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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

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28.06.07, Pedro Quartin Graça
DEPUTADOS DO MPT VOTAM CONTRA A NOVA LEI DO TABACO

DECLARAÇÃO DE VOTO

PROPOSTA DE LEI N.º 119/X


(APROVAÇÃO DE NORMAS PARA A PROTECÇÃO DOS CIDADÃOS DA EXPOSIÇÃO INVOLUNTÁRIA AO FUMO DO TABACO E MEDIDAS DE REDUÇÃO DA PROCURA RELACIONADAS COM A DEPENDÊNCIA E A CESSAÇÃO DO SEU CONSUMO


Meio século após se ter descoberto que a inalação do fumo do tabaco é causa de múltiplas doenças responsáveis por milhões de mortes em todo o mundo, a Assembleia da República aprovou hoje uma lei sobre o tabagismo, a qual representa um enorme recuo relativamente à proposta que havia sido aprovada, semanas atrás, pelo actual Governo do Partido Socialista.

Os Deputados membros do MPT – Partido da Terra, eleitos nas listas do PSD não se revêem neste diploma, nem concordam com a estratégia seguida para a sua aprovação na especialidade e, em consequência, votaram desfavoravelmente esta lei.

O Governo teve em discussão pública duas versões, tendo optado por remeter ao Parlamento aquela em que os direitos dos não fumadores estavam razoavelmente defendidos.

Ao remete-la para o Parlamento, quando poderia ter seguido a via de legislar ao abrigo das suas competências próprias previstas na Constituição, o Governo procurou, dessa forma, que sobre esta matéria fosse conseguido um amplo consenso parlamentar.

Este consenso era, aliás, fácil de se conseguir. Passava apenas e tão só pelo respeito do fumador pelo não fumador. Esta atitude, que se traduziria, na prática, num acto de boa educação e sensatez por parte dos cidadãos portugueses que fumam, não tem contudo vindo a ser aplicada quotidianamente pelos fumadores em Portugal, pelo que o legislador se viu obrigado a criar uma lei destinada a regular este acto que, sendo um acto individual, põe em causa, pelo seu não cumprimento, a liberdade dos que voluntariamente não fumam.

Mas o Parlamento português errou e optou por suavizar a lei, concretamente em matéria de fumo nos pequenos espaços de restauração. E a verdade é que, à margem desta discussão, que se tem centrado, quase que em exclusivo, na livre escolha dos cidadãos a elegerem espaços sem fumo, não se tem pensado nos trabalhadores que, por esse País fora, desenvolvem a sua actividade laboral nestes espaços fechados.

Os trabalhadores da restauração têm idênticos direitos aos demais cidadãos e não podem ser cobaias relativamente à (má) qualidade do ar que existe dentro dos espaços de restauração.

É, assim, absolutamente intolerável que, a estes trabalhadores, lhes sejam, na prática, extorquidos os seus direitos individuais de cidadãos e posto em causa o seu direito constitucional à saúde.

Argumentar com argumento pacóvio que só trabalha nestes estabelecimentos quem quer é não reconhecer que todo o trabalho é digno e os trabalhadores têm direito a respirar (recorde-se que o ar é o nosso primeiro alimento) um ar com qualidade e não conspurcado com o fumo do tabaco.

Ao relermos as actas do Parlamento, quando este aprovou que fumar fosse um acto interdito no plenário, apetece-nos perguntar qual seria o Senhor Deputado que teria a coragem de repetir (e existem diversos Deputados nesta legislatura que participaram nessa discussão) a argumentação utilizada em defesa do consumo do tabaco no plenário da Assembleia da República. Reler hoje essas actas é quase um exercício de antropologia política.

Uma boa lei sobre o tabagismo tem de respeitar três princípios: o do respeito pelos direitos dos não fumadores (onde naturalmente se incluem todos os trabalhadores); o de apoiar o tratamento de todos os que são dependentes da nicotina; e o de convencer os jovens que fumar é um acto com graves consequências para a saúde dos próprios e dos que os rodeiam.

A lei que o Parlamento ora aprovou, ao falhar nestes três princípios, é um acto lamentável e da mais profunda hipocrisia política.

A história, porém, não termina hoje. Temos a certeza que o futuro nos dará a razão hoje negada e que, inevitavelmente, quer por força do direito interno, quer por intermédio da legislação comunitária, conspurcar o ar em recintos fechados será interdito, respeitando-se assim os direitos de todos os cidadãos.

O futuro tratará de corrigir os erros do legislador português. Mas, perguntamos nós, com que preço?


Assembleia da República, 28 de Junho de 2007

OS DEPUTADOS

PEDRO QUARTIN GRAÇA LUÍS CARLOTO MARQUES

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23.06.07, Pedro Quartin Graça
Família de Lisboa

GENEA PORTUGALARQUIVO DN - RUI COUTINHO (foto)


O candidato do Partido da Terra à presidência da Câmara de Lisboa, Pedro Quartin Graça Simão José, nasceu nesta cidade a 18.5.1962. Viveu a infância nos Olivais e a adolescência em Alvalade, tendo-se licenciado em Direito pela Faculdade de Lisboa, onde foi membro da Assembleia de Representantes, da Direcção da Associação Académica e do Conselho Directivo, enquanto aluno.

