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22 de Abril de 2008

PEDRO QUARTIN GRAÇA E LUÍS CARLOTO MARQUES APRESENTAM PROJECTO DE LEI SOBRE REDUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO

Projecto de Lei nº 519/X

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico

Exposição de motivos


A problemática da gestão dos resíduos está hoje no centro de muitas opções essenciais de redução da “pegada ecológica” associada ao crescimento das sociedades modernas. Efectivamente, os resíduos são uma das maiores fontes de poluição e da sua adequada gestão dependem muitos objectivos de saúde pública e qualidade ambiental.

Na União Europeia esta é uma das áreas mais sensíveis e que tem motivado, porventura, o mais completo edifício jurídico dentro do tema ambiente.

A actual política de gestão de resíduos apoia-se no conceito da hierarquia das opções, segundo o qual a produção dos mesmos deverá ser prevenida e, a não ser possível, os resíduos deverão ser reutilizados e reciclados, devendo apenas ser encaminhados para eliminação, em última instância, depois de esgotadas todas as outras possibilidades.

O desiderato da prevenção consegue-se, essencialmente, por via do incremento da redução da produção de resíduos que constitui o primeiro objectivo deste diploma.

Vários têm sido os diplomas específicos no sentido de estimular a chamada política dos 3R´s e, essencialmente, a reciclagem, criando fileiras de gestão de fluxo específicos de resíduos que estimulam o princípio do poluidor-pagador através do pagamento de um ecovalor relativo à colocação de certos produtos no mercado, destinado a implementar as mais adequadas soluções de gestão. Destes diplomas o mais importante será, porventura, a Directiva Embalagens 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens, transposta para o ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio, reflectindo os princípios fundamentais de prevenção, reutilização, reciclagem e recuperação de resíduos.

Esta política de prevenção abarca, forçosamente, a gestão dos resíduos dos sacos de plástico, que têm sido introduzidos no mercado e consumidos, muitas vezes, de forma pouco sustentável com ponderosas consequências ambientais.

A difícil reciclagem dos plásticos e a sua durabilidade fazem com que os microfragmentos plásticos se mantenham durante longos anos, contribuindo para a contaminação dos solos e podendo causar danos ao meio ambiente. Além disso, os sacos de plástico são feitos de polietileno obtido a partir de combustíveis fosseis, recurso escasso, que acarreta a emissão de gases poluentes.

Por isso, tal como noutros resíduos de embalagens, a política de gestão de resíduos em vigor prevê a possibilidade de os produtores e os importadores transferirem a sua responsabilidade para uma entidade gestora com a principal finalidade de prevenção e de redução do perigo para a saúde humana e para o ambiente.

No caso português, na sequência da transposição da citada Directiva, foi criada a Sociedade Ponto Verde, entidade gestora de um circuito que assegura a retoma, valorização e reciclagem de resíduos de embalagens não reutilizáveis, denominado sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens (SIGRE).

Os operadores comerciais ficaram, assim, obrigados a pagar à Sociedade Ponto Verde um ecovalor que incide sobre os sacos de plástico, calculado em função da respectiva gramagem.

Contudo, a verdade é que não obstante a criação de um sistema integrado de gestão de resíduos, os sacos de plástico continuam a ser consumidos em grande quantidade. Por outro lado, a circunstância de serem generalizadamente reutilizados como sacos do lixo acaba por resultar na sua integração no fluxo de resíduos indiferenciados cujo tratamento e destino final é, em muitos casos, a eliminação.

Os impactes negativos decorrentes da utilização de sacos plásticos impõem, assim, medidas legislativas que limitem a sua utilização, visando-se não só a redução da quantidade de resíduos, como também da perigosidade dos mesmos.

A implementação de um sistema que prevê a obrigatoriedade de redução da utilização de sacos de plástico a prazo mediante a aplicação de uma sanção efectiva configura a medida mais adequada à redução do seu consumo. Por outro lado, esta solução configura-se como a mais ajustada à estrutura dos diversos agentes económicos já que, ao impor um objectivo a prazo, lhes reserva, contudo, uma margem de discricionariedade para a implementação das medidas que entendam ser mais convenientes para atingir a redução do consumo de sacos de plástico no seu sector, nomeadamente por via do estímulo à adopção de sacos reutilizáveis.

Assim, a presente iniciativa pretende responder à necessidade de encontrar, com urgência, uma solução equilibrada tendo vista a aplicação de medidas que reduzam a utilização de sacos de plásticos de forma a minimizar os impactos ambientais.


