INEXPLICÁVEL DEMORA NO ARRANQUE DAS OBRAS!

Recuperação da Marina do Parque das Nações pronta até 2009

O projecto de recuperação da marina do Parque das Nações, que prevê a criação de uma anteporto, com uma zona de espera e abastecimento, deverá estar pronto até 2008, revelou esta sexta-feira a Parque Expo.

Segundo disse à Lusa fonte da empresa, tendo em conta os prazos inerentes ao lançamento do concurso público, a adjudicação da empreitada deve acontecer no primeiro trimestre de 2007, «estimando-se que a respectiva execução se prolongue por um período de 15 a 18 meses».

O projecto prevê a criação de um anteporto, com uma zona de espera e abastecimento, e o fecho da bacia sul, através de um sistema de comportas, informou hoje a Parque Expo em comunicado.

A bacia sul será adaptada para poder receber 580 embarcações, mais 80 do que as inicialmente previstas, aumentando em 23% os postos de amarração.

Será também criado um cais de honra, na imediação da entrada, do lado Oeste, com capacidade para receber embarcações superiores a 15 metros.

A obra, da responsabilidade da Proman, Centro de Estudos e Projectos S.A., inclui também dragagens, impermeabilização dos molhes e fecho de toda a extensão da ponte-cais.

A reactivação da actual ponte-cais de cabo Ruivo, para serviço de cruzeiros turísticos, é também contemplada.

O projecto, que está a ser acompanhado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), carece ainda de aprovação pela concessionária da Marina, que vai agora analisá-lo.

Depois da aprovação, será ainda realizado o projecto de execução, no prazo de cerca de um mês, sendo depois lançados os concursos públicos de adjudicação da obra.

A marina, construída na altura da Expo98, está desactivada há vários anos, encontrando-se dezenas de embarcações dispersas por outras docas, a custas da Parque Expo.

A sociedade Marina do Parque das Nações, SA, tem como principais accionistas o BCP, a Agrupación Guinovart e a Parque Expo, na sequência de um acordo de credores estabelecido no Verão de 2003.

Diário Digital / Lusa

27-10-2006 18:11:37

NÃO O ESQUECEMOS HENRIQUE!

A Bandeira do Atlântico Azul

«A bandeira que vai sinalizar as canoas e catraios que estarão em regata na Real Regata das Canoas é a bandeira «Atlântico Azul – Portugueses Somos do Ocidente».

Foi concebida e registada pelo Comodoro da Real Regata das Canoas, e representa a grande descoberta dos Portugueses. Uma descoberta que será lembrada mesmo quando já não existir esta nossa civilização.

Portugal e os Portugueses serão lembrados para sempre por terem descoberto que os Oceanos da Terra estão ligados entre si e são um veículo de união entre toda a Humanidade.

Quem o fez foram os Portugueses. No dizer de Camões: “Portugueses somos do Ocidente; imos buscando terras do Oriente”. Nesta busca fizeram descobrimentos e a descoberta.

A descoberta do Oceano, união de todos os Oceanos. O Oceano azul, o Oceano dos Portugueses, do azul do fundo desta bandeira encimada pela unidade da esfera armilar e dos castelos e das quinas dos Portugueses.»

in Carta entregue pelo Centro Náutico Moitense aos participantes na Regata, acompanhada de uma bandeira.

OBS: Tivemos a honra de receber das mãos do Prof. Fernando Carvalho Rodrigues um exemplar da Bandeira Azul. Esta terá doravante um lugar destacado no nosso Gabinete na Assembleia da República. Para que nunca nos esqueçamos do nosso Atlântico Azul!

IN: http://atlanticoazul.blogspot.com

DEPUTADO PEDRO QUARTIN GRAÇA VISITOU A MOITA

O Deputado Pedro Quartin Graça visitou este sábado o Centro Náutico Moitense.

Acompanhado pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Associação Naútica da Marina do Parque das Nações, o deputado do MPT teve a oportunidade de ver a realidade desta importante instituição e inteirar-se da sua inestimável contribuição para a preservação das canoas tradicionais desta região do Tejo bem como da preservação do ecosistema local.

Segui-se um animado almoço para a qual os visitantes foram amavelmente convidados pelo Centro Náutico e pelo Prof. Carvalho Rodrigues, reputado cientista que muito tem contribuido, de forma empenhada, para o desenvolvimento desta instituiçao.

