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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

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15.11.07, Pedro Quartin Graça
O DIA EM QUE FOMOS MONÁRQUICOS

Pedro Lomba


jurista

pedro.lomba@eui.eu


Gostava de partilhar convosco o quanto no meu âmago (bonita expressão) me senti monárquico ao ver, na Cimeira Ibero-Americana, Juan Carlos, Rei de Espanha, pedir a Hugo Chávez, intendente da Venezuela, que se calasse.

Os factos são conhecidos do grande público: enquanto Chávez, no seu habitual registo inimputável, insultava Aznar de fascista, o magnífico Rei Juan Carlos (Sua Majestade, Sua Eminência, Sua Senhoria) lançou-lhe um sumaríssimo: Por qué non te callas?

No fundo, é isso. Por qué non te callas, Chávez?

Dentro de portas, estabeleceste um regime populista e autoritário, pouco importa se apoiado pela maioria dos venezuelanos. Nada te escapa e quem não é chavista está condenado à inércia ou ao ostracismo.

Externamente, usas uma linguagem entre a paranóia e a arruaça. Precisamos mesmo de te ouvir? Porque devemos nós, os que acreditamos que a democracia não depende só dos votos mas de uma certa legitimidade de exercício, os que acreditamos numa comunidade organizada segundo princípios da democracia liberal (liberdades, separação de poderes, checks-and-balances, respeito pela oposição, responsabilidade e prestação de contas), os que acreditamos que os recursos de um país devem ser geridos e distribuídos de forma transparente, sem tentações clientelares ou chantagistas, porque devemos prestar atenção a orações injuriosas?

Não serás tu o fascista, ó Chávez?

E por qué non se callan também os que, na incapacidade de condenarem claramente o ditador da Venezuela (porque ditador é aquele que age como ditador, seja ou não eleito), resolveram atacar a "grosseria" diplomática do Rei de Espanha, essa figura anacrónica que devia era curvar-se perante um Presidente eleito, mesmo que do baixo quilate deste triste Chávez?

Mas não são vocês que contra todas as diplomacias da conveniência e do cinismo, lutam pela supremacia dos valores nas relações internacionais? Não são vocês que sempre se manifestam contra os abusos da liberdade de expressão, quando pensam que as vossas ideias estão a ser visadas? Somos obrigados a tolerar que se insulte um ex-governante de fascista, mas devemos reagir contra os caricaturistas de Maomé, os Nobéis desbocados com teses deterministas sobre o ADN dos negros, os acéfalos da extrema-direita.

É só porque Juan Carlos, o nosso Rei, não foi eleito? Mas como duvidar da legitimidade da monarquia em Espanha? Evidentemente, a legitimidade que advém das eleições pode coexistir com outras formas de legitimidade: histórica, simbólica ou social. Onde está a maioria de espanhóis que deseja acabar com a monarquia?

E eu nem sou monárquico, mas quando Juan Carlos saiu da mesa acho que me tornei num carlista.

Quero um Rei destes. Até pode ser absoluto.

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14.11.07, Pedro Quartin Graça
MPT vê aprovada Resolução na Assembleia Legislativa da Madeira

O Plenário da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem, por unanimidade, um Projecto de Resolução da autoria do MPT-Madeira a enviar ao Ministério da Justiça, que junto de anexa:

"Reconhecendo existirem carências significativas no domínio da Justiça na Região Autónoma da Madeira, a Assembleia Legislativa da Madeira resolve, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, recomendar ao Governo da República, através do Ministério da Justiça que, no âmbito das medidas de natureza política que tem vindo a adoptar, promova na Região Autónoma da Madeira o seguinte:
1. Levantamento exaustivo da situação existente em termos materiais e humanos;
2. Avaliação da funcionalidade e da qualidade dos serviços de Justiça prestados aos cidadãos;
3. Adaptação (e/ou criação) na Região dos meios orgânicos indispensáveis ao normal, mas optimizado, exercício da Justiça;
4. Afectação dos recursos humanos necessários à prossecução dos objectivos do sector;
5. Dotar os serviços respectivos, dos meios físicos, tecnológicos e logísticos que garantam as condições reivindicáveis de eficiência e eficácia na administração da Justiça;
6. Avaliar as condições de funcionamento da Policia Judiciária, bem assim como dos meios de qualquer natureza à sua disposição na Região;
7. Equacionar a possibilidade, por se tratar de uma necessidade real, de ser construído, de raiz, um edifício/sede para a referida policia;
8. Proceder de igual modo face à necessidade inadiável de, pelo menos, lançar a edificação de novos edifícios, de raiz, para o funcionamento dos Tribunais de Santa Cruz e de São Vicente;
9. A adopção das medidas que, para além das referidas anteriormente, resulte como necessária em consequência da avaliação efectuada e das experiências tidas como positivas.
Da presente Resolução deverá ser dado conhecimento às entidades seguintes:· Senhor Presidente da República;· Senhor Presidente da Assembleia da República"


