Blog pessoal criado em 2003
15 de Janeiro de 2007

O rejuvenescimento da população



João César das Neves - in "Diário de Notícias" - 15.01.2007

O fenómeno mais influente na nossa geração tem pouco a ver com telemóveis, Internet ou globalização. É simplesmente o facto de todos nós irmos viver muito mais tempo que os nossos pais. Esse facto é muito mais revolucionário que a tecnologia, a mudança de costumes ou a integração económica. Mas poucos parecem dar-se conta disto. Perde-se tanto tempo a falar do aborto e da China, da bioética e da pirataria informática, mas passa-se ao lado da verdadeira revolução que nos assola.

Isso não espanta. O mundo evolui mais depressa que as nossas teorias acerca dele. O mais patético é contemplar uma sociedade agitada mas incapaz de entender o que realmente se passa com ela.

Em Portugal, a esperança de vida ao nascer era de 38 anos em 1920, 68 em 1970 e neste momento é quase de 80 anos e continua a subir. Mesmo nas zonas mais pobres esse efeito domina: a África subsariana tem uma esperança de vida ao nascer que, apesar de miserável, subiu de 40 para 46 anos nos últimos 40 anos, um aumento maior que em todos os séculos anteriores. Estimativas científicas, ainda muito rudimentares, dizem que estas melhorias na saúde e na longevidade representam para a humanidade um valor muito superior a quaisquer desenvolvimentos no produto nacional (Kevin M. Murphy & Robert H. Topel, 2005. The Value of Health and Longevity, NBER Working Papers 11405). Este é mesmo o fenómeno decisivo do nosso tempo: vamos todos morrer muito mais tarde do que pensamos.

O mais extraordinário é que esta verdadeira revolução na humanidade só entra no nosso discurso corrente sob temas como "envelhecimento da população" ou "crise da Segurança Social". Ora isso é precisamente o oposto do que está acontecer. O que existe é um rejuvenescimento das pessoas idosas, o que devia facilitar, não prejudicar, a Segurança Social.

Por outro lado, é incrível que a reacção política comum seja reduzir a idade de reforma. As pessoas estão válidas cada vez até mais tarde, mas deixam de produzir cada vez mais cedo. Esta monstruosa tolice passa com a maior naturalidade e são os próprios que se querem condenar a uma vida de ociosidade quando ainda têm pela frente mais de 20 anos de capacidade. O mundo evolui mais depressa que a nossa compreensão dele. Ninguém parece tirar as reais consequências de só nos sentirmos velhos em idades que os nossos antepassados nunca atingiam.

Mas o mais surpreendente é que até as empresas, normalmente tão rápidas a captar oportunidades, ainda não entendem esse magno potencial.

Os empregadores são os primeiros a considerar que os trabalhadores acima dos 50 anos estão obsoletos e devem ser substituídos por jovens. Jovens que, por acaso, cada vez há menos (este é o outro lado do tal envelhecimento). Assim, o aparelho produtivo moderno, aplicando critérios da era industrial de Oitocentos, ignora o maior potencial económico da actualidade, a capacidade de hoje se sentir aos 70 como antes aos 40.

No entanto, a economia e a sociedade acabam sempre por integrar as suas forças, mesmo para lá da tolice dos seus membros. Não é possível omitir uma explosão de energia com esta dimensão. O fenómeno do voluntariado é, entre muitos outros, uma resposta que permite a integração dessa força. Extraordinariamente influente nos países mais avançados e crescendo visivelmente em Portugal, ele é impulsionado sobretudo por reformados e universitários, aquela "população activa" que as empresas não sabem aproveitar.

O mais irónico é que essa actividade voluntária, que até agora se tem limitado à acção social e cultural, começa a enveredar por iniciativas mais mercantis. Não tarda muito que vejamos associações recreativas, "centros de dia", ONG ou até verdadeiras firmas criadas por reformados utilizarem o seu potencial produtivo. Nessa altura, teremos idosos a concorrer no mercado com as mesmas empresas que já não os consideram úteis. Com o pequeno detalhe que, graças à sua situação, eles podem praticar preços absolutamente imbatíveis. Por causa das suas reformas, que são pagas com os impostos dos trabalhadores, será possível que vendam a preços que os trabalhadores nunca conseguirão igualar.

