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18 de Março de 2007

CDS/PP e Independentes reagem a declarações de Jardim

Coligação é hipótese

A possibilidade avançada por Alberto João Jardim, em entrevista publicada ontem no JM, de num cenário de maioria relativa vir a ser feita parceria com o CDS/PP ou o Movimento Partido da Terra (MPT), pode vir a concretizar-se, segundo disseram a este matutino José Manuel Rodrigues e João Isidoro. O líder dos “populares” diz que só depois do povo votar e lidos os resultados eleitorais, com vista à composição parlamentar, é que se poderá falar da necessidade ou não de haver um governo de dois partidos ou um governo de um só partido, apesar de não ter a maioria absoluta dos deputados. José Manuel Rodrigues entende que o PSD pode forma governo sem ter maioria absoluta e sem fazer coligações com outros partidos, até porque, adianta, «já tivemos experiência de governos minoritários, assim como pode acontecer com o PSD». Além disso, recordou que a moção que levou a congresso há um ano atrás, e aprovada por unanimidade, dizia que o PP concorria com listas próprias às eleições e depois tiraria as ilações devidas dos resultados eleitorais. «É algo para pensar depois do povo votar», destacou. Embora não sendo uma questão que tivesse sido equacionada, dado que os Independentes iniciaram agora num projecto novo ao qual lidera, que é de concorrer às eleições pelo Partido da Terra, João Isidoro não descartou a possibilidade de coligação. Uma possibilidade não em exclusivo com o PSD mas «em relação a todos os partidos concorrentes». «Estamos disponíveis para analisar o caso com todos os partidos», disse, adiantando, contudo, ter mais divergências com uns do que com outros. «Mas, no caso do PSD os candidatos pelo MPT têm divergências quanto ao modo de governar e de agir politicamente», apontou.
In: Jornal da Madeira - 18.3.2007
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:08
17 de Março de 2007

Carta enviada a Jaime Gama

Deputado do Partido da Terra reclama restrições ao fumo na Assembleia da República

16.03.2007 - 13h24 PUBLICO.PT


O deputado Luís Carloto Marques, eleito pelo PSD mas membro do Partido da Terra, enviou uma carta a Jaime Gama a pedir que o edífício da Assembleia da República seja transformado num espaço livre de fumo.

Segundo o deputado, os fumadores deveriam ficar confinados aos espaços da assembleia ao ar livre, bem como a locais devidamente identificados para tal, sem prejuízo dos direitos dos não fumadores.

Luís Marques refere que a lei já existente desde 1989 permite estabelecer a proibição de fumar em recintos como o refeitório, restaurantes e bares da assembleia, e também nos elevadores. Por isso pede que tal seja aplicado com carácter de urgência.

O deputado invoca este pedido independentemente dos resultados que advierem da discussão sobre a proposta de lei sobre protecção dos cidadãos à exposição involuntária ao fumo do tabaco.
publicado por Pedro Quartin Graça às 21:54
16 de Março de 2007

15-03-2006

PEDRO QUARTIN GRAÇA EM ALVALADE A CONVITE DA DIRECÇÃO DO SPORTING
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DEPUTADOS SPORTINGUISTAS CONVIVERAM EM ALVALADE


A convite do Conselho Directivo do Sporting, cerca de 40 deputados representantes dos vários partidos políticos portugueses, encontraram no seu sportinguismo um ponto comum para se juntarem em Alvalade. Os deputados começaram por visitar o Mundo Sporting, onde assinaram o livro de honra, seguindo um jantar-convívio que teve como palco o Restaurante Casa XXI, no Estádio José Alvalade.

Entre os convivas houve mesmo quem se tenha tornado associado do Sporting, como foi o caso do deputado do Partido Socialista, José Junqueiro, que recebeu de imediato o seu cartão de sócio com o número 88 945.

