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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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15.06.09, Pedro Quartin Graça

REQUIEM PELO ARSENAL DO ALFEITE PÚBLICO!

Com a desculpa de que se deve modernizar o Arsenal do Alfeite, foi "encomendado" um estudo que recomenda, a pedido sabe-se lá de quem, a sua passagem a SA, fazendo parte da EMPORDEF, a holding nacional de industrias de defesa. Tendo o MDN preconizado para o Arsenal a mesma solução que foi aplicada nas OGMA e sabendo-se o que aconteceu a esta (venda de 65% do capital da OGMA,SA á EMBRAER e descurando os interesses da Força Aérea Portuguesa, cliente prioritário) este video serve para chamar à atenção quais os verdadeiros interesses instalados por detrás da "empresarialização" e transformação em SA dos estaleiros do Arsenal do Alfeite. A OGMA também seria uma SA com 100% de capital publico assim como os direitos dos trabalhadores seriam respeitados...

O Estado Português descurou deliberadamente a modernização do estaleiro com o objectivo claro de o vender a quem desse mais...e isso está bem à vista de todos.

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08.06.09, Pedro Quartin Graça
Monarquia: Processo de impugnação de nacionalidade

Estado reconhece D. Duarte Pio
O Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), presidido por António Figueiredo, declarou como válidos os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do seu pai, D. Duarte Nuno. Isto é, segundo o documento a que o CM teve acesso, é-lhes reconhecida a nacionalidade portuguesa, depois de um colaborador de Rosário Poidimani – o italiano que se auto-intitula herdeiro da Casa de Bragança – ter tentado durante quase dois anos anular os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do pai.

José Travassos Valdez, colaborador de Poidimani, alegou, entre outros factos históricos, a falsificação de documentos por parte do pai de D. Duarte à data do registo de nascimento do filho a 29 de Julho de 1947; que nem ele tinha a nacionalidade portuguesa por causa da Lei do Banimento e porque D. Duarte tinha nascido na Suíça. O Registo Civil investigou durante um ano e chegou a pedir documentação a D. Duarte. Só a 17 de Novembro de 2008 a Conservatória se decidiu e indeferiu o pedido de Valdez. Mas o colaborador de Poidimani pediu recurso, que foi parar ao IRN. Ao que o CM apurou, os membros do conselho votaram por unanimidade o novo indeferimento.

Ao CM, José Valdez afirmou que vai recorrer e que não aceita o facto de o IRN não lhe reconhecer legitimidade para contestar a nacionalidade. Por sua vez, um porta-voz de D. Duarte afirmou: “O IRN apenas vem reconhecer uma verdade que é por todos reconhecida: D. Duarte é português.”

LEI REVOGADA DEVOLVE DIREITOS

A guerra da nacionalidade começou na Conservatória dos Registos Centrais, em Dezembro de 2007, com um processo de justificação administrativa pedido por Valdez. Mas o IRN não reconhece legitimidade a Valdez para impugnar a nacionalidade de D. Duarte, pois considera que não tem um interesse directo e não é herdeiro.

Diz que após a revogação da Lei do Banimento de 18 de Dezembro de 1834, que retirou a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e descendentes, a Administração fez um novo registo do pai deste. A revogação dessas leis em 1950 “veio permitir a reposição dos seus direitos civis e políticos como se não tivesse ocorrido qualquer interrupção no seu exercício”. Quanto à existência de dois registos de nascimento do pai de D. Duarte Pio, o IRN diz que se resolve com o cancelamento do menos actualizado.

SAIBA MAIS

TERRA DE PORTUGAL

D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna oito dias depois da rendição da Alemanha. Filho de D. Duarte Nuno de Bragança e de D. Maria Francisca de Orléans e Bragança. Reza a história que foi colocada terra de Portugal debaixo da cama da mãe durante o parto.

1995

ano em que D. Duarte Pio se casou, na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos, com D. Isabel de Herédia. Foi a 13 de Maio.

1950

ano em que a Lei do Banimento foi revogada. A Lei tinha sido criada em 1834 e serviu para retirar a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e aos seus descendentes.

D.MANUEL II

Último rei de Portugal, destituído do trono a 5 de Outubro de 1910, exilou-se em Inglaterra.

Sónia Trigueirão