É mestre em Sociedades e Políticas Europeias, pelo ISCTE, onde é regente de Direito do Consumo. Preside ao Congresso do MPT, foi deputado da Assembleia Municipal de Lisboa e, desde 2005, é deputado na Assembleia da República.

Tem um irmão, Luís, também jurista e docente universitário e uma irmã, Ana, licenciada em Relações Internacionais. É casado e tem uma filha de nove anos.

O seu pai, Carlos Alberto Cardoso Simão José, licenciado em Direito, foi advogado, tendo trabalhado na EPUL. É natural de Lisboa, filho de um senador da 1.ª República, Simão José, que também foi juiz desembargador da Relação de Lisboa. Este avô de Pedro Quartin Graça nasceu em Bouça Cova, concelho de Pinhel, tendo casado com Adozinda Santos Cardoso, da casa de A-de-Barros em Sernancelhe.

Simão José era filho de José Simão da Fonseca Leal e de sua mulher Maria Jacinta dos Santos.

A sua mãe, Helena d'Oliveira Quartin Graça, licenciada em Filologia Germânica, também é de Lisboa. Foi seu avô paterno Luís Quartin Graça, engenheiro agrónomo, procurador da Câmara Corporativa, secretário de Estado da Agricultura e primeiro vice-presidente do Conselho dos Ministros de Agricultura da Organização Europeia de Cooperação Económica.

É neta paterna de Gastão Quartin Graça, médico, fundador e director da Sociedade Portuguesa de Estomatologia e de Zaida do Amaral Quartin, sua mulher e prima por ambos serem bisnetos de Ricardo Leão Quartin, major do exército, que nasceu em Gibraltar. Zaida do Amaral Quartin era neta materna de Inácio de Sousa Amaral, barão de Guandú no Império do Brasil, primeiro presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçú.

A mãe de Pedro Quartin Graça é neta materna de Eduardo Camezuli Ferreira d'Oliveira, médico obstetra, filho de Carlos José d'Oliveira, célebre jurisconsulto e deputado do séc. XIX, nascido em Lisboa em 1835, presidente da Câmara dos Deputados e governador civil de Lisboa.

Além das famílias portuguesas e brasileiras de que descende Pedro Quartin Graça, também encontramos na sua árvore genealógica mais próxima italianos (Quartini), espanhóis (Puerto e Ahumada), malteses (Camezuli), suíços (Vial) e franceses (Hamard).

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18.06.07, Pedro Quartin Graça
A propósito do sobrevoo das Ilhas Selvagens por um avião militar espanhol
PEDRO QUARTIN GRAÇA DEFENDE SOBERANIA NACIONAL

A Sua Excelência o
Senhor Presidente da
Assembleia da República

REQUERIMENTO

1. Foi publicado no dia 17 de Junho de 2007, como manchete, na capa do Diário de Notícias do Funchal, publicado na Região Autónoma da Madeira, a notícia intitulada “Espanhóis em voo rasante criam 'guerra' nas Selvagens”, notícia esta da autoria do jornalista Miguel Torres Cunha.

2. A referida notícia reporta-se ao alegado sobrevoo por parte de um avião supostamente pertencente à Força Aérea de Espanha do território português das Ilhas Selvagens, precisamente, aliás, numa altura em que milhares de aves - mais de 60 mil aves - cagarras, alma-negra e roque-de-castro, sobretudo e outras aves marinhas -, se encontram naquelas ilhas para nidificar.

3. O alegado sobrevoo por parte de um avião militar espanhol de grande porte, cuja data efectiva o ora requerente não logrou identificar mas que terá sucedido na passada semana, efectuou um voo rasante numa área protegida, reserva integral portuguesa sendo que, todavia, e dado o melindre diplomático da referida situação, o mesmo não foi clara e cabalmente explicitado ao referido jornalista pelo Comandante da Zona Marítima da Madeira e capitão do Porto do Funchal bem como pelo Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Região.

4. Ainda assim, foi possível saber que o referido sobrevoo teve mesmo lugar, na sequência, aliás, das dezenas de incidentes de tipo diverso que têm ocorrido nas referidas ilhas, sempre envolvendo ou aviões militares ou pescadores furtivos com proveniência de Espanha e, mais concretamente, do território canário.

5. Como foi deixado bem claro pelo Senhor Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Região Autónoma da Madeira, um incidente desta natureza extravasa o âmbito de competência do Governo Regional, já que, por se tratar de uma questão de soberania que envolve relações entre dois Estados, o mesma é da clara da competência do Governo da República.