Já durante o jantar, o dirigente máximo do Clube "leonino", Filipe Soares Franco, aproveitou para trocar ideias e defender alguns assuntos que envolvem não só os clubes portugueses, bem como o poder político, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Federação Portuguesa de Futebol. O dirigente máximo da Instituição "leonina" fez questão de relembrar que o Sporting tudo têm feito para equilibrar as suas contas, lutando por uma instituição organizada em todos os seus sectores, dando particular realce ao trabalho que se tem desenvolvido junto da formação do Clube. Para Filipe Soares Franco o Sporting, com receitas bastante inferiores a clubes como Real Madrid, Manchester United, entre outros, "está em 6.º lugar no ranking da UEFA, formou uma série de futebolistas que actualmente são figuras importantes a nível mundial, é o clube que no seu universo tem mais títulos nacionais, é aquele que formou uma grande maioria de futebolistas que actualmente representam a selecção nacional principal e ainda é aquele que cede um grande número de jogadores (mais de vinte) para as selecções nacionais mais jovens, sendo que os seus capitães são atletas do Sporting". Filipe Soares Franco aproveitou, portanto, para classificar o trabalho efectuado pelos "leões" como sendo "brilhante".

In: Jornal Sporting
Texto: Nélida GomesFotos: Pedro Cruz
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:46

Abstenção do PCP
Contadores: projecto do PS aprovado com votos da oposição
15.03.2007 - 19h46 Lusa

O projecto do PS que alarga os serviços públicos essenciais e proíbe qualquer cobrança pelos contadores da água, electricidade e gás foi hoje aprovado, na generalidade, por toda a oposição menos o PCP, que se absteve.

Antes, durante o debate em plenário sobre o diploma socialista, a oposição considerou-o positivo mas desafiou o PS a ir mais longe, proibindo a facturação por estimativa e outras taxas, como a taxa de assinatura da Portugal Telecom (PT).A oposição apontou as taxas cobradas pelo Governo sobre os resíduos urbanos como uma contradição com o projecto de lei hoje debatido e apelou à abolição dessas taxas, repetindo o apelo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Pelo PSD, o deputado independente Quartim Graça pediu à maioria parlamentar socialista que deixasse claro "que a taxa de assinatura da PT vai ser abolida", mas o deputado do PS Renato Sampaio, autor do projecto, não respondeu ao desafio.A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Alda Macedo pediu o fim da taxa de exploração das instalações eléctricas, enquanto a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) Heloísa Apolónia apelou à proibição da facturação por estimativa.
O PSD defendeu igualmente o fim da facturação por estimativa.Heloísa Apolónia considerou o projecto de lei do PS "uma porta de esperança" para a provação do diploma do PEV que impõe "que a facturação do consumo da água passe a incluir informação aos utentes sobre a qualidade desse recurso".PCP questiona efeitos do diploma no “bolso dos consumidores”Apesar das "falhas" apontadas, a oposição manifestou-se de acordo com os interesses defendidos pelo diploma socialista, embora o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, tenha questionado os seus efeitos sobre "o bolso dos consumidores".Bernardino Soares referiu declarações do secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, considerando que eventuais aumentos dos preços dos serviços para compensar a actual cobrança pelos contadores trarão "mais transparência".
O líder parlamentar do PCP perguntou se o projecto de lei em vez de abolir "o que se paga indevidamente" não será apenas "publicidade enganosa, que promete uma baixa de preços mas na prática não vai concretizá-la".Segundo o diploma, passam a ser serviços públicos essenciais, além do fornecimento de água, energia eléctrica e gás, "o fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados", os "serviços postais" e "de comunicações electrónicas".O projecto de lei, que entrará em vigor "90 dias após a sua publicação", inclui ainda nos serviços públicos essenciais os "serviços de recolha e tratamento de águas residuais" e os "serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:45
15 de Março de 2007

PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERVEM NO PLENÁRIO DA AR SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Senhor Presidente, Senhores Deputados,


Comemoramos hoje mais um Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores. Esta comemoração não deixa de ser caricata na medida em que, se há matéria em que todos os dias do ano são dias dos consumidores, essa é, sem margem para quaisquer dúvidas, a matéria do consumo.

O Direito do Consumidor ou Direito do Consumo é um ramo de direito que surgiu na primeira metade do séc. XX mas que foi antecedido pela existência de um conjunto alargado de normas e, acima de tudo, de costumes, nos mais variados países.