O Deputado Único do MPT-Madeira,

João Isidoro Gonçalves

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10.11.07, Pedro Quartin Graça
NÂO TEVE IMPORTÂNCIA NENHUMA...A ATITUDE DE SÓCRATES SOBRE O ACIDENTE NUCLEAR EM ESPANHA

Santiago do Chile, 10 Nov (Lusa) - O primeiro-ministro português José Sócrates defendeu hoje que Portugal não tinha de ser notificado sobre o incidente ocorrido esta semana na central nuclear espanhola de Almaraz, a 200 quilómetros da fronteira portuguesa.

"Portugal não foi notificado nem tinha de ser, tendo em conta o grau do incidente", afirmou José Sócrates, em conferência de imprensa à margem da XVII Cimeira Ibero-Americana de chefes de Estado e de Governo, que hoje terminou em Santiago do Chile.

Segundo o primeiro-ministro, "ocorreu um incidente de grau um no domingo, não houve qualquer fuga radioactiva nem perigo para a população ou ambiente".

"Na quarta-feira foi feita uma vistoria que reclassificou o incidente como de grau zero", disse.

Na sexta-feira, fonte governamental indicou que o Ministério do Ambiente estava a recolher informações, junto das autoridades espanholas, sobre este incidente.

Em causa esteve uma perda de água no sistema de refrigeração na piscina (onde arrefecem as barras do combustível nuclear gastas) da Unidade II da central nuclear espanhola de Almaraz, localizada na província de Cáceres, junto a uma barragem num afluente do Rio Tejo.

SMA.
Lusa/fim

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10.11.07, Pedro Quartin Graça
A DIFERENÇA ENTRE PORTUGAL E ESPANHA!

CIMEIRA IBERO-AMERICANA


Rei espanhol manda calar presidente venezuelano

O Rei de Espanha, Juan Carlos, mandou calar o presidente venezuelano, após Hugo Chavez ter voltado a repetir que o ex-primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, era «fascista». O actual chefe de Governo espanhol, José Luis Zapatero, pediu «respeito» a Hugo Chavez.

( 19:53 / 10 de Novembro 07 )

O rei de Espanha mandou calar o presidente da Venezuela pouco antes do final da XVII Cimeira Ibero-Americana, que terminou, este sábado, em Santiago do Chile.

«Porque não te calas?», questionou o rei Juan Carlos dirigindo-se a Hugo Chavez que voltou, este sábado, a chamar de «fascista» a José Maria Aznar, acusação que já tinha lançado na sexta-feira contra este ex-primeiro-ministro espanhol.

O actual chefe do Governo espanhol respondeu a estas palavras de Hugo Chavez, ao salientar que a regra básica na vida pública é o «respeito pelos demais, mesmo que esteja nos antípodas políticos e ideológicos».

Questionado sobre esta matéria, José Luís RodriguezZapatero revelou que os ministros espanhol e venezuelano das Relações Exteriores já se encontraram para discutir esta questão.

Comentando esta questão, o primeiro-ministro português explicou que o objectivo desta cimeira «não é falar a uma voz». «Esta organização de cimeira entre chefes de Estado e de Governo é assumidamente plural e diversa», afirmou José Sócrates.

O chefe do Governo português recordou que não se pretende alcançar a «uniformidade política», muito embora haja «interesses comuns» e uma «história comum».

«Mas também não temos a arrogância de achar que nós pensamos melhor que os outros, ouvimos os outros com respeito tal como os outros nos ouvem com respeito», acrescentou.

Especificamente sobre Hugo Chavez, José Sócrates frisou que a Venezuela é um «país amigo» e que «Portugal respeita os chefes de Estado dos países amigos e respeita-os sempre que são eleitos em eleições livres e justas».

Cavaco Silva também assinalou neste tipo de cimeiras «não está em causa falar a uma só voz, mas encontrar interesses comuns» e «ter um campo de interesses mais alargado».

«A democracia, apesar de tido, está mais espalhada pela América Latina, mas reconheço que existem algumas diferenças na interpretação da liberdade e da democracia», concluiu o Presidente da República.

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10.11.07, Pedro Quartin Graça
Incidente em central nuclear em Espanha

Ministério do Ambiente pede informações às autoridades espanholas

O Ministério do Ambiente está a recolher informações, junto das autoridades espanholas, sobre um incidente ocorrido esta semana no sistema de refrigeração da central nuclear espanhola de Almaraz, a 200 quilómetros da fronteira portuguesa, disse fonte governamental.