Nessa altura vai-se falar muito de "concorrência desleal", de abusos da terceira idade, de perversão do Estado-Providência. Mas os mais inteligentes compreenderão o terrível erro de subestimar a dinâmica mais determinante da sua época. O ajustamento pode ser doloroso e conflitual, mas acabará por se dar.
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:39

DEPUTADO DO MPT LUÍS CARLOTO MARQUES E A QUERCUS VISITARAM A MOITA

A Quercus e o Deputado Luís Carloto Marques, vice-presidente do MPT e deputado eleito pelo Partido da Terra dentro do Grupo Parlamentar do PSD visitaram a Moita e manifestaram sérias preocupações sobre o Processo de Revisão e o Projecto de novo PDM da Moita.

O Engº Domingos Patacho, da Direcção do Núcleo Regional Ribatejo e Estremadura da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e o Deputado à Assembleia da República Luís Filipe Carloto Marques , do MPT - Partido da Terra visitaram o Concelho da Moita dia 12 Janeiro 2007, onde foram recebidos por uma delegação de 12 Munícipes da Moita, representando muitos outros Moradores e Proprietários da Várzea da Moita que expressamente apoiaram e encorajaram a iniciativa.

No decurso da visita, o Engº Domingos Patacho e o Deputado Luís Filipe Carloto Marques visitaram em particular algumas das zonas onde o Projecto de Revisão do PDM da Moita prevê modificações mais significativas e controversas, a saber:

maiores amputações à Reserva Ecológica Nacional REN concelhia, maiores atentados ambientais, e mais significativas transferências de Solo Rural para novo Solo Urbano.

Decorreu depois uma Reunião muito interessante e participada com a referida Delegação de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita.

O Engº Domingos Patacho e o Deputado Luís Filipe Carloto Marques ouviram atentamente as razões e as preocupações daquelas Cidadãs e Cidadãos que participaram na Reunião de Trabalho e de Informação.

No final, o Senhor Representante da Quercus, e também o Senhor Deputado à Assembleia da República, manifestaram as suas preocupações pessoais e as preocupações quer da Quercus, quer do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, sobre toda a complexa problemática da Revisão do PDM da Moita.

"A forma como decorreu a Revisão do PDM da Moita e os traços determinantes contidos no Projecto de novo PDM poderão ter uma importância local muito grande, mas poderão igualmente revelar uma importância e uma exemplaridade nacionais a estudar atentamente e a ter bem em conta ", foi acrescentado na Reunião.

A reunião entre aqueles Convidados e os Munícipes da Moita decorreu em ambiente de respeito e cordialidade, e de aprofundado esclarecimento quer das grandes linhas, quer das mais sensíveis dúvidas e questões específicas envolvendo o Processo de Revisão do PDM da Moita.

A Reunião foi ainda pautada por um ambiente de grande preocupação cívica.

Esses Munícipes da Moita disseram nomeadamente ao Engº Domingos Patacho e ao Deputado Luís Filipe Carloto Marques : "Toda a nossa resistência neste Processo ocorre em defesa da Lei e da ética, a favor da máxima transparência no dia a dia das relações entre a Administração e os Cidadãos."

" Por isso pedimos a máxima vigilância de todas as Entidades e de todo o aparelho de Estado, face às possíveis ilegalidades e à escuridão muito bizarra em que parece encontrar-se envolto todo o Projecto de novo PDM da Moita ."

"Por isso naturalmente apelamos à Quercus, e também ao Partido Social Democrata, em defesa da máxima transparência e contra os atropelos à lei e aos interesses do Município e das Populações da Moita, que o Projecto de novo PDM da Moita encerra ", disseram os Munícipes presentes.

Esclareceram aqueles Munícipes: "Fomos recebidos na Assembleia da República pelos Grupos Parlamentares do Partido Socialista, do Partido Social Democrata, do Partido Comunista Português, do CDS - Partido Popular e do Bloco de Esquerda. Fomos igualmente recebidos nas vésperas de Natal na Presidência da República. Em todas as ocasiões pedimos ajuda, apelámos para a máxima transparência e contra a bizarra escuridão presente no Projecto de PDM da Moita, exigimos o respeito da Lei e apontámos as nossas dúvidas sérias face a situações bizarras onde a legalidade parece não ter sido respeitada."

Os temas tratados na Reunião

Na ocasião, os Munícipes presentes interrogaram-se sobre graves questões e apontaram com estupefacção coincidências muito estranhas no Projecto de PDM da Moita

Sobre este facto, aliás, a Delegação de Munícipes foi categórica:

"Não são divergências políticas face à direcção política da Câmara nem face às opções tomadas em sede de Revisão do PDM o que nos move, o que nos faz correr ".

"Haverá discordâncias e também concordâncias políticas legítimas e naturais" , disseram, "mas não é isso que move as Pessoas, de modo nenhum", sublinharam com ênfase.

