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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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31.01.08, Pedro Quartin Graça
Entrevista com D. Duarte Pio de Bragança
"O regicídio não era o projecto dos republicanos"
FRANCISCO ALMEIDA LEITE
O que sente no dia 1 de Fevereiro?
Sempre vi esta data como uma data trágica para Portugal e para os portugueses. O Rei D. Carlos era um homem que estava a prestar um grande serviço a Portugal, um excelente Chefe do Estado. Além disso, um bom homem. O Príncipe Luís Filipe era um miúdo de 18 anos que já tinha dado a volta aos territórios ultramarinos portugueses. Ainda hoje em Angola, em Moçambique e em Goa fala-se na visita dele e há chefes tribais e de reinos que têm as medalhas de prata de D. Luís Filipe como símbolo de soberania. O regicídio acaba por ser trágico para a causa monárquica, porque o reinado de D. Manuel II é curto.O regicídio não era o projecto dos republicanos. Foi um acidente porque muitos líderes revolucionários estavam presos e de repente a carbonária ficou à solta. Esses terroristas radicais decidiram que o melhor era acabar logo com a família real toda.
Um plano pacífico? Havia aquela propaganda toda...A propaganda contra o Rei e a família real era muito violenta, com muita calúnia e difamação. Estou convencido que se os regicidas tivessem conhecido o Rei não o tinham morto. Só o conheciam pela propaganda. Em 1910, quando tinham sido marcadas eleições e o Partido Republicano percebeu que não teria mais de 7% ou 8% dos votos, então aí precipitou a revolução, com a cena do navio a bombardear Lisboa e os galegos a serem contratados para fazer uma manifestação na Rotunda, como diz o Raul Rego.Que é insuspeito...O Raul Rego até agradeceu à Galiza porque os galegos é que fizeram a manifestação e a revolução da República. E havia dinheiro espanhol metido na revolução do 5 de Outubro.
Dos republicanos espanhóis.
Sim, queriam fazer a Federação das Repúblicas Ibéricas. Um livro do Jorge Morais conta isso. De resto, a coisa pior é a bandeira. A bandeira da República é o símbolo da União Ibérica: o vermelho representa Espanha e o verde representa Portugal, por isso o vermelho é maior que o verde. Mas a primeira bandeira que a carbonária exigiu era um rectângulo vermelho com um losango verde lá dentro Portugal integrado na Espanha. A comissão oficial que propôs a bandeira - e foi a bandeira que ficou em 1910 - ainda era a bandeira azul e branca sem coroa. A nossa Constituição diz que a bandeira da República é a bandeira escolhida em 1910. Portanto, é a bandeira azul e branca. A verde e vermelha só foi adoptada em 1911. Quase todos os países europeus preservaram as cores das bandeiras quando passaram a ser repúblicas. Por outro lado, e isso é simpático para mim, somos a única república que mantém as armas da casa real na bandeira...
Gostava de contar com o actual Chefe do Estado em alguma cerimónia dos 100 anos do regicídio?