6. Cabe assim ao Estado cumprir as suas obrigações em sede de salvaguarda da soberania nacional sobre a totalidade do território português, no qual as Ilhas Selvagens claramente se incluem. Nesta medida, cabe ao Governo da República cumprir as suas obrigações, quer dando instruções à Força Aérea e à Marinha, em sede de fiscalização do espaço aéreo e marítimo nacional, quer utilizando todas as vias diplomáticas adequadas no sentido de salvaguardar a integridade do nosso território.

7. Recorde-se que o sobrevoo das ilhas Selvagens está interdito por força da sua qualificação como Reserva Integral, admitindo-se em casos excepcionais uma aproximação que não permite, contudo, um sobrevoo a uma altitude inferior a 2.000 pés em zonas (cerca de 600 metros), limites que a aeronave espanhola terá alegadamente violado.

8. Sendo o conflito entre Portugal e Espanha no que se refere às Ilhas Selvagens já antigo e incluindo o mesmo historial diversos incidentes a envolver infracções várias por parte de cidadãos e de militares residentes ou destacados nas Canárias, neste se incluindo pelo menos uma aterragem de helicóptero militar, voos de carácter ofensivo por parte da Força Aérea de Espanha, agressão a vigilantes do Parque Natural por pescadores das Canárias, pesca furtiva, para além de desembarque para caça de aves marinhas ou mesmo desembarque de lanchas rápidas com pescadores furtivos, que chegaram a ameaçar com armas os vigilantes, importa que o Governo português, face a este último incidente que reputamos de enorme gravidade, encare os diversos incidentes ocorridos nas Ilhas Selvagens, e este em concreto, de forma frontal e aja no sentido da total salvaguarda dos interesses nacionais.

Nestes termos,

Vem o Deputado abaixo-assinado ora requerer aos Senhores MINISTRO DA DEFESA NACIONAL e MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição da República Portuguesa e do Regimento da Assembleia da República, que lhe seja prestada integral informação sobre:

1. Têm esses Ministérios conhecimento oficial ou oficioso da existência do incidente supra descrito e que envolveu o sobrevoo das Ilhas Selvagens por parte de um avião militar estrangeiro, alegadamente espanhol?



2. Em caso afirmativo quando e em que circunstâncias é que o mesmo ocorreu e qual a rigorosa identificação da origem, destino e objectivos do avião em causa?



3. Foi o referido avião detectado pelos meios de vigilância – radar existentes na Região? Em caso afirmativo, que meios aéreos foram mobilizados para pôr cobro ao referido sobrevoo ou identificar a nacionalidade do aparelho? Com que resultados?



4. Foi estabelecido qualquer contacto oficial entre as autoridades portugueses e as autoridades espanholas relativo ao incidente em causa, no caso do mesmo ter envolvido um avião militar espanhol?



5. Na mesma linha de raciocínio, foram desencadeadas quaisquer iniciativas diplomáticas, quer junto da Embaixada de Espanha em Lisboa, quer junto do Governo de Espanha relativas ao incidente? Em caso afirmativo, que diligências foram tomadas e que respostas foram dadas pelo Governo de Espanha?



6. Que medidas irá o Governo português desencadear no sentido de obstar que violações do território nacional, em concreto do espaço aéreo e marítimo das Ilhas Selvagens venham, de novo, a ocorrer no futuro?

Assembleia da República, 18 de Junho de 2007

O DEPUTADO


PEDRO QUARTIN GRAÇA

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11.06.07, Pedro Quartin Graça
DISCURSO DE PEDRO QUARTIN GRAÇA NA APRESENTAÇÃO DA LISTA E PROGRAMA DA CANDIDATURA DO MPT

Caras Amigas, Caros amigos, Lisboetas,

Quero agradecer em primeiro lugar a todas e a todos que aceitaram integrar esta lista de candidatos à Câmara Municipal de Lisboa e às ilustres personalidades que me deram o enorme gosto de aceitarem fazer parte da Comissão de Honra desta candidatura.É para mim um grande orgulho e uma grande responsabilidade poder encabeçar uma lista que é composta pelas pessoas que aqui estão e que dão a cara por esta candidatura.

O governo da cidade só é possível, se for um esforço de equipa e se for um trabalho conjunto de todos os elementos que integram esta lista.Esta candidatura não é pois a candidatura do Pedro Quartin Graça mas é a candidatura duma equipa. Uma equipa que é formada por 24 candidatos, todos igualmente importantes.É uma lista de uma equipa coesa e de uma equipa que tem um projecto. E, perdoem-me a imodéstia, um bom projecto para a cidade.

Um projecto na linha das ideias inovadores e percursoras que o MPT tem vindo a defender ao longo dos últimos anos.Um projecto que ajudar pretende dar melhor qualidade de vida aos alfacinhas.Mas esta é também uma lista de participação cívica e de abertura à cidadania.No conjunto dos 17 candidatos efectivos e dos sete suplentes apenas um, eu próprio, ocupa cargos políticos a nível nacional ou a nível municipal.

