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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

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30.10.07, Pedro Quartin Graça
CRIADO O INSTITUTO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA

Teve lugar no passado dia 29 de Outubro de 2007 em Lisboa, com a presença do Deputado Pedro Quartin Graça, na qualidade de fundador, a Assembleia Geral Constituinte do Instituto da Democracia Portuguesa (IDP). Foram eleitos os corpos sociais a apresentado o programa geral de actividades para 2008.
Digno de nota foi a afluência por parte dos associados e que também, no período reservado à sua intervenção, expressaram o seu desejo de que o IDP venha a desempenhar com sucesso um lugar necessário na sociedade portuguesa: uma acção independente que procure soluções para problemas prementes ligados, entre outros, ao ordenamento do território, à indepedência de Portugal no quadro dos nossos compromissos internacionais, das áreas metropolitanas e à ligação com os países lusófonos.

É presidente de honra do IDP Dom Duarte de Bragança, é presidente da Assembleia Geral o Dr. Fernando Nobre, tem como presidente do Conselho de Curadores o Arq. Gonçalo Ribeiro Telles e como presidente da Direcção o Prof. Mendo Castro Henriques.

Entre os seus associados, o IDP conta com vários ex-governantes, académicos, militares, entre outros que, num esforço claro da sociedade civil, aderiram a esta iniciativa para colocar a sua experiência ao serviço deste projecto que se quer que seja, verdadeiramente, um projecto de interesse nacional.

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24.10.07, Pedro Quartin Graça
PEDRO QUARTIN GRAÇA INTERROGA SÓCRATES E RUI PEREIRA

O Deputado Pedro Quartin Graça dirigiu hoje ao Primeiro - Ministro e ao Ministro da Administração Interna dois requerimentos relativos ao incidente occorrido em Lisboa com os dirigentes da COAGRET - Portugal conforme textos que abaixo se publicam.
__________________________
A Sua Excelência o
Senhor Presidente da
Assembleia da República


REQUERIMENTO N.º____/3ª


1. A COAGRET – Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases) esteve representada na apresentação do "Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico", que decorreu no Museu da Água, em Lisboa, no passado dia 4 de Outubro de 2007.

2. No fim da referida sessão, os seus dirigentes, entre os quais se inclui o Senhor Pedro Felgar Couteiro, presentes no referido evento e nele tendo manifestado a sua visão crítica pelas opções governamentais aí expressas, foram entrevistados pelos jornalistas presentes, nomeadamente da TVI, da RTP e da SIC e, após terem saído os portões do Museu, foram, alegadamente, abordados por dois agentes da PSP “à paisana” cuja identificação corresponde ao agente principal Jorge Dias e ao agente Pedro Chorão – que vieram a correr na sua direcção para proceder à sua identificação.

3. O fundamento para a referida acção não foi explicado aos visados, apesar de insistentes pedidos. Foi-lhes, no entanto, revelado que a ordem para tal actuação por partes dos agentes de polícia teria sido alegadamente dada "por alguém com poder para tal" (sic).

4. Esta acção viria a ser divulgada por alguns órgãos de comunicação social, entre os quais a agência LUSA, os jornais Jornal de Notícias, Global, Metro e Diário de Trás-os-montes.

5. Os visados procederam ainda à denúncia pública do sucedido mediante participações que apresentaram junto de Sua Excelência o Provedor de Justiça (nº 02785), datada de 17/10/2007, junto do Inspector-Geral da Administração Interna e ainda do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública.

6. Perante estes dados, pela publicitação que lhes foi dada e pela gravidade da acção supra descrita, a qual não compagina, a priori, a existência de qualquer ilícito, o ora requerente teve oportunidade de, na Assembleia da República, indagar junto de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, se conhecia a referida situação e quais as explicações que teria por bem dar relativamente à actuação das agentes em causa.

7. Estes factos foram expostos pelo ora requerente no passado dia 16 na Assembleia da República, no decorrer da reunião/audição de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, reunião esta que teve lugar no âmbito da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

8. Sua Excelência o Ministro da Administração Interna ainda que não tenha conseguido na supracitada reunião reunir qualquer informação que permitisse o cabal esclarecimento da situação, não deixou todavia de considerar os dirigentes da ONG como “suspeitos” e, inclusive, sugeriu ao ora requerente que, se desejasse saber mais sobre o incidente, o fizesse através da figura regimental de um requerimento.

