Blog pessoal criado em 2003
24 de Janeiro de 2007

4-01-2007 17:50:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8696128
Temas: ambiente sociedade portugal setúbal

Co-incineração: Tribunal de Almada suspende queima de resíduos no Outão

Lisboa, 23 Jan (Lusa) - O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada de cidiu suspender a queima de resíduos perigosos (co-incineração) na cimenteira da Secil no Outão (Arrábida) até a realização de nova avaliação de impacte ambient al, segundo a sentença a que Lusa teve acesso.
publicado por Pedro Quartin Graça às 18:04

23-01-2007 21:19:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8693357
Temas: política portugal

Referendo: "Estamos todos de acordo com a despenalização" - Rosário Carneiro


Lisboa, 23 Jan (Lusa) - A deputada independente Rosário Carneiro afirmo u hoje que também os defensores do "não" no referendo sobre aborto estão "de aco rdo com a despenalização" da Interrupção Voluntária da Gravidez, no lançamento d o livro "Blogue do Não".

"Estamos todos de acordo com a despenalização. Tirando uma outra excepç ão, não queremos ver as mulheres devassadas na sua privacidade, nem na barra dos tribunais. Entendemos que a punição penal não é o caminho", defendeu a deputada eleita pelas listas do PS mas que é partidária do "não" no referendo de 11 de F evereiro.

No entanto, para Maria do Rosário Carneiro - co-autora de um projecto-l ei que previa a suspensão dos julgamentos para as mulheres que abortam, nunca ag endado pelo PS - não é apenas a despenalização que está subjacente à proposta de referendo que irá a votos a 11 de Fevereiro.

"Não estamos de acordo com a forma como se pretende fazer a despenaliza ção: transformar o que é errado em certo ou irrelevante", contrapôs a deputada i ndependente, considerando que a actual proposta de referendo "introduz um total desequilíbrio entre os direitos" da mãe e do filho.

Para a parlamentar, a proposta que irá ser alvo de consulta popular "to rna absoluta, irrestrita, decisiva a capacidade da mãe decidir sobre a vida do f ilho".

"É curto, é muito curto, que a simples vontade de uma pessoa determine a vida de outra", disse.

Também o director de informação da Rádio Renascença, Francisco Sarsfiel d Cabral, considerou "desonesta" a pergunta que vai ser referendada a 11 de Feve reiro e mostrou-se esperançado que este livro, que compila os textos colocados d urante dez semanas na blogosfera em http://bloguedonao.blogspot.com possa ainda convencer alguns defensores da despenalização do aborto.

"Não considero assassinos os partidários do 'sim' (...) O nosso papel, dos que defendem o 'não', é convencer aqueles que defendem o 'sim' e isso é poss ível", afirmou.

O livro "Blogue do Não - Aborto: dez semanas de argumentos", cujas rece itas de vendas revertem para a associação de apoio às grávidas Ajuda de Mãe, con tou com o prefácio da deputada independente eleita pelo PS Matilde Sousa Franco.

O "Blogue do Não", que conta com mil visitas diárias e mais de cinquent a mil visitas registadas desde o seu início a 22 de Outubro, conta com a colabor ação de outras figuras mediáticas como a fadista Kátia Guerreiro, Pedro Mexia ou o dirigente da Nova Democracia Jorge Ferreira.

Na apresentação do livro, estiveram muitos outros apoiantes do "não", c omo o ex-ministro Bagão Félix, a dirigente do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto, o ex-dirigente democrata-cristão António Lobo Xavier, o deputado independente eleito pelo PSD Pedro Quartin Graça, ou a jornalista Maria João Avillez.

SMA.

Lusa/Fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:23

PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - NACIONAL
POL nº 6146 | Quarta, 24 de Janeiro de 2007

"A punição penal não é o caminho", diz Maria do Rosário Carneiro
Carolina Reis


A deputada afirmou ao PÚBLICO que se o "não" vencer vai avançar com o anteprojecto de lei que suspende julgamentos de mulheres que abortaram

"Estamos todos de acordo com a despenalização. Tirando uma ou outra excepção, não queremos ver as mulheres devassadas na sua privacidade, nem na barra dos tribunais." Foi assim que Maria do Rosário Carneiro, membro do Movimento Humanismo e Democracia e deputada independente eleita pelo PS, se manifestou ontem contra o julgamento de mulheres que interromperam clandestinamente a gravidez, afirmando que essa não é uma vontade dos que defendem o "não".
A deputada falava durante a apresentação do livro Blogue do Não, no Hotel Tivoli em Lisboa, onde se reuniram personalidades defensoras do "não", como Maria José Nogueira Pinto, Maria João Avillez, Bagão Félix, Matilde Sousa Franco, Francisco Sarsfield Cabral, Kátia Guerreiro e Pedro Quartin Graça.
Durante a sua intervenção, Maria do Rosário Carneiro considerou que as mulheres não devem ser julgadas por interromperem as suas gravidezes, mas defendeu que uma vitória do "sim" torna a interrupção voluntária da gravidez (IVG) "livre e legal".
Maria do Rosário Carneiro defendeu que o referendo do próximo dia 11 de Fevereiro "propõe transformar a vida num bem que é violável em determinadas características". E que uma vitória do "sim" introduz "uma descompensação" favorável à mãe e não ao feto.
"É muito curto que a simples vontade de uma pessoa possa depender da vontade de outra", frisou.
A deputada, que elaborou em conjunto com a sua colega de bancada parlamentar, Teresa Venda, um anteprojecto de lei no sentido de não criminalizar mulheres que tenham feito abortos clandestinos, admitiu ao PÚBLICO que se o "não" ganhar" vai propor, "assim que possível", o seu agendamento.

"Várias razões para defender o não"

O livro Blogue do Não Aborto: dez semanas de argumentos, que conta com o prefácio de Matilde Sousa Franco, deputada independente eleita pelo PS, resulta de um blogue (com o mesmo nome) criado na Internet e foi escrito por várias pessoas durante dez semanas. Tem assim como autores nomes como a cantora Kátia Guerreiro, Vasco Lobo Xavier, João Vacas, membro da comissão política do CDS, Francisco Sarsfield Cabral e o advogado Eduardo Nogueira Pinto.
Assunção Cristas, uma das promotoras da iniciativa, afirma que o livro reúne "várias razões" para se defender o "não". E sublinhou que o livro foi escrito maioritariamente por jovens nascidos na geração "livre" de 70.
Também presente na apresentação do livro, Sarsfield Cabral salientou a importância de as verbas do Blogue do Não reverterem para a Ajuda de Mãe, uma associação de apoio a mães em situações vulneráveis.
No texto do prefácio, Matilde Sousa Franco defende o voto "não", questionando as dez semanas de gravidez como prazo para legalizar a IVG. "O que está em causa neste referendo (e no de 1998) não é a despenalização, mas simplesmente a liberalização do aborto até às dez semanas, eliminado-se crianças saudáveis por exclusiva decisão da mãe, e sendo as mulheres penalizadas se fizerem aborto às dez semanas e um dia".
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:51


VÁRIOS MESES DEPOIS...

GOVERNO RESPONDE A PEDRO QUARTIN GRAÇA SOBRE A MARINA DA EXPO

Veja a resposta aqui:

http://www3.parlamento.pt/plc/Requerimento.aspx?Req_Id=37679
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:38

BLOG BERRA-BOI - EXEMPLO DE CIDADANIA

Fomos criticados por desconhecimento do trabalho que desenvolvíamos na Assembleia da República. Mas quando quem nos critica revela boa-fé e extrema dedicação à causa pública, "dando a mão à palmatória", merece também ser elogiado pela postura assumida. Porque este gesto é raro nos dias que correm.É o caso do Blog Berra-Boi, da autoria de Francisco Costa Afonso.Um Blog a ler!

http://berra-boi.blogspot.com/

O post inicial:
"Por falar em bluf
Já agora, qual é o balanço da acção parlamentar do PPM e do MPT?
Inolvidável, seguramente."


A sequência, depois da nossa resposta:

Nota do Parlamento
Quando o elogio não custa
Quatro dias depois de eu questionar a acção parlamentar dos deputados do MPT – Partido da Terra, integrados na bancada do PSD, o deputado Pedro Quartin Graça teve a amabilidade de me enviar um relatório detalhado das 6 iniciativas, 34 intervenções e 402 requerimentos apresentados por si e pelo deputado Luís Carloto Marques no decorrer dos trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da X Legislatura. Bem sei que se pode sempre questionar a utilidade das iniciativas parlamentares, mas o que é inquestionável, neste caso, é a prontidão e o detalhe no esclarecimento público. Felizmente que temos deputados sensíveis ao accountability.
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:28
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Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!