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Que comentário faz aos 3 anos de Governo Socialista?
Foram três anos de uma gestão do País em que o que contou foi apenas a redução do deficit publico e, para concretizar esse objectivo, tudo valeu, nomeadamente em sede de cerceamento dos direitos, como a limitação dos direitos liberdades e garantias dos administrados, uma inacreditável e cega obsessão pela perseguição dos contribuintes, uma total ausência de políticas de saúde, de cultura e o menoscabar da imagem das instituições, essencialmente a do Parlamento. Foi durante o consulado de Sócrates que mais se atingiu a Família enquanto instituição primordial e imprescindível da sociedade, com a aprovação do Aborto Livre e a recente facilitação do divórcio, sem que se cuidasse, como bem assinalou o Presidente da República, de preservar as pessoas mais prejudicadas por esse novo regime. Foi, no fundo, e a meu ver, uma página muito negra da História de Portugal marcada por um claro retrocesso no desenvolvimento da sociedade rumo ao progresso e ao desenvolvimento que seriam desejáveis.
Desde há algum tempo que, normalmente, quando é eleita uma nova maioria, esta culpa sempre a anterior das desgraças do País, fazendo quase um “efeito bola de neve” ao longo dos anos. Pergunto se a culpa não será de todos?
É evidente que todos têm de dividir as culpas mas a verdade também é que são os socialistas os responsáveis pela maior parte dos anos de Governo em Portugal desde o 25 de Abril. Assim sendo…
O Professor é conhecido por ser Monárquico. A pergunta que lhe faço é dadas as crises que Portugal tem vindo a viver nestes últimos anos, uma mudança de regime para uma Monarquia Parlamentar e Democrática, não poderia dar aos Portugueses uma “lufada de ar fresco”, sinónimo de esperança?
Concerteza que sim. Seria uma oportunidade fantástica para relançar Portugal e a sua imagem interna e externamente. Representaria também uma mudança nas Instituições e na forma de fazer política. O Rei estaria em muito melhor posição de mediar a vida político - partidária em Portugal.
Que comentário lhe merecem as 3 Republicas Portuguesas?
A 1ª República foi, de longe pior que os anos mais sombrios da Monarquia, época em que todos os abusos foram praticados. E tanto assim foi que caiu, podre. A 2ª caracterizou-se por um certo recuperar da identidade nacional mas manifestamente insuficiente. A 3ª é aquilo que vemos, com a gradual desacreditação das instituições cuja imagem nunca esteve tão baixa como nos últimos anos. Creio que actualmente já são poucos os republicanos convictos, sendo que o povo português é estruturalmente monárquico e isso é um motivo de esperança no sentido da Restauração.
A Democracia parece estar em crise com um cada vez maior número de abstencionistas. A pergunta que lhe faço é: não seria melhor haver voto obrigatório, sob pena de coima, como aliás existe em alguns países como a Bélgica?
Concordo. Há muitos anos que tenho vindo a matutar nesse assunto. O voto deve mesmo ser obrigatório. Quem se desinteressa da construção do seu País, não votando, deve ser “penalizado” por esse desinteresse através de um tipo de sanção a estudar. Trata-se de uma clara demissão daquele que é no meu entender não só um direito mas um dever de cidadania.
É a favor ou contra a imunidade parlamentar e/ou governamental seja central ou local? Porquê?
Creio que nesse aspecto o actual regime é correcto mas pode ser aperfeiçoado.
Até quando seremos obrigados, nós Portugueses, a ter uma Constituição tão fortemente ideológica, em que cujo preâmbulo, ainda persiste o “caminhar para uma sociedade socialista” e até quando, ainda mais grave, teremos que ter a imposição constitucional que impede um referendo à Chefia do Estado?
O preâmbulo destina-se actualmente mais a consagrar aquilo que foi uma opção da história em determinada momento. Ainda assim a revisão da Constituição nessa matéria será inevitável. Já fizemos algumas tentativas, mas ainda sem sucesso.
