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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

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05.11.06, Pedro Quartin Graça


SECÇÃO: Política

3 Nov 2006, 07:54h

Deputado questiona mouchões do Tejo



O deputado do grupo parlamentar do PSD Pedro Quartin Graça quer que o Ministério do Ambiente e a autarquia de Vila Franca de Xira esclareçam se existe algum projecto de utilização turística referente aos mouchões do Tejo.


O deputado Pedro Quartin Graça, eleito pelo Movimento Partido da Terra, pede, em requerimentos dirigidos terça-feira ao ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, e à presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (PS), "informação integral sobre se existe, ou se se encontra em fase de negociação, algum projecto de utilização turística referente aos mouchões do Tejo".


Um mouchão é uma pequena ilha no rio, formada pela acumulação de aluviões.


No caso de existir algum projecto turístico, o deputado quer saber que entidades envolve e quais as contrapartidas financeiras e ambientais para o Estado e para o município.


No requerimento, o deputado lê-se que "a Câmara Municipal de Vila Franca tem defendido, insistentemente, que os mouchões estão em risco de desaparecimento dada a degradação do sistema de diques" dos mesmos.


Pedro Quartin Graça questiona por isso o ministro do Ambiente sobre uma possível colaboração da tutela no âmbito da reabilitação do sistema de diques e comportas dos mouchões do Tejo, em especial o da Póvoa.


Os mouchões do Tejo estão incluídos na Reserva Natural do Estuário do Tejo e classificados como Zona de Protecção Especial (ZPE) e Rede Natura 2000, existindo um plano de gestão (aprovado pela portaria 670-A/99, de 30 de Junho) que não admite aumentos de carga humana nas respectivas áreas (art.1º, alínea b).