Luís Carloto Marques avançou à agência Lusa que vai entregar um requerimento ao ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e ao ministério da Economia e Inovação, bem como aos ministérios da Saúde e Finanças para que "analisem o Código do IVA que incide sobre bens alimentares, de modo a torná-lo coerente".
O objectivo é baixar o IVA para adaptar o imposto às características do alimento, mas também para promover o emprego em regiões do interior ou o aumento do consumo para beneficiar quem produz e quem compra, afirma Carloto Marques.
Este não é o primeiro passo do deputado no que diz ser a defesa da "igualdade de tratamento" dos alimentos, no que ao IVA diz respeito, e Carloto Marques destaca o esforço na defesa dos produtos tradicionais portugueses como os frutos secos e as carnes "secas, salgadas ou em salmoura", como paios, presuntos ou chouriços.
Para o deputado, "há motivos claros para a revisão do Código do IVA", uma conclusão a que chegou quando se apercebeu que a taxa paga pela carne fresca e congelada é de cinco por cento, mas quando se trata de um produto conservado em salmoura ou seco, o imposto eleva-se a 12 por cento.
"A incoerência é tanto maior quanto para o peixe o processo é diferente pois tanto o fresco, como congelado ou salgado, como o bacalhau, é todo taxado a cinco por cento", acrescenta.
A perplexidade do deputado eleito por Setúbal acentuou-se quando analisou a taxa aplicada aos frutos, que é de cinco por cento para a fruta em geral, mas sobe aos 12 por cento para os frutos secos.
"A ameixa, a uva ou o figo, quando saem da árvore são taxados a cinco por cento, mas quando perdem a água passam a pagar 12 por cento", afirma.
Luís Carloto Marques apresentou as suas primeiras propostas durante a discussão do Orçamento de Estado para 2009, rejeitadas pelo PS.
Mas o deputado promete não desistir de tentar mudar o que chama "uma fiscalidade negativa baseada em preconceitos", que, afirma, beneficia o litoral sobre o interior do país.