O Presidente da República foi convidado para a missa por alma do Rei D. Carlos e provavelmente vai fazer-se representar. Do ponto de vista simbólico, e muito digno, há a inauguração da estatátua de D. Carlos em Cascais. Sabe, uma boa parte dos membros da Comissão D. Carlos 100 anos, é assumidamente republicana...
Há a vontade de contar outra história? É por isso que fala num acto de Justiça perante D. Carlos?
O nosso País tem que reconciliar-se com a sua História. Não é possível continuar hoje a ensinar-se coisas completamente erradas sobre o Rei D. Carlos, quase que a justificar que o assassinato dele foi político. Vai haver uma homenagem ao Buíça e ao Costa, o que acho muito perigoso porque está-se a dizer à geração actual e aos mais jovens que matar um Chefe do Estado, porque não se gosta dele, é legítimo e até merece uma homenagem. Já foi o Aquilo Ribeiro para o Panteão, não tanto por ser um escritor (porque há outros melhores que não estão no Panteão).
Acha que o Estado não se deve envolver nessas homenagens, como no caso de Aquilino?É muito perigoso, porque passa-se uma mensagem errada.No outro dia ouvi-o dizer que acha as revoluções nocivas para o desenvolvimento do País e até fez comparações.
Portugal estaria mais desenvolvido sem o 5 de Outubro?
Na Europa, os países que mais se desenvolveram foram os que não tiveram revoluções e, de entre eles, todas as monarquias e a Suíça, uma república "medieval". Há a excepção, a Alemanha, que não serve de comparação.
Para si, o dia 1 de Fevereiro quebrou um ciclo que podia levar o País a um nível de desenvolvimento superior?
Comparando com os outros países europeus na época, éramos um país de desenvolvimento médio. Comparando hoje, somos um país dos últimos lugares da Europa. Hoje estaríamos a meio da tabela europeia ou acima. Porque, com a monarquia, a descolonização não teria sido feita como foi, teria havido a formação de uma Commonwealth portuguesa, de uma União Lusófona, um Reino Unido, não teria havido a revolução de 1926, que levou à segunda república, e não teria sido preciso o 25 de Abril que atrasou a economia portuguesa de uma maneira gravíssima. As três revoluções que a República nos trouxe foram altamente negativas para o País. A primeira e a última são celebradas com um feriado nacional, não faz sentido. Ao celebrarmos as revoluções, estamos a dizer que na próxima crise venha um militar que tome conta disto. É o caminho errado. Devíamos era insistir que no respeito pelas instituições democráticas. A nossa Constituição devia dizer que é inalterável a forma democrática de governo. Não diz isso, diz que é inalterável a forma republicana de governo.
Já se solidarizou com a petição que defende que 1 de Fevereiro seja considerado dia de luto nacional?
Neste momento o que deve ter ênfase são os aspectos positivos do reinado de D. Carlos. Mas justificava-se que este ano o dia fosse de luto, mas sem feriado nem nada, com bandeiras a meia haste. Prestava-se homenagem ao único Chefe do Estado que foi assassinado por portugueses. Também houve o Sidónio Pais, com um mandato curto que não se pode comparar...