E, mesmo no meu caso, o círculo de eleição é precisamente o de Lisboa.Gostaria de destacar que a lista que hoje apresentamos é composta por um total de 11 independentes. De entre estes, e perdoem-me os demais por não os referir com igual destaque, gostaria de referir a presença de um conjunto significativo de personalidades que estiveram na origem da contestação ao projecto do novo aeroporto da Ota e que foram autores do livro denominado “O Erro da Ota e o Futuro de Portugal”.

A presença de tão qualificados membros desse grupo como independentes, quer na lista, quer na Comissão de Honra da candidatura, é para nós uma garantia de que somos a lista mais qualificada, também do ponto de vista técnico, para poder emitir opiniões fundamentadas acerca dos motivos que nos levam a rejeitar o aeroporto da Ota como proposta de novo aeroporto de Lisboa.

A candidatura que hoje apresentamos e o curriculum dos candidatos que me acompanham fala por si. São pessoas com provas dadas, provas dadas na vida politica, provas dadas no urbanismo, na gestão, na área financeira, na cultura, na intervenção social, em todos os domínios que são essenciais para podermos ser alternativa enquanto equipa para a Câmara Municipal. É uma equipa competente, com capacidade politica, mas tem também competência técnica e que permitirá assegurar a governabilidade da cidade de Lisboa.

Gostaria de aqui recordar que foi o Partido da Terra, através do recurso que interpôs para o Tribunal Constitucional, que esteve na base da marcação das eleições para 15 de Julho. Fizemo-lo porque entendemos que só assim era possível permitir uma maior participação cívica de todos os potenciais concorrentes; partidos políticos, coligações, mas também de independentes. E, se hoje existem 12 candidatos a Lisboa, o MPT pode orgulhar-se de ter estado na origem directa dessa realidade.

A apresentação da lista do Partido da Terra, da Comissão de Honra e das linhas programáticas da candidatura do MPT à Eleição Intercalar da Câmara Municipal de Lisboa neste local é também claramente indicadora da importância que continua a ter para o MPT, enquanto força política pioneira da ideia do eco-desenvolvimento em Portugal, a execução do Plano Verde idealizado por Gonçalo Ribeiro Teles.

Esta execução, em articulação com a Área Metropolitana, passa, no que a este ponto diz respeito, pela ligação do Parque Eduardo VII a Monsanto, tantas vezes prometida e tantas vezes adiada pelos sucessivos executivos camarários.

E esta é, diga-se, uma candidatura que já começa a incomodar muita gente, uma candidatura que vem perturbar aquela que alguns queriam que continuasse a ser a paz podre em Lisboa, sistematicamente assegurada, em exclusivo, pelos partidos representados na Assembleia da República. É uma candidatura que, dia a dia, vem recolhendo sucessivos apoios por parte dos lisboetas. É uma candidatura séria mas substancialmente diferente das demais.

Diferente nos meios de propaganda que não temos. Diferentes no estilo que usamos. Diferente pelas medidas que propomos.

Propomos sete medidas para Lisboa. Tantas quantas as colinas que a cidade possui. Medidas que passam pela devolução aos lisboetas do orgulho que no passado tiveram em poder dizer que moravam em Lisboa. Numa Lisboa bonita, limpa, eficiente, com qualidade de vida para os cidadãos.

Numa cidade em que exista respeito pelo espaço público e pela sua limpeza. Numa cidade com pouco ruído. Numa cidade em que se ponha fim ao caos do estacionamento. Numa cidade em que se possa andar de bicicleta. Numa cidade em que se veja o fim das obras. Numa cidade em que todos convivam com o Rio. Numa cidade com solidez e rigor financeiro na sua gestão.

Em suma, numa cidade em que, por acção dos governantes e com a gestão participada e a ajuda das populações seja possível por termo à desertificação que a assola, trazendo de volta quem foi obrigado a dela sair, numa cidade em seja possível circular com transportes públicos eficazes e rápidos. Numa cidade de todos e para todos. Numa cidade verde.

São sete as medidas que propomos para o sucesso da cidade.

Estas fundamentam-se numa estratégia de participação dos seus habitantes na definição das políticas e na negociação transparente das soluções propostas.

O nosso projecto para a cidade implica também uma forte mobilização dos recursos técnicos existentes na Câmara Municipal de Lisboa, hoje em dia afastados da procura de soluções para os problemas com que a cidade se debate.

A primeira das medidas tem a ver com o PLANO VERDE. Neste âmbito destacamos e empenho no fecho do último elo do corredor verde, entre o Parque Eduardo VII e Monsanto e na protecção intransigente do perfil das colinas de Lisboa.

