7 Ex-maravilhas de Portugal: Costa de Caparica é mais um exemplo de desleixo e desordenamento territorial
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O "i" na sua edição online noticia que a Madeira é a primeira região da Europa que Bruxelas autorizou a impedir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM). Uma decisão inédita, mas não tomada preto no branco já que a Comissão Europeia deixou expirar o prazo, a 4 de Maio, para chumbar o pedido do Governo Regional da Madeira, que manifestou receio que o cultivo de transgénicos ponha em risco a biodiversidade e a laurissilva, reconhecida pela UNESCO como Património Mundial desde 1999. Estranhamente foi o jornal norte- -americano "The New York Times" que divulgou esta notícia e que associou o silêncio de Bruxelas a um mal-estar no seio da União Europeia pelo facto de abrir um precedente polémico, já que outras regiões europeias podem exigir o mesmo que a Madeira. Em Julho, a CE "vai apresentar uma proposta para que a decisão de cultivo de OGM seja tomada pelos estados-membros" e, deste modo, "pôr fim à situação de bloqueio causada pelas diferentes posições", confirmou Frédéric Vincent.
Dos 27 países, apenas cinco, incluindo Portugal, autorizam o cultivo de transgénicos. Para contornar as regras comunitárias, estados como a França, a Áustria e a Grécia submeteram moratórias à CE. Sobre eventuais novos pedidos, Vincent rejeita polémicas: "Todos os estados sabem que a CE relançou o debate e haverá um novo texto até ao Verão. A excepção concedida à Madeira abriu um novo debate, não causou mal-estar". De acordo com Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, "os municípios portugueses deviam aproveitar esta janela de oportunidade para pressionar o governo". Cerca de 30 câmaras portuguesas declaram-se zonas livres, mas sem força legal. Para a bióloga, Bruxelas quis "mostrar boa-fé", mas no fundo espera que "os países contra os OGM permitam mais facilmente importações de transgénicos na Europa", atendendo às expectativas dos EUA. Segundo o "The New York Times", a Autoridade de Segurança Alimentar Europeia recomendou que as pretensões portuguesas fossem ignoradas por não existirem evidências científicas sobre riscos para a saúde animal, humana ou ambiental.
Em Março, Bruxelas autorizou, naquela que foi uma inacreditável e lamentável cedência às multinacionais das "ciências da vida", o cultivo da batata geneticamente modificada da empresa alemã BASF e a comercialização de três variedades de milho transgénico do grupo Monsanto. Saúda-se esta excelente iniciativa do Governo Regional da Madeira.
Existe uma única "solução" para tentar ainda salvar a moribunda III República. E sou insuspeito de o dizer já que, como monárquico, não aposto na continuação deste Regime mas sim na sua queda. Mas, acima disso penso em Portugal, defensor que sou da ideia que a restauração monárquica apenas se dará se essa for a vontade democrática dos Portugueses. A solução para a III República reside então em algo que não é novo mas se tem todavia revelado impossível de concretizar: os titulares dos órgãos de soberania fazerem uma inversão completa, a começar por "cima" e a terminar em "baixo" da sua forma de actuar na política e de lidar com a coisa pública. Terem, no fundo aquilo que se costuma designar de "sentido de Estado". E esse, infelizmente, poucos o têm no presente em Portugal. Na prática, e para começar pelo cargo mais importante da Nação, existir alguém como Presidente da República que defenda e concretize um conjunto de princípios que são comuns a um cada vez maior número de portugueses: a defesa da Família e das suas instituições tradicionais, a defesa da Vida; a defesa dos direitos liberdades e garantias; a recuperação da capacidade económica dos portugueses e do emprego, o combate à corrupção e a defesa do Ambiente e da Qualidade de vida dos cidadãos. Com base na praxis do passado e do presente fácil é concluir que esse alguém não é definitivamente Aníbal Cavaco Silva.
Preso a compromissos assumidos em nome de uma estabilidade podre das actuais instituições da República e dos seus titulares, autor da promulgação do casamento "gay", co-responsável pela actual situação económica do País, Cavaco Silva rompeu definitivamente com a confiança que vastos sectores de Portugueses ainda nele depositavam. É uma Presidente enredado na sua lógica de manutenção no poder. Nada acrescenta de novo a Portugal. Mas hoje Cavaco ganhou uma nova dor de cabeça. Aquilo que o deve passar a preocupar daqui para a frente não é saber se Alegre ou Nobre lhe vão tirar votos. É ter de olhar para o seu eleitorado habitual e recear vir a não estar sozinho na "corrida a Belém". E tudo isto por culpa própria.
O ex-primeiro ministro Pedro Santana Lopes deu hoje ao jornal "i" uma longa entrevista. Uma excelente entrevista, diga-se. Uma entrevista na qual o antigo presidente das Câmaras de Lisboa e da Figueira da Foz critica Cavaco Silva mas fá-lo esgrimindo uma argumentação de peso: "Os actos devem bater certo com as palavras. Uma pessoa não deve fazer o contrário daquilo que defende, principalmente um Presidente", diz Pedro Santana Lopes. Santana Lopes é um homem de valores e de princípios e afirma que o assunto "casamento gay" o fez reabrir a questão do possível apoio a Cavaco. Santana tem razão. Esta mesma dúvida paira no espírito de milhares de Portugueses que, se em ultimo caso vierem a votar em Cavaco, o farão contudo como numa eleição presidencial do passado tapando a cara do candidato no boletim de voto. Será sempre um mal menor e não uma eleição por convicção. Perfila-se todavia a possibilidade de uma mudança, a hipótese do surgimento de uma alternativa credível que evite precisamente que estas eleições presidenciais se venham a revelar as menos participadas da história da democracia portuguesa. Uma alternativa que defenda precisamente os valores que têm sido abandonados ao longo das ultimas décadas. Como refere Santana Lopes, "sabe-se lá se não aparece outro candidato a Belém"...
Sabe-se lá mesmo... afinal hoje quem é a "má moeda"?
O Europa Entrevista convida esta semana Pedro Quartin Graça, um dos promotores da iniciativa Sete Ex-Maravilhas de Portugal- um site e uma campanha de sensibilização para a necessidade de salvar e proteger o património natural destruído ou ameaçado pelo Homem.
Os programas anteriores estão aqui.
Com Mónica Peixoto
3ªf, 11 de Maio- 18h