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31.01.08, Pedro Quartin Graça
Defesa proíbe Exército na evocação a D.Carlos
SUSETE FRANCISCO e MANUEL CARLOS FREIRE - Diário de Notícias
Participação cancelada no final da semana passada

O Exército cancelou a sua participação nas cerimónias de homenagem ao rei D. Carlos que se realizam amanhã, data do centenário do seu assassinato. Uma decisão tomada depois de o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, ter deixado claro que aquela participação não se enquadra no quadro de actividades a que as Forças Armadas podem associar-se.
Num despacho datado de 17 de Janeiro, Nuno Severiano Teixeira não faz referência concreta à homenagem ao rei D. Carlos. Mas a mensagem é clara - até porque, em data anterior, o ministro tinha já pedido ao Exército informação sobre a natureza da iniciativa a que a instituição se estava a associar. Na agenda da evocação do centenário do regicídio constava a participação da banda do Exército, do Regimento de Lanceiros, do Regimento da Artilharia Anti-aérea nº1 e do Colégio Militar. Na sequência da resposta do Exército, Severiano Teixeira emitiu então um despacho a lembrar a necessidade de as Forças Armadas adoptarem um critério rigoroso no tipo de eventos em que participam.
Para o ministro, a instituição militar tem de saber distinguir muito claramente o que sejam iniciativas de carácter histórico, científico ou cultural - nas quais a participação das Forças Armadas não levanta qualquer objecção. Caso diferente, adverte o titular da Defesa, são iniciativas que possam revestir natureza política. Neste caso qualquer associação está constitucionalmente vedada.
Figura ligada ao Exército
Na sequência do despacho do ministro, o Exército acabou por cancelar a sua participação na homenagem, no final da semana passada.Inicialmente, o entendimento foi diferente: a iniciativa foi vista como mais uma das muitas a que o Exército se associa, não lhe sendo atribuído um carácter de natureza política. Uma interpretação que se fundará na figura do próprio rei.
Dom Carlos foi, ao contrário de outros monarcas, uma figura muito ligada ao Exército. Comandante de batalhão honorário do Real Colégio Militar, a sua memória continua a ser evocada anualmente: a cerimónia de abertura solene do ano lectivo do Colégio Militar é marcada pela entrega da espada do Rei D. Carlos ao novo Comandante de Batalhão.Polémica no ParlamentoO caso assumiria outra dimensão com um requerimento do Bloco de Esquerda a questionar a participação do Exército numa cerimónia política de carácter particular.
O caso chegou a ser discutido na comissão parlamentar de Defesa, na última terça-feira, com todos os partidos a pronunciarem-se de forma unânime contra esta situação, por se tratar de uma homenagem de natureza particular. Fernando Rosas, o autor do requerimento do BE, confirmou ontem à Lusa o desfecho do caso: "O ministro [da Defesa] teve a gentileza de me telefonar comunicando que já emitiu um despacho no sentido de não autorizar a participação de bandas do exército nas comemorações do centenário do regicídio".
A favor da participação
Voz dissonante é a do deputado Quartin Graça, do Movimento do Partido da Terra (MPT).
Eleito pelas listas do PSD nas últimas legislativas, o parlamentar afirmou ao DN que esta contestação "esquece que D. Carlos, além de rei, foi um chefe de Estado português". Para Quartin Graça "a tentativa de interferência do Bloco de Esquerda nos preparativos da evocação do Regicídio é indigna de um representante do povo português, revelando uma visão sectária daquela que foi o papel desempenhado por um antigo Chefe de Estado, o Rei D. Carlos". A quem "todo o País, Forças Armadas incluídas", diz o deputado, "deve o merecido respeito pelos serviços prestados a Portugal em determinado momento da nossa história". Quartin Graça solicitou mesmo à bancada parlamentar social-democrata - que integra como independente - uma intervenção em plenário, para hoje, no sentido de abordar este tema.
Com E.C.

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29.01.08, Pedro Quartin Graça
NOTA DE IMPRENSA

CONTESTAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE BANDAS MILITARES NA EVOCAÇÃO DO ANTIGO CHEFE DE ESTADO, O REI D. CARLOS EM 1 DE FEVEREIRO

Após a divulgação pública da participação das Bandas do Colégio Militar e do Regimento de Lanceiros 2 na cerimónia de evocação do antigo Chefe de Estado português, S.M. o Rei D. Carlos, no próximo dia 1 de Fevereiro no Terreiro do Paço, em Lisboa, o deputado do Bloco de Esquerda, Fernando Rosas, fez chegar ao Ministério da Defesa um requerimento no qual contesta a referida participação.

A colaboração das referidas Bandas, a do Colégio Militar (local onde D. Carlos estudou) e a do Regimento de Lanceiros 2 (local onde prestou serviço militar) no evento limita-se, de acordo com o previsto, ao “toque de finados”.

A tentativa de interferência do Deputado de Bloco de Esquerda nos preparativos da evocação do Regicídio é, no nosso entender, indigna de um representante do povo português, revelando uma visão sectária daquela que foi o papel desempenhado por um antigo Chefe de Estado, S.M. o Rei D. Carlos, a quem todo o País, Forças Armadas incluídas, deve o merecido respeito pelos serviços prestados a Portugal em determinado momento da nossa história.

Estamos certos que o Governo português saberá optar entre a Dignificação do Estado e dos seus Altos Representantes e aqueles que, com esta contestação, não mais fazem do que expressar publicamente opiniões radicais próprias do seu posicionamento extremista e minoritário na sociedade portuguesa.