Ainda que sem merecer à época a qualificação de categoria jurídica distinta, encontramos normas de consumo em diplomas como o Código de Hamurabi (2300 a.C.) que regulamentava o comércio; na Mesopotâmia, no Antigo Egipto e na Índia antiga onde o Código de Massú previa pena de multa e punição, além de ressarcimento de danos, aos que adulterassem géneros ou que entregassem coisa de espécie inferior à acertada ou, ainda, vendessem bens de igual natureza por preços diferentes.

No Direito Romano Clássico, o vendedor era responsável pelos vícios da coisa, a não ser que estes fossem por ele ignorados. Já no Período Justinianeu, a responsabilidade era atribuída ao vendedor, mesmo que este desconhecesse o defeito.

A França de Luiz XI punia com banho a escaldar aquele que vendesse manteiga com pedra no interior para aumentar o peso, ou leite com água para aumentar o volume.
Com o Estado Liberal do século XVIII assistimos à não intervenção do Estado na esfera privada. Séculos depois, já o Estado Social surge como resposta à miséria e a exploração de grande parte da população, passando a intervir na Economia para promover a justiça social.


Mas foi a partir das iniciativas do presidente americano John Kennedy, nos anos 60, que se verificou a consolidação dos direitos do consumidor, primeiro nos Estados Unidos e, posteriormente, num rápido movimento de internacionalização à escala global.
Entre nós, a primeira aproximação, ainda que indirecta, à protecção dos direitos dos consumidores surge na ordem jurídica liberal com a definição como crimes de ofensas à saúde pública e de certas práticas comerciais desonestas, nos Códigos Penais de 1852 e 1886.

Mais tarde, o Decreto-Lei nº 41204 condensou a legislação até então dispersa sobre delitos antieconómicos e contra a saúde pública.

O Código Civil de 1966, embora sem alterações significativas, introduziu um regime de vendas a prestações que revelava alguma preocupação com a posição do comprador e o modelo de responsabilidade objectiva para os danos causados por instalações de energia eléctrica ou gás.

É contudo a Constituição da República de 1976 que, pela primeira vez, atende de forma expressa à protecção dos direitos dos consumidores.

Mas foi já no decurso da vigência da Lei nº 24/96, a qual, entre outros aspectos relevantes, configurou a relação de consumo também como a relação entre o consumidor e a administração pública, que foi aprovado um outro importante diploma relativo à protecção do utente dos serviços públicos essenciais: a Lei nº 23/96, de 26 de Julho, a qual constituiu um marco fundamental numa sociedade onde estes serviços são fornecidos quase sempre em regime de monopólio e em que a tradição legislativa se consolidara há muito no sentido da consagração do poder do concessionário.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

É precisamente uma alteração à 23/96 que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista traz hoje ao Plenário da Assembleia da República com o objectivo declarado de actualizar o regime legal em causa, “de molde a manter o nível elevado de protecção dos utentes assegurado aquando da sua aprovação”.

Não põe este Grupo Parlamentar em causa a relevância e o interesse para os consumidores das alterações que ora se propõem, nomeadamente em sede de inclusão dos serviços de comunicações electrónicas, dos serviços postais, dos serviços de recolha e tratamento de águas residuais e dos serviços de resíduos sólidos urbanos, da disposição em sede de “Ónus da prova” e daquela que se refere a acerto de valores, as quais considera serem medidas globalmente positivas.

Mas o mais preocupante, e são esses os aspectos que nos cabe referir enquanto oposição, é que este diploma tem falhas ou omissões que importa salientar.

Refiro apenas três. Em primeiro lugar, não encontramos no projecto do Partido Socialista qualquer norma que diga respeito à proibição da facturação por estimativa nos vários serviços públicos essenciais, matéria esta que é de extraordinário importância na medida em que a sua inexistência gera sobrefacturação e provoca o desequilíbrio no orçamento das famílias.

Em segundo lugar, não vislumbramos qualquer iniciativa ou disposição legal no sentido da implantação genérica de sistemas de telecontagem nos serviços públicos.

Em terceiro lugar, o projecto do Partido Socialista nada diz relativamente à questão que se prende com a possível abolição da taxa de assinatura da Portugal Telecom, valor fixo este que é pago mensalmente pelo cliente assinante detentor de um serviço de telecomunicações.