"O que move as Pessoas é algo totalmente distinto. Move-as a defesa da lei e a exigência de total transparência em todo o Processo de Revisão do PDM da Moita ", disseram.

"Se o caso fosse de discordância política, não seria nem justo nem razoável pedir a intervenção de outros Órgãos de Soberania ou de outras Organizações em matérias da competência do Poder Local, nem a lei o permitiria tampouco ", sublinharam.

Solo Rural e novo Solo Urbano, e Reserva Ecológica que era REN e vira nova Cidade

"O que nos move são fundadas preocupações das Pessoas sobre a mudança fora da lei de centenas e centenas de hectares de Solo Rural para novo Solo Urbano, que só para novos Fogos e nova Indústria cresce cerca de 395 hectares, ou seja cerca de mais 50%, ao arrepio e em grosseira violentação do Decreto Lei 310/2003 de 10 Dezembro, nomeadamente do seu Artº 72º, nº3 " http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=2611 afiançaram.

"Também move as Pessoas a defesa genérica da Reserva Ecológica concelhia ", disseram.

É um facto incontornável que no Projecto de novo PDM da Moita, e para além da importante passagem de Solos Rurais a novo Solo Urbano sem sustentação legal, a Reserva Ecológica Nacional é largamente amputada, com desclassificações de REN em cerca de 460 hectares, lá onde a REN é determinante e a sua perda é uma perda ambiental total.

Tira REN necessária aqui, coloca REN excessiva e desnecessária mais além

Os Moradores explicaram que se opõem à deslocação artificial da REN das zonas onde está actualmente, de acordo com a Portaria nº 778/93 de 3 Setembro, para cima das suas Propriedades e Habitações na parte Sul do Concelho da Moita, onde o novo PDM pretende classificar cerca de 900 hectares como nova REN.

Explicaram ainda que "As nossas terras fervilham de vida, de casas construídas dentro da lei e com um ordenamento paisagístico equilibrado, são terras de ganha-pão de centenas de Pessoas. A parte Sul do Concelho da Moita compreende na verdade terras de intensa presença humana com pelo menos 2 séculos de colonização e arroteamento, e de rica e tradicional actividade hortofrutícola e pecuária, a Sul do Concelho, na Várzea da Moita (Barra Cheia, Brejos da Moita, Arroteias e Rego d'Água).

A REN para aí deslocada é um erro e uma desnecessidade, a permeabilidade dos Solos há muito que está aí salvaguardada ", disseram.

"O ganho ambiental será Zero, o prejuízo para as Famílias será 100 ", explicaram.

Gozou-se com a Administração Central e com a inteligência dos Cidadãos

"Mais importante que tudo, o Processo de elaboração e o conteúdo do novo PDM ofende a inteligência das Pessoas, é um baú cheio de erros, de ilegalidades e de escuridão, onde a transparência parece não existir ", acrescentaram.

Sobre este aspecto, os Moradores e Proprietários informaram que as Populações estão muito descontentes, e deram o exemplo dos jogos de futebol onde o resultado de 3-0 é decidido da véspera em jantar privado, e não no próprio jogo dentro das 4 linhas.

"Os jogadores fazem figura de "totós", o resultado é pré-fabricado, e isso não pode ser!", disseram com exasperação.

Os célebres Protocolos, no seu melhor, e no concreto

E exemplificaram, no concreto. Disseram: "Tal como noutros casos semelhantes, a Câmara da Moita aprovou na sua Sessão de 20 Setembro 2000 a celebração de um Protocolo com a Imomoita Sociedade Imobiliária S.A. Aí se escreveu na Cl. 3ª que "constitui intenção da CM Moita classificar a Propriedade de 27 hectares nas Fontainhas, na Baixa da Banheira, adquirida pela Imomoita 9 meses antes, como futuro Solo Urbano de finalidades habitacionais, de comércio e de serviços, a excluir de Reserva Ecológica Nacional".

"Em troca, como contrapartidas, a Imomoita SA ofereceu às claras ao Município pouco mais que dez reis de mel coado, mas mesmo que oferecesse este mundo e o outro, a negociata é por muitos encarada como ilegítima e a dever ser declarada nula e de nenhum efeito, salvo responsabilidades. Na verdade, em 2000 ninguém em Portugal tinha poderes para anunciar que essa Propriedade um dia viraria Solo Urbano de finalidades habitacionais, de comércio e de serviços, a excluir de REN. "

"Só 5 anos depois surgiu finalmente um Projecto de novo PDM, onde essa marosca foi habilmente enfiada à sorrelfa. Presume-se que com a Comissão Técnica de Acompanhamento da Revisão do PDM apanhada de costas. Entretanto, esse novo PDM ainda não virou letra de lei, e se um dia for aprovado e essa mudança de Solos perdurar, poderemos dizer que o PDM e a Lei obedecem como cachorrinhos dóceis às cartas de intenção da Câmara e dos Promotores."