"Estamos a apurar junto da Espanha informações e dados concretos sobre o incidente para perceber se existe qualquer tipo de problema", afirmou a fonte do Ministério do Ambiente, acrescentando que Portugal não foi oficialmente notificado do incidente.

Em causa esteve uma perda de água no sistema de refrigeração na piscina (onde arrefecem as barras do combustível nuclear gastas) da Unidade II da central nuclear espanhola de Almaraz, localizada na província de Cáceres, junto a uma barragem num afluente do Rio Tejo.

De acordo com o diário espanhol "El País", o incidente foi causado por uma falha na bomba de reserva que fez com que não circulasse água pela piscina entre as 13h00 e 19h50 de domingo, levando o Conselho de Segurança Nuclear espanhol (CSN) a emitir, inicialmente, um alerta de nível 1 na Escala Internacional de Acidentes Nucleares (de zero a sete, de menor a maior gravidade).

Após o alerta emitido, uma equipa de peritos do CNS analisou a central nuclear na terça-feira e reclassificou o nível do alerta para 0, concluindo que não houve "qualquer impacto radiológico em pessoas nem no meio ambiente".

"Temos conhecimento da situação, embora a Agência Portuguesa do Ambiente não tenha sido notificada ou alertada. Ainda não existe nenhuma informação técnica rigorosa sobre o que aconteceu", explicou a fonte do Ministério do Ambiente português.

A mesma fonte lembrou que existe uma rede de alerta ao nível comunitário e internacional em matéria de emergências radiológicas e nucleares, que notifica imediatamente todos os países quando existe um incidente que justifique ser comunicado.

Em declarações recentes à Lusa, a porta-voz da organização ecologista Greenpeace-Espanha, Sara Pizzimato, disse que Portugal poderá enfrentar "consequências desastrosas", como contaminação radioactiva da parte portuguesa do Rio Tejo, caso se registe um acidente na central nuclear.

"Existe um risco de acidente grave na central nuclear de Almaraz que não pode ser excluído", afirmou a responsável, explicando que em Portugal "existem os mesmos riscos de contaminação que existem em Espanha".

"No caso de uma eventual contaminação da água, Portugal também poderá sofrer consequências desastrosas, uma vez que a radioactividade chegaria ao país através do Rio Tejo", afirmou.

"Outro cenário preocupante para Portugal é a possibilidade de, em caso de acidente, a radioactividade na atmosfera ser levada até ao território português pelos ventos de Leste", acrescentou.

Diferentes organizações têm pedido o encerramento da central de Almaraz, devido à ocorrência de alguns problemas na central.

Com Lusa

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10.11.07, Pedro Quartin Graça
Antigo jornalista tinha 45 anos

Armando Rafael faleceu de morte súbita

O chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ex-jornalista do Diário de Notícias foi encontrado sem vida no local de trabalho.

12:51 Sábado, 10 de Nov de 2007

Armando Rafael, chefe de gabinete de António Costa, foi encontrado sem vida, na noite de sexta-feira, nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa, vítima de morte súbita.

Licenciado em Direito, Armando Rafael tinha 45 anos e iniciou a sua vida profissional como jornalista do Diário de Notícias, onde chegou a redactor principal.

Participou activamente nas campanhas presidenciais de Jorge Sampaio e acompanhou António Costa quando este assumiu cargos governamentais, tendo sido seu chefe de gabinete no Ministério da Justiça.

Recentemente, suspendeu a sua actividade jornalística no Diário de Notícias para de novo acompanhar António Costa, agora como seu chefe de gabinete na Câmara Municipal de Lisboa.

Deixa viúva Clara Azevedo, repórter fotográfica que trabalhou no Expresso.

NOTA:

Fui colega do Armando Rafael na Faculdade de Direito de Lisboa. Militávamos em campos opostos mas sempre tive com ele uma boa relação. De amizade e respeito mútuo. Periodicamente via-o. Quer durante os anos em que foi jornalista no Diário de Notícias, quer na política. Mais recentemente encontrámo-nos, de novo, aquando das eleições para Lisboa.

Ainda não há três semanas ligou-me o Armando. Eram cercas das 9 da noite e ainda trabalhava na Câmara. Foi a última vez que com ele falei. Desapareceu um amigo. Paz à sua alma!

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09.11.07, Pedro Quartin Graça
SELVAGENS - A ÚLTIMA FRONTEIRA VENCE GRANDE PRÉMIO INTERNACIONAL DE CINEMA

Filipe Araújo, cineasta que é o autor/realizador de "SELVAGENS - A ÚLTIMA FRONTEIRA", venceu o Grande Prémio no Festival Internacional de Cinema Jovem de Santa Maria da Feira, sendo que este documentário integrou ainda as selecções oficiais do Documenta Madrid, Oxdox (Oxford) e Festróia.

