Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

...

28.01.08, Pedro Quartin Graça
Parlamento

Dois terços das perguntas dos deputados ao Governo estão sem resposta
28.01.2008 - 09h04 Sofia Branco

O novo regimento da Assembleia da República introduziu a figura da "pergunta escrita ao Governo". Desde 1 de Setembro do ano passado, os partidos fizeram 501 questões, mas o executivo ainda só deu resposta a pouco mais de um terço (169).
Dos dois terços que ficaram por responder, 130 ainda estão dentro do prazo - 30 dias, como fixa o Regimento.
Descontadas estas, o Governo deixou definitivamente sem resposta, nos últimos quatro meses, duas centenas de perguntas feitas pelos partidos com assento parlamentar.O ministério mais questionado é o da Saúde, com 58 inquirições, seguindo-se o do Trabalho e da Solidariedade Social, com 54, e os da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ambos com 44. As perguntas a mais do que um ministério foram feitas em maior número às áreas da Economia e do Trabalho.
O Governo, no seu conjunto, foi questionado 20 vezes, enquanto o primeiro-ministro recebeu quatro perguntas. Em certos casos, os deputados optaram por questionar outros organismos públicos, como o Instituto Nacional de Aviação Civil, Inspecção-Geral do Trabalho, Direcção Regional de Educação do Norte e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
O PCP lidera, de longe, a utilização desta possibilidade regimental - fez 286 perguntas, quase quatro vezes mais do que o partido que se segue, o BE (73).
O PEV apresentou 15 questões. À direita, o PSD fez 63 e o CDS-PP apresentou 43. O PS, grupo parlamentar maioritário, fez apenas 15 perguntas.
Proporcionalmente, o Governo respondeu mais ao PS - das 15 perguntas, dez obtiveram resposta. Das mesmas 15 do PEV, apenas três tiveram o mesmo destino; das 73 do BE, apenas 27; das 43 do CDS-PP, apenas 19; das 286 do PCP, apenas 102; e das 63 do PSD, apenas 8.Câmaras respondem menosA par do recente instrumento das perguntas escritas ao Governo, os deputados podem apresentar requerimentos à administração central - que abrange o executivo e outros organismos públicos -, à administração local - câmaras, assembleias municipais e juntas de freguesia - e às autoridades das regiões autónomas ou à própria Assembleia da República - mas estas últimas são pouco utilizadas.Na sessão legislativa em curso, que começou em Setembro último, já foram apresentados 622 requerimentos: 214 à administração central e 408 à administração local, com a primeira a dar resposta a 100 e a segunda a 182.
Ou seja, 340 requerimentos permanecem sem resposta, mas muitos ainda poderão obtê-la. O CDS-PP lidera a apresentação de pedidos de esclarecimento (411), seguindo-se o PSD (116).O que é certo é que nas duas sessões legislativas anteriores (Setembro de 2005 a Setembro de 2007), cujas estatísticas já estão fechadas, 1787 dos 6831 requerimentos apresentados ficaram sem resposta, o que equivale a 26 por cento.
Outra conclusão que se pode retirar dos dados relativos às duas sessões legislativas anteriores é a de que Governo e outros organismos públicos respondem mais do que as entidades locais. Isto apesar de a administração local receber menos questões dos partidos com assento parlamentar.

...

28.01.08, Pedro Quartin Graça
No centenário do regicídio
D. Duarte de Bragança diz que Portugal ainda não é uma "democracia madura"

28.01.2008 - 11h49
O Chefe da Casa Real Portuguesa, Duarte Pio de Bragança, considera que Portugal não tem ainda uma "democracia madura" na qual os portugueses possam fazer uma escolha sobre o regime em que querem viver.Em declarações à agência Lusa, quando passam cem anos sobre a morte do Rei D. Carlos, acontecimento que abalou os alicerces da monarquia, Duarte Pio de Bragança disse que hoje há "obstáculos à vontade do povo português se exprimir de forma totalmente democrática".
Duarte Pio de Bragança, herdeiro presuntivo da Coroa Portuguesa, dá como exemplo a Constituição Portuguesa que obriga, no artigo 288º, ao respeito pela "forma republicana de Governo", alegando que tal obrigação devia ser alterada.
Os portugueses deviam poder escolher "quais as alternativas na democracia moderna, por exemplo, parlamentarismo republicano ou monárquico", defendeu o bisneto do rei D. Miguel I, o Absoluto. Cem anos após o regicídio de D. Carlos e do príncipe herdeiro, Duarte Pio de Bragança condena, tal como hoje, a violência e o terrorismo político dos actos de então, atribuindo a autoria dos atentados à associação secreta Carbonária.
"Estava na moda o terrorismo político e o republicanos não queriam matar o rei, mas queriam derrubar o regime e como o primeiro golpe [28 de Janeiro de 1908] foi falhado as bases ficaram à solta", disse o Duque de Bragança. Em 1908 Portugal "estava ao nível das outras monarquias na Europa, estava entre os países mais avançados e economicamente estava a meio da tabela" e o regicídio, assim como a proclamação da República dois anos depois, causou "um atraso em Portugal".
"Se conhecessem o rei, estou convencido que não o matariam. D. Carlos era imensamente popular, mas foi vítima de uma propaganda de difamação", lamentou Duarte Pio.
É por isso que o Chefe da Casa Real Portuguesa está motivado em recordar não o regicídio, mas a vida e a obra de D. Carlos, monarca multifacetado que ficou conhecido na política, diplomacia, nas ciências, desporto e na arte.
Já antes, Duarte Pio de Bragança tinha sublinhado que recordar a personalidade de D. Carlos "é um acto de justiça e de reconciliação do povo português com a sua História".
"Temos que encarar a História como um passado de todos nós e evitar que sejam precisas revoluções para evoluir", sublinhou o Duque de Bragança.