Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

...

08.11.08, Pedro Quartin Graça
DEPUTADOS DO MPT PEDRO QUARTIN GRAÇA E LUÍS CARLOTO MARQUES VOTARAM CONTRA O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO

Jornal da Madeira-8.11.2008

Oposição, unânime, lembrou a posição dos socialistas, há cinco anos

PS aprova sozinho a revisão do Código do Trabalho
A a proposta governamental de revisão do Código do Trabalho foi ontem aprovada pela maioria parlamentar socialista sem alterações de fundo, apesar das propostas da oposição, que foi unânime em lembrar a posição do PS, há cinco anos.

Votaram contra a proposta as bancadas do PCP, do BE, Os Verdes, dois deputados do MPT que integram a banca do PSD (Carloto Marques e Pedro Quartim Graça) e cinco deputados do PS (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho, e Matilde Sousa Franco, esta independente), tendo-se abstido os deputados do PSD e do CDS-PP

Falando aos jornalistas, Manuel Alegre justificou a sua posição, lamentando que o PS tenha "votado contra o que tinha dito" no passado. 

"Votei de acordo com a minha consciência, com o que apresentei no congresso do PS e com o que disse durante a campanha presidencial (…) o PS é que, infelizmente, votou contra aquilo que tinha dito em 2003", acrescentou, fazendo um desafio à liderança de José Sócrates: "Espero que a consequência é que o meu partido repense algumas políticas, nomeadamente as sociais e uma visão estratégica para o País".
Durante o plenário, a oposição já havia questionado o PS sobre as razões que o levaram a mudar de postura face ao Código do Trabalho.

Foi o caso do comunista Jorge Machado, que acusou o PS de alterar para pior o actual código, depois de tanto o ter criticado, tendo o deputado apresentado para votação a proposta que os socialistas defenderam em 2003, para recuperar o "princípio do tratamento mais favorável".

Também o BE avançou com idêntica iniciativa, tendo Mariana Aiveca, numa declaração de voto, acusado o PS de quebrar compromissos eleitorais de 2005, quando prometeu "rever o Código de Trabalho com base nas propostas que fez quando era oposição". 

Teresa Caeiro, do CDS-PP, questionou igualmente a razão da mudança da postura do PS, confrontando a bancada socialista com as posições assumidas há cinco anos, em especial por parte do agora ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

"Onde está o deputado Vieira da Silva que dizia que o Código do Trabalho de Bagão Félix, que era mais humano, era um retrocesso e não respeitava a dignidade dos trabalhadores?", questionou a deputada.

Para o social-democrata Miguel Santos, a discussão do Código do Trabalho decorreu "de forma atabalhoada, pois muitas matérias precisavam de ser mais aprofundadas", dando como exemplo a norma que vai aumentar o período experimental para 180 dias.

"É expectável que, com esta norma, as empresas não recorram ao contrato a prazo porque têm seis meses para despedir um trabalhador sem qualquer indemnização", disse.
"Daqui a nove meses vai haver eleições e o governo vai dizer que acabou com a precaridade", afirmou.

O aumento do período experimental foi também uma das normas mais contestadas pelos partidos de esquerda, tendo o deputado socialista Jorge Strecht contraposto que, "se houver utilização abusiva da norma, cabe ao legislador corrigir", acusando ainda os partidos da oposição de serem "reaccionários".

O novo Código do Trabalho, com 562 artigos, deverá entrar em vigor em Janeiro de 2009.

Comentar:

Mais

Comentar via SAPO Blogs

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.