MORADORES DA ALTA DE LISBOA FAZEM ABAIXO - ASSINADO DIRIGIDO À CML

Os moradores da Alta de Lisboa eleboraram um importante abaixo-assinado que enviaram ao Presidente e aos Vereadores da CML no qual se insurgem, com grande pertinência, relativamente à caótica situação das vias rodoviárias estruturais desta zona, Eixo Norte-Sul e Av. Santos e Castro e Eixo Central, as quais estão inacabadas e ainda inutilizáveis, pelo que as vias de acesso a toda esta grande área urbana se reduzem a 4 ou 5 estradas de uma faixa de rodagem para cada lado.

O abaixo assinado, cujo texto integral abaixo se reproduz, encontra-se disponível para assinatura no Blog

http://www.viveraltadelisboa.blogspot.com

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Temos em comum viver no mesmo bairro e termos acreditado e apostado num projecto urbanístico bem pensado e desenhado pelos mais reputados arquitectos e urbanistas. Apesar de sermos apenas um dos lados do triânglo constituído também por SGAL e CML, somos os principais interessados em que a Alta de Lisboa seja um sucesso no modo de construir cidade, de pensar no desenho urbano, de reintegrar populações carenciadas. No entanto, a paciência necessária para conviver com as contingências negativas de uma cidade em construção está a esgotar-se quando nos apercebemos que muitos destes problemas derivam mais dos atrasos inexplicáveis do poder local do que das dores de crescimento naturais do projecto. Resolvemos por isso enviar uma carta aberta a todos os vereadores da CML, de todos os quadrantes políticos, para que tomem consciência do problema e actuem conforme exige o cargo para o qual foram investidos.

É um abaixo-assinado dinâmico: a lista de assinaturas, aberta na caixa de comentários, vai crescendo e com isso aumentando a pressão legítima dos cidadãos signatários. A participação de todos é importantíssima. Aqui fica então a carta abaixo-assinada:



Exmos. Senhores
Presidente António Carmona Rodrigues,
Vice-Presidente Carlos Miguel Fontão de Carvalho,
Vereadora Marina Ferreira,
Vereador Pedro José Del-Negro Feist,
Vereadora Gabriela Seara,
Vereador António Manuel Pimenta Prôa,
Vereador José Manuel Amaral Lopes,
Vereador Sérgio Lipari Pinto,
Vereadora Maria José Nogueira Pinto,
Vereador Manuel Maria Carrilho,
Vereador Nuno Gaioso Ribeiro,
Vereadora Natalina Moura,
Vereador António Manuel Dias Baptista,
Vereadora Isabel Seabra,
Vereador Ruben Luís Tristão de Carvalho e Silva,
Vereadora Rita Conceição Carraça Magrinho,
Vereador José Sá Fernandes,


Mais uma vez a Alta de Lisboa, projecto urbanístico pensado de raiz, exemplo infelizmente escasso em Portugal, foi usado como trunfo e com orgulho pela CML para mostrar obra feita, um ano após a tomada de posse, em directo na TSF, na manhã de segunda-feira, dia 23 de Outubro de 2006.

Sabem concerteza V. Exas que a Alta de Lisboa é um projecto no qual a CML sempre teve um papel importante, por ter lançado a ideia nos anos 80, pelo então presidente Eng. Krus Abecassis, e por ser também não só um agente regulador da construção, como também um elemento preponderante para o evoluir do projecto por lhe caber a si a obrigação da compra ou expropriação dos terrenos necessários para a construção de prédios, vias rodoviárias, parques verdes, equipamentos e escolas, no âmbito do contrato inominado entre CML e SGAL.

O sucesso de um projecto com a dimensão da Alta de Lisboa, será sempre associado à CML, para o bem e para o mal. E vendo que a CML tem aproveitado promover-se, sempre que pode, mostrando "obra feita" na Alta de Lisboa (mesmo que tenha sido a entidade privada com quem se associou a fazer a mesma obra), parece-nos injusto esquecerem-se e adiarem imbróglios burocráticos que não se justificam face aos prejuízos que causam a todos os munícipes que V. Exas. representam.

