Blog pessoal criado em 2003
06 de Janeiro de 2008

A Democracia em Portugal Morreu
Sábado, 05/01/2008 - 16:17 — Miguel Duarte
http://blog.liberal-social.org/a-democracia-em-portugal-morreu#comments
A democracia em Portugal morreu, morreu por falta de democratas que a defendam. Num momento no tempo que eu não consigo precisar, os portugueses, mesmo aqueles que há 30 anos lutaram pela democracia, deixaram de acreditar na importância da liberdade e do pluralismo democrático.
As últimas semanas foram extremamente atribuladas no que toca a acções e propostas para eliminar o pouco pluralismo que ainda resta em Portugal. A acção mais grave, foi irónicamente disferida pelo Tribunal Constitucional, que em vez de defender a Constituição, decidiu ignorá-la, iniciando a dissolução de 8 a 10 dos actuais 14 partidos portugueses, acção essa que resultará em 90 dias na provável eliminação de todos os partidos nascidos após 1975. Uma acção inútil, pois, as pequenas forças políticas já vinham a ser asfixiadas lentamente, devido às multas cobradas anualmente, também pelo Tribunal Constitucional, superiores em muito às suas receitas.
No entanto, a eliminação dos pequenos partidos, ou limpeza, como lhe chamarão provavelmente muitos no PS e PSD, não é suficiente. PS e PSD têm vindo a público propor várias ideias que conduzirão também à eliminação dos médios partidos e de qualquer veleidade que alguém venha a ter no futuro de criar uma força política alternativa. Dentre elas, a proposta de círculos uninominais é a mais conhecida, mas não a única.
Luís Filipe Menezes sugeriu, que se dividissem os grandes círculos eleitorais em círculos mais pequenos, sabendo mas não dizendo, que o único efeito de uma tal medida, seria impedir um partido de média dimensão de eleger deputados, pois são os círculos de maior dimensão que asseguram precisamente a eleição de deputados por parte das médias e pequenas forças políticas em Portugal.
Já para os executivos camarários, PS e PSD estão a cozinhar a redução da proporcionalidade de representação de vereadores nas câmaras, diminuindo assim a possibilidade da eleição de vereadores que não sejam laranja ou côr-de-rosa. Mas, talvez mais grave que isso, preparam-se também para eliminar o staff dos vereadores da oposição, tirando-lhes assim praticamente qualquer capacidade de fiscalização que possam ter sobre quem governa. É que fazer-se oposição, pelo menos oposição digna desse nome, exige trabalho, e trabalho sem trabalhadores é uma utopia.
Portugal caminha a passos largos para uma democracia ao estilo da Venezuela e da Rússia, mas ao contrário destes dois últimos países, por aqui, parece não haver democratas com o mínimo de coragem para denunciar abertamente e em voz alta, os graves atentados à nossa democracia que foram feitos desde 2003, com a aprovação da lei dos partidos políticos e que terão uma continuação a muito breve trecho a concretizarem-se algumas das propostas que têm vindo a público. Ouvem-se aqui e acolá as queixas dos visados pelas medidas propostas, mas, existe um silêncio profundo no que toca a defender princípios tão básicos em democracia, como o direito, real, a criarem-se partidos políticos ou a importância de se manter ou até aumentar a proporcionalidade do nosso sistema eleitoral.
Perante esta situação, não há nada como recordar um Poema de Martin Niemöller (conhecido oposidor do Nazismo):

Quando os Nazis vieram prender os Comunistas, permaneci em silêncio;não era um Comunista.
Quando prenderam os Sociais Democratas, permaneci em silêncio;não era um Social Democrata.
Quando vieram prender os sindicalistas, nada disse;não era um sindicalista.
Quando vieram prender os Judeus, permaneci em silêncio;não era um Judeu.
Quando vieram buscar-me, ninguém restava para falar.
publicado por Pedro Quartin Graça às 23:07

'Pequenos partidos' à espera de Cavaco

EVA CABRAL - DN- 6.01.2008


Fundamentação do TC conhecida nos próximos dias

Os chamados "pequenos partidos" estiveram ontem reunidos para debaterem as formas de reacção à ameaça de extinção administrativa pelo facto de não respeitarem o critério de possuírem pelo menos cinco mil filiados tal como é exigido na Lei dos Partidos de 2003, e aguardam com grande expectativa os resultados de uma audiência já pedida ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Nuno da Câmara Pereira, líder do PPM e anfitrião da segunda reunião dos "pequenos partidos", frisou, em declarações à imprensa, que com a actual Lei dos Partidos se verifica "que a democracia se encontra profundamente doente".