Lisboa, Assembleia da República, 29 de Janeiro de 2008

O DEPUTADO


PEDRO QUARTIN GRAÇA

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28.01.08, Pedro Quartin Graça
Parlamento

Dois terços das perguntas dos deputados ao Governo estão sem resposta
28.01.2008 - 09h04 Sofia Branco

O novo regimento da Assembleia da República introduziu a figura da "pergunta escrita ao Governo". Desde 1 de Setembro do ano passado, os partidos fizeram 501 questões, mas o executivo ainda só deu resposta a pouco mais de um terço (169).
Dos dois terços que ficaram por responder, 130 ainda estão dentro do prazo - 30 dias, como fixa o Regimento.
Descontadas estas, o Governo deixou definitivamente sem resposta, nos últimos quatro meses, duas centenas de perguntas feitas pelos partidos com assento parlamentar.O ministério mais questionado é o da Saúde, com 58 inquirições, seguindo-se o do Trabalho e da Solidariedade Social, com 54, e os da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ambos com 44. As perguntas a mais do que um ministério foram feitas em maior número às áreas da Economia e do Trabalho.
O Governo, no seu conjunto, foi questionado 20 vezes, enquanto o primeiro-ministro recebeu quatro perguntas. Em certos casos, os deputados optaram por questionar outros organismos públicos, como o Instituto Nacional de Aviação Civil, Inspecção-Geral do Trabalho, Direcção Regional de Educação do Norte e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
O PCP lidera, de longe, a utilização desta possibilidade regimental - fez 286 perguntas, quase quatro vezes mais do que o partido que se segue, o BE (73).
O PEV apresentou 15 questões. À direita, o PSD fez 63 e o CDS-PP apresentou 43. O PS, grupo parlamentar maioritário, fez apenas 15 perguntas.
Proporcionalmente, o Governo respondeu mais ao PS - das 15 perguntas, dez obtiveram resposta. Das mesmas 15 do PEV, apenas três tiveram o mesmo destino; das 73 do BE, apenas 27; das 43 do CDS-PP, apenas 19; das 286 do PCP, apenas 102; e das 63 do PSD, apenas 8.Câmaras respondem menosA par do recente instrumento das perguntas escritas ao Governo, os deputados podem apresentar requerimentos à administração central - que abrange o executivo e outros organismos públicos -, à administração local - câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia - e às autoridades das regiões autónomas ou à própria Assembleia da República - mas estas últimas são pouco utilizadas.Na sessão legislativa em curso, que começou em Setembro último, já foram apresentados 622 requerimentos: 214 à administração central e 408 à administração local, com a primeira a dar resposta a 100 e a segunda a 182.
Ou seja, 340 requerimentos permanecem sem resposta, mas muitos ainda poderão obtê-la. O CDS-PP lidera a apresentação de pedidos de esclarecimento (411), seguindo-se o PSD (116).O que é certo é que nas duas sessões legislativas anteriores (Setembro de 2005 a Setembro de 2007), cujas estatísticas já estão fechadas, 1787 dos 6831 requerimentos apresentados ficaram sem resposta, o que equivale a 26 por cento.
Outra conclusão que se pode retirar dos dados relativos às duas sessões legislativas anteriores é a de que Governo e outros organismos públicos respondem mais do que as entidades locais. Isto apesar de a administração local receber menos questões dos partidos com assento parlamentar.

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28.01.08, Pedro Quartin Graça
No centenário do regicídio
D. Duarte de Bragança diz que Portugal ainda não é uma "democracia madura"

