista para as deslocações destes grupos parlamentares de amizade ascende a 33 mil euros”, quando a realidade é que, em momento algum, a jornalista confrontou o signatário acerca de verbas previstas no âmbito da Assembleia da República relativamente a deslocações dos membros dos Grupos Parlamentares de Amizade mas, tão só, relativamente ao orçamento global existente para funcionamento deste este tipo de Grupos, nomeadamente os de índole administrativa.

7. Foi, aliás, estritamente no que diz respeito ao referido orçamento global de funcionamento para os grupos que respondi desconhecer o valor concreto previsto no orçamento da Assembleia da República mas considerar que deveriam ser apenas poucas centenas de contos por ano.

8. Como muito grave é também, não só a associação, em exclusivo, do ora signatário à referida iniciativa parlamentar, a qual, frise-se, é perfeitamente legal e se insere no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro, como também, pela leitura da notícia se transmite a ideia aos leitores do jornal de que o signatário e os deputados membros constituintes do referido grupo (do PS, do PSD e do CDS-PP) têm tem algum interesse pessoal em realizar viagens a ilhas caribenhas, em concreto à República Dominicana, à custa do erário público.

9. No que ao signatário diz respeito, e ao logo de toda a sua vida, sempre pagou, do seu bolso, todas as viagens que realizou, nomeadamente à República Dominicana, onde já esteve por diversas vezes, desde o fim dos anos 80, e nunca, em circunstância alguma, foi beneficiado ou beneficiário de qualquer viagem paga pelo Estado ou pelo erário público. Não é, inclusivemente, nesta, como em nenhuma outra Legislatura (até porque nunca foi anteriormente deputado à Assembleia da República), membro eleito pelo Parlamento para fazer parte de um qualquer organismo internacional onde a Assembleia da República esteja representada, desta forma se vendo “obrigado” a viajar. Não viaja, em suma, à conta do Estado, nem tem ambições de o fazer.

10. A proposta de constituição do Grupo Parlamentar de Amizade em causa foi feita, como no meu entendimento não poderia deixar de o ser, com total conhecimento, e apoio, por parte da autoridades dominicanas, em especial por parte da representação diplomática dominicana em Portugal, em concreto através de Sua Excelência a Embaixadora da República Dominica, Doutora Marina Isabel Cáceres de Estévez.

11. De acordo com a comunicação que, por parte do ora signatário foi enviada à Embaixadora da República Dominicana em Portugal para, através desta, do seu conteúdo ser dado conhecimento a Sua Excelência o Presidente da Câmara dos Deputados da República Dominicana, o referido Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – República Dominicana terá como objectivos centrar a sua actuação nos domínios da intensificação das relações com o Parlamento e os parlamentares da República Dominicana, através, designadamente, do intercâmbio geral de conhecimentos e experiências; do estudo das relações bilaterais e do seu enquadramento nas alianças e instituições em que ambos os Estados participam; da divulgação e promoção dos interesses e objectivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural; da troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional; da reflexão conjunta sobre problemas envolvendo os dois Estados e os seus nacionais e busca de soluções que relevem da competência legislativa de cada um e ainda da valorização do papel, histórico e actual, das comunidades de emigrantes existentes.

II – DO DIREITO DE RECTIFICAÇÃO

12. Para além da grave, torpe e não provada insinuação do “Correio da Manhã”, graves são também as diversas outras imprecisões constantes do texto da jornalista. Assim, não só o Partido Político de que o signatário é membro não se denomina “Movimento Partido da Terra”, mas sim, “MPT – Partido da Terra”, como o signatário não é Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do referido partido, mas sim Presidente da Mesa do Congresso do MPT.

13. No demais o texto da autoria da jornalista do “Correio da Manhã” reproduz, ainda que parcialmente, de forma que considero próxima da realidade, o conteúdo do curto diálogo telefónico mantido pela mesma com o signatário na noite de ontem, dia 1 de Março.

14. O que não desculpabiliza, antes agrava, a extrema gravidade da notícia publicada e dos seus títulos. É, efectivamente, extremamente grave que um jornal diário que se quer credível, com tantos anos de ininterrupta publicação e com elevada tiragem, como é o “Correio da Manhã”, dê um tratamento jornalístico e gráfico sensacionalista e com enorme ausência de rigor jornalístico a uma matéria que se insere no domínio do desenvolvimento das relações diplomáticas entre dois Estados democráticos e soberanos, como é o caso de Portugal e da República Dominicana e, ao fazê-lo da forma como o fez, contribua de forma muito negativa para o processo de constituição do Grupo Parlamentar de Amizade entre os dois países, quiçá não o inviabilizando mesmo, pela repercussão pública negativa causada pela forma de apresentação da notícia em causa.