O líder monárquico considerou que cabe ao Presidente da República "chamar a atenção do Parlamento, a câmara legislativa por excelência, desta situação". Nuno da Câmara Pereira defendeu que Cavaco Silva deve "fazer uso da sua autoridade moral e infor- mar o País sobre o que se está a passar".Para além do PPM, a reunião de ontem dos "pequenos partidos" contou também com representantes do Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Nova Democracia (PND), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/ /MRPP). O Partido Democrático do Atlântico (PDA) e o Partido Humanista não conseguiram participar na reunião de ontem, mas delegaram expressamente nos outros a tomada de todas as medidas tendentes a evitar o processo de extinção.

Segundo Nuno da Câmara Pereira, ficou ontem decidido que nenhum deles iria "divulgar a sua lista de militantes", adiantando que uns "já possuem os 5000 filiados e outros estão em vias de os terem".

Fontes ligadas ao processo garantem que, designadamente o PPM e o PCTP/ /MRPP, já têm o número de militantes exigidos na lei.Neste momento, quer o PPM quer o MPT possuem deputados eleitos pela bancada do PSD pelo que os dois partidos vão - em nome de todos os oito que ontem participaram na reunião - elaborar um projecto de lei com o objectivo de alterar a Lei dos Partidos.Para além disso, aguardam tomar conhecimento da posição do Tribunal Constitucional (TC) aos vários recursos entretanto entrepostos.

Pedro Quartin Graça, do MPT, referiu ao DN que existe a informação "ainda informal" de que o TC terá rejeitado os recursos, mas só no início da próxima semana é que contam conhecer o teor e argumentos em que o TC fundamenta a sua decisão.

O líder do MPT considera que só depois de se ter conhecimento efectivo da fundamentação do TC é que se poderá analisar se se devem tomar outras iniciativas legislativas.

Pedro Quartin Graça referiu, ainda, que os representantes dos "pequenos partidos" tencionam pedir audiências a todas as bancadas parlamentares, numa iniciativa que antecede a entrega do diploma em preparação. Tencionam, também, reunir-se com a comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento Europeu.
publicado por Pedro Quartin Graça às 19:32

ASSALTO AO BCP

João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com

De acordo com a versão oficial, o BCP atravessava um período de instabilidade accionista que colocava em risco todo o sistema bancário. Por coincidência, algumas irregularidades descobertas recentemente levaram o Banco de Portugal a intervir.

O Banco de Portugal aconselhou os accionistas a não apoiarem 26 antigos administradores do BCP. Um desses administradores, Filipe Pinhal, foi obrigado a retirar a sua candidatura à administração. Os accionistas descobriram que Santos Ferreira era o homem providencial de que precisavam. Por coincidência, Santos Ferreira era também presidente do banco público concorrente do BCP.

O Governo deu o seu apoio a esta solução em nome da estabilidade do sistema bancário.Uma leitura mais atenta revela outra história. Grande parte da instabilidade accionista foi criada por Joe Berardo, um dos principais apoiantes de Santos Ferreira. Santos Ferreira é um socialista e quer levar para o BCP Armando Vara, outro reputado socialista e amigo do primeiro-ministro.

O director do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, também é membro do Partido Socialista. Vítor Constâncio vetou os 26 administradores do BCP sem conceder às vítimas qualquer possibilidade de defesa. Ao fazê-lo, impôs Santos Ferreira aos accionistas. As irregularidades atribuídas aos 26 administradores afinal eram antigas. Vítor Constâncio foi incompetente e só agora é que as descobriu.

O súbito interesse do Banco de Portugal por problemas antigos sugere uma intervenção cirúrgica a favor de uma das facções em luta pelo BCP. O Banco de Portugal, em vez de se comportar como um regulador neutro, optou por ajudar uma das facções a controlar o BCP. A transferência de Santos Ferreira para o BCP teve a bênção do ministro das Finanças, membro do Partido Socialista, que enquanto presidente da CMVM foi incapaz de detectar as irregularidades que agora são atribuídas aos 26 antigos administradores.As últimas notícias sugerem uma história ainda mais obscura.

Alguns accionistas do BCP (entre os quais Joe Berardo) compraram acções com empréstimos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos. Estes accionistas são precisamente os mesmos que apoiam Santos Ferreira, que por sua vez foi o responsável máximo pela aprovação dos empréstimos. Pelos vistos, a instabilidade accionista do BCP andou a ser financiada por um banco público. No próximo dia 15, na assembleia geral do BCP, Santos Ferreira deverá ser eleito presidente do banco.

Para essa eleição deverão contribuir votos que correspondem a acções que foram compradas com dinheiro emprestado pelo antigo banco de Santos Ferreira. Se a falta de vergonha for total, é mesmo possível que a Caixa Geral de Depósitos, que é accionista do BCP, vote, por ordens do Governo, no seu antigo presidente.
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:28
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!