O Movimento Partido da Terra. Qual é a sua missão? A que objectivos se propõe ao nível da governação do País?
O Partido da Terra assume-se antes de mais como partido ecologista, tendo por base o humanismo e a solidariedade. Defendemos a igualdade de condições e de dignidade para todos os portugueses e assumimos como alicerce da nossa acção política a defesa da Terra e o Eco-desenvolvimento como um novo modelo de desenvolvimento sustentável, participado pelas comunidades naturais e pelos cidadãos. Apontamos o crescimento económico pelo crescimento, quer ele seja de base mercantilista ou marxista, como o principal factor de desequilíbrio social e de degradação dos recursos naturais, da marginalização social, da pobreza, da indignidade da pessoa humana e das doenças que alastram nas actuais sociedades. O Eco-desenvolvimento pressupõe uma visão humanista do Mundo, que exige atitudes e soluções globais perante os graves problemas que afligem os povos e deverá constituir o fundamento de um novo modelo de desenvolvimento. Esta proposta envolve profundas alterações de comportamento e nos modos de fazer política que estão para além das reformas possíveis do contexto existente. É por isto que acreditamos que este projecto, ainda que não seja desde já aceite por uma parte significativa dos eleitores, a breve prazo o será, como modo de sobrevivência e de salvaguarda dos valores fundamentais do equilíbrio entre o Homem e a Natureza e da solidariedade entre as pessoas e os povos. O MPT tem por objectivo promover a integração das suas propostas na prática política, a todos os níveis, incluindo o dos outros partidos. À política praticada por profissionais, contrapomos uma política exercida por todos os cidadãos, aos mais diversos níveis de decisão, defendendo que todo o cidadão tem o direito e o dever de pôr as suas convicções e o seu conhecimento ao serviço da comunidade.
Considera que a nível ambiental estamos muito longe do que se deve fazer para combater o aquecimento global?
Ainda longe e agora cada vez mais longe de Quioto. Há muito trabalho a fazer. Começando por Portugal.
Que comentário lhe merece as políticas de Ordenamento do Território, quando se vê a maior parte da população no Litoral?
Um desastre, com graves responsabilidades dos socialistas nesta matéria. Caminhamos no sentido de um País do terceiro mundo, com, uma capital com mais de 2 milhões de pessoas e um interior desertificado.
Que comentário lhe merece o aumento da criminalidade? Concorda que as medidas de coação deveriam ser mais graves? Por ex: no que toca aos imigrantes, estes que pediram a nacionalidade portuguesa, além de serem repatriados para o seu país de origem, também perderem o direito à nacionalidade portuguesa.
É preocupante. Não devemos todavia aumentar as penas já que as mesmas, de forma genérica, têm molduras penais correctas. Temos é de seguir com muita atenção aqueles que se dedicam à criminalidade, mesmo entre as comunidades imigrantes, defendendo eu a existência de medidas preventivas no combate ao crime. Se diminuirmos de uma forma acentuada o tráfico de droga daremos um passo gigante no sentido da diminuição da criminalidade.
Deveria de existir em Portugal a prisão perpétua?
Não sou adepto sinceramente. Fomos pioneiros na sua abolição e devemos orgulhar-nos disso.
Faz sentido se pensar num sistema Bicamaral no actual sistema político? Porquê?
Acho que sim. Já o defendi há 20 anos. Daria uma melhor resposta ao nível da representação da sociedade portuguesa
Acredita que Portugal a médio prazo pode ganhar uma Monarquia Parlamentar e Democrática?
Não só acredito como luto por isso. Não podemos desistir
Que futuro deseja para Portugal?
De paz, progresso e desenvolvimento, com respeito pela Vida, pelo Ambiente e em que os Portugueses possam viver com qualidade e não apenas sobreviver. Um Portugal melhor, em suma.