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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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22.01.07, Pedro Quartin Graça
Facto curioso...
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OS 2 DEPUTADOS DO MPT,PEDRO QUARTIN GRAÇA E LUÍS CARLOTO MARQUES FORAM RELATORES DE UMA PETIÇÃO SOBRE RUÍDO DE VIZINHANÇA

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Petição Nº 88/X/1
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Solicita alteração do Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro (Aprova o Regime Geral sobre Poluição Sonora, também designado Regulamento Geral do Ruído), no sentido de melhor clarificação das competências das autoridades policiais na gestão do ruído de vizinhança.

Entrada na AR: 2005.11.17
Nº de Assinaturas: 1
Situação: Arquivada

1º Peticionante: Vítor Manuel Maximino Vieira

Comissões a que baixou:
X- Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Admissibilidade: Admitida em 2005.12.20

Relator: Pedro Quartin Graça (PSD)
Nomeado em: 2005.12.20
Pedido de Informação a: MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES em 2006.02.02
Resposta em: 2006.03.13


Data Relatório Final: 2006.01.18
Relatório Final
Data de envio ao PAR: 2006.02.02

X- Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Distribuida em: 2006.02.03

Relator: Luís Carloto Marques (PSD)
Nomeado em: 2006.03.07
Data Relatório Final: 2006.05.22
Relatório Final
Data de envio ao PAR: 2006.06.08

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22.01.07, Pedro Quartin Graça
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Referendo: «Não» organiza «caminhada pela vida» em Lisboa

Movimentos defensores do «não» no referendo sobre o aborto que se realiza em Fevereiro promovem domingo uma «caminhada pela vida» em Lisboa, entre a Maternidade Alfredo da Costa e a Fonte Luminosa, foi hoje anunciado.
«Queremos dizer ao mundo que acreditamos na vida desde a concepção até ao últimos suspiro», disse a promotora da iniciativa, Sofia Guedes, na apresentação da marcha, que pretende ser o «grande encontro» dos movimentos do «não» à Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV).

Ao todo, disse a dinamizadora da manifestação, associaram-se à iniciativa 25 associações «ao serviço da vida» de todo o país e os 15 movimentos cívicos que se opõem à despenalização que vai ser referendada.

A «caminhada» está dividida em sete etapas, que representam, cada uma, as sucessivas fases da «vida», desde a concepção à terceira idade, explicaram os activistas.

Antes do referendo sobre o aborto realizado em 1998 - em que o «não» venceu mas o resultado não foi vinculativo por terem votado menos de metade dos eleitores - os opositores da despenalização organizaram outra caminhada onde, segundo Sofia Guedes, terão participado entre 4.000 e 5.000 pessoas.

Nessa altura o percurso foi superior (sete quilómetros) e ligou o Marquês de Pombal à Torre de Belém, também em Lisboa.

Um dos jovens activistas do «não» que participou na conferência de imprensa de hoje aproveitou a ocasião para apelar «à participação de todos, em especial aos jovens», que «têm obrigação de se empenhar ao máximo nestas grandes causas».

O encontro de hoje com os jornalistas foi aproveitado para apresentar o hino dos movimentos do «não», cujo refrão é «vale a pena viver».

Diário Digital / Lusa

22-01-2007 13:30:00

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22.01.07, Pedro Quartin Graça
A ameaça à classe média leva as pessoas a querer menos Europa


Patrícia Viegas - Diário de Notícias- 22.01.2007


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Michel Rocard

Ex-primeiro-ministro francês


Nasceu em Courbevoie em 1930
Formado em Letras. Também estudou na Escola Nacional de Administração
Primeiro-ministro entre 1988 e 1991
Líder do PSF entre 1993 e 1994
É eurodeputado desde 1994

Antigo primeiro-ministro da França, discípulo de Pierre Mendès-France, o socialista Michel Rocard foi um dos oradores que participaram recentemente numa conferência sobre a Europa, em Paris. "Federalista durante 50 anos", não gosta de admitir que é pessimista, diz ter apenas uma visão "lúcida" do estado actual do projecto europeu. Numa entrevista ao DN, afirma que deixou de acreditar na Europa política, mas que a económica é poderosa e pode, ainda, recuperar o dinamismo.
50 anos após a assinatura do Tratado de Roma a Europa obteve a paz. Qual deveria ser, agora, o objectivo dominante da União Europeia?

O objectivo dominante da UE deve ser o de ter um alargamento bem sucedido e o de melhorar o seu desenvolvimento. Mas, para tal, tem de fazer face a um obstáculo, que é a fraqueza do orçamento europeu, pois ele não permite nem o sucesso do alargamento nem da Estratégia de Lisboa - na procura de uma sociedade poderosa fundada sobre o conhecimento. Estamos numa situação de bloqueio muito grave.

Mas actualmente relaciona-se o bloqueio com a rejeição da Constituição europeia. A questão do orçamento está a ser esquecida?

Tem razão, mas eu não a esqueço, pois considero que é mais grave. A rejeição do projecto de Constituição é um drama, mas, pelo menos, deixa uma dimensão de futuro, enquanto que a opção por umas perspectivas financeiras irrisórias [para o período de 2007-2013] põe em causa a própria existência da União Europeia e é, por isso, muito mais grave.

Escreveu que o assassino da Europa é o Conselho de Ministros...

... Sim... e há 30 anos.

Pode explicar melhor?

Na Europa há quatro organismos e, tirando o Tribunal de Justiça, existem a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu. A Comissão não tem poder para decidir ou propor, e então é o serviço de execução das decisões do Conselho. O Parlamento não tem iniciativa legislativa. Isto quer dizer que o verdadeiro órgão de decisão é o Conselho. A Comissão e o Parlamento, pela sua forma de funcionamento e nomeação, têm uma verdadeira dimensão europeia. O Conselho não, porque é apenas uma reunião de ministros nacionais que ali vão para defender os interesses dos seus países e os colocam à frente dos interesses da Europa. E, desde há 30 anos, o Conselho de Ministros é um obstáculo absoluto a todo o aprofundamento da integração europeia.

Perante isso, que tipo de Europa lhe parece mais viável: a dos projectos ou aquela que tenta falar a uma só voz, mas que não consegue, absolutamente, chegar a fazê-lo?

Não vejo o problema assim. A ideia que, neste momento, está morta é a de uma Europa enquanto grande potência diplomática e militar que tenha uma voz que é ouvida no mundo sobre problemas não económicos, guerras ou crises, com forças armadas para apoiar a sua visão. Isso não teremos. As forças armadas limitar-se-ão a necessidades humanitárias, a política externa será uma sucessão de acções comuns, votadas por unanimidade. A Europa económica, pelo contrário, existe, é poderosa, mas tem necessidade de ser governada com um pouco mais de precisão e de clareza. Então, o objectivo principal deve ser, agora, o de a Europa se tornar mais consciente e capaz de resolver a sua crise económica e social interna. Há muito desemprego, muito trabalho precário, crescimento fraco, é este o drama. É a ameaça à segurança da classe média que faz com que as pessoas queiram menos Europa e comecem a votar contra ela, como aconteceu na França e na Holanda e, potencialmente, noutros países, como a Alemanha, caso tivessem feito referendos sobre a Constituição. Neste momento, todos os governos europeus têm medo de defender a Europa, por motivos eleitorais internos.

Também acha que a crise de liderança na UE explica esta situação?

Sim, há uma crise de liderança, mas pior é a crise intelectual. Não há consenso sobre a análise das razões que explicam a existência de tais níveis de trabalho precário e de desemprego nos nossos países. E é preciso compreender que quando a classe média tem medo de ser desestabilizada tudo é possível. A desestabilização da classe média é um drama para os políticos. A Europa apenas pode recuperar o seu dinamismo quando responder a este problema. E, uma vez feita a análise, estabelecido um consenso intelectual à volta do problema, é preciso haver liderança para o ultrapassar. Mas não há liderança possível no vazio.

Afirmou que a Europa política está morta...

O projecto constitucional está morto...

A Europa soft power é a melhor via...

Quando falamos de Europa política falamos da possibilidade diplomática, militar, para fazer uma política rápida, decidida por maioria, que fosse eficaz e pesasse no mundo. Isto tornou-se impossível pelo simples facto de que toda a acção de política externa exige a unanimidade, desde o Tratado de Maastricht. Então, o assassínio da Europa política resulta da soma dos tratados de Maastricht, Amesterdão, Nice e, mesmo agora, o projecto de Constituição europeia. Nesta situação, eu observo, por outro lado, uma coisa diferente, que o hard power não é tão eficaz como pensamos, que os Estados Unidos estão envolvidos em políticas sem saída e com maus resultados, que a única coisa satisfatória é a Europa, ela mesma. Isso são coisas que resultam da confiança mútua, da negociação, que relevam da categoria de soft power. Mas não são um substituto.

O que pensa da ideia da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre uma aliança atlântica económica entre a Europa e os Estados Unidos?

Eu sou a favor de todas as boas concertações, mas não seremos capazes de reforçar a cooperação transatlântica enquanto não houver um acordo entre os EUA e nós, enquanto eles não tratarem do seu desequilíbrio financeiro, pois a dívida externa norte-americana já ultrapassou um bilião de dólares. É de uma instabilidade terrível. Nós podemos fazer acordos entre países e entre continentes para um futuro mais estável e visível, mas, antes, é preciso resolver esta situação de défice. Acho que é por aí que se deve começar, mas, de qualquer forma, desejo boa sorte à senhora Angela Merkel.

*O DN viajou a convite da Comissão Europeia

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22.01.07, Pedro Quartin Graça
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RESPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA SOBRE A ALTA DE LISBOA

O prestigiado Blog http://www.viveraltadelisboa.blogspot.com/
pronuncia-se sobre a resposta recebida por Pedro Quartin Graça da CML na passada semana relativamente à situação na Alta de Lisboa e, no final, agradece o nosso empenho. Quanto a este agradecimento, que registamos, o mesmo não é contudo necessário. Apenas cumprimos, no meu entender, aquela que é a nossa obrigação ao termos sido eleitos pelo Círculo de Lisboa: auxiliar a população alfacinha!

CML pronuncia-se sobre a Alta de Lisboa

E ao fim de 71 dias, eis que o Vice-Presidente da CML, o Vereador Fontão de Carvalho, responde ao requerimento apresentado a 31 de Outubro de 2006 pelo Deputado Pedro Quartin Graça, do MPT, eleito nas listas do PSD, baseado no abaixo-assinado que o Viver lançou nestas páginas a 24 de Outubro de 2006.

Numa resposta lacónica, mas concisa, ficam os munícipes ainda assim sem saber com que contar. Vamos por partes:

1 – Pormenores formais são agora apresentados como principal obstrução à conclusão do negócio, mais do que a falta de liquidez financeira da CML para a compra do terreno. Nestas coisas a variável temporal é a principal incógnita. Quanto é “curto prazo”? Um mês, seis meses? Um ano, dois? Tudo é possível. Há pressa? É considerada urgente a Av. Santos e Castro como o foi há anos? E como conciliar esta tomada de posição oficial com as declarações de 4 de Dezembro de 2006?

2 – Mais uma vez a subjectividade temporal, mas agora ainda mais rápida. Este “muito curto prazo” deixa os moradores sententrionais de Lisboa na expectativa. Quando as palavras se repetem e a memória não falha, fica-se com sensação de déjà vu.

3 – Este é o momento twilight zone do documento. Alguém deu pela ocupação das lojas do Condomínio da Torre que estiveram em obras no mês de Maio do ano transacto para a transferência da extensão do Centro de Saúde? Isto é física quântica por todos os lados, dobragens do espaço-tempo. Existe uma Rua Albert Einstein por estes lados e não demos por isso ainda? Fora de brincadeiras: Não! O Centro de Saúde não foi transferido ainda para as novas instalações. Está temporariamente desactivado, à espera do famigerado acordo entre CML e ARS.

4 – Confirma-se. Aliás, adianta-se mais elementos à novidade: em conversa com moradores do bairro de Calvanas soubemos que algumas dessas minutas do CPCV foram já este Sábado entregues em mão, estando marcadas algumas escrituras para dia 3 de Fevereiro. Finalizadas estas escrituras pode então avançar-se com a demolição definitiva de Calvanas e a construção do tramo Sul do Eixo Central.


E lá vão assim mais umas linhas para a lista de boas ideias para 2007. Resta-nos agradecer publicamente ao Deputado Pedro Quartin Graça o apoio e ajuda que nos deu, e continuar atentos a todos os sinais de evolução das situações.