Em segundo lugar está a CREDIBILIZAÇÃO ECONÓMICA. Destaque para a urgência de definição imediata de um plano de credibilização financeiro para o município, do proceder ao inventário com carácter de emergência todo o património da Câmara Municipal e analisar o funcionamento das actuais empresas municipais, aferindo a necessidade da sua manutenção face aos recursos humanos desaproveitados que existem no município.

A terceira medida prende-se com a PROXIMIDADE AO CIDADÃO. Erradicar a situação actual de hostilidade para com o cidadão, sobretudo o idoso, hostilidade para com o peão em geral e o recentrar das políticas da autarquia na promoção da qualidade de vida dos munícipes, elaborando um plano geral de acessibilidades e promovendo a coordenação e fiscalização eficazes da duração e localização dos estaleiros de obras públicas e privadas são algumas das nossas prioridades.

A REQUALIFICAÇÃO URBANA é a nossa quarta medida. Cabe aqui referir a necessidade de suspensão imediata do processo de densificação urbanística e de ocupação descontrolada dos espaços intersticiais, enquanto não se proceder à integração do PLANO VERDE no PDM, a defesa do comércio tradicional do centro da cidade e as profissões liberais aí sedeadas e a promoção da implantação de cafés e esplanadas nos eixos principais e avenidas da cidade.

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL é a nossa quinta preocupação. Para além de dar prioridade a soluções que promovam a sustentabilidade ambiental designadamente em relação à poupança de energia, defendemos a reabertura de imediato das linhas de elevadores históricos encerradas devido a causas estranhas ao município.

No âmbito da PROMOÇÃO CULTURAL, a nossa sexta medida, somos pelo promover da cidade na perspectiva do seu evidente sucesso no espaço europeu através do fomento de promoções culturais e da requalificação de antigas zonas históricas esquecidas que deverão ser conectadas com o centro Histórico tradicional; pela criação de percursos turísticos múltiplos que possam abranger diametralmente toda a cidade, pela defesa intransigente do aeroporto da Portela como património insubstituível para a manutenção do turismo e da economia da cidade; pela defesa da imagem simbólica do Terreiro do Paço, face da cidade e do país.

Por último, que não em último lugar, o GRANDE ESTUÁRIO. Pretendemos virar Lisboa ao Tejo, reconhecendo a importância económica da interface do estuário; queremos reivindicar uma participação decisiva na viabilização do projecto da Terceira Travessia do Tejo e libertar as fronteiras à frente-rio. Defendemos a preservação das vistas de rio defendendo-as da voragem imobiliária, a promoção das actividades turísticas, de lazer, comerciais e de pesca nessa zona. Exigimos a reposição imediata e incondicional do Cais das Colunas e somos pela interdição da construção na frente-rio de novas edificações com volumetrias esmagadoras.

São estas as sete medidas que vos propomos. Que propomos à cidade. Que propomos aos lisboetas. A estes cabe agora a escolha a 15 de Julho.

Estamos confiantes!

Muito obrigado.

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11.06.07, Pedro Quartin Graça
PEDRO QUARTIN GRAÇA NA APRESENTAÇÃO DA LISTA E PROGRAMA DA CANDIDATURA DO MPT

Lisboa, 11 Jun (Lusa) - O candidato do Movimento do Partido da Terra (MPT), Pedro Quartin Graça, defendeu hoje a definição "imediata" de um "plano de credibilização financeira" para o município, assim com a inventariação de todo o património da autarquia. Na apresentação do programa da sua candidatura às eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, Quartin Graça propôs sete medidas para a cidade, "tantas quantas as colinas" da capital, entre as quais a "credibilização económica" do município.

Sublinhando a "urgência de definição imediata de um plano de credibilização financeiro para o município", Quartin Graça defendeu ainda a inventariação "com carácter de emergência" de todo o património da Câmara Municipal, bem com a análise do funcionamento das actuais empresas municipais. A concretização do Plano Verde de Gonçalo Ribeiro Telles foi outra das medidas avançadas pelo candidato do MPT à Câmara de Lisboa, que prometeu igualmente uma "defesa intransigente do aeroporto da Portela como património insubstituível para a manutenção do turismo e da economia da cidade".

Por outro lado, acrescentou Quartin Graça, o projecto do MPT para a cidade "implica também uma forte mobilização dos recursos técnicos existentes na Câmara Municipal de Lisboa, hoje em dia afastados da procura de soluções para os problemas com que a cidade se debate".

Em suma, continuou, o MPT quer "uma cidade de todos e para todos", "uma cidade verde", onde "seja possível circular com transportes públicos eficazes e rápidos".

Quanto à lista que o MPT apresenta nas eleições intercalares para a Câmara de Lisboa marcadas para 15 de Julho, Quartin Graça sublinhou o facto de apenas ele próprio ocupar cargos políticos. "É uma lista de participação cívica e de abertura à cidadania", afirmou Quartin Graça, que é deputado pelo MPT, eleito nas listas do PSD.