28.01.2008 - 11h49
O Chefe da Casa Real Portuguesa, Duarte Pio de Bragança, considera que Portugal não tem ainda uma "democracia madura" na qual os portugueses possam fazer uma escolha sobre o regime em que querem viver.Em declarações à agência Lusa, quando passam cem anos sobre a morte do Rei D. Carlos, acontecimento que abalou os alicerces da monarquia, Duarte Pio de Bragança disse que hoje há "obstáculos à vontade do povo português se exprimir de forma totalmente democrática".
Duarte Pio de Bragança, herdeiro presuntivo da Coroa Portuguesa, dá como exemplo a Constituição Portuguesa que obriga, no artigo 288º, ao respeito pela "forma republicana de Governo", alegando que tal obrigação devia ser alterada.
Os portugueses deviam poder escolher "quais as alternativas na democracia moderna, por exemplo, parlamentarismo republicano ou monárquico", defendeu o bisneto do rei D. Miguel I, o Absoluto. Cem anos após o regicídio de D. Carlos e do príncipe herdeiro, Duarte Pio de Bragança condena, tal como hoje, a violência e o terrorismo político dos actos de então, atribuindo a autoria dos atentados à associação secreta Carbonária.
"Estava na moda o terrorismo político e o republicanos não queriam matar o rei, mas queriam derrubar o regime e como o primeiro golpe [28 de Janeiro de 1908] foi falhado as bases ficaram à solta", disse o Duque de Bragança. Em 1908 Portugal "estava ao nível das outras monarquias na Europa, estava entre os países mais avançados e economicamente estava a meio da tabela" e o regicídio, assim como a proclamação da República dois anos depois, causou "um atraso em Portugal".
"Se conhecessem o rei, estou convencido que não o matariam. D. Carlos era imensamente popular, mas foi vítima de uma propaganda de difamação", lamentou Duarte Pio.
É por isso que o Chefe da Casa Real Portuguesa está motivado em recordar não o regicídio, mas a vida e a obra de D. Carlos, monarca multifacetado que ficou conhecido na política, diplomacia, nas ciências, desporto e na arte.
Já antes, Duarte Pio de Bragança tinha sublinhado que recordar a personalidade de D. Carlos "é um acto de justiça e de reconciliação do povo português com a sua História".
"Temos que encarar a História como um passado de todos nós e evitar que sejam precisas revoluções para evoluir", sublinhou o Duque de Bragança.

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26.01.08, Pedro Quartin Graça
Cavaco ao lado dos pequenos partidos

26.01.2008, Filomena Fontes - Público

Foi uma audiência inédita, ontem, com o Presidente da República, que se prolongou por hora e meia, e que deixou os presidentes de oito pequenos partidos com a convicção de que a magistratura de influência junto do primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, trará resultados a curto prazo: a lei eleitoral dos partidos deverá ser alterada e afastada assim a ameaça de extinção administrativa das forças políticas que não comprovem ao Tribunal Constitucional terem mais de 5 mil filiados.
"Sentimos abertura por parte do senhor Presidente da República para este problema, mas também para a necessidade de revisão da lei do financiamento", adiantou o presidente do MPT, Paulo Trancoso.
O Presidente quis ouvir todos os líderes políticos (PND, PNR, POUS, MRPP; PDA e PPM), mas deixou também advertências - designadamente, ao lembrar que a polémica lei foi aprovada por unanimidade no Parlamento.