"Cartas de Intenções essas que entretanto já devem ter produzido chorudos efeitos. Seguramente com base nelas, o Banco BNC hoje Banco Popular aceitou libertar uma verba de Crédito Hipotecário sobre essa Propriedade em Solo Rural e em REN de até 21,76 milhões de Euros, mais outra verba de até 6,4795 milhões de Euros, ambas à data de 4 Junho 2004. Perto de 5 milhões de contos, é obra por terra de REN, convenhamos."

"Noutros Países, ouve-se falar de situações em que os grandes beneficiários de certas mudanças na Lei oferecem também contrapartidas às escondidas aos Decisores e Assessores dessas modificações a preceito, por vezes em espécie, outras vezes em géneros."

"Estas questões não são pouco importantes" , disseram com ênfase.

"Vem o exemplo ao caso porque há noutras terras e noutros lugares, sabe-se de histórias de outros Países, onde houve Projectos de novos PDM's que se descobre afinal terem sido entortados a martelo ao longo dos anos da sua elaboração, com pancada daqui, pancada dali, ao sabor de arranjos e protocolos de bastidor entre elementos chave do investimento e da decisão política dessas terras ", explicaram.

"Isso não será o caso, nem nunca poderá ser o caso na Moita", clamaram.

Exigência da maior transparência, contra a actual escuridão

Contudo, os Moradores pediram ajuda ao ao Engº Domingos Patacho e ao Deputado Luís Filipe Carloto Marques, para que o máximo esclarecimento de todas as dúvidas que correm no Concelho venha a ser sem falta assegurado, " nomeadamente sobre casos onde terras houve que foram compradas em REN e que em poucos anos valorizaram perto dos 3370% (três mil trezentos e setenta por cento)", revelaram.

Noutros casos, disseram, "Propriedades em REN foram objecto de garantias hipotecárias a rondar os quase 5 milhões de contos, e noutros ainda parecem ter-se consubstanciado aparentes pagamentos muito bizarros interrelacionáveis, em géneros" .

"No mesmo dia em que a Câmara despachava Protocolos atrás de Protocolos com compromissos fora da lei vigente e condicionadores da lei futura, para a hiper-valorização de terras compradas em Solo Rural e em REN, fadadas a virarem novo Solo Urbano sem REN, nesses mesmos dias a mesma Câmara negava a Cidadãs idosas, sem poder nem influência, o direito de construírem 1 Cabine eléctrica de 2 metros por 2 metros, nas suas terras grandes de quase 1 hectare", esclareceram."Temos a documentação oficial, as provas estão aí!", garantiram os Munícipes .

"O argumento 'Solo Rural e REN' era sacudido e deitado fora se a conversa viesse dos de lá de cima, dos poderosos, e era arremessado como tiro de rajada à queima-roupa contra o peito dos pobres, se os requerimentos viessem de gente simples, dos de cá de baixo ", disseram .

"As decisões são tomadas em função dos requerentes, e não com base na Lei e no PDM vigente ", notaram.

"Temos os dossiers para todos verem como é verdade, e como tudo isto é afinal apenas pouco do muito que mais adiante se saberá, aquilo que dizemos!"

"Não se pode aceitar que no Concelho da Moita coexistam 2 regimes políticos:

· para alguns é o reino da permissividade amigalhaça, é sempre 'sim',

· para nós todos é o reino da proibição absoluta, é sempre 'não'.

As Pessoas andam descontentes com este arremedo de democracia

"As pessoas andam muito descontentes", disseram. "E quem paga as favas é a democracia, isto assim não presta, é o que as pessoas comentam" , esclareceram.

"Dúvidas sobre tais situações não são compatíveis com a vida em democracia nem com a normal tranquilidade dos Cidadãos ", disseram a finalizar.

Na ocasião, os Moradores entregaram em mão ao Engº Domingos Patacho e ao Deputado Luís Filipe Carloto Marques o documento síntese "Mas o que é que se passa afinal com a Revisão do PDM da Moita?"

Fonte: varzeamoita@gmail.com
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:06
Janeiro 2007
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
13
14
17
18
19
21
23
25
26
28
30
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds
Posts mais comentados
11 comentários
11 comentários
10 comentários
7 comentários
6 comentários
5 comentários
5 comentários
5 comentários
4 comentários
4 comentários
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!