Nestes termos,

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Social-democrata, apresentam o seguinte Projecto de Lei:

Artigo 1.º
Objecto

O presente diploma disciplina a aplicação de medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico para a embalagem de produtos e a promoção da utilização de materiais recicláveis ou reutilizáveis.

Artigo 2.º
Âmbito de Aplicação

1. Estão sujeitos aos objectivos do presente diploma os sacos de plástico para a embalagem de mercadorias, que não sejam reutilizáveis, fornecidos no comércio a grosso ou a retalho.
2. Para efeitos do disposto no número anterior, as características dos sacos de plástico reutilizáveis serão objecto de definição por Despacho da APA.
3. Ficam fora do âmbito da aplicação do presente diploma:
a) Os sacos degradáveis e biodegradáveis cuja inocuidade para o Ambiente seja devidamente atestada pela APA;
b) Os sacos de plástico que constituam a forma de embalagem directa e exclusiva de géneros alimentares e gelo.

Artigo 3.º
Incidência Subjectiva

1.Estão sujeitas às medidas do presente diploma os agentes económicos que pratiquem tanto o comércio a grosso, como a retalho.
2. Para efeitos do disposto no número anterior, são válidas as definições legais constantes do artigo 3º da Lei nº 12/2004, de 30 de Março e do Decreto-Lei nº 339/85, de 2 de Agosto.
3. Os casos de dúvidas relativamente à delimitação dos conceitos a que se referem os números anteriores serão resolvidos, a requerimento dos interessados, por decisão do serviço da Administração competente em razão da matéria.

Artigo 4.º
Metas de Redução

1. Os agentes económicos a que se refere o artigo anterior devem fazer prova junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) da redução de 25% na utilização de sacos de plástico até 31 de Dezembro de 2010, por referência aos valores declarados à Sociedade Ponto Verde no ano de 2007.
2. Para efeitos do cumprimento do disposto no número anterior, os agentes económicos que não disponham de valores declarados à Sociedade Ponto Verde no ano de 2007 ficam obrigados à apresentação à APA, de uma declaração da qual constem os quantitativos de sacos de plástico por si introduzidos no mercado durante todo o ano de 2007.

3. O índice percentual da redução, a que se refere o nº 1 do presente artigo, deverá atingir:
a) 50% em 2013;
b) 75% em 2015.

4. Caso a percentagem de redução prevista na alínea a) do número anterior não venha a ser atingida, cessará, de imediato, a distribuição gratuita de sacos de plástico.
5. Sem prejuízo do cumprimento das obrigações referidas no artigo seguinte, ficam excluídos da obrigação de cumprimento das metas de redução estabelecidas nos números 1 e 3 do presente artigo os agentes económicos cujo quadro de pessoal não ultrapasse as três pessoas.

Artigo 5.º
Medidas de Substituição

Para o cumprimento das metas e objectivos constantes do artigo 4º, os agentes económicos abrangidos pelo presente regime jurídico devem promover, entre outras, as seguintes medidas:
a) Disponibilização de sacos biodegradáveis;
b) Disponibilização de sacos reutilizáveis;
c) Sensibilização ambiental dos colaboradores e dos consumidores no sentido de promover a responsabilidade relativamente à protecção do Ambiente;
d) Promoção de campanhas de sensibilização ambiental junto dos consumidores, que visem a separação dos resíduos na origem e o seu adequado encaminhamento dentro dos sistemas legais de gestão existentes.

Artigo 6.º
Contra Ordenações e Coimas
1. Constitui contra-ordenação leve a grave, para efeitos do disposto na Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que aprovou a Lei-Quadro das Contra-ordenações Ambientais, o incumprimento dos objectivos referidos nos números anteriores por parte dos agentes económicos que disponham de uma área total de venda não superior a 500 m2, sendo a mesma punível com as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de € 500 a € 12.500 em caso de negligência e de € 1.500 a € 22.500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de € 9.000 a € 34.000 em caso de negligência e de € 16.000 a € 48.000 em caso de dolo.

2. Tratando-se, porém, de agentes económicos com uma área total de venda igual ou superior a 500 m2, o incumprimento do disposto nos números 1 a 3 do presente artigo constituirá contra-ordenação grave a muito grave para efeitos do disposto na Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, sendo a mesma punível com as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de € 12.500 a € 30.000 em caso de negligência e de € 17.500 a € 37.500 em caso de dolo;
b) Se praticadas por pessoas colectivas, de € 25.000 a € 70.000 em caso de negligência e de € 42.000 a € 2.500.000 em caso de dolo.

