Blog pessoal criado em 2003
18 de Dezembro de 2007

EXTINÇÃO DOS PARTIDOS NO FÓRUM TSF


A TSF realizou ontem de manhã um fórum sobre um tema importante e extremamente actual do nosso regime dito democrático: a possibilidade de extinção de partidos com menos de cinco mil militantes se estes não provarem junto do TC que têm, pelo menos, 5000 filiados.

Nele interveio, para além do Deputado do MPT Pedro Quartin Graça, de António Garcia Pereira e de Manuel Monteiro, o Prof. José Adelino Maltez, o qual se apoiou na sua experiência de académico e investigador em Ciência Política e também de ex-dirigente partidário e que, entre outras importantes declarações, afirmou: "Que seria Jorge Sampaio de não viesse do Movimento de Esquerda Socialista (MES)!?"; "que seria de Gonçalo Ribeiro Teles se não viesse do PPM"; "ou se Durão (maoista) se não viesse do MRPP"...

Ou seja, José Adelino Maltez quiz deixar bem claro que os pequenos partidos são importantes na formação do espírito democrático em com excepção daqueles partidos que se revelam radicais por força, por exemplo, da sua exofobia ou que que violam a lei ou ainda por, de forma directa ou indirecta apelarem à desordem pública ou ao fomento de valores antidemocráticos, os demais integram a sociedade civil com o objectivo de exprimirem ideias políticas pacíficas permitir a expressão e a representatividade de pequenos sectores da população que não se revêem nos grandes partidos do poder.

Assim sendo, transformar a democracia portuguesa (que, já de si, não tem muita saúde) numa estrutura oligopolista - como salientou José Adelino Maltez - é tão perigoso quanto antidemocrático e não encontra apoio na Constituição, na sociedade e vai contra o príncipio geral que deve presidir à constituição de um partido político: o princípio da Liberdade.
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:49
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
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