9. Nestes termos, e aproveitando a referida sugestão de Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Interna, imperioso se torna que sejam prestados esclarecimentos tendentes ao cabal apuramento da verdade e se apure se foram, ou não, postos em crise situações constitucionalmente protegidas num Estado de Direito democrático e se existiu qualquer efectiva limitação de direitos fundamentais, maxime a liberdade de expressão e o direito de sua manifestação pública.

Nestes termos,

Vem o Deputado abaixo-assinado ora requerer à Presidência do Conselho de Ministros, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição da República Portuguesa e do Regimento da Assembleia da República, que lhe seja prestada integral informação sobre:

1. Teve o Senhor Primeiro – Ministro conhecimento da supracitada acção de identificação de dirigentes da associação ambiental COAGRET – Portugal aquando da realização da Sessão de Apresentação do "Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico"?
2. Deu o Senhor Primeiro – Ministro, ou alguém do seu Gabinete, quaisquer indicações tendentes à realização da supracitada acção de identificação dos dirigentes da COAGRET – Portugal?
3. Encontram-se os alegados e mencionados agentes da Polícia de Segurança Pública, agente principal Jorge Dias e agente Pedro Chorão, adstritos a quaisquer funções junto do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro – Ministro e, nomeadamente, a eventuais funções de natureza de “corpo de segurança pessoal”?
4. Em caso de resposta negativa relativamente aos pontos antecedentes, tem o Gabinete de Sua Excelência o Primeiro – Ministro conhecimento da razão e do motivo que levou a que os agentes em causa tivessem procedido à identificação dos dirigentes da COAGRET – Portugal?
5. Em caso afirmativo, entende Sua Excelência o Primeiro – Ministro como pertinente, necessária, adequada e constitucional e legalmente enquadrada a acção de identificação supra descrita?

Assembleia da República, Lisboa, 24 de Outubro de 2007

O DEPUTADO

Pedro Quartin Graça
________________________________________________________________
A Sua Excelência o
Senhor Presidente da
Assembleia da República


REQUERIMENTO N.º____/3ª

1. A COAGRET – Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases) esteve representada na apresentação do "Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico", que decorreu no Museu da Água, em Lisboa, no passado dia 4 de Outubro de 2007.

2. No fim da referida sessão, os seus dirigentes, entre os quais se inclui o Senhor Pedro Felgar Couteiro, presentes no referido evento e nele tendo manifestado a sua visão crítica pelas opções governamentais aí expressas, foram entrevistados pelos jornalistas presentes, nomeadamente da TVI, da RTP e da SIC e, após terem saído os portões do Museu, foram, alegadamente, abordados por dois agentes da PSP “à paisana” cuja identificação corresponde ao agente principal Jorge Dias e ao agente Pedro Chorão – que vieram a correr na sua direcção para proceder à sua identificação.

3. O fundamento para a referida acção não foi explicado aos visados, apesar de insistentes pedidos. Foi-lhes, no entanto, revelado que a ordem para tal actuação por partes dos agentes de polícia teria sido alegadamente dada "por alguém com poder para tal" (sic).

4. Esta acção viria a ser divulgada por alguns órgãos de comunicação social, entre os quais a agência LUSA, os jornais Jornal de Notícias, Global, Metro e Diário de Trás-os-montes.

5. Os visados procederam ainda à denúncia pública do sucedido mediante participações que apresentaram junto de Sua Excelência o Provedor de Justiça (nº 02785), datada de 17/10/2007, junto do Inspector-Geral da Administração Interna e ainda do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública.

6. Perante estes dados, pela publicitação que lhes foi dada e pela gravidade da acção supra descrita, a qual não compagina, a priori, a existência de qualquer ilícito, o ora requerente teve oportunidade de, na Assembleia da República, indagar junto de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, se conhecia a referida situação e quais as explicações que teria por bem dar relativamente à actuação das agentes em causa.

7. Estes factos foram expostos pelo ora requerente no passado dia 16 na Assembleia da República, no decorrer da reunião/audição de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, reunião esta que teve lugar no âmbito da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

8. Sua Excelência o Ministro da Administração Interna ainda que não tenha conseguido na supracitada reunião reunir qualquer informação que permitisse o cabal esclarecimento da situação, não deixou todavia de considerar os dirigentes da ONG como “suspeitos” e, inclusive, sugeriu ao ora requerente que, se desejasse saber mais sobre o incidente, o fizesse através da figura regimental de um requerimento.