Neste momento residem nesta zona de Lisboa cerca de 20000 moradores. Por diversos atrasos, as vias rodoviárias estruturais desta zona, Eixo Norte-Sul e Av. Santos e Castro e Eixo Central, estão inacabadas e ainda inutilizáveis, pelo que as vias de acesso a toda esta grande área urbana se reduzem a 4 ou 5 estradas de uma faixa de rodagem para cada lado. O trânsito é caótico nas horas de ponta, diminuindo a qualidade de vida de todos.

Sabemos que apostar num projecto em construção implica ser-se paciente com o tempo natural que demora uma cidade a construir-se e a cristalizar-se, mas não é isto sinónimo de ser-se tolerante com atrasos burocráticos que penalizam ainda mais quem ajudou e acreditou num projecto patrocinado e dinamizado pela CML.


Assim consideramos urgente a resolução dos seguintes pontos:

1. Concretização dos acordos já conseguidos entre CML e proprietários dos Armazéns Ruela para a compra dos terrenos necessários para a construção da Rotunda Este da Av. Santos e Castro.

2. Aprovação final do empreiteiro que irá construir a Porta Sul, a ligação entre a Av. Santos e Castro e a 2ª Circular, essencial para a ligação ao resto da cidade.

3. Transferência do actual Centro de Saúde, que ocupa um barracão sem as condições mínimas que qualquer um dos Srs. exigiria no tratamento de um vosso familiar, para o recentemente construído numa das lojas do Condomínio da Torre. Esta transferência está adiada há cinco meses também por pormenores burocráticos. A libertação do terreno ocupado pelo barracão é necessária para a se avançar com o tramo central do Eixo-Central, ex-libris da Alta de Lisboa, continuação das Avenidas de Lisboa.

4. Celeridade na deslocação dos moradores de Calvanas para as novas casas já concluídas, projecto do Arqº. Frederico Valsassina, o que irá possibilitar o avanço da Av. Santos e Castro, a construção do tramo sul do Eixo Central e a construção de mais um espaço verde para a cidade de Lisboa, o Parque Sul.


Cada um de nós tem um papel diferente nesta enorme peça de teatro, mas é saudável que queiramos todos desempenhá-lo o mais competentemente possível. Não imaginamos a ordem de grandeza de preocupações que o vosso papel implica, na quantidade de solicitações que vos esquarteja, mas parecem-nos ser estes alguns dos processos adiados por inércia que, a cada dia que passa, aumentam o prejuízo para todos. Não se justifica por isso adiar o inadiável.

Confiando na vossa boa fé, determinação, capacidade de reacção e competência, desejamo-vos a todos sucesso para a continuação dos vossos mandatos e que nunca nos esqueçamos, todos, do que é construir uma cidade, do que é buscar qualidade de vida, do que é servir a causa pública.

Os nossos melhores cumprimentos,
os munícipes de Lisboa abaixo assinados

ABSOLUTAMENTE ESCANDALOSO! MAIS UMA DO GOVERNO SOCIALISTA...

OBRIGAÇÕES

Finanças perdoam IRC e IRS à banca

As finanças perdoaram à banca o pagamento de IRC e IRS referente à retenção a juros pagos a investidores em obrigações emitidas por sucursais no exterior. Segundo o «Jornal de Negócios», este perdão tem a ver com «a boa-fé» que os bancos demonstraram quando não fizeram este pagamento.

In. TSF Online - 23 de Outubro 06

As finanças perdoaram à banca o pagamento de IRS e de IRC que deveria ter sido entregue a título de retenção na fonte sobre juros pagos a investidores em obrigações emitidas por sucursais no exterior.

De acordo com o «Jornal de Negócios», este perdão vai incidir não só sobre o passado, mas também sobre os rendimentos de todas as emissões obrigacionistas emitidas até 31 de Dezembro de 2006 «independentemente da data a que venham a ser efectivamente pagos».

Fazendo referência a uma carta do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à Associação Portuguesa de Bancos, este diário diz que só a partir de 1 de Janeiro de 2007 «haverá sujeição a retenção na fonte dos rendimentos de obrigações emitidas através de sucursais financeiras no exterior, que sejam transferidos para a sede ou outras sucursais».