"É uma candidatura que já começa a incomodar muita gente, uma candidatura que vem perturbar aquela que alguns queriam que continuasse a ser a paz podre em Lisboa, sistematicamente assegurada, em exclusivo, pelos partidos representados na Assembleia da República", acrescentou.

A lista do MPT às eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, encabeçada por Pedro Quartin Graça, apresenta como número dois o professor universitário Mendo Castro Henriques.


VAM. Lusa/fim

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07.06.07, Pedro Quartin Graça

Manuel de Almeida/ Lusa (in Expresso online)

O ZÉ FAZ FALTA?

Autor: António Cerveira Pinto, in http://oam.risco.pt/blogger.html
O Zé faz falta?Escrevi, com alguma crueldade, que José Sá Fernandes tinha sido um bom polícia, mas não um bom político (in Por Lisboa 2).

Sá Fernandes cometeu, porém, dois erros fatais na sua aventura camarária: primeiro, apostar num pequeno partido, o Bloco de Esquerda (BE), que embora abrace algumas causas interessantes e actuais, não deixa de ser um saco de gatos sem emenda, agarrados a ortodoxias passadas e incapazes de algum pragmatismo na acção que vá além do conforto a que rapidamente se acomodaram do ninho parlamentar; segundo, não ter sabido difundir, no tempo que já passou, uma visão ambiciosa, propositiva, mas realista para a Lisboa dos próximos 20 ou 30 anos.

(...) Se as sondagens continuarem tão pífias como até agora, creio que José Sá Fernandes deveria desistir à boca das urnas a favor de Helena Roseta. Seria uma decisão individual corajosa, com efeitos potencialmente importantes no resultado de Helena Roseta, permitindo, por outro lado, recuperar em breve um capital pessoal que, doutro modo, se esfumará na própria crise iminente que ameaça o BE.(...)

Daí que tenhamos que olhar com cuidado para os cenários implosivos que se estão a formar no horizonte. Os actores políticos tradicionais não serão suficientes para dar conta do recado. Precisamos de estimular o aparecimento de novos protagonistas, capazes de agir autonomamente a partir das suas bases de conhecimento específico e das redes colaborativas que as suas performances desencadeiam e potenciam para a acção inteligente. No caso destas eleições, este novos actores em rede estão já a ter uma enorme influência na respectiva agenda de discussão. (...)
Este balanço e este aviso servem também a Helena Roseta. Cadê o Manuel Alegre? Andará a caçar coelhos?

