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Temas: financiamento de campanhas, Partidos e movimentos, Política (geral)
Lisboa, 21 Nov (Lusa) – O deputado do MPT na bancada do PSD Quartin Graça considerou hoje que a proposta do PS e do PSD para simplificar a contabilidade dos pequenos partidos “é insuficiente” e defendeu um regime sancionatório mais leve.
No projecto de lei que altera a lei de financiamento dos partidos políticos aprovada em 2003, PS e PSD sustentam que se procurou atender a algumas queixas apresentadas por pequenos partidos.
O diploma prevê que os partidos cujo movimento financeiro anual, excluindo despesas com campanhas eleitorais não exceda os 30 mil euros e que não tenham direito a subvenções públicas, podem optar por um regime de contabilidade simplificado.
A simplificação da contabilidade dos pequenos partidos “não é suficiente” e “ficou aquém das expectativas” frisou o deputado do Movimento Partido da Terra, em declarações à Agência Lusa.
“Abdicámos de apresentar uma iniciativa autónoma porque confiámos que o PS e o PSD atenderiam às questões que levantámos mas isso não aconteceu”, disse.
Quartin Graça defendeu que “era indispensável” que fosse consagrado “um princípio de proporcionalidade” nas coimas a que são sujeitos os partidos que não cumpram as disposições legais.
“Um partido com um orçamento pequeno, se é multado em quatro mil euros por uma infracção de mero lapso, fica numa situação insustentável”, afirmou.
Quartin Graça apelou a “alguma abertura” do PS e do PSD para que aceitem diferenciar a aplicação de coimas em função dos orçamentos dos partidos, como é feito para a simplificação da prestação de contas.
O MPT reúne-se no sábado na sua sede, em Lisboa, com mais seis pequenos partidos para analisar as alterações à lei do financiamento, apresentadas quinta-feira pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins.
Em Junho passado, oito partidos de reduzida expressão eleitoral tinham reivindicado a simplificação das contas e um regime sancionatório mais leve.
SF.
Lusa/fim