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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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16.12.07, Pedro Quartin Graça
Anónimo disse...

Os estudiosos do liberalismo clássico, e temos alguns de grande qualidade intelectual em Portugal, avançam com o conceito de «democracia totalitária».
Escreve Rui A. ;- «(...) em circunstância alguma um liberal defende a soberania ilimitada do Estado, seja qual for a sua origem ou «legitimidade». Para o liberalismo, nenhuma soberania ilimitada é legítima, ainda que decretada pelo sufrágio universal. Nós mesmos, aqui no Portugal Contemporâneo, temos vindo a assinalar reiteradamente as limitações naturais que a regra democrática deve conhecer numa sociedade livre, bem como temos escrito que a sua transformação em fim legitimador do poder político, em vez de permanecer como método legitimador dos governantes, conduziu às democracias totalitárias em que vivemos(...)».
O desaparecimento dos "pequenos partidos", é apenas mais uma «afinação» na senda da democracia totalitária. Eu também ouvi o Prof. Adelino Maltez e tenho imensa pena que tenha sido interrompido pela jornalista precisamente na altura em que ia explicar que estas atitudes do Poder são típicas do esgotamento dos regimes ...

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16.12.07, Pedro Quartin Graça
Pequenos partidos ameaçados de extinção pedem intervenção de Presidente da República
REUNIÃO DOS PARTIDOS TEVE LUGAR ESTE SÁBADO
Lisboa, 15 Dez (Lusa) - Sete partidos políticos com menor expressão eleitoral, reunidos hoje em Lisboa, vão pedir a intervenção do Presidente da República relativamente à notificação do Tribunal Constitucional (TC) que os obriga a provar terem pelo menos 5000 militantes.
Gonçalo Ribeiro da Costa, conselheiro do Partido da Nova Democracia (PND), disse à Lusa que "houve consenso em considerar que esta notificação é atentatória a um elemento base da democracia que são os partidos políticos". Neste sentido vão "pedir a intervenção do Presidente da República como garante máximo do regime democrático", acrescentou. Ribeiro da Costa disse que na próxima semana "será pedida uma audiência" a Cavaco Silva.
A delegação que irá a Belém, adiantou, "não tem qualquer liderança e será constituída por um representante de cada partido político".
Desta reunião na sede do Movimento do Partido da Terra (MPT) saiu também a decisão de os deputados do MPT e do Partido Popular Monárquico (PPM) com assentos parlamentares "apresentarem um projecto-lei que revogue o artigo da lei dos Partidos Políticos, nº2/2003 de 22 de Agosto".
Segundo a lei, caso não façam prova de terem pelo menos 5000 militantes são extintos automaticamente.
Além do PND, MPT e PPM, o grupo que hoje se reuniu inclui representantes do Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), do Partido Democrático do Atlântico (PDA) e do Partido Nacional Renovador (PNR).
NL. Lusa/Fim