3. A prestação de falsas declarações no âmbito da obrigação prevista no n.º 2 do art.º 4.º constitui contra-ordenação leve, punível com coima de € 500 a € 1.500.

4. O produto das coimas previstas nos números anteriores será integralmente afecto ao financiamento de sensibilização ambiental junto dos consumidores, para o cumprimento do objecto deste diploma.

Artigo 7.º
Fiscalização

A fiscalização do cumprimento do disposto no presente diploma compete à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Artigo 8.º
Regiões Autónomas

O regime constante do presente diploma é aplicável às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das especificidades próprias, constitucionalmente garantidas, das respectivas administrações regionais.

Artigo 9.º
Entrada em vigor
O presente diploma entra em vigor 90 dias após a sua publicação.

Palácio de São Bento, 18 de Abril de 2008

Os Deputados,




publicado por Pedro Quartin Graça às 12:48

PEDRO QUARTIN GRAÇA VOTA CONTRA TRATADO DE LISBOA


O Deputado Pedro Quartin Graça votou, a título pessoal, contra o Tratado de Lisboa esta tarde na Assembleia da República.


Em baixo são explicitados os motivos, constantes de Declaração de Voto que foi feita a este propósito.



PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 68/X

Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.

DECLARAÇÃO DE VOTO


"The difference between the original Constitution and the present Lisbon Treaty is one of approach, rather than content ... the proposals in the original constitutional treaty are practically unchanged. They have simply been dispersed through old treaties in the form of amendments. Why this subtle change? Above all, to head off any threat of referenda by avoiding any form of constitutional vocabulary ... But lift the lid and look in the toolbox: all the same innovative and effective tools are there, just as they were carefully crafted by the European Convention."


- Valery Giscard D'Estaing, antigo Presidente da República de França e Presidente da Convenção que redigiu a Constituição Europeia, The Independent, Londres, 30 de Outubro de 2007

"The substance of the constitution is preserved. That is a fact."
-
Ângela Merkel, Chanceler Alemã, Parlamento Europeu, 27 de Junho de 2007

"The good thing is...that all the symbolic elements are gone, and that which really matters - the core - is left."
- Anders Fogh Rasmussen, Primeiro Ministro da Dinamarca, Jyllands-Posten, 25 de Junho de 2007

"The Constitution is the capstone of a European Federal State"
- Guy Verhofstadt, Primeiro - Ministro Belga, Financial Times, 21 de Junho de 2004


As citações de vários altos responsáveis europeus, que acima transcrevo, espelham bem a realidade inerente à aprovação do Tratado de Lisboa: um Tratado que nasceu de uma metamorfose do rejeitado projecto de Constituição, um Tratado que, no fundo, procura esconder o enorme défice democrático que condicionou, desde o primeiro dia, a sua aprovação.


Assim, são sete as razões que me levam a rejeitar e a votar naturalmente contra a aprovação na Assembleia da República do Tratado de Lisboa.


Em primeiro lugar temos o enorme défice democrático na aprovação do Tratado, fruto de o mesmo não ter sido objecto de qualquer referendo como defendemos ser necessário no passado.


Em segundo lugar, trata-se de um texto confuso e ilegível, em que as novas disposições foram dispersas por todos os antigos Tratados, sob forma de emendas, numa técnica que, uma vez mais, impede a correcta percepção por parte dos povos da Europa das leis fundamentais que os irão (eventualmente) reger.


Em terceiro lugar, é um Tratado potenciador da criação (uma vez mais sem consulta às populações) de um Super Estado Europeu, de características federais, projecto este que tem vindo a ser sucessivamente derrotado ao longo da história e que agora surge, de novo, de forma encapotada.


Em quarto lugar, é um Tratado com uma inapropriada centralização de poderes, em detrimento dos poderes dos Estados – membros, e que não lhes dá margem a qualquer possibilidade, de no futuro, restaurarem as suas competências individuais, se então o entenderem como desejável, centralização esta que se concretiza através da figura do Presidente da União Europeia, com prejuízo das presidências rotativas até agora existentes.


Em quinto lugar, assistimos à perda de 1 comissário por Estado já que apenas 2/3 dos Estados passam a ser representados.


Em sexto lugar, que não menos importante, existe uma real perda do peso de Portugal, do seu poder institucional, nomeadamente no Conselho, devido à alteração de equilíbrios dentro da instituição a favor dos estados mais populosos prevista no Tratado de Lisboa. Na verdade, Portugal passará de 3,74 por cento para 2,14 por cento, alterando-se assim os equilíbrios de poder no seio da União, em favor dos Estados mais populosos.


