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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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01.06.06, Pedro Quartin Graça
ALGUMA VEZ TERÍAMOS DE ESTAR DE ACORDO...

Carrilho quer que jornalistas apresentem registo de interesses

O deputado socialista Manuel Maria Carrilho afirmou esta quinta-feira à agência Lusa que vai propor, para debate público, que os jornalistas sejam obrigados, como os titulares de cargos públicos, a apresentar um registo de interesses.

Em declarações à agência Lusa, no Parlamento, Manuel Maria Carrilho disse que essa será uma das propostas que vai apresentar terça-feira, num debate na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA) com alunos do curso de Comunicação Social.

Neste debate sobre o livro «Sob o signo da verdade», lançado no dia 11 de Maio, sobre a sua campanha eleitoral à Câmara de Lisboa, em 2005, o deputado do PS proporá também «a regulamentação das agências de comunicação», através da «definição de um código de conduta e de outros procedimentos».

Na apresentação do livro, em que faz várias acusações a jornalistas e a órgãos de comunicação social, Manuel Maria Carrilho acusou a SIC Notícias de lhe ter feito uma manobra idêntica às das polícias políticas dos países de Leste, durante a campanha autárquica.

O ex-ministro da Cultura acusou ainda Cunha Vaz, um responsável de uma agência de comunicação, de lhe propor recolher fundos «ilícitos» e «comprar opinião» nos jornais.

Hoje, à Lusa, Manuel Maria Carrilho salientou que este é «um pacote de propostas para submeter a debate público» e não de projectos de lei, acrescentando que a discussão suscitada pelo seu livro «nada tem a ver, neste momento», com as suas funções de deputado.

«Vou defender a clarificação da responsabilidade dos jornalistas e do exercício transparente da sua actividade. Estamos no contexto da definição de um novo estatuto dos jornalistas. Vou propor que passem a ser objecto de registo de interesses», declarou.

O registo de interesses aplicado aos titulares de órgãos de soberania, de cargos políticos e públicos consiste na inscrição «de todas as actividades susceptíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e quaisquer actos que possam proporcionar proveitos financeiros ou conflitos de interesses».

Carrilho frisou que «qualquer autarca é obrigado a apresentar uma declaração de registo de interesses» e defendeu que os jornalistas «são os instrumentos do escrutínio da transparência e só têm a ganhar se tudo o que respeita ao seu interesse for também transparente para os cidadãos e não opaco».

«A comunicação tornou-se o primeiro poder. Tem de ser enquadrada do ponto de vista do escrutínio público», argumentou o deputado, manifestando-se surpreso com o debate sobre «o bom e o mau jornalismo» causado pelo seu livro acerca da sua campanha para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa nas autárquicas de 2005.

«Todos os dias há artigos. Houve até hoje 87, que eu tenha visto. Só num dia, desde que lancei o livro, é que não houve nenhum artigo sobre o tema. Este é um debate como não há memória. Agora é preciso haver propostas que tornem a informação mais credível», considerou o vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

O deputado lembrou que o Sindicato dos Jornalistas o desafiou, num comunicado de 27 de Maio, «a intervir de forma activa contra os mecanismos que prejudicam a liberdade de informação e as condições de produção que põem em causa o exercício responsável do jornalismo» e prometeu responder a esse desafio.

«Nada será como antes. Há muito a fazer. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que já anunciou que vai analisar este caso, tem aqui uma prova de fogo, logo no seu começo, para as pessoas perceberem se vai ou não marcar a diferença em relação à extinta Alta Autoridade», concluiu Carrilho.

Diário Digital / Lusa