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07.06.07, Pedro Quartin Graça
Os pontos-chave da candidatura do MPT, os Candidatos e a Comissão de Honra serão apresentados na próxima 2ª feira às 11 horas na Esplanada do Restaurante Linha d´Água, Jardim Amália Rodrigues (Alto do Parque Eduardo VII). Está convidado(a)!
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7 Colinas 7 Medidas para Lisboa
As linhas de acção que propomos para o sucesso da cidade fundamentam-se numa estratégia de participação dos seus habitantes na definição das políticas e na negociação transparente das soluções propostas. É fundamental ter uma visão integrada de Lisboa numa futura área metropolitana. O nosso projecto para a cidade implica também uma forte mobilização dos recursos técnicos existentes na Câmara Municipal de Lisboa, hoje em dia afastados da procura de soluções para os problemas com que a cidade se debate.
1. PLANO VERDE. Promover o Plano Verde. Apoiar a interligação das manchas verdes da cintura com os espaços rurais dos concelhos limítrofes. Promover o fecho do último elo do corredor verde, entre o Parque Eduardo VII e Monsanto. Reconhecer e valorizar a paisagem rural intersticial de Lisboa. Promover o encadeamento contínuo dos pontos de fuga de espaços verdes através do alinhamento das vias principais com os planos das colinas. Proteger intransigentemente o perfil das colinas de Lisboa.
2. CREDIBILIZAÇÃO ECONÓMICA. Definir imediatamente um plano de credibilização financeiro para o município. Inventariar com carácter de emergência todo o património da Câmara Municipal. Definir o património camarário que deverá ser preservado a todo o custo e o património a alienar em condições a definir posteriormente. Elaborar um plano de reescalonamento da dívida com transformação dos créditos em atraso em divida vincenda, envolvendo garantias reais. Negociação do “spread” a partir das garantias do Banco de Portugal baseadas no risco País. Analisar o funcionamento das actuais empresas municipais e aferir a necessidade da sua manutenção face aos recursos humanos desaproveitados que existem no município.
3. PROXIMIDADE AO CIDADÃO. Erradicar a situação actual de hostilidade para com o cidadão, sobretudo o idoso, hostilidade para com o peão em geral e para com os automobilistas. Recentrar as políticas da autarquia na promoção da qualidade de vida dos munícipes. Elaborar um plano geral de acessibilidades. Promover a coordenação e fiscalização eficazes da duração e localização dos estaleiros de obras públicas e privadas. Pugnar pela defesa do interesse público face ao interesse privado. Desenvolver os percursos pedonais existentes e restabelecer os que foram eliminados ou simplesmente esquecidos.
4. REQUALIFICAÇÃO URBANA. Suspender imediatamente o processo de densificação urbanística e de ocupação descontrolada dos espaços intersticiais, enquanto não se proceder à integração do PLANO VERDE no PDM. Reapreciar os processos de maior impacto que se encontram pendentes. Promover a habitação para jovens e os espaços de fomento de criatividade, a custos controlados, nas zonas de actividade industrial ou comercial, desactivadas no centro da cidade. Defender o comércio tradicional do centro da cidade e as profissões liberais aí sedeadas, associando custos pesados à implantação na cidade de grandes centros comerciais. Devolver às actividades turísticas e de hotelaria tradicional os imensos espaços no centro da cidade anteriormente ocupados por agências bancárias que foram entretanto fechadas. Promover a implantação de cafés e esplanadas nos eixos principais e avenidas da cidade.
5. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Dar prioridade a soluções que promovam a sustentabilidade ambiental designadamente em relação à poupança de energia e às emissões para a atmosfera, na perspectiva do protocolo de Kyoto. Desenvolver uma estratégia de apoio inequívoco à reabilitação energética dos edifícios existentes. Desenvolver estratégias para reduzir os percursos urbanos a que os cidadãos estão sujeitos através do apoio ao pequeno comércio tradicional. Reduzir na origem da produção dos resíduos sólidos urbanos. Participar activamente no planeamento de uma rede de transportes racional que tenha repercussões na qualidade de vida do munícipe, nomeadamente através de uma intervenção no traçado das novas linhas de metro, de eléctricos e de autocarros. Reabrir de imediato as linhas de elevadores históricos encerradas devido a causas estranhas ao município. Instaurar processos de pedidos de indemnização relativos a danos induzidas na imagem da cidade por obras públicas ou privadas. Implementação do passe de transportes único para a Área Metropolitana de Lisboa.
6. PROMOÇÃO CULTURAL. Promover a cidade na perspectiva do seu evidente sucesso no espaço europeu através do fomento de promoções culturais e da requalificação de antigas zonas históricas esquecidas que deverão ser conectadas com o centro Histórico tradicional. Requalificar focos em bairros “não históricos” e criar percursos turísticos múltiplos que possam abranger diametralmente toda a cidade (eventualmente pela devolução à cidade de linhas de eléctricos com uma imagem tradicional). Defender intransigentemente o aeroporto da Portela como património insubstituível para a manutenção do turismo de curta duração ou de organização de certames. Defender a imagem simbólica do Terreiro do Paço, face da cidade e do país.
7. O GRANDE ESTUÁRIO. Virar Lisboa ao Tejo, reconhecendo a importância económica da interface do estuário. Reivindicar uma participação decisiva na viabilização do projecto da Terceira Travessia do Tejo. Libertar as fronteiras à frente-rio. Preservar as vistas de rio defendendo-as da voragem imobiliária. Promover as actividades turísticas, de lazer, comerciais e de pesca nessa zona. Exigir a reposição imediata e incondicional do Cais das Colunas. Interditar a construção na frente-rio de novas edificações com volumetrias esmagadoras. Instaurar um processo de indemnização à cidade por danos à sua imagem devido a erros de concepção e gestão desastrosa da obra do Metropolitano.

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06.06.07, Pedro Quartin Graça
João Isidoro

Um Projecto de Futuro


Bernardo Martins participou, sem rebuço e activamente, na discriminação, no afastamento e na expulsão de diversos militantes socialistas.

