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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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22.11.08, Pedro Quartin Graça
Pequenos partidos dizem que simplificação das contas não chega e querem regime de coimas mais leve


Lisboa, Portugal 21/11/2008 18:39 (LUSA)
 
Temas: financiamento de campanhas, Partidos e movimentos, Política (geral)

   Lisboa, 21 Nov (Lusa) – O deputado do MPT na bancada do PSD Quartin Graça considerou hoje que a proposta do PS e do PSD para simplificar a contabilidade dos pequenos partidos “é insuficiente” e defendeu um regime sancionatório mais leve.

    No projecto de lei que altera a lei de financiamento dos partidos políticos aprovada em 2003, PS e PSD sustentam que se procurou atender a algumas queixas apresentadas por pequenos partidos.

    O diploma prevê que os partidos cujo movimento financeiro anual, excluindo despesas com campanhas eleitorais não exceda os 30 mil euros e que não tenham direito a subvenções públicas, podem optar por um regime de contabilidade simplificado. 

    A simplificação da contabilidade dos pequenos partidos “não é suficiente” e “ficou aquém das expectativas” frisou o deputado do Movimento Partido da Terra, em declarações à Agência Lusa. 

    “Abdicámos de apresentar uma iniciativa autónoma porque confiámos que o PS e o PSD atenderiam às questões que levantámos mas isso não aconteceu”, disse.

    Quartin Graça defendeu que “era indispensável” que fosse consagrado “um princípio de proporcionalidade” nas coimas a que são sujeitos os partidos que não cumpram as disposições legais.

    “Um partido com um orçamento pequeno, se é multado em quatro mil euros por uma infracção de mero lapso, fica numa situação insustentável”, afirmou.

    Quartin Graça apelou a “alguma abertura” do PS e do PSD para que aceitem diferenciar a aplicação de coimas em função dos orçamentos dos partidos, como é feito para a simplificação da prestação de contas.

    O MPT reúne-se no sábado na sua sede, em Lisboa, com mais seis pequenos partidos para analisar as alterações à lei do financiamento, apresentadas quinta-feira pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins. 

    Em Junho passado, oito partidos de reduzida expressão eleitoral tinham reivindicado a simplificação das contas e um regime sancionatório mais leve.

    

    SF.

    Lusa/fim

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