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01 de Junho de 2007

Lisboa, Portugal 31/05/2007 18:14 (LUSA) Temas: Ambiente, Políticas ambientais, Limpeza ambiental, Partidos e movimentos, Sociedade, UE/Presidência

CANDIDATO DO MPT À CÂMARA DE LISBOA PEDRO QUARTIN GRAÇA QUESTIONA MINISTRO DO AMBIENTE SOBRE MARINA DA PARQUE EXPO


Lisboa, 31 Mai (Lusa) - O deputado à Assembleia da República eleito pelo Partido da Terra, Pedro Quartin Graça, questionou o ministro do Ambiente sobre o início das obras de reabilitação na Marina do Parque das Nações, que considera em “estado de abandono”.


Num requerimento enviado ao ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, a que a agência Lusa teve hoje acesso, Pedro Quartin Graça pretende saber para quando está prevista a adjudicação das obras da Bacia Sul da marina e o início de trabalhos.


“Quando estamos a um mês do início da Presidência Portuguesa da União Europeia, que ficará localizada a menos de meia milha náutica da marina, a situação actual de desleixo e de abandono da marina, convertida num grande tanque de lama, é ultrajante para Portugal e traduzir-se-á num péssimo cartão de visita para o nosso país e para a sua capital”, afirma o deputado no documento.


O também candidato do Partido da Terra à Câmara de Lisboa lembra que Portugal irá promover, a 22 de Outubro, uma conferência ministerial dos 27 para aprovar as conclusões do processo de consulta pública subjacente ao Livro Verde sobre a política marítima da União, e onde se espera que a UE trace, em conjunto, objectivos estratégicos para esta área.


Ainda em Outubro, terá lugar em Lisboa a WaterfrontExpo 2007, evento cuja missão é divulgar bons exemplos de recuperação de zonas ribeirinhas e de qualidade dos interfaces entre as cidades e a água, onde está prevista a participação de cerca de 600 congressistas de 30 países, relacionados com o desenho, construção e manutenção de "waterfronts" (frentes ribeirinhas), salienta.


“Será mais uma vergonha para Lisboa e para Portugal se o processo de recuperação da marina não estiver, na altura, numa já fase avançada”, afirma o deputado à AR eleito pelo Partido da Terra nas listas do PSD. Pedro Quartin Graça já tinha enviado em Julho de 2006 um requerimentos à Parque EXPO, ao ministro Nunes Correia e à Câmara de Lisboa sobre o “absoluto estado de desleixo e abandono da Marina do Parque das Nações”.


“Da resposta obtida do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, entidade que tutela a gestora do espaço - Parque Expo SA -, foi possível concluir que em Julho de 2006 foram tomadas um conjunto de iniciativas para assegurar uma nova dinâmica ao projecto de reabilitação da marina”, refere no documento.


Em Outubro, o deputado à AR eleito pelo Partido da Terra nas listas do PSD voltou a questionar o Ministério do Ambiente sobre o ponto de situação das acções que tinham então sido referidas como estando em curso, tendo recebido uma resposta em Janeiro de 2007. Na resposta, citada pelo deputado, o ministério afirmava que “o Conselho de Administração da Marina do Parque das Nações aprovou, na sua reunião de 19/12/2006, o lançamento da consulta para adjudicação das obras de reabilitação da Bacia Sul da Marina do Parque das Nações”.


Segundo Pedro Quartin Graça, as propostas resultantes da consulta efectuada terão já sido entregues no final de Março. “Um período de avaliação de dois meses deverá ser sido mais do que suficiente para selecção do empreiteiro da obra de reabilitação”, afirma no requerimento.


Pedro Quartin Graça questiona ainda Nunes Correia sobre se está “ciente da vergonha que Portugal e, em particular, a sua capital, irão passar, se o estado de abandono e desleixo da marina se mantiver durante a presidência da UE, bem como, durante a realização da WaterfrontExpo2007”.


“Como é possível que um país que é conhecido no mundo pela sua vocação marítima e atlântica seja incapaz de solucionar este problema numa das suas zonas emblemáticas da sua capital, e que, é hoje a mais visitada?”, salienta.


HN. Lusa/fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 11:04

A VERDADE SOBRE A OMISSÃO DO MAPA DAS SELVAGENS
PEDRO QUARTIN GRAÇA TINHA RAZÃO E AS ACUSAÇÕES TINHAM TOTAL FUNDAMENTO APESAR DA PERPLEXIDADE GOVERNAMENTAL!

Lisboa coloca Selvagens no mapa

A nova versão do Programa Nacional de Ordenamento do Território corrige falha detectada por Fernão Freitas
O ministro do Ambiente, refutando as acusações do MPT feitas a partir de São Bento, garante estar tudo resolvido.
Data: 01-06-2007
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Um mapa das Ilhas Selvagens, como parte integrante da Região Autónoma da Madeira, surge no relatório que acompanha a proposta de lei sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). O Governo da República corrigiu assim o 'esquecimento' que teve na primeira versão do documento, onde faltava uma figura ilustrativa das ilhas mais a Sul do território português. Uma falha detectada por Fernão Freitas, ex-vice-presidente da Assembleia Legislativa madeirense, e que também mereceu um reparo de Jardim na última pré-campanha eleitoral.
Na Assembleia da República, Pedro Quartin Graça, deputado do MPT eleito nas listas do PSD, tinha pegado na "omissão externamente grave" e dirigido ao ministro do Ambiente, no fim de Março, um requerimento a pedir explicações.Na resposta, dada cerca de um mês depois e à qual o DIÁRIO teve agora acesso, o gabinete de Nunes Correia mostra "alguma perplexidade" pelo tom utilizado por Quartin Graça - o parlamentar até pôs a hipótese de se tratar de "grosseira incompetência".
Tudo porque, conforme observa o Ministério, as acusações já não tinham fundamento. "As questões referentes às Ilhas Selvagens suscitadas pelas autoridades da RAM foram consideradas e resolvidas através das alterações introduzidas na versão do PNPOT anexa à proposta de lei enviada pelo Governo à Assembleia da República", lê-se no ofício assinado pela chefe de gabinete de Nunes Correia e que foi remetido ao deputado do MPT.
O assunto, acrescenta ainda a resposta dada em Abril pelo Ministério da Rua do Século, "foi também objecto de esclarecimento formal recente entre o Governo da República e o presidente do Governo Regional da Madeira".
O PNPOT, que além do articulado inclui um relatório e um programa de acção, deu entrada em São Bento em 17 de Janeiro deste ano. Nessa altura já contemplava então uma representação cartográfica específica das Selvagens, colmatando o 'esquecimento' da versão publicada no Diário da República, em Abril de 2006, para discussão pública. Foi nesta fase, entre Maio e Outubro do ano passado, que as omissões foram detectadas. Segundo o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a versão final levou em linha de conta os resultados da discussão realizada.
Um processo que, sublinha a tutela nacional, envolveu a consulta dos órgãos próprios das regiões autónomas. O gabinete de Nunes Correia fala mesmo em "estreita cooperação" com o Governo Regional, designadamente com o secretário Santos Costa - "desde 2005 tem acompanhado a nível político a elaboração do PNPOT". A proposta de lei em apreciação na Assembleia da República, aprovada na generalidade em Fevereiro, encontra-se neste momento a ser trabalhada na especialidade.

Diário de Notícias da Madeira - Sérgio Gouveia, em Lisboa
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:58
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Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!