Enquanto relator deste projecto no âmbito da 1ª Comissão não vislumbrei no mesmo qualquer disposição que contemplasse esta abolição. Ficamos assim sem saber qual a posição do PS nesta matéria. E do Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaríamos de saber a disponibilidade para, em sede de especialidade, incluir no seu projecto os contributos que ora avançamos e que se destinam a reforçar os direitos dos consumidores portugueses.

Termino com uma última referência. Há um ano atrás o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor anunciou publicamente e nesta mesma Assembleia a obrigatoriedade de afixação, fora dos postos, dos preços comparativos de venda dos combustíveis ao público nas auto-estradas.

Um ano passou e esta promessa juntou-se a um conjunto alargado de outras que não passam disso mesmo: promessas cujo cumprimento tarda ou não surge de todo. Até quando?

Assembleia da República, 15 de Março de 2007

O DEPUTADO

Pedro Quartin Graça
publicado por Pedro Quartin Graça às 16:51

Jornal da Madeira :: Região -15.03.2007
Partido da Terra concorre para eleger deputados

A porta principal da Assembleia Legislativa Regional foi o local escolhido para os candidatos pelo Partido da Terra (MPT) anunciarem, ontem, que concorrem às próximas eleições regionais, não para formar governo, mas para eleger deputados para o parlamento madeirense. «Neste momento, todos os partidos da oposião estão no papel de eleger deputados, só se pode falar em bipolarização, quando os dois maiores partidos estão, em termos de estudos de opinião, próximos um do outro, o que não é verdade», referiu João Isidoro. Salientando que o MPT irá fazer uma campanha pela positiva, a lista de candidatos do partido terá 94 nomes e «a grande maioria é da área do PS, quer por solidariedade, quer por apostar neste novo projecto e além disso confiam no trabalho que fizemos ao longo deste ano na Assembleia, como deputados independentes», salientou.



Marília Dantas
publicado por Pedro Quartin Graça às 08:45

Partido da Terra recusa bipolarização PS/PSD


MPT quer campanha pedagógica e promete número máximo de candidatos


In: Diário de Notícias da Madeira - 15-03-2007



Falar em bipolarização partidária é incorrecto porque o sentido de voto no PS está longe de aproximar o partido ao PSD. O reparo é de Isidoro Gonçalves. Sem adiantar pormenores sobre as listas de candidatos, o porta-voz do Movimento Partido da Terra (MPT) participou ontem numa jornada de contactos, promovida nas imediações do Parlamento regional, para lembrar aos transeuntes que o que está em causa, no próximo escrutínio, é a eleição de deputados.Acompanhado por Ismael Fernandes, Isidoro Gonçalves considerou que o trabalho preconizado pelos deputados independentes no último ano legitima a representatividade na Assembleia. "Temos condições para eleger um grupo parlamentar com dois deputados", afirmou, aludindo à existência de centenas de apoiantes em todas as freguesias regionais. Isidoro Gonçalves - que promete apresentar o número máximo de candidatos previsto na lei - apelou ainda aos partidos para que promovam uma campanha pedagógica e não enveredem pela "política baixa".


publicado por Pedro Quartin Graça às 08:39
14 de Março de 2007

Mais cinco socialistas no Partido da Terra

A candidatura liderada por Isidoro conta com Rui Rodrigues, ex-dirigente do PS e antigo vereador na Ribeira Brava

In. Diário de Notícias da Madeira - 14-03-2007


Está a aumentar o número de socialistas que integram a candidatura patrocinada pelo Movimento Partido da Terra às eleições regionais de 6 de Maio.O projecto, liderado por João Isidoro e Ismael Fernandes, já mereceu o apoio público de Rita Pestana, como mandatária, e de Jaime Silva, ex-deputado por Santa Cruz, como candidato. Agora é conhecida a participação de Rui Rodrigues, um ex-dirigente regional do PS durante o tempo de liderança de Mota Torres. Rodrigues teve uma breve passagem pelo Parlamento quando substituiu Faria Paulino. Foi dirigente da concelhia da Ribeira Brava, onde chegou a ser eleito vereador, e internamente integrou a Comissão Política e o Secretariado do PS-Madeira. A lista do Partido da Terra tem já como certa a participação de vários outros dirigentes locais do Partido Socialista, entretanto incompatibilizados com a direcção de Jacinto Serrão. Entres eles contam-se Élvio Freitas, ex-coordenador da secção de São Jorge, Lícia Agrela, que já integrou a concelhia do Funchal, assim como Luís Vieira e Humberto Cachuxo. Todos estes nomes são actualmente militantes do PS. A esta lista deverão ser acrescentados vários outros, de acordo com a indicação assumida por João Isidoro na apresentação da candidatura ao anunciar que cerca de 80 por cento dos candidatos seriam da área do PS. Esta elevada percentagem deverá incluir muitos dos militantes que se afastaram do partido nos últimos anos, com particular destaque para os dissidentes de Câmara de Lobos.

