Blog pessoal criado em 2003
06 de Fevereiro de 2008

Jardim defende «pontes» com CDS/PP-M e MPT-M
O presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, considera que o CDS/PP-M e o MPT-M são partidos autonomistas e devem reforçar aquilo que denomina de «arco autonómico», revelou à Agência Lusa.

Na moção que leva ao XII Congresso Regional da Madeira do PSD, Alberto João Jardim, que se recandidata a mais um mandato na liderança do partido, defende o reforço da bipolarização do espaço entre autonomistas e centralistas - «Arco da Autonomia».

Por isso, sugere que o novo presidente do PSD-M a ser empossado no Congresso Regional de 2011 deve estabelecer «pontes com o CDS/PP-M e o MPT-M para reforçar essa bipolarização entre autonomistas e centralistas».

João Jardim salienta que essa ligação poderá ser desempenhada com maior proveito pelo novo líder do partido e explica: «em 2011 terei 33 anos de poder e não há dúvida que, pelo caminho, ficam sempre marcas - desaguisados pessoais, pessoas mais sentidas, pessoas menos sentidas, pessoas que se afastaram, pessoas que nunca se aproximaram e, portanto, o novo líder do partido entra como que em estado de graça».

«Uma nova personalidade à frente do PSD-M, em 2011, sem os ónus que os combates duros dos últimos trinta anos acarretaram, parece reunir novas condições para reforçar o campo autonomista, chamando pequenas forças políticas que também reunam condições para se integrar nesta trincheira que denomino »Arco Autonomista«, defende João Jardim na sua moção »Vencer 2011«.

Alberto João Jardim coloca de fora os socialistas e os comunistas »por serem os dois grandes adversários da Madeira« assim como os »herdeiros do fascismo local que são aí de um pequeno partido que, no seu ódio à mudança que se fez na Madeira, até se juntam com o PCP e com o PS, o que deve ser, na extrema-direita, um caso único no mundo«.

»Mas há outros partidos - continua - falo do CDS/PP-M, falo do MPT-M, que têm uma orientação que considero também autonomista e como a bipolarização na Madeira não é entre partidos mas entre autonomistas e centralistas, eu penso que a maioria autonomista pode ainda ser reforçada com futuros entendimentos com esses pequenos partidos«.

Lembra que o CDS/PP-M representa cerca de seis por cento do eleitorado da Madeira e que o »MPT-M representou uma quebra com o centralismo do PS e, portanto, é um sector de ideologia socialista mas que tem uma visão autonomista ao contrário do PS-M«.

»Tratam-se de partidos com quem se deve estabelecer pontes até para reforçar essa bipolarização entre autonomistas e centralistas«, conclui à Lusa.

Diário Digital / Lusa
06-02-2008 15:18:00
publicado por Pedro Quartin Graça às 16:29

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL QUE SUSPENDE PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DOS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Junto publicamos os links e as notícias saídas a este propósito em duas importantes estações de rádio portuguesas:

RÁDIO RENASCENÇA

Política
Partidos
04-02-2008 19:37

Quartim Graça satisfeito com decisão do TC

Uma decisão lógica e natural – é assim que o Partido da Terra reage ao acórdão do Tribunal Constitucional, que suspendeu o processo que obriga os partidos a fazerem prova do número de militantes.
A suspensão surge na sequência da apresentação de um projecto do MPT e do PPM que põe fim a essa obrigação.Pedro Quartim Graça (MPT) é um dos autores desse requerimento e recebeu hoje o acórdão e diz-se satisfeito.“Nós estamos naturalmente satisfeitos com o acórdão do Tribunal Constitucional. Parece-me ser um acórdão lógico e natural, uma vez que tinha entrado um projecto-lei da nossa autoria e do PPM tendente à alteração dos partidos. Esta decisão representa o primeiro passo, não o último, que será apenas quando a lei for revogada”, disse.Pedro Quartim Graça considera, contudo, que a decisão do Tribunal Constitucional podia ter chegado mais cedo.Quanto aos dois maiores partidos, PS e PSD, já anunciaram estar dispostos a rever a lei para que a existência dos partidos não dependa do número de militantes inscritos, intenção apoiada também pelo PCP e Bloco de Esquerda.
CC

Link:
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=399069&contentid=235493

________________________________________________________________

TSF


PARTIDOS
TC suspende processo para verificar número de militantes

O Tribunal Constitucional (TC) suspendeu esta segunda-feira o processo de verificação do número mínimo de militantes dos partidos que tinham que provar até Março ter pelo menos cinco mil filiados para terem direito a existir.
( 17:46 / 04 de Fevereiro 08 )
Os pequenos partidos contestavam esta obrigação e recorreram aos que estão representados na Assembleia da República para que o caso fosse resolvido. PS e PSD declararam-se disponíveis para alterar a lei, intenção apoiada também pelo PCP e BE. Neste cenário, o Tribunal Constitucional decidiu suspender o processo. O acórdão foi já enviado aos oito partidos sem representação parlamentar. O dirigente do Movimento Partido da Terra (MPT) e deputado independente do PSD, Pedro Quartin Graça, considera que ao tribunal não restava outra alternativa. «Tínhamos apresentado em Janeiro um conjunto de requerimentos tendentes a clarificar o anterior acórdão do Tribunal Constitucional e na Assembleia da República um projecto de alteração à lei dos partidos políticos. É na sequência destas diligências que é agora suspenso o processo, o que muito nos contenta», disse Quartin Graça. O dirigente do Movimento Partido da Terra considera a «decisão lógica e natural», na medida em «que há um projecto de lei com vista a acabar com essa exigência legal». Pedro Quartin Graça adianta ainda que acredita que em breve o Parlamento vai alterar a lei, acabando com a obrigação de cada partido fazer prova de que tem mais de cinco mil militantes, uma exigência imposta pela legislação dos partidos políticos aprovada em 2003.
Link:
http://tsf.sapo.pt/online/common/include/streaming_audio.asp?audio=/2008/02/noticias/04/pedro.asx
Link:
http://tsf.sapo.pt/online/common/include/streaming_audio.asp?audio=/2008/02/noticias/04/pedro1.asx
publicado por Pedro Quartin Graça às 09:32
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Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!