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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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27.06.06, Pedro Quartin Graça
PEDRO QUARTIN GRAÇA CRITICA FUNCIONAMENTO DA ERC - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL


O Deputado do MPT formulou as suas observações críticas no que se refere à excessiva demora na tomada de decisões após formulação de uma queixa (média superior a 30 dias)bem assim como à existência de dualidade de critérios e da não divulgação pública de algumas nas fundamentações das deliberações da ERC na audiência que decorreu dia 26 na Assembleia da República.

Na referida reunião foi inquirido o Presidente dao Conselho Regulador da ERC, Azeredo Lopes, que respondeu aos Deputados membros da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social.