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25 de Janeiro de 2008

Pequenos partidos buscam apoio do Presidente da República contra risco de extinção
Lisboa, 25 Jan (LusaTV) - Os oito pequenos partidos que correm o risco de extinção por não terem o número mínimo de 5.000 militantes exigido por lei tentaram hoje conquistar o apoio do Presidente da República contra uma lei que consideram anti-democrática.
"Viemos sensibilizar o senhor Presidente da República para um problema que consideramos muito grave, um problema que põe em causa a democracia porque faz depender a legalidade dos partidos políticos do seu número de militantes e ainda mais de que façam prova da existência desse número de militantes revelando os nomes das pessoas integradas nesses partidos, o que viola também o direito da protecção de dados", explicou a porta-voz dos oito partidos, Carmelinda Pereira, no final de uma reunião com Cavaco Silva.
O encontro juntou representantes do Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Nova Democracia (PND), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Partido Democrático do Atlântico (PDA), Partido Humanista e Partido Popular Monárquico (PPM).
No final de 2007, o Tribunal Constitucional (TC) notificou os partidos para que no prazo de três meses fizessem prova de que têm pelo menos cinco mil militantes, uma obrigação imposta pela lei dos partidos políticos aprovada em 2003. Já este mês, PS e PSD mostraram-se disponíveis para alterar a Lei dos partidos políticos em relação à prova do número de militantes e à necessidade de participação num número mínimo de actos eleitorais, evitando assim a extinção dos pequenos partidos.
Hoje, de acordo com Carmelinda Pereira, os pequenos partidos conseguiram mais um apoio para a sua causa, tendo obtido da parte do Presidente da República a sua "sensibilidade" para com este assunto.
Outro assunto abordado durante o encontro foi o do estrangulamento financeiro destes partidos que, sem assento parlamentar, não têm direito a qualquer apoio estatal.
"O senhor Presidente da República mostrou-se também sensível para esta questão e disse-nos que deve reinar o bom-senso", disse a representante do POUS.
O prazo para os partidos fazerem prova do número de militantes termina no dia 07 de Março, mas os pequenos partidos estão confiantes de a lei que será alterada, principalmente depois das garantias dadas pelo PSD e PS, sendo que os socialistas disponibilizaram-se até para acelerar todo o processo. "Esperamos que em tempo útil a alteração à lei possa ser efectuada de modo a poder ser suspenso o processo que está em curso por parte do Tribunal Constitucional", disse Carmelinda Pereira.

SV. LusaTV/Fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 14:38
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
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