In: Diário de Notícias da Madeira - 06-06-2007

O início de 2007 foi fértil em factos políticos pouco comuns na Região. Refiro-me, nomeadamente, aos critérios, que presidiram à revisão da Lei de Finanças das Regiões e que precipitou um diferendo institucional - com alguma gravidade e de todo em todo indesejável - entre a Região e a República. Na sequência deste conflito, o Governo Regional apresentou a sua demissão e provocou, pela primeira vez na história da autonomia, a interrupção de uma legislatura e a convocação de eleições antecipadas.Nestas eleições, realizadas no pretérito dia 6 de Maio, surge, pela primeira vez na disputa eleitoral para o Parlamento Regional, o MPT-Partido da Terra. Constituindo, é certo, um novo projecto político, um novo "rosto" partidário e uma nova e refrescante ideia para a vida política regional, o Partido da Terra candidatou a estas eleições um grupo de mulheres e homens com provas dadas e experiência no trabalho autárquico e parlamentar ao serviço das populações da Madeira e do Porto Santo. Os candidatos do Partido da Terra assumiram, com os eleitores, o compromisso da defesa das grandes causas sociais, ambientais e de um sustentável ordenamento do território não esquecendo, naturalmente, as áreas da saúde, educação, agricultura e pescas que, entre outras, constituem as que registam uma maior sensibilidade e expectativa por parte dos eleitores e dos cidadãos, em geral.O Partido da Terra apresentou-se, sem complexos, às eleições, com um projecto autónomo e a garantia de continuar a sê-lo no presente e no futuro. Assumimos com os eleitores uma campanha pela positiva. O nosso objectivo era, e continua a ser, contribuir para a edificação de uma Região mais justa, mais desenvolvida e mais promissora para todos. A nossa acção no parlamento pautar-se-á por uma postura de responsabilidade. Apoiaremos o que considerarmos bem e de acordo com o nosso compromisso eleitoral e criticaremos e opor-nos-emos ao que considerarmos não corresponder às exigências que a nós próprios colocamos. Na medida das nossas possibilidades e responsabilidades, não deixaremos de apresentar propostas alternativas, política e tecnicamente fundamentadas. Não pretendemos ser melhor do que os outros. Queremos ser diferentes, mas queremos, acima de tudo, corresponder com verdade às expectativas dos que em nós depositaram confiança, esperança e vontade de futuro: 3200 madeirenses. Queremos preparar uma alternativa séria e fiável para disputar as eleições autárquicas, legislativas nacionais e as regionais de 2011. No sentido de organizar e consolidar esta alternativa, vamos realizar, já em Julho próximo, o primeiro congresso regional do MPT para aprovação dos estatutos, moção de estratégia global e eleição dos órgãos regionais e respectivos dirigentes. Queremos ser uma alternativa de futuro porque somos um partido que interpreta a defesa dos valores ambientais e da natureza, assentes num humanismo sem hipocrisias e numa postura de solidariedade activa. O MPT-M tudo fará, tenho a certeza, para não defraudar as expectativas dos eleitores da minha Terra.


P.S.: O MPT não votou favoravelmente no candidato do PS, embora reconheça e defenda a eleição de um Vice-Presidente por parte do maior partido da oposição. Para nós, nunca esteve em causa o PS-M. Esteve e está em causa, isso sim, o perfil do candidato apresentado. Se é verdade que o PS tem total liberdade para escolher e apresentar o seu candidato, de acordo com a sua estratégia, não é menos verdade, também, que os restantes partidos têm a liberdade de lhes dar, ou não, a sua concordância. Pela nossa parte, temos razões fundadas para não votar no candidato apresentado. Bernardo Martins participou, sem rebuço e activamente, na discriminação, no afastamento e na expulsão, de diversos militantes socialistas que hoje integram as fileiras do MPT. Bernardo Martins evidenciou, com essas atitudes, não estar preparado, dos pontos de vista democrático e emocional para lidar com a diferença que um Parlamento democrático exige. O MPT-M continua disponível para viabilizar uma candidatura do PS desde que diferente da apresentada.A solução do problema está nas mãos do PS-M ou do partido maioritário se assim o entender. Haja sensatez e serenidade.

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04.06.07, Pedro Quartin Graça
Intercalares na CML

MPT diz que «é fundamental virar Lisboa para o Tejo»

O candidato do Movimento Partido da Terra (MPT) à presidência da Câmara Municipal de Lisboa disse hoje que é «fundamental virar Lisboa para o Tejo» e «ter uma visão integrada da cidade numa futura área metropolitana»

Pedro Quartin Graça, no final da entrega da lista de candidatura do MPT para as eleições intercalares da Câmara de Lisboa, disse que as linhas de acção «para o sucesso da cidade» fundamentam-se na estratégia de participação dos lisboetas «na definição das políticas e na negociação transparente das soluções propostas».

O partido pretende implementar na cidade «sete medidas» que, «sempre na proximidade ao cidadão», passam por «promover o Plano Verde», «definir um plano de credibilização financeira», obter um «projecto de requalificação urbana», para «suspender imediatamente o processo de densificação urbanística e de ocupação descontrolada de espaços, enquanto não se proceder à integração do Plano Verde no Plano Director Municipal (PDM)».

É também prioritário para o partido «soluções que promovam a sustentabilidade ambiental, nomeadamente em relação à poupança de energia e às emissões para a atmosfera, na perspectiva do protocolo de Quioto».

De igual modo, o MPT pretende «virar Lisboa para o Tejo, reconhecendo a importância económica da interface do estuário ao repor o Cais da Colunas» e promover a cidade «na perspectiva do seu evidente sucesso no espaço europeu, através do fomento de promoções culturais».

Quanto ao projecto do novo aeroporto da Ota, Pedro Quartin Graça salientou «a importância de o aeroporto funcionar na cidade» e a «necessidade de serem efectuadas obras em aeroportos vizinhos para incluírem os voos charter que enchem a Portela».

Da lista entregue pelo MPT para a candidatura à câmara, fazem parte um total de 24 candidatos, 17 candidatos efectivos e sete suplentes, sendo que 16 candidatos são homens e oito candidatas mulheres.

Onze candidatos têm estatuto de «Independente».


Lusa/SOL

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