Miguel Silva
publicado por Pedro Quartin Graça às 07:52
12 de Março de 2007

Foto DRTM
______
Regional
MPT 'pisca o olho' aos câmara-lobenses
In Diário de Notícias da Madeira - 12-03-2007


Diz o povo que "santos da casa não fazem milagres", mas o cabeça-de-lista do Movimento Partido da Terra (MPT) às próximas eleições regionais parece querer provar o contrário. Por isso, ontem, João Isidoro escolheu o centro do seu concelho, Câmara de Lobos, para a primeira actividade de pré-campanha, que se traduziu na distribuição de um postal de apresentação da candidatura. Aliás, Isidoro descreveu o simbolismo do local escolhido para o arranque da pré-campanha: "Dediquei 25 anos da minha vida na política por este concelho, defendi as suas populações, abordei na Assembleia Regional, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal as principais necessidades desta população - problemas desde Agricultura, Saúde, Educação, Transportes e Pescas.


Todas essas matérias eu defendi ao longo da minha vida política". Apesar de se candidatar agora por um partido diferente (ocupou os cargos atrás mencionados em representação do PS), João Isidoro promete à população de Câmara de Lobos que vai defender o seu concelho com a mesma determinação que o fez no passado. Por isso, pediu o voto dos câmara-lobenses, mas em especial o dos militantes e simpatizantes socialistas com quem conviveu durante 25 anos de luta política.

Miguel Fernandes Luís
publicado por Pedro Quartin Graça às 19:20
11 de Março de 2007

APOIO AO MPT AUMENTA NA MADEIRA

Jaime Silva candidato pelo Partido da Terra
É mais um dissidente do PS a aderir ao projecto liderado por João Isidoro e Ismael Fernandes

Data: 11-03-2007 -Diário de Notícias da Madeira

Jaime Silva, ex-deputado do PS/M, será o candidato de Santa Cruz pelo Partido da Terra. É mais um dissidente do PS a aderir ao projecto liderado por João Isidoro e Ismael Fernandes, que tem como mandatária Rita Pestana. Jaime Silva deverá ocupar um lugar cimeiro da lista, e caso não entre de forma directa, vai ocupar lugar no parlamento regional em sistema de rotatividade.Este ex-socialista diz que aceitou integrar a lista do Partido da Terra por ser um novo desafio e porque abre uma nova frente eleitoral a todos os que estão em desacordo com o actual Partido Socialista na Madeira. Recorda que as divergências internas sempre foram tradição no PS/M, mas agora a situação foi agravada pelo posicionamento dos actuais responsáveis, que têm preterido a defesa da Madeira e dos madeirenses, preferindo antes defender as políticas do Governo socialista ao nível nacional. Jaime Silva diz que o executivo de José Sócrates tem gorado as expectativas dos portugueses, nomeadamente de classes como a dos professores.Refere, a propósito, que esta foi uma das razões que o levaram a afastar-se do PS, para além das questiúnculas internas e da falta de palavra em relação às listas. Recorde-se que Jaime Silva reclama que tinha ficado acordado uma rotatividade com o deputado Gil França, que nunca se concretizou. O agora candidato do Partido da Terra acredita que o novo projecto que abraçou tem viabilidade, comparando-o mesmo à lista de Manuel Alegre para as presidenciais, que ultrapassou Mário Soares.
Raquel Gonçalves/Miguel Silva



publicado por Pedro Quartin Graça às 15:00
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Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
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Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!