15. Pela gravidade do supra exposto, configurando a existência de crimes cometidos através da imprensa, pelos prejuízos pela mesma causados, e independentemente do exercício do direito de resposta e de rectificação, informo V.Exa de que usarei todos os meios legais adequados à defesa dos meus direitos.

Com os meus cumprimentos,



Pedro Quartin Graça

(Deputado à Assembleia da República)




C/C:
- Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República
- Sua Excelência a Embaixadora da República Dominicana em Portugal
- Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da AR
- Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social da AR
- Presidentes dos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e PEV
- Deputados membros do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República
- Presidente da Comissão Política Nacional do MPT
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O deputado do Movimento Partido da Terra (MPT), Pedro Quartin Graça, eleito nas listas do PSD, propôs um requerimento à Assembleia da República para ...

O deputado do Movimento Partido da Terra (MPT), Pedro Quartin Graça, eleito nas listas do PSD, propôs um requerimento à Assembleia da República para que fosse criado um grupo de Amizade Portugal-República Dominicana.

Para o parlamentar, que é presidente da associação Luso-Dominicana para a Amizade e Cooperação, esta iniciativa visa reforçar as relações bilaterais entre os dois países, uma vez que “não há um embaixador residente português na República Dominicana”, como disse ontem ao CM. Quartin Graça argumenta, para reforçar ainda mais a sua iniciativa, que Portugal “só tem um cônsul honorário na República Dominicana”. O deputado admite que “são canais diferentes, o da Assembleia e da diplomacia”, para influenciar a futura instalação de uma embaixada naquela ilha das Caraíbas, apesar de acreditar que um grupo de amizade parlamentar pode “sensibilizar” o Estado para este problema. Presidente da associação Luso-Dominicana para a Amizade e Cooperação, que ajudou a fundar, Quartim Graça recorda que nos governos de António Guterres houve alguma evolução nas relações bilaterais e a República Dominicana tem uma embaixada em Lisboa desde meados da década de 90. “Há uma desproporcionalidade neste ponto”, insiste. E recorda os turistas portugueses e mesmo alguns trabalhadores lusos que lá residem.Portugal tem dezenas de grupos parlamentares de amizade bilaterais, criados no âmbito do Parlamento. Por isso, nos últimos anos o orçamento do Parlamento tem tido uma dotação específica para estas iniciativas. Para 2006, a verba total prevista para as deslocações destes grupos parlamentares de amizade ascende a 33 mil euros. Quartin Graça diz desconhecer o valor concreto do orçamento. “Sei apenas que são umas poucas centenas de contos por ano.” Mas, frisa, “não é preciso muito dinheiro para criar estes grupos e pô-los a funcionar”. A proposta do deputado aguarda aprovação da comissão parlamentar de negócios estrangeiros e comunidades portuguesas.
RETRATO DO PAÍS
REGIME POLÍTICO
A República Dominicana é uma democracia representativa. O presidente é Leonel Fernandez, eleito em Agosto de 2004 no seu segundo mandato não consecutivo. O primeiro foi em 1996. Na década de 80, o país ficou marcado pela dureza do regime de Joaquín Balaguer.
DESTINO
Não sendo o primeiro da lista (Brasil) das preferências dos portugueses, a República Dominicana é um dos destinos privilegiados nas Caraíbas. É uma das ilhas caribenhas com preços mais competitivos para os turistas.
CONSELHOS No ‘site’ da secretaria de Estado das Comunidades, cuja última actualização remonta a 14 de Janeiro de 2005, aconselha os viajantes portugueses a “manter as habituais cautelas de segurança”. Mais, “guarde os seus documentos pessoais [passaporte, bilhete de identidade, etc.] no cofre do hotel e mantenha sempre consigo uma cópia desse mesmo documento de identificação”, escreve-se no ‘site’.
CLIMA E TRANSPORTES
No ‘site’ da secretaria de Estado das Comunidades informa que “o estado geral da rede rodoviária é médio. Na época das chuvas a circulação é muito difícil. É preferível utilizar um taxi, barato e relativamente seguro”. Com um clima tropical marítimo, o Governo português recorda a estação dos ciclones, que se estende entre Junho e Novembro.

Cristina Rita

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