9. Nestes termos, e aproveitando a referida sugestão de Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Interna, imperioso se torna que sejam prestados esclarecimentos tendentes ao cabal apuramento da verdade e se apure se foram, ou não, postos em crise situações constitucionalmente protegidas num Estado de Direito democrático e se existiu qualquer efectiva limitação de direitos fundamentais, maxime a liberdade de expressão e o direito de sua manifestação pública.

Nestes termos,

Vem o Deputado abaixo-assinado ora requerer ao Senhor Ministro da Administração Interna, ao abrigo das disposições aplicáveis da Constituição da República Portuguesa e do Regimento da Assembleia da República, que lhe seja prestada integral informação sobre:

1. Teve o Senhor Ministro da Administração Interna conhecimento da supracitada acção de identificação de dirigentes da associação ambiental COAGRET – Portugal aquando da realização da Sessão de Apresentação do "Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico"?
2. Deu o Senhor Ministro da Administração Interna, ou alguém do seu Ministério, quaisquer indicações tendentes à realização da supracitada acção de identificação dos dirigentes da COAGRET – Portugal?
3. Encontram-se os alegados e mencionados agentes da Polícia de Segurança Pública, agente principal Jorge Dias e agente Pedro Chorão, adstritos a quaisquer funções junto do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro – Ministro e, nomeadamente, a eventuais funções de natureza de “corpo de segurança pessoal”?
4. Em caso de resposta negativa relativamente aos pontos antecedentes, tem o Gabinete de Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Interna conhecimento da razão e do motivo que levou a que os agentes em causa tivessem procedido à identificação dos dirigentes da COAGRET – Portugal?
5. Qual a razão para Sua Excelência o Ministro da Administração Interna ter, na reunião mantida na Assembleia da República com os deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias considerado os dirigentes em causa como “suspeitos”? E suspeitos de que crime em concreto, pergunto.
6. Nessa conformidade, foi aberto algum inquérito ou iniciadas diligências por parte do Ministério Público tendentes ao apuramento de um hipotético ilícito?
7. Entende Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Interna como pertinente, necessária, adequada e constitucional e legalmente enquadrada a acção de identificação supra descrita por parte dos alegados agentes de polícia?

Assembleia da República, Lisboa, 24 de Outubro de 2007

O DEPUTADO

Pedro Quartin Graça

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19.10.07, Pedro Quartin Graça

O TRATADO "REFORMADOR" DE LISBOA...

Para lá do já habitual nacional-saloismo que nos impede (ao Governo português, leia-se) de saber marcar uma qualquer posição no contexto europeu que não seja do mais vil servilismo, e muito menos uma posição firme como, por exemplo, deixar bem claro aos outros Estados-membros da UE que, independentemente das suas responsabilidades como Presidente neste semestre, em Portugal foi feita uma promessa eleitoral aos portugueses de que o Tratado seria referendado, a própria forma como a União Europeia aceitou negociar e fechar este tratado fica para a História, mas pela negativa, como bem assinalou Francisco Almeida Leite no Blog Corta Fitas. http://corta-fitas.blogspot.com/

O texto final aprovado corresponde, no fundo e à parte da cosmética que lhe foi dada, ao antigo e defunto Tratado Constitucional. À anterior presidência alemã coube o trabalho sério. A Portugal restou fazer as contas de merceeiro, matéria em que somos especialistas. Ou alguém acredita que foi neste últimos dias, ou semanas, que a tão (auto) elogiada diplomacia portuguesa conseguiu fazer o milagre de pôr todas as partes em diálogo e acertar o texto definitivo? Não me façam rir!

Preparamo-nos agora para dispensar o referendo ao texto do Tratado. Com o argumento de que não é um tratado constitucional mas apenas um tratado reformador. Uma vez mais, e com o mesmo argumento de sempre, a população portuguesa (e a europeia em geral) ficará impossibilitada de definir o seu futuro.

Ao invés de se realizar um referendo em todos os Estados-membros da UE, no mesmo dia, o que legitimaria de forma definitiva o processo de construção europeia, Sócrates defenderá a desnecessidade de tal referendo, bastando a simples aprovação parlamentar do texto.

Nunca como agora a opinião das populações assustou os governantes do "Velho Continente". Com a decisão de não referendar o Tratado, que se adivinha como certa, o futuro da UE fica (de novo) irremediavelmente comprometido. Será que nunca aprendem?