A Filipe Araújo as nossas vivas felicitações!

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07.11.07, Pedro Quartin Graça
OE 2008: Menezes faz «avaliação muito positiva» de Santana

O presidente do PSD fez hoje uma «avaliação muito positiva» da intervenção de terça-feira do líder parlamentar social-democrata no debate do Orçamento de Estado (OE) para 2008, acusando o primeiro-ministro de «criar cortinas de fumo» durante a discussão.

Questionado hoje à chegada à Assembleia da República sobre a avaliação que fazia da prestação do líder parlamentar, Pedro Santana Lopes, no confronto com o primeiro-ministro no primeiro dia do debate na generalidade do OE para 2008, Luís Filipe Menezes disse que era «uma avaliação muito positiva, muito positiva».

«Está exactamente na linha que queria que estivesse», acrescentou Luís Filipe Menezes, que se deslocou propositadamente à Assembleia da República para almoçar com a direcção da bancada parlamentar no "intervalo" entre as sessões plenárias de debate na generalidade do OE para 2008.

O líder do PSD, que na segunda-feira disse que Santana Lopes iria «surpreender» no debate, recusou ainda a ideia de que a prestação do líder da bancada social-democrata tenha ficado aquém das expectativas, considerando que a avaliação final só deverá ser feita no fim do «jogo».

«A avaliação deve ser feita não com dez minutos de jogo decorrido, mas no final do jogo», sublinhou.

Luís Filipe Menezes, que ainda na segunda-feira durante uma conferência de imprensa na sede do partido assegurou que tem com Santana Lopes uma «enorme coesão do ponto de vista parlamentar», criticou ainda a forma como foram feitas as intervenções do primeiro-ministro no debate do OE para 2008, acusando-o de «criar cortinas de fumo».

«Não respondeu a nada, não explicou como em quatro anos continuamos a divergir da Europa, a ter níveis recorde de desemprego», criticou.

Além disso, acrescentou, apesar dos apoios anunciados pelo primeiro-ministro à procriação medicamente assistida serem «muito importantes», é «lastimável» que sejam revelados na semana em que foi conhecido que existem 600 mil portugueses em lista de espera no Serviço Nacional de Saúde e «portugueses que partem todos os dias para Cuba para tratar das cataratas».

A vacinação contra o cancro do colo do útero é «obviamente fundamental», continuou o líder do PSD, «mas há mais de um ano que era reivindicada pela oposição».
«O primeiro-ministro não deve embandeirar em arco», disse ainda Luís Filipe Menezes, avisando que quando o PSD chegar ao Governo também irá «revisitar» a governação socialista «lembrando os seus falhanços», embora «com menos agressividade» do que a utilizada por José Sócrates.

Santana Lopes, que terça-feira, no final do primeiro dia do debate do OE para 2008, reconheceu que o confronto com o primeiro-ministro «não correu como queria», voltará hoje à tarde a intervir no plenário.

Diário Digital / Lusa
07-11-2007 14:16:00

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07.11.07, Pedro Quartin Graça

2007-11-06 - 00:00:00 - Correio da Manhã

Agricultura: figura prevista na lei

Lagos livre de milho transgénico

O concelho de Lagos está livre do cultivo de milho geneticamente modificado, de acordo com um despacho publicado ontem em Diário da República. É a primeira zona livre de OGM (Organismos Geneticamente Modificados) da União Europeia e, segundo fonte oficial, não existe mais nenhum pedido em Portugal.

A autarquia e as organizações de agricultores entraram em acordo e submeteram a classificação à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, que reconheceu o concelho como livre de OGM.Trata-se de “um importante marco na política de isenção que o Governo definiu relativamente aos OGM”, lê-se num comunicado do Ministério da Agricultura.
O milho transgénico cultiva-se em todo o País, embora se concentre sobretudo no Alentejo, Ribatejo, Baixo Mondego (até Aveiro) e Minho Litoral, explicou ao Correio da Manhã Pedro Fevereiro, do Centro de Informação de Biotecnologia (CIB), uma entidade sem fins lucrativos de divulgação da engenharia genética.

O cultivo de milho transgénico está regulado e permite a convivência com o tradicional, desde que sejam respeitadas determinadas regras consagradas na lei.Nesse sentido, por exemplo, as culturas tradicionais e as geneticamente modificadas devem estar separadas por cerca de 200 metros, mas poderão também estar lado a lado desde que tenham períodos de floração diferentes.