Blog pessoal criado em 2003
23 de Maio de 2006

X ª LEGISLATURA
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Informação sobre a actividade do Deputado Pedro Quartin Graça

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Iniciativas apresentadas



• Projecto de Resolução 107/X-Sobre a legislação aplicável aos meios complementares de alojamento turistico.

Requerimentos apresentados

• Numero: 1267-AC/X/1

• Numero: 1207-AL/X/1

Nomeações como Relator

• Proposta de Lei 20/X - Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais. (Relatório em 2005-09-28)

• Projecto de Lei 246/X - Altera o Decreto-Lei N.º 497/99, de 19 de Novembro, No Sentido de Corrigir as Injustiças da Reconversão Profissional dos Trabalhadores da Administração Central, Regional e Local. (sem relatório)

• Petição nº 13 / X / 1 - Solicita que haja rigor na análise do conteúdo dos programas e da publicidade televisivos. ( sem relatório)

• Petição nº 35 / X / 1 - Solicita que os bancos sejam obrigados a reservar nos cheques um espaço para assinalar a data da sua caducidade. (Relatório em 2005-11-16)

• Petição nº 69 / X / 1 - Insurge-se contra a falta de resposta a questões por si levantadas por parte de entidades públicas governamentais e não governamentais, solicitando a feitura de legislação nesse sentido. (Relatório em 2006-01-18)

• Petição nº 88 / X / 1 - Solicita alteração do Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro (Aprova o Regime Geral sobre Poluição Sonora, também designado Regulamento Geral do Ruído), no sentido de melhor clarificação das competências das autoridades policiais na gestão do ruído de vizinhança. (Relatório em 2006-01-18)

• Petição nº 98 / X / 1 - Solicita a aprovação de legislação proibitiva e punitiva do uso de armas brancas, tendo como modelo a legislação em vigor no Reino Unido. (Relatório em 2006-03-08)

• Petição nº 126 / X / 1 - Solicita a adopção de legislação proibitiva da difusão sonora para o exterior de templos de mensagens e actos de culto religioso, sempre que tal seja susceptível de ofender a liberdade de consciência e de religião de terceiros. ( sem relatório)

Intervenções

• 2005-04-14 Declaração de voto [DAR I série 8 X/1 2005-04-15 (pág 300)] Recomenda
o procedimento de avaliação do impacto ambiental do Túnel do Marquês

• 2005-04-20 Declaração de voto Refere-se ao PJL 19/X [DAR I série 10 X/1 2005-04-21 (pág 399 - 400)] Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude

• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende as culturas transgénicas com fins comerciais em território nacional.

• 2005-05-11 Declaração de voto [DAR I série 19 X/1 2005-05-12 (pág 781)] Suspende a vigência do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de Julho, assegurando o pleno cumprimento do princípio da precaução em matérias ambientais.

• 2005-10-13 Declaração de voto [DAR I série 54 X/1 2005-10-14 (pág 2484)] Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal.

• 2005-12-15 Declaração de voto [DAR I série 68 X/1 2005-12-16 (pág 3269)] Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão

• 2005-12-21 Declaração de voto [DAR I série 71 X/1 2005-12-22 (pág 3416 - 3417)] Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

• 2006-01-19 Declaração de voto [DAR I série 79 X/1 2006-01-20 (pág 3747)] Difusão da Música Portuguesa na Rádio; Alterações à Lei n.º 4/2001,de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio); Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da musica portuguesa; Altera a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, (Lei da Rádio); Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa.

• 2006-02-16 Declaração de voto [DAR I série 91 X/1 2006-02-17 (pág 4322 - 4323)] Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.

• 2006-03-08 Declaração de voto [DAR I série 99 X/1 2006-03-09 (pág 4678 - 4679)] Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

• 2006-03-10 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto (Laurentino Dias) [DAR I série 101 X/1 2006-03-11 (pág 4711)] Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol

• 2006-04-12 Pedido de esclarecimento Ao Secretário de Estado da Justiça (João Tiago Silveira) [DAR I série 112 X/1 2006-04-13 (pág 5172)] Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade

• 2006-04-26 - [DAR I série 117 X/1 2006-04-27 (pág 5390 - 5392)] Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares

• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5296)] Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade.Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo ...; Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo ...; Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos

• 2006-04-20 Declaração de voto [DAR I série 114 X/1 2006-04-21 (pág 5302)] Aprova disposições complementares do Quadro Jurídico-Legal sobre Asilo e Refugiados, assegurando a plena transposição para a Ordem Jurídica Interna da Directiva n.º 2003/9/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de Asilo nos Estados-Membros

Actividades Parlamentares

Debates Diversos

Assunto: Prestou homenagem às vitimas da energia nuclear, nomeadamente as Chernobyl, alertou para a necessidade de se contrariar o objectivo de tentar impor em Portugal a construção de centrais nucleares

Data de Entrada : 2006-04-26
Tipo de Debate : RAR 74,3 - Assunto interesse politico relevante
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:56
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Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!
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