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25.01.08, Pedro Quartin Graça
Pequenos partidos à beira da asfixia por causa de multas
Hermana Cruz - Jornal de Notícias- 25.1.2008
Os partidos políticos, que correm o risco de extinção por não ter um mínimo de cinco mil militantes, vão hoje a Belém tentar sensibilizar o presidente da República para a sua luta. Com a iniciativa, pretende-se pressionar PS e PSD a cumprirem o compromisso público de mudar a lei dos partidos e também alertar Cavaco Silva para um outro problema a asfixia financeira, com que dizem viver por causa da "aplicação sistemática de multas". Daí reclamarem igualmente alterações na lei de financiamento dos partidos.
"Não há justificação para se manter um controlo tão rígido. Houve um compromisso publicamente assumido, quer pelo PS quer pelo PSD. Esperemos que se chegue a um consenso, mantendo-se os níveis de exigência", refere o deputado do Movimento da Terra, Pedro Quartin Graça, convencido de que a bancada do PSD onde está inserido "votará de forma positiva" o projecto de lei que já entregou no Parlamento e que pressupõe a eliminação da exigência dos cinco mil militantes (ver caixa ao lado).
Os socialistas, segundo Ricardo Rodrigues, ainda não decidiram se irão apoiar aquela iniciativa legislativa ou apresentar uma própria. Certo é que "o PS entende que não deve ser por via administrativa que se faz desaparecer um partido em Portugal".Sem orçamento próprio
O projecto de lei do MPT e do PPM deverá ser agendado na próxima reunião de líderes do Parlamento, para que sejam possíveis alterações até 7 de Março, quando termina o prazo dado pelo Tribunal Constitucional (TC) para todos os partidos comprovarem o seu número de militantes.Na audiência com Cavaco, oito dos pequenos partidos em risco de extinção vão queixar-se também da Entidade Reguladora das Contas.
"Não é moral que o seu orçamento tenha em conta fundamentalmente as multas que os partidos poderão vir a pagar", aponta Quartin Graça.
Jorge Galamba, vogal da Entidade das Contas, garante, porém, que o organismo a que pertence depende "administrativa e financeiramente" do TC, isto é, não tem orçamento próprio. "Gostaríamos que, num futuro próximo, não tivessem de ser aplicadas coimas, o que significaria que os partidos estavam a cumprir a lei", acrescenta.

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25.01.08, Pedro Quartin Graça
Pequenos partidos buscam apoio do Presidente da República contra risco de extinção
Lisboa, 25 Jan (LusaTV) - Os oito pequenos partidos que correm o risco de extinção por não terem o número mínimo de 5.000 militantes exigido por lei tentaram hoje conquistar o apoio do Presidente da República contra uma lei que consideram anti-democrática.
"Viemos sensibilizar o senhor Presidente da República para um problema que consideramos muito grave, um problema que põe em causa a democracia porque faz depender a legalidade dos partidos políticos do seu número de militantes e ainda mais de que façam prova da existência desse número de militantes revelando os nomes das pessoas integradas nesses partidos, o que viola também o direito da protecção de dados", explicou a porta-voz dos oito partidos, Carmelinda Pereira, no final de uma reunião com Cavaco Silva.
O encontro juntou representantes do Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Nova Democracia (PND), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Democrático do Atlântico (PDA), Partido Humanista e Partido Popular Monárquico (PPM).
No final de 2007, o Tribunal Constitucional (TC) notificou os partidos para que no prazo de três meses fizessem prova de que têm pelo menos cinco mil militantes, uma obrigação imposta pela lei dos partidos políticos aprovada em 2003. Já este mês, PS e PSD mostraram-se disponíveis para alterar a Lei dos partidos políticos em relação à prova do número de militantes e à necessidade de participação num número mínimo de actos eleitorais, evitando assim a extinção dos pequenos partidos.
Hoje, de acordo com Carmelinda Pereira, os pequenos partidos conseguiram mais um apoio para a sua causa, tendo obtido da parte do Presidente da República a sua "sensibilidade" para com este assunto.
Outro assunto abordado durante o encontro foi o do estrangulamento financeiro destes partidos que, sem assento parlamentar, não têm direito a qualquer apoio estatal.
"O senhor Presidente da República mostrou-se também sensível para esta questão e disse-nos que deve reinar o bom-senso", disse a representante do POUS.
O prazo para os partidos fazerem prova do número de militantes termina no dia 07 de Março, mas os pequenos partidos estão confiantes de a lei que será alterada, principalmente depois das garantias dadas pelo PSD e PS, sendo que os socialistas disponibilizaram-se até para acelerar todo o processo. "Esperamos que em tempo útil a alteração à lei possa ser efectuada de modo a poder ser suspenso o processo que está em curso por parte do Tribunal Constitucional", disse Carmelinda Pereira.

SV. LusaTV/Fim

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