Em sétimo lugar, a perda importantíssima que representa para Portugal a passagem da “gestão” que até agora exercia da sua zona marítima exclusiva para a competência da União Europeia, situação esta que, na prática, nos trará os maiores prejuízos naquela que é a nossa única riqueza da actualidade: o mar.


São assim sete, e muito importantes, as razões que nos levam a rejeitar o Tratado de Lisboa, não porque sejamos contra a Europa, mas sim porque desejamos que a Europa a construir seja uma Europa democrática, verdadeiramente representativa das populações que a compõem e em que estas se revejam nos seus líderes.

A tudo isto o Tratado de Lisboa não dá resposta. Uma vez mais estamos a construir uma Europa de costas viradas para os cidadãos europeus. Até quando e com que consequências?


Lisboa, Palácio de S. Bento, 23 de Abril de 2008

O DEPUTADO

PEDRO QUARTIN GRAÇA
publicado por Pedro Quartin Graça às 12:41


April 15, 2008
Islam’s Public Enemy #1Coptic priest Zakaria Botros fights fire with fire.
by Raymond IbrahimNational Review Online
Though he is little known in the West, Coptic priest Zakaria Botros — named Islam’s “Public Enemy #1” by the Arabic newspaper, al-Insan al-Jadid — has been making waves in the Islamic world. Along with fellow missionaries — mostly Muslim converts — he appears frequently on the Arabic channel al-Hayat (i.e., “Life TV”).
There, he addresses controversial topics of theological significance — free from the censorship imposed by Islamic authorities or self-imposed through fear of the zealous mobs who fulminated against the infamous cartoons of Mohammed. Botros’s excurses on little-known but embarrassing aspects of Islamic law and tradition have become a thorn in the side of Islamic leaders throughout the Middle East.Botros is an unusual figure on screen: robed, with a huge cross around his neck, he sits with both the Koran and the Bible in easy reach. Egypt’s Copts — members of one of the oldest Christian communities in the Middle East — have in many respects come to personify the demeaning Islamic institution of “dhimmitude” (which demands submissiveness from non-Muslims, in accordance with Koran 9:29).
But the fiery Botros does not submit, and minces no words. He has famously made of Islam “ten demands,” whose radical nature he uses to highlight Islam’s own radical demands on non-Muslims.The result? Mass conversions to Christianity — if clandestine ones. The very public conversion of high-profile Italian journalist Magdi Allam — who was baptized by Pope Benedict in Rome on Saturday — is only the tip of the iceberg. Indeed, Islamic cleric Ahmad al-Qatani stated on al-Jazeera TV a while back that some six million Muslims convert to Christianity annually, many of them persuaded by Botros’s public ministry.
More recently, al-Jazeera noted Life TV’s “unprecedented evangelical raid” on the Muslim world. Several factors account for the Botros phenomenon.First, the new media — particularly satellite TV and the Internet (the main conduits for Life TV) — have made it possible for questions about Islam to be made public without fear of reprisal.
It is unprecedented to hear Muslims from around the Islamic world — even from Saudi Arabia, where imported Bibles are confiscated and burned — call into the show to argue with Botros and his colleagues, and sometimes, to accept Christ.Secondly, Botros’s broadcasts are in Arabic — the language of some 200 million people, most of them Muslim. While several Western writers have published persuasive critiques of Islam, their arguments go largely unnoticed in the Islamic world.
Botros’s mastery of classical Arabic not only allows him to reach a broader audience, it enables him to delve deeply into the voluminous Arabic literature — much of it untapped by Western writers who rely on translations — and so report to the average Muslim on the discrepancies and affronts to moral common sense found within this vast corpus.A third reason for Botros’s success is that his polemical technique has proven irrefutable. Each of his episodes has a theme — from the pressing to the esoteric — often expressed as a question (e.g., “Is jihad an obligation for all Muslims?”; “Are women inferior to men in Islam?”; “Did Mohammed say that adulterous female monkeys should be stoned?” “Is drinking the urine of prophets salutary according to sharia?”). To answer the question, Botros meticulously quotes — always careful to give sources and reference numbers — from authoritative Islamic texts on the subject, starting from the Koran; then from the canonical sayings of the prophet — the Hadith; and finally from the words of prominent Muslim theologians past and present — the illustrious ulema.Typically, Botros’s presentation of the Islamic material is sufficiently detailed that the controversial topic is shown to be an airtight aspect of Islam.
Yet, however convincing his proofs, Botros does not flatly conclude that, say, universal jihad or female inferiority are basic tenets of Islam. He treats the question as still open — and humbly invites the ulema, the revered articulators of sharia law, to respond and show the error in his methodology. He does demand, however, that their response be based on “al-dalil we al-burhan,” — “evidence and proof,” one of his frequent refrains — not shout-downs or sophistry.More often than not, the response from the ulema is deafening silence — which has only made Botros and Life TV more enticing to Muslim viewers. The ulema who have publicly addressed Botros’s conclusions often find themselves forced to agree with him — which has led to some amusing (and embarrassing) moments on live Arabic TV.
Botros spent three years bringing to broad public attention a scandalous — and authentic — hadith stating that women should “breastfeed” strange men with whom they must spend any amount of time. A leading hadith scholar, Abd al-Muhdi, was confronted with this issue on the live talk show of popular Arabic host Hala Sirhan.
Opting to be truthful, al-Muhdi confirmed that going through the motions of breastfeeding adult males is, according to sharia, a legitimate way of making married women “forbidden” to the men with whom they are forced into contact — the logic being that, by being “breastfed,” the men become like “sons” to the women and therefore can no longer have sexual designs on them.To make matters worse, Ezzat Atiyya, head of the Hadith department at al-Azhar University — Sunni Islam’s most authoritative institution — went so far as to issue a fatwa legitimatizing “Rida’ al-Kibir” (sharia’s term for “breastfeeding the adult”), which prompted such outrage in the Islamic world that it was subsequently recanted.
Botros played the key role in exposing this obscure and embarrassing issue and forcing the ulema to respond. Another guest on Hala Sirhan’s show, Abd al-Fatah, slyly indicated that the entire controversy was instigated by Botros: “I know you all [fellow panelists] watch that channel and that priest and that none of you [pointing at Abd al-Muhdi] can ever respond to him, since he always documents his sources!”Incapable of rebutting Botros, the only strategy left to the ulema (aside from a rumored $5-million bounty on his head) is to ignore him. When his name is brought up, they dismiss him as a troublemaking liar who is backed by — who else? — international “Jewry.” They could easily refute his points, they insist, but will not deign to do so.
That strategy may satisfy some Muslims, but others are demanding straightforward responses from the ulema.The most dramatic example of this occurred on another famous show on the international station, Iqra. The host, Basma — a conservative Muslim woman in full hijab — asked two prominent ulema, including Sheikh Gamal Qutb, one-time grand mufti of al-Azhar University, to explain the legality of the Koranic verse (4:24) that permits men to freely copulate with captive women. She repeatedly asked: “According to sharia, is slave-sex still applicable?”
The two ulema would give no clear answer — dissembling here, going off on tangents there. Basma remained adamant: Muslim youth were confused, and needed a response, since “there is a certain channel and a certain man who has discussed this issue over twenty times and has received no response from you.”The flustered Sheikh Qutb roared, “low-life people like that must be totally ignored!” and stormed off the set.
He later returned, but refused to admit that Islam indeed permits sex-slaves, spending his time attacking Botros instead. When Basma said “Ninety percent of Muslims, including myself, do not understand the issue of concubinage in Islam and are having a hard time swallowing it,” the sheikh responded, “You don’t need to understand.” As for Muslims who watch and are influenced by Botros, he barked, “Too bad for them! If my son is sick and chooses to visit a mechanic, not a doctor — that’s his problem!”But the ultimate reason for Botros’s success is that — unlike his Western counterparts who criticize Islam from a political standpoint — his primary interest is the salvation of souls.
He often begins and concludes his programs by stating that he loves all Muslims as fellow humans and wants to steer them away from falsehood to Truth. To that end, he doesn’t just expose troubling aspects of Islam. Before concluding every program, he quotes pertinent biblical verses and invites all his viewers to come to Christ.Botros’s motive is not to incite the West against Islam, promote “Israeli interests,” or “demonize” Muslims, but to draw Muslims away from the dead legalism of sharia to the spirituality of Christianity.
Many Western critics fail to appreciate that, to disempower radical Islam, something theocentric and spiritually satisfying — not secularism, democracy, capitalism, materialism, feminism, etc. — must be offered in its place. The truths of one religion can only be challenged and supplanted by the truths of another. And so Father Zakaria Botros has been fighting fire with fire.

Raymond Ibrahim is the editor of the Al-Qaeda Reader, translations of religious texts and propaganda.
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:17
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Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!