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19.10.07, Pedro Quartin Graça
OGMs bio-assassinos!

por Antonio Cerveira Pinto - 03/10/2007


Veja-se o que está a acontecer em Espanha com os milhos transgénicos, com a colza e com o girassol. Tendo os lunáticos ministros que temos na agricultura, na economia e no meio-ambiente, não tardaremos mais de um ou dois anos a importar alegremente a receita espanhola do desastre ecológico mais sério para que a península ibérica está a caminhar: a destruição dos seus solos agrícolas em consequência da exploração intensiva dos mesmos, não em nome da vida e das necessidades humanas, mas apenas da especulação bolsista e da corrupção.

Como já deveria ser do domínio público comum, se as indústrias agro-energéticas pagarem mais por um litro de óleo de girassol, de colza, de palma, de soja, de milho, de beterraba açucareira, de mamona, de babaçu, de trigo ou de arroz (!), para fazer um qualquer biocombustível “verde”, do que as indústrias agro-alimentares, pelo mesmo litro de óleo, teremos forçosamente, e a passos largos, um planeta transgénico a desenhar OGMs altamente produtivos, resistentes e bio-assassinos especializados na produção de combustíveis biológicos.

Para que tal aconteça, será preciso que milhões de pessoas morram à fome, por manifesta incapacidade de pagar os altos preços dos bens alimentares mais básicos, como o pão e as farinhas em geral, a água, o açucar e a proteína animal mais barata do mercado: a carne de frango.

Este fenómeno já começou a criar sérios problemas sociais em países como o México, problemas sociais esses que tenderão a espalhar-se como um verdadeiro rastilho assim que a actual crise económica mundial der lugar ao dominó das falências em massa de empresas e instituições financeiras.

Na Europa, se não travarem a Monsanto, a Dupont, e em greal os lóbis da biotecnologia agressiva junto da União Europeia, bem como os discursos mediáticos patéticos dos pseudo-cientistas corruptos, os OGMs serão empregues em larga escala no aumento da produtividade dos espécies oleaginosas destinadas, quer à produção de rações para a pecuária e aquicultura, quer para a produção de biocombustível.

Post scriptum: sobre este mesmo tema vale ainda a pena ler o “OECD-FAO Agricultural Outlook - 2007-2016″OECD-FAO Agricultural Outlook - 2007-2016Perspectivas Agrícolas da OAA da OCDE: 2007-2016 (PDF)

• Actualmente, os preços fortes obtidos no mercado mundial por muitas matérias-primas de origem agrícola no comércio internacional devem-se, em grande medida, a factores de natureza temporária como sejam insuficiências na oferta relacionadas com a seca e baixas reservas. Mas alterações estruturais como o aumento da procura de matéria-prima para a produção de biocombustíveis e a redução de excedentes em consequência de reformas de políticas anteriores poderão vir a manter os preços acima dos níveis de equilíbrio históricos durante os próximos 10 anos.

• Preços das matérias-primas mais elevados são uma preocupação especial para os países em desenvolvimento que são importadores líquidos de alimentos, bem como para as camadas mais pobres das populações urbanas e trarão à mente o debate continuado sobre a questão de “comida versus combustível”. Para além disto, ao mesmo tempo que preços mais altos da matéria-prima para a produção de biocombustíveis suportam os rendimentos dos produtores dessa matéria-prima, eles implicam custos mais elevados e rendimentos mais baixos parapara os produtores que usam a mesma matéria-prima como forragem para animais.

• (…)

• O uso cada vez maior de cereais, açúcar, oleaginosas e óleos vegetais para satisfazer os requisitos de uma indústria de biocombustíveis em rápido crescimento é um dos principais factores impulsionadores da previsão. Durante o período de previsão, serão usadas quantidades substanciais de milho nos EUA, trigo e colza na UE e açúcar no Brasil para a produção de etanol e biodiesel. Isto está a manter os preços das culturas e, indirectamente através de custos mais altos para as forragens, também os preços dos produtos animais.

• Dado que na maior parte dos países das zonas temperadas a produção de etanol e de biodiesel não é economicamente viável sem apoio, uma combinação de tecnologias da produção, políticas relativas a biocombustíveis e preços do petróleo bruto diferentes daqueles que se presumem nesta previsão poderia levar a preços mais baixos que os projectados na previsão.A OCDE, mais célere do que é costume, alerta para a inevitável tragédia dos biocombustíveis.“Government support for biofuels will cause food shortages and lead to the destruction of natural habitats - while making little impact on climate change, warned the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD), delivering a blow to EU plans to obtain 10% of its transport fuel from plants by 2020.Even in the ‘best-case scenario’, biofuels will only be able to achieve a 3% reduction in energy-related CO2 emissions by 2050, thus failing to reduce petroleum fuel consumption, states a new report by the OECD.The study, which is to be presented to ministers and government experts from the OECD’s 30 member states on 11-12 September, adds that even this small benefit would come at a huge cost because “without subsidies, most biofuels cannot compete on price with petroleum products in most regions of the world”.It explains that in the US, for example, around $7 billion is spent each year on support to ethanol, so that each tonne of carbon dioxide that is avoided in fact costs over $500 in taxpayers’ money. In the EU, the cost could be up to ten times higher, add the authors.The report criticises current government policy bias towards biofuels, saying that subsidies and tariff-protection measures will drive land owners to divert land from food or feed production to the production of energy biomass, thereby driving up food prices.”

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17.10.07, Pedro Quartin Graça
JOÃO CAMOSSA SALDANHA
In memoriam
Uma vida dedicada à defesa da causa monárquica, à Democracia e à Liberdade

O advogado João Camossa, meu antigo colega no PPM e pessoa que muito estimava, fundador do Partido Popular Monárquico e combatente contra o Estado Novo deixou-nos na esta terça-feira aos 81 anos, em consequência de uma síncope cardíaca que o surprendeu em pleno sono. Vivia, desde há anos, em casa do Prof. Jacinto Simões.

João Camossa foi um convicto militante anti-salazarista e anti-marcelista e esteve implicado antes do 25 de Abril em conspirações e movimentos revolucionários, tendo sido várias vezes interrogado, torturado e preso pela PIDE.

Em 1974 fundou, ao lado de Gonçalo Ribeiro Teles, Henrique Barriláro Ruas, Melo Lapa, entre outros, o PPM, em ruptura frontal com a tradicional Causa Monárquica.

Participou, ao lado de Manuel João da Palma Carlos, de Salgado Zenha, de Abranches Ferrão, de Mário Soares, de Duarte Vidal e outros nomes, em julgamentos efectuados no Tribunal Plenário de Lisboa.

João Camossa foi um dos raros advogados portugueses que, durante o exercício da profissão e em plena barra do Tribunal, passou, em circunstâncias insólitas, de advogado a réu, num julgamento presidido por Almeida Moura.

Depois do 25 de Abril, foi representante do PPM na Assembleia Municipal de Lisboa e pertenceu aos serviços de apoio jurídico na Assembleia da República, durante o período da Aliança Democrática.

Ao longo da vida João Camossa colaborou por diversas vezes em jornais e revistas sobre temas políticos, históricos e culturais.

O corpo de João Camossa estará em câmara ardente a partir das 10:00 de sexta-feira, na Igreja de Nossa Senhora do Cabo, em Linda-a-Velha.

A missa e o funeral realizam-se nesse mesmo dia pelas 14:00, seguindo depois o corpo para o cemitério local.
Depois de Henrique Barrilaro Ruas, querido amigo de sempre, agora João Camossa. Que repouse em paz!

Pedro Quartin Graça

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16.10.07, Pedro Quartin Graça
Na Comissão de Assuntos Contitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

PEDRO QUARTIN GRAÇA DENUNCIA NOVO CASO DE INTIMIDAÇÂO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Pedro Quartin Graça denunciou esta manhã, na audiência com o Ministro da Administração Interna, um novo caso em que os direitos fundamentais dos cidadãos foram postos em causa.
Tratou-se de reunião em que foi apresentado o Plano Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico, no passado dia 4 de Outubro, no Museu da Água em que estavam presentes o Primeiro Ministro, o Ministro da Economia e Inovação e o Ministro do Ambiente e na qual intervieram membros da referida ONG.
À saída da mesma, os dirigentes da COAGRET-Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases) e depois de falarem com os jornalistas (ver noticiários desse dia na TVI, RTP e SIC), saindo já os portões do Museu, os mesmos foram abordados por dois agentes da PSP à paisana - agente principal Jorge Dias e agente Pedro Chorão - que vieram a correr na sua direcção para proceder à sua identificação... mas cujo fundamento não lhes foi explicado, apesar de insistentes pedidos.
Tratou-se de uma atitude intimidatória, inserida num quadro geral de instrumentalização com activistas em geral e não "apenas" com sindicalistas de tendência política reconhecida.
Para denuciar tal situação e apresentar queixas formais, irá a COAGRET-Pt , com o apoio de outras ONGAs, realizar um périplo por 4 instituições, amanhã de manhã, que terminará às 12h00 no Parlamento.

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