Segundo o «Jornal de Negócios», as finanças justificam esta situação pelo facto de os bancos terem agido «de boa-fé» quando não fizeram as referidas retenções.

A questão tinha sido suscitada em Junho pela Associação Portuguesa de Bancos junto do Ministério das Finanças, após os inspectores do fisco terem detectado que o Montepio Geral faz emissões obrigacionistas a partir de uma sucursal nas Ilhas Caimão e que, na hora de pagar juros aos investidores, não fez a retenção na fonte.

O Ministério das Finanças pediu então um parecer ao centro de Estudos Fiscais, que concluiu que o banco agiu de «de boa-fé» quando fez uma interpretação da lei diferente daquela que era suposto ter feito.

O secretário de Estado João Amaral Tomaz sancionou o entendimento deste centro de estudos e determinou que este se aplicasse a todas as liquidações com fundamento idêntico, ou seja, a todos os bancos que foram «incomodados» pela mesma razão.

Ainda de acordo com este jornal económico estes fundamentos foram invocados em boa parte por causa do facto de «não ser conhecido qualquer entendimento da Administração Fiscal» sobre a matéria em questão.

«Admite-se então que, nesse caso, está explicada a 'forte convicção' por parte dos bancos de que o regime fiscal aplicável seria o da não obrigação de retenção na fonte», concluiu o «Jornal de Negócios».

Santana Lopes acusa Sócrates de «batota política»

O ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes acusou, esta segunda-feira, o seu sucessor em São Bento, o socialista José Sócrates, de «batota política» na questão das SCUT e das novas taxas moderadoras para a saúde.

Na sua crónica semanal na TSF, o ex-presidente do PSD acusou Sócrates de «dizer uma coisa e fazer o seu contrário», algo que, no entender de Santana Lopes, pode ser chamado de «batota política».

«A política não pode continuar a ser feita assim», defendeu Santana Lopes.

As afirmações do actual deputado social-democrata surgem depois do Governo socialista ter decidido colocar portagens em três auto-estradas sem custos para o utilizador, depois de, durante a última campanha eleitoral, ter garantido que as SCUT eram para manter.

Pedro Santana Lopes criticou ainda a intenção do Executivo liderado por José Sócrates de aplicar novas taxas moderadoras na saúde.

In: Diário Digital - 23.10.2006

PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - LOCAL LISBOA

Sábado, 21 de Outubro de 2006

Ruído no Eixo Norte- -Sul reduzido em 2007


A empresa Estradas de Portugal avança em 2007 com o estudo de medidas de redução do ruído automóvel no Eixo Norte-Sul, que tem motivado queixas de moradores das urbanizações circundantes, disse ontem à Lusa fonte parlamentar.

À saída de uma reunião com o presidente da Estradas de Portugal, António Laranjo, o deputado do PSD Pedro Quartin Graça referiu que a empresa pretende, na mesma altura, repavimentar toda a via com "materiais que permitam atenuar o impacto sonoro da circulação automóvel".

O estudo de medidas de controlo da velocidade é outro dos projectos que a Estradas de Portugal pretende fazer avançar, segundo Pedro Quartin Graça, que também é vice-presidente da comissão política nacional do MPT - Partido da Terra. Já no próximo ano, o lanço em construção entre a Avenida Padre Cruz e o túnel do Grilo, que permitirá concluir o Eixo Norte-Sul, terá barreiras acústicas e piso apropriado, acrescentou.

O parlamentar, que tinha pedido a audiência na sequência da falta de resposta a um requerimento, em Junho, solicitando ao ministro da tutela medidas de minimização de impactos sonoros na via, foi informado de que o Eixo Norte-Sul passará ainda este ano da tutela da Câmara Municipal de Lisboa para a Estradas de Portugal.

"Não saí totalmente satisfeito da reunião, mas pelo menos saí com a certeza de que as coisas não estão paradas e vão começar a ser resolvidas. É um motivo de esperança", admitiu Pedro Quartin Graça.

"O Eixo Norte-Sul está transformado numa verdadeira pista de velocidade em algumas zonas. A Câmara de Lisboa não devia ter licenciado urbanizações tão próximo. Vários executivos foram negligentes em relação a isso", criticou Quartin Graça.

A COERÊNCIA DE SÓCRATES